sui generis argentina
- A Argentina se subdesenvolve
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Acórdão Nº 1010606 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-02-2021
EMENTA Recurso extraordinário com repercussão geral. Caso Aída Curi. Direito ao esquecimento. Incompatibilidade com a ordem constitucional. Recurso extraordinário não provido. 1. Recurso extraordinário interposto em face de acórdão por meio do qual a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro negou provimento a apelação em ação indenizatória que...
... generis de desindexação que abarca situações muito abrangentes, sem a ... da Agência Nacional de Proteção de Dados Pessoais na Argentina, ... Eduardo Bertoni, externou sua compreensão de que, dada a história ... -
Teoria geral dos direitos fundamentais
... na Câmara dos Deputados, visando criar o regime jurídico sui generis de sujeitos de direitos despersonalizados para os animais que, até ... em território estrangeiro, pela Corte Constitucional da Argentina. No dia 18 de Dezembro de 2014, os juízes Alejandro Slokar, Angela ...
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Acórdão Nº 164493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021
... procedimento ali adotado era sui generis e que a sua escolha se dava pela ... exposição pública do ex-Presidente ... Devo ... segurar apenas um que é sobre negocio (sic) da argentina e que ... é novo. Algum problema para vcs? ... 13:38:26 Deltan Já ...
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Livro III - Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais
... § 1º e 2º) — que a nosso ver constitui espécie de recurso sui generis — o requisito do apresto não é exigido ... (e) Submeter a matéria ... Na América do Sul, coube à Argentina a primazia de incorporar ao seu direito positivo o recurso ...
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Relação de emprego - caracterização
... sociedade, ainda que qualificado como um contrato societário sui generis 43 ... O artificialismo dessa concepção é, porém, manifesto. Do ... 22 da Lei do Contrato de Trabalho, da Argentina 50 ... No Brasil, a Consolidação das Leis do Trabalho também se ...
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Política Internacional
... se vê no debate sobre integração automotiva entre Brasil e Argentina. O modelo asiático é mais complexo e envolveu a formação tardia de ... foi criada a Autoridade Nacional Palestina (ANP), como órgão sui generis interino e autônomo de autogoverno na Cisjordânia e Gaza, e Israel e a ...
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As cooperativas no sistema jurídico brasileiro
... 3.4 Entidades sui generis ... Existe entendimento no sentido de que as sociedades cooperativas ... da legislação de alguns países, como, por exemplo, da Argentina, no Brasil o ato cooperativo sofreu clara restrição na sua definição ...
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Direito tributário e processual tributário
... O imposto de renda se apresenta como tributo sui generis no que tange à apuração, uma vez que esta servirá para exteriorizar, ... Etapa 9. Frutas importadas da Argentina, Chile, Espanha e Portugal ... @@@1ª ETAPA: Cobrança, pelos ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... reunião dos autos correspondentes, em razão da continência sui generis representada pela segunda ação; ou b) suspender o segundo processo, com ... Argentina, 1955. p. 566): Pero teniendo en cuenta ei procedimiento inquisitivo y Ia ...
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Formas de estado
... : Estados Unidos da América, Suíça, Alemanha, Brasil, México, Argentina ... O modelo federativo norte-americano serviu de referência para ... ficação, porque entendo que a União Soviética tem forma sui generis ... E é fácil verificar-se isso ... Nos termos do art. 70 da vigen te ...
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A proibição de bis in idem e a tributação
... sistema flexível, adotado pelos Estados Unidos (e copiado pela Argentina, em 1835, com poucas modificações em 1949), não se enumera em termos ... uma lei geral que discipline a natureza jurídica dessa sorte sui generis de exação e suas diversas subespécies, confundindo a jurisprudência e ...
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Dos recursos
... autor, os embargos de declaração apresentam-se como recurso sui generis ... Alcides de Mendonça Lima (obra cit., p. 172) edificou ... Na América do Sul, coube à Argentina a primazia de incorporar ao seu direito positivo o recurso ...
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Contribuições e suas espécies
... Villegas, na Argentina, acolhe a posição de Fonrouge e anota que, nas contribuições, a ... q) “contribuição” como figura “sui generis”; ... r) “contribuição” como exigência não tributária ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... Apenas para comparação, na Argentina são usadas 311,5 horas por ano nas mesmas práticas, no Chile são 296 ... E OS DIÁLOGOS ENTRE TEORIA E PRÁTICA “anômalo”, sui generis e que tais , denota postura acientífica. O trabalho da ciência, ...
