sufrágio censitário
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Do Estado Liberal ao Social
..., era na prática representado pela burguesia através do voto censitário, que apenas repetia e legitimava o status quo . . O ideal libertário ...Saía de cena o sufrágio censitário para estrear a liberdade política, exercida através do ...
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O Sufrágio, o Voto e o Escrutínio
...Em geral, fala-se de sufrágio capacitário, censitário", limitado, proporcional e universal, pois outras denominações, como direto ou indireto, dizem respeito ao voto ou ao escrutínio. Sufrágio capacit\xC3"...
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O Constitucionalismo Social e o Estado Pós-Social
...ômico, mas também do poder político, materializado através do sufrágio censitário. Esta realidade somente restou alterada com a participação ...
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Direitos Políticos
... por meio de representantes eleitos democraticamente pelo sufrágio universal ( democracia representativa , também denominada democracia ... de aplicação de sufrágio restrito , seja o sufrágio censitário, seja o sufrágio capacitário. . Como bem destacam Gilmar Mendes e Paulo ...
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Direito constitucional e constituição
... era chefiado pelo presidente da República, eleito pelo sufrágio direto (porém ainda não universal, já que o voto feminino só foi ..., como mencionamos, a Constituição de 1891 substituiu o voto censitário pelo sufrágio direto. Extinguiu as penas de morte, de banimento e de ...
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Direitos sociais, direitos de nacionalidade, direitos políticos e partidos políticos
... Constituição Federal, a soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos, e, nos ...O sufrágio restritivo subdivide-se em sufrágio censitário" , conferido apenas aos mais abastados (aos que, por exemplo, são propriet\xC3"...
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Autonomia privada: a incidência da negociação em espaços de histórica rigidez
... numa relação de recíproca confirmação com a concepção do sufrágio censitário, isto é, com a relevância atribuída à ligação entre a ...
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Decisão monocrática Nº 56587 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 26-10-2022
... o transporte coletivo gratuito para o livre exercício do sufrágio. . A liminar pleiteada restou deferida, nestes termos: . (…). ...õe-se ao chamado sufrágio restrito, que tanto pode ser censitário como capacitário. . No sufrágio censitário, concede-se o direito do ...
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A postura de karl marx a respeito dos Direitos Humanos: estudo preliminar
...Esses Direitos incluem a universalização do sufrágio, liberdades como as de reunião e de associação, direitos à educação ... é a verdadeira democracia ou será a democracia do sufrágio censitário? Ademais, dizem os mesmos críticos, que uma geração supera a outra, no ...
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Direitos Políticos
... democraticamente pelo sufrágio universal ( democracia representativa , também denominada democracia ... de aplicação de sufrágio restrito , seja o sufrágio censitário, seja o sufrágio capacitário. . Como bem destacam Gilmar Mendes e Paulo ...
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Fundacionalismo, as razões fundadoras e a busca por um sentido constitucional
Este trabalho quer estressar o que chamou de cultura constitucional Fundacionalista: a primeira cultura constitucional desde a redemocratização, pro-fundamente marcada por uma efervescência cívica geradora da participação democrática popular e pelo vínculo fundamental entre o intérprete e o texto constitucional, dele extraindo, então, a sua normatividade. A partir da documentação histórica...
... Quando o sufrágio universal passa a ser o aspecto político de composição dos parlamentos, e não mais o sufrágio censitário, outras questões são alçadas ao nível constitucional. Só com o ... -
Organização Político-Administrativa do Estado
... com o acesso ao poder político, que é realizado através de sufrágio censitário (república aristocrática) ou universal (república ...
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Organização Político-Administrativa do Estado
... com o acesso ao poder político, que é realizado através de sufrágio censitário (república aristocrática) ou universal (república ...
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Nacionalidade e direitos políticos
...ção política por meio das diversas modalidades de direito de sufrágio – direito de voto nas eleições, direito de elegibilidade (direito de ...Aqui, o sufrágio pode ser subdividido em: a) sufráfio censitário – concedido o direito de votar apenas aos que preencham determinada ...
