suiça singular
- Em vigor Código Civil
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Acórdão nº 2016/0108408-8 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: RECURSO EM HABEAS CORPUS. OPERAÇÃO "KASPAR II". CRIMES CONTRA O SISTEMA FINANCEIRO, LAVAGEM DE DINHEIRO E FORMAÇÃO DE QUADRILHA DETECTADOS POR MEIO DE INVESTIGAÇÕES REALIZADAS PELA POLÍCIA FEDERAL. AÇÃO PENAL N. 2007.61.81.015353-8. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. RECONHECIMENTO DA ILICITUDE DAS INTERCEPTA
... DAS INTERCEPTAÇÕES TELEFÔNICAS NA OPERAÇÃO SUÍÇA. ... ALCANCE DOS EFEITOS NA PRESENTE AÇÃO PENAL. PLEITO ... SINGULAR. PLEITO ... -
nº 1999.01.00.106496-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma Suplementar, 10 de Abril de 2003
PROCESSUAL CIVIL. LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO. RECURSO DE TERCEIRO PREJUDICADO. EMPRESA SEGURADORA DENUNCIADA À LIDE. ADMISSÃO. AVALIAÇÃO DE RELÓGIO SUÍÇO DE OURO MANUFATURADO EM 1910 PELA EMPRESA SUÍÇA PATEK PHILLIPE. ACOLHIMENTO PELO JUÍZO SINGULAR DE AVALIAÇÃO DA EMPRESA INDICADA PELA FABRICANTE. IMPOSSIBILIDADE DE CONSEGUIR NO MERCADO NACIONAL PROFISSIONAL HABILITADO A ACEITAR O ENCARGO....
... ólares) a título de indenização, juntando declaração da firma suíça Antiquorum de que esta seria a avaliação do relógio com as ... -
Acórdão Nº 180274 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-06-2021
AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. PROCESSO PENAL. DECISÃO MONOCRÁTICA. INEXISTÊNCIA DE ARGUMENTAÇÃO APTA A MODIFICÁ-LA. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. GRAVIDADE CONCRETA. REITERAÇÃO DELITIVA. ATUALIDADE DO RISCO. APRECIAÇÃO PARTICULARIZADA. RECURSO DESPROVIDO. 1. A inexistência de argumentação apta a infirmar o julgamento monocrático conduz à manutenção da decisão recorrida.
... pela disponibilização de conta offshore mantida na Suíça para a ... movimentação de expressiva quantia destinada a abastecer atos ... realizado avançou ... E não se trata de caso singular, vez que como ... lembrou o parquet federal ‘dentre as contas ... -
Acórdão Nº 164493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021
DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. PARCIALIDADE JUDICIAL E SISTEMA ACUSATÓRIO. CONHECIMENTO. POSSIBILIDADE DE EXAME DA SUSPEIÇÃO DE MAGISTRADO EM SEDE DE HABEAS CORPUS. QUESTÃO DE ORDEM. DECISÃO SUPERVENIENTE DO MIN. EDSON FACHIN, NOS AUTOS DO HABEAS CORPUS 193.726-DF, QUE RECONHECEU A INCOMPETÊNCIA DA 13ª VARA FEDERAL DE CURITIBA. AUSÊNCIA DE PREJUDICIALIDADE. IMPARCIALIDADE DO JULGADOR COMO...
... anulação do julgamento. Diante da situação, que é singular, há até fatos ... que já foram discutidos, pelo que li do voto, e ... da Suíça. [ ... ] ... Esses exemplos sugerem que a busca de promoção ... pessoal ... -
Relatório e Voto com número 5664142-59.2021.8.09.0051 da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 16-03-2023
EMENTA: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C COM INDENIZATÓRIA POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. RELAÇÃO DE CONSUMO. DIREITO DO CONSUMIDOR. TRANSPORTE AÉREO. CADEIA DE FORNECEDORES. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. COMPANHIA AÉREA. IMPEDIMENTO DE EMBARQUE. VIAGEM INTERNACIONAL. AUSÊNCIA DE JUSTIFICATIVA PLAUSÍVEL. ÔNUS DA PROVA. INCIDÊNCIA DO ARTIGO 373, INCISO DO...