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História do Brasil
... , primeiro, entre Portugal e Espanha, depois, entre Brasil e Argentina. A cidade de Colônia do Sacramento, fundada por portugueses, grosso ... É o que torna sui generis o processo de separação de Portugal, que se deu quase a contragosto” ...
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Direitos Humanos entre redes e camadas
... 16 Avançam nesta promissora interação Argentina, Chile e Uruguai ... 17 Como exemplos desta interação plena estão ... internacional para um Estado), situação totalmente sui generis ... 76 A maioria das constituições ocidentais elaboradas a partir da ...
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Da Propriedade Horizontal (Condomìnio Edilício)
... por acolhê-la (Alemanha: Lei de 15 de março de 1951; Argentina, Lei 13.512, de 1948. 7 Para aprofundamento e desenvolvimento, quer do ... Griva: condominio di case divise in parti ou condominio sui generis ; Hernán Racciatti : propriedad por pisos ; Arcaña, Carillo, Omar ...
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Animais como partes no processo: uma impossibilidade jurídica?
Este artigo visa examinar, por meio de um estudo dogmático, as razões pelas quais os animais podem ser ou não dotados de capacidade de ser parte. Por meio de uma análise legal, doutrinária e jurisprudencial, passando pelo direito de ação, pelo conceito de sujeito de direito, pelas disposições constitucionais e do Código Civil, além da Lei de Crimes Ambientais, conclui-se pela impossibilidade...
... Mas são sujeitos de uma espécie de personalidade ‘sui generis’, típica e própria à sua condição. Claro que personalidade é um ... Precedentes do direito comparado (Argentina e Colômbia). Decisões no sistema jurídico brasileiro reconhecendo a ... -
A Emancipação da Humanidade
... o direito de propriedade do solo, substituído por uma forma sui generis , espécie de usufruto por tão longo prazo que na prática equivale à ... Nas formações capitalistas periféricas, caso do Brasil, da Argentina e do Chile, para nos restringirmos aos países do Cone Sul do continente, ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... A Alemanha e Argentina admitem a retroatividade desde que tal decorra da vontade manifesta do ... as empresas locais; groupemant d’intérêt : modalidade sui generis de grupo, que se encontra na junção entre o consórcio e o Konzern : a ...
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Integração das Convenções e Recomendações Internacionais da OIT no Brasil e sua Aplicação sob a Perspectiva do Princípio Pro Homine
... as convenções internacionais do trabalho como tratados sui generis ... (15) V ... REZEK, José Francisco. Direito dos tratados ... Rio de ... São Paulo: LTr, 2010. p. 72. Em idêntico sentido na doutrina argentina, v ... Mirolo, René R.; Sansinena, Patricia J. Los convenios de la OIT en ...
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La constitucionalización del derecho en el Perú
Contextualización: El fenómeno de la Constitucionalización del Derecho se ha dado en el Perú y en casi todos los estados constitucionales de Derecho. Ha signifi cado el despertar de la Constitución Jurídica, la búsqueda de la efi cacia de los Derechos Fundamentales y el predominio de la Jurisprudencia Constitucional como fuente del Derecho. Objetivo: De esta forma, el artículo tiene como objetivo
... en Derecho por la Universidad Nacional de Rosario (UNR) de Argentina. Magíster en Derecho Procesal por la Universidad Nacional de Rosario ... el término “matrimonio” y todos ven una institución sui generis por la que se unen un hombre y una mujer, el constitucionalismo ve un ... -
Da propriedade imobiliária
... ção do instituto, haverá a formação de um condomínio sui generis , já que os novos condôminos continuarão a exercer posse exclusiva ... ), ao contrário do que ocorre na Espanha, Suíça, Uruguai e Argentina. No Brasil, a punição é só pecuniária (arts. 1.337, parágrafo ...
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O Brasil e sua federação
... objeto de contestação –, mas o federalismo do México e da Argentina, onde a frequente e tantas vezes abusiva intervenção do poder federal na ... ópria substância teórica do federalismo em perspectiva da sui generis" experiência histórica brasileira ... Em outras palavras, a teoria cl\xC3" ...