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A Constituição e sua Supremacia
... radicais de Rousseau, podendo ser justificado, por exemplo, o sufrágio censitário. 28 . Com o passar do tempo e a lenta difusão dos regimes ...
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As tradições democráticas e os novos modelos de democracia
In a context in which Brazilian shows consolidated democracy, but whose functioning of its institutions is a matter of great discontent of the population, the demand for a reform of the political system established by the 1988 Constitution grows. However, proper treatment of this issue requires a reflection about the very concept of democracy in the face of profound changes undergone by the state
... só se aproximaram efetivamente a partir da universalização do sufrágio. . Não houve representação na Antiguidade. No Feudalismo, a ...Com efeito, justificou a instauração de sufrágio censitário, graduando-se o direito de votar e a elegibilidade segundo o nível de ... -
Acórdão Nº 6230 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-08-2022
AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. LEI 13.831/2019, QUE ALTERA A LEI 9.096/1995. OLIGARQUIZAÇÃO DOS PARTIDOS POLÍTICOS. IDEAL DEMOCRÁTICO. PRINCÍPIO REPUBLICANO. ART. 3º, § 2º. AUTONOMIA ASSEGURADA ÀS AGREMIAÇÕES PARTIDÁRIAS PARA DEFINIR O PRAZO DE DURAÇÃO DOS MANDATOS DOS MEMBROS DOS SEUS ÓRGÃOS PERMANENTES OU PROVISÓRIOS. INTERPRETAÇÃO CONFORME A CONSTITUIÇÃO. ALTERNÂNCIA DO PODER. REALIZAÇÃO
...conservador. Corresponde ao sufrágio censitário, ou traduz um. esforço pela paralisia do sufrágio universal, ... -
O trabalho na Constituição italiana
... “não seria fundado mais sobre a propriedade privada e sobre o sufrágio" universal censitário”, como ocorria nos estados liberais, mas, sim, em \xE2"...
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O trabalho na Constituição italiana
... “não seria fundado mais sobre a propriedade privada e sobre o sufrágio" universal censitário”, como ocorria nos estados liberais, mas, sim, em \xE2"...
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E o filósofo perguntou: por que americanos não vêm curtir nossa CLT?
E o filósofo perguntou: por que americanos não vêm curtir nossa CLT?
...Conseguimos abolir o sufrágio censitário. No entanto, a Reforma Trabalhista repristina a ... -
Capítulo 22: O escravo ante a lei civil e a lei penal no império (1822-1871)
... dos preceitos constitucionais que determinavam a cidadania e o sufrágio" censitário, a exclusão de escravos e libertos do processo político. . \xC3"...
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Uma ideia de Constituição
O presente artigo objetiva traçar aquilo que, nos dias atuais, pode ser tido como conceito de constituição, partindo-se de uma retrospectiva até chegar no que vem, atualmente, sendo denominado Estado constitucional, onde aquela incorpora densidade valorativa tal que a autoriza a se qualificar como a ordem jurídica fundamental da coletividade
... com o deslocamento do centro do poder da nobreza, adotando-se o sufrágio censitário, cuja titularidade se limitava a quem demonstrasse determinado ... -
Direitos políticos
...ão na vida pública do Estado, tendo como núcleo o direito de sufrágio (direito de escolha), mas possuindo desde figuras que asseguram a ... brasileira, o sufrágio restrito subdivide-se em: • Censitário: está condicionado por questões econômicas. No Brasil, a ...
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Direito a um Tribunal Competente como Garantia do Processo
...A instituição do sufrágio censitário, excluindo a massa do cenário político e a edição da Lei ...
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A democracia está em crise?
O presente trabalho tem por objetivo analisar o discurso popular e global instalado principalmente na segunda década do século XIX de que a democracia estaria em crise. Tal afirmativa causa espanto quando se parte do entendimento de que o único regime possível é a democracia. Colocar-se-á que uma das principais características de democracia é a capacidade de se reestabelecer e adaptar, desde que...
..., as democracias sempre partem de dois pontos fundamentais: “o sufrágio censitário e representação nacional”5. . Sendo assim, a democracia é ...