... com destino a Zurich/Suíça, fora surpreendida com a informação, de que não poderia proceder ao ... singular em R$5.000,00 (cinco mil reais), é ... razoável, arbitrado dentro dos ... -
A doutrina da família multiespécie e a identidade animal
A doutrina da família multiespécie e a identidade animal
... , Tommy e Kiko nos Estados Unidos, o dos chimpanzés brasileiros Suíça, Lili, Megh e Jimmy, entre tantos outros casos mundo afora, demonstram que ... de prevalência e definição para as hipóteses de sua guarda singular" ou compartilhada. Inegável que a disciplina da guarda, alimentos e regula\xC3" ... -
Direito Internacional
... A OMC é uma organização internacional, com sede em Genebra, na Suíça", que tem por objetivo zelar pelas normas que regem o comércio entre os pa\xC3" ... que seu exercício é coletivo, ou seja, não existe conciliador singular" e as deliberações geralmente ocorrem por maioria. O relatório da comiss\xC3" ...
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Corrupção
... Míchkin, uma mistura de Dom Quixote e Jesus Cristo, criado na Suíça, longe da ... mesma ideia culturalista de GILBERTO FREYRE, de uma civilização singular surgida no Brasil, mas, para ele, isso é negativo. O tipo humano ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... -se preenchidos tais requisitos, como já fundamentado pelo juízo singular nas decisões em que deferiu as interceptações (eventos 4 e 42 do pedido ... assentado na AP 483 que os documentos bancários enviados pela Suíça, em respeito a acordo de cooperação firmado com o Brasil, podem ser ...
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ADI 4439 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... constituinte a estabelecer – de maneira única e singular em relação a qualquer outro ramo do c onhecimento – um ... É o que aconteceu na Suíça, em que se pediu auxílio ao escritor Adolf Muschg na década ...
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O dever de assistência financeira aos animais não humanos, quando reconhecida a conformação familiar multiespécie
Este trabalho versa acerca da possibilidade do reconhecimento do dever de assistência e prestação de alimentos a animais não humanos, principalmente, no plano da família multiespécie. É sobre o reconhecimento da natureza jurídica de auxílios econômicos ou prestação de alimentos a animais não humanos, quando da dissolução da união estável, divórcio ou separação, por parte de um dos tutores, que...
... Santana e Luciano Rocha, em favor de uma outra chimpanzé de nome "Suíça", levou ao juiz Edmundo Lúcio da Cruz do Tribunal de Jus/ça da Bahia a ... Direito Romano, sobretudo no que haveria de mais específico e singular, Cf. WISE, 1996; GORDILHO; SANTOS JÚNIOR, 2019 ... 21 Revista ... -
Direito das sucessões
... universalidade que este patrimônio representa; b) a título singular: quando o sucessor (legatário) é contemplado com bem certo e ... era o Chile e deixou um filho na nacionalidade Chilena que mora na Suíça. Vejamos: 1) o inventário tramitará no Brasil, pois o bem está no ...
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Relatório e Voto com número 5639856-80.2022.8.09.0051 da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 27-06-2023
EMENTA: RECURSO INOMINADO. VIAGEM INTERNACIONAL. EXTRAVIO DE BAGAGEM. DANOS MORAL E MATERIAL CONFIGURADOS. VALOR DA INDENIZAÇÃO. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. 1. Admissibilidade. A intimação da sentença se dera em 3 de abril de 2023 (evento 32). O recurso fora tempestivamente interposto no dia 12 de abril de 2023 (evento 33). Preparo recursal no mesmo evento. Contrarrazões no evento 36. Recurso
... realizara pela empresa reclamada viagem turística com destino à Suíça e Itália ... Ao chegar na cidade de Zurique (Suíça) fora surpreendida ... Os pedidos foram julgados parcialmente procedentes. O juízo singular, ... inicialmente, arguira sobre a existência do vínculo consumerista, ... -
O Estado, o trabalho e o Direito do Trabalho
... ainda que esse ramo jurídico tem como marca singular a capacidade de gerar normas autônomas criadas por seus próprios ... teve início mais cedo, como nos Estados Unidos, Austrália e Suíça, o desenvolvimento do Welfare State retardou a ocorrer ... 58 – ...
