sui generis significado
2588 resultados para sui generis significado
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Responsabilidade civil na lei geral de prot eção de dados: uma análise do nexo de imputação
... 3.2 Uma responsabilidade sui generis ? 4. Considerações finais. 5. Referências ... 1. INTRODUÇÃO ... Para tanto, busca-se, inicialmente, assimilar o significado da irregularidade no tratamento de dados pessoais previsto pela LGPD, ...
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A contribuição da China para a cooperação sul-sul: o socialismo de mercado
A ascensão chinesa na presente ordem mundial provoca transformações significativas no sistema da Cooperação Internacional para o Desenvolvimento (SCID). Após a Conferência do PABA+40 em 2019, quando se notabiliza uma crise da Cooperação Sul-Sul (CSS) com dificuldade de expressar sua natureza distinta no SCID, entender a experiência chinesa torna-se relevante. Especialmente investigamos qual é a...
... expansão chinesa via um modelo de desenvolvimento econômico sui generis tem grande significado para os países em desenvolvimento na periferia do ... -
Teoria das capacidades jurídicas animais
O artigo propõe uma teoria dogmática para discriminar os direitos dos animais não humanos, de acordo com as suas capacidades jurídicas atribuídas pelo ordenamento jurídico brasileiro. Partindo do pressuposto que, pela lei brasileira, animais são sujeitos de direitos desprovidos de personalidade jurídica, classificam-se os animais em três níveis, a partir dos direitos que os membros de cada um...
... específica, que pode ser chamada de natureza jurídica “sui generis” ou tertium genus 24 : os animais são sujeitos com menos direitos que ... significado da natureza jurídica sui generis dos animais, consultar, ATAIDE JUNIOR, ... -
O futuro da mobilidade urbana e o caso uber / The future of urban mobility and the uber case
O ensaio examina as questões jurídicas mais relevantes do caso envolvendo a entrada do modelo da empresa UBER no sistema de transporte urbano. O estudo conclui que a lei da política nacional de mobilidade urbana (Lei n. 12.587/2012) instituiu o serviço público de transporte individual de passageiros como um gênero, do qual o tradicional serviço de táxi é apenas uma classe. A lei permite a existênc
... significado de impacto de uma atividade econômica sobre outra. Os fatores referidos ... generis é superado com o recurso ao Código de Trânsito, cujo artigo 96, III, d, ... -
Saberes tradicionais como patrimônio cultural imaterial dinamizador do desenvolvimento sustentável
O presente ensaio analisa a proteção dos conhecimentos tradicionais das comunidades indígenas e locais, associados ao uso da biodiversidade, a partir de um marco teórico jurídico, apresentando e discutindo alguns possíveis instrumentos para o resguardo desses saberes tradicionais, não raras vezes ancestrais, transmitidos oralmente de geração em geração e que constituem um patrimônio cultural...
... SIStEmA sui generis ... Doi: 10.14210/nej.v19n2.p559-584 ... O sistema sui generis tem ... Portanto, em primeiro lugar deve-se observar o significado e o porquê do uso dessa expressão. De origem latina, significa “único ... -
Teoria geral dos direitos fundamentais
... até questionaram se as declarações tinham um verdadeiro significado de emancipação. Os fundadores, os que estruturaram e os que redigiram as ... na Câmara dos Deputados, visando criar o regime jurídico sui generis de sujeitos de direitos despersonalizados para os animais que, até ...
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Estatuto da Pessoa com Deficiência traz inovações e dúvidas
Estatuto da Pessoa com Deficiência traz inovações e dúvidas
... ão de maneira literal, a interdição de pessoas teria pouco significado prático. ... O dilema desdobra-se, entretanto, em outro. Haveria aí, essa situação “sui generis”, nulidade ou mera anulabilidade? Como se sabe, o regime de incapacidade ... -
Do Crime (Arts. 13 a 25)
... O tipo autônomo ( delictium sui generis ), ainda que tenha conexão com outro tipo legal, representa uma variante ... Arts. 13 a 25 ... Francisco Dirceu Barros ... significado. Hoje são estes elementos estudados dentro do tipo, por razões ...
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Contratos bancários
... ção dos contratantes, pois sua declaração apenas terá significado quando lhes traduzir a vontade realmente existente. 241 3 Classificação ... tem características e regime próprios, possuindo natureza sui generis ... Na esteira de outros autores, entendemos que o depósito bancário é um ...
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Livro III - Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais
... § 1º e 2º) — que a nosso ver constitui espécie de recurso sui generis — o requisito do apresto não é exigido ... (e) Submeter a matéria ...
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Comentários à Lei 9.099/1995 - Juizados Especiais Cíveis
... Competência funcional sui generis ... O art. 3º estabelece quais as causas que podem ser processadas e ... preposto vem do latim praepostus , de praeponere , que tem o significado de posto adiante, à testa da operação, para conduzi-la ou dirigi-la ...
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Formação do Estado Constitucional de Direito e Neoconstitucionalismo
... cidadãos e todos os âmbitos da vida social, mas uma norma sui generis , de alcance limitado – uma norma de organização do Estado sem maiores ... , Susanna Pozzolo critica o neoconstitucionalismo por possuir significado ambíguo e ainda por pretender, contraditoriamente, ser uma teoria do ...
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Direito digital
... do Direito Digital é uma característica sui generis desta ciência jurídica e por conta disto é considerada por muitos ... @@2.5.1 Pedofilia ... O significado de pedofilia pela Organização Mundial de Saúde – OMS é um transtorno ...
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A proibição de bis in idem e a tributação
... uma lei geral que discipline a natureza jurídica dessa sorte sui generis de exação e suas diversas subespécies, confundindo a jurisprudência e ... em “bis in idem”, já que tal expressão é desprovida de significado" deôntico. O que existe é o aforismo jurídico “non bis in idem” ou \xE2\x80" ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... reunião dos autos correspondentes, em razão da continência sui generis representada pela segunda ação; ou b) suspender o segundo processo, com ...
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As cooperativas no sistema jurídico brasileiro
... do Direito organizar o sistema por meio da construção de significado para as regras jurídicas. É por meio da interpretação do Direito, deve ... 3.4 Entidades sui generis ... Existe entendimento no sentido de que as sociedades cooperativas ...
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Dos recursos
... , porquanto ambos os adjetivos possuem, lexicamente, o mesmo significado ... Quanto à terceira classe de recursos (c), melhor teria sido que se ... autor, os embargos de declaração apresentam-se como recurso sui generis ... Alcides de Mendonça Lima (obra cit., p. 172) edificou ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... em um tipo de sistema de referência que os objetos adquirem significado, pois algo só é inteligível à medida que é conhecida sua posição em ... E OS DIÁLOGOS ENTRE TEORIA E PRÁTICA ... “anômalo”, sui generis e que tais, denota postura acientífica ... O trabalho da ciência, ...