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Acordão da , 08-11-2022
RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA. OPERAÇÕES SÉPSIS E CUI BONO . QUEBRA DE SIGILO BANCÃRIO. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. BLOQUEIO DE CONTAS NO EXTERIOR. MOTIVAÇÃO SUFICIENTE. TEMPO EXCESSIVO DA MEDIDA PATRIMONIAL. CONFIGURAÇÃO. RECURSO PROVIDO EM PARTE.1. Consoante imposição do art. 93, IX, primeira parte, da Constituição da República de 1988, "todos os julgamentos dos órgãos do Poder...
... singular denotam haver standard probatório suficiente para justificar a ... banco UBS – Suíça, no valor total de R$ 5.000.000,00 (cinco ... milhões de reais) (fls ... -
A União Estável e a Sucessão dos Conviventes na Legislação Alienígena
... Suíça; 2.6 Espanha; 2.7 Portugal; 2.8 Canadá (Província de Quebec); 2.9 ... singular ...
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Direitos da Personalidade
... De 0,4% a 1% de todas as mortes na Suíça, Holanda e Bélgica são classificadas como suicídio assistido sem pedido ... desses utilizadores é feita a partir do nome de uma pessoa singular, a que estes obtenham, com a lista de resultados, uma visão global mais ...
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Propriedade industrial
... singular ou coletivo, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores; ... Por exemplo, a Suíça é famosa pela fabricação de relógios, queijos e chocolates, a Escócia ...
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Decisão Monocrática nº 5005837-79.2012.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 19 de Abril de 2012
... A própria Petrobrás, com competência singular sobre a temática, nada afirma com "precisão suíça" ... Comentário: ...
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O federalismo e seus princípios
... e agosto de 1788, continuam a preservar, ainda hoje, a condição singular de princípios quando confrontados, sob o ponto de vista temporal, com o ... Os sistemas federais clássicos – Estados Unidos, Suíça e Canadá – têm tais sistemas não centralizados. Cada um deles tem um ...
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Para inquirir o trabalho: metodologia crítica, investigação-ação e uma nova <
>/To inquire work: critical methodology, action-research and a reloaded "workers' inquiry". ... os nexos dialéticos como longa duração/ciclo curto, singular/universal, trabalhador coletivo/indivÃduo trabalhador são ... -
O reconhecimento da atividade de infraestrutura pública como atividade administrativa
... singular: a prestação de serviços públicos impõe a ocorrência de relações ... (…) a produção de um país como a Suíça, que tem menos de sete milhões de habitantes, não precisa ser tão ...
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As Políticas Públicas de Erradicação do Trabalho Infantil na Argentina e no Brasil
... Aplicação de las normas internacionais del trabajo, 2009 (I). Suíça: Genebra, 2009. p. 275 ... ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO ... Trabalho inocentavam o réu, o que nos demandou uma dedicação singular ...
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Acordão da Quinta Turma, 21-09-2021
PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL DA DECISÃO QUE NEGOU PROVIMENTO AORECURSO ORDINÁRIO. PRISÃO PREVENTIVA. ART. 316, PAR. ÚN., CPP. PRAZONONAGESIMAL. INEXISTÊNCIA DE REVOGAÇÃO AUTOMÁTICA. GARANTIA DA ORDEMPÚBLICA, DA APLICAÇÃO DA LEI PENAL E DA INSTRUÇÃO PROCESSUAL.RECORRENTE FORAGIDO. MANDADO NUNCA EFETIVADO. VALORES ILÍCITOS NOEXTERIOR. RISCO DE DISSIPAÇÃO PATRIMONIAL. CIDADANIA SUECA....