suicidio assistido
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Testamento vital e o direito à morte digna
O direito à vida, ainda que fundamental, pode ser relativizado por meio de autonomia da vontade manifesta, desde que não invada proibição da lei
... sob forte emoção e para audar a vítima, e também sobre o suicídio assistido, criminalizado no art. do ódigo enal – o qual ... -
Reprodu ção Humana Assistida : do direito à ao Direito da
... 188. No que respeita ao suicídio assistido, importa considerar a decisão do caso Pretty c. Reino Unido ...
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Biodireito , Biotecnologia e Bioética: um caminho comum
... 50 Temas como a eutanásia, ortotanásia, distanásia e suicídio assistido ganham força quando se pensa em fim da vida humana. 51 E as ...
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Capítulo 6 - Tanatologia forense
... édico legista nos casos de morte por causas externas (acidente, suicídio ou homicídio), confirmada ou suspeita ... Nas demais situações ... de qualquer tipo de eutanásia ou auxílio material ao suicídio assistido ... No parágrafo único deste mesmo artigo, estabelece que nos casos ...
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Suicídio racional: uma nova perspectiva acerca do direito de morrer
... 4 ... Nesse contexto surgem os conceitos de distanásia, eutanásia, ortotanásia e suicídio assistido, que serão aprofundados ao longo desse artigo. Os defensores de cada uma dessas práticas, embora tenham ampla divergência acerca dos motivos e ...
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A tomada de decisão em fim de vida e a covid-19
... , é imperioso verificar que o paciente em fim da vida deve ser assistido de modo digno, recebendo tratamentos de conforto para amenizar o ... seja facultado a esses pacientes o direito à realização do suicídio assistido, prática ilícita na França. O paradoxo dessa questão se ...
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Direito à vida
... 121, § 3°), o induzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilação (CP, art. 122), 224 o infanticídio (CP, art. 123), o ... ásia e a Suíça embora condene a eutanásia permite o suicídio assistido. A Colômbia permite o suicídio assistido, mas é preciso que o paciente ...
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As diretivas antecipadas de vontade no contexto protetivo do envelhecimento ativo
... suas faculdades mentais, decidiu, aos 104 anos, submeter-se ao suicídio assistido. Para tanto, fez seu testamento vital, uma espécie de documento ...
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Morte digna na África do Sul: análise do caso Robert James Stransham-Ford
... Considerações bioéticas sobre suicídio e suspensão de esforço terapêutico – 15. A suspensão de esforço ... Considerações sobre eutanásia e suicídio assistido no direito comparado – 17. Críticas ao juiz e às partes – 18. O ...
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Reflexões sobre a morte e o laicismo no direito brasileiro
O aborto é tema gerador das mais apaixonadas discussões sobre o direito à vida e o princípio da dignidade humana. Buscando contribuir para o debate, que volta a implicar o Poder Judiciário em razão da ADPF 442, o artigo se propõe a tratar do assunto sob uma perspectiva interdisciplinar e holística do tratamento dispensado à tutela da vida e da morte no ordenamento jurídico pátrio para, sem...
... Fatos como o suicídio e a eutanásia também envolvem situações extremas, mas recebem ... de garantir o direito a uma morte digna , defendido o suicídio assistido, hipótese em que a morte advém de ato praticado pelo próprio paciente, ... -
Caso Alain Delon: filha do ator processa irmãos por violação de privacidade
... Fragilizado, o ator de 88 anos anunciou que iria optar pelo suicídio assistido (prática legal na Suíça, onde tem residência). Desde então, ...
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Reflexões acerca da validade e efetividade das diretivas antecipadas de vontade no direito brasileiro
... Autonomia para morrer: eutanásia, suicídio assistido, diretivas antecipadas de vontade e cuidados paliativos. 2. ed ...
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Whatsapp, a revolução que preocupa
... SUICÍDIO ASSISTIDO E TESTAMENTO VITAL: RISCOS ENVOLVIDOS ... Osuicídio assistido, ...
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Referências bibliográficas
... Autonomia privada e direito de morrer : eutanásia e suicídio" assistido ... São Paulo: Cultural ... Paulista, 2002 ... TARTUCE, Fl\xC3" ...
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Medidas excepcionais sobre as relações familiares e a sucessão hereditária
... admitida previsão de práticas referentes à eutanásia e ao suicídio assistido 73 ... O ... objeto do mandato duradouro envolve a nomeação ...
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A Dignidade Da Pessoa Humana No Direito Constitucional Contemporâneo: A Construção De Um Conceito Jurídico À Luz Da Jurisprudência Mundial
... : o aborto; o casamento entre pessoas do mesmo sexo; e o suicídio assistido. Em cada um dos casos, são ponderados os elementos conflitivos ...
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Introdução
... que amparam, ao mesmo tempo, os defensores da eutanásia, do suicídio assistido e da ortotanásia ... Nesse cenário, a manifestação de ...
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O direito e a autonomia de morrer com dignidade
... não-ressuscitação ou de não-reanimação, e por último, o suicídio assistido (BARROS; MARTE, 2012, online) ... Os autores conceituam ...
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Reflexões sobre a autocuratela na perspectiva dos planos do negócio jurídico
... Autonomia para Morrer: Eutanásia, Suicídio Assistido e Diretivas Antecipadas de Vontade. Belo Horizonte: Del Rey, ...
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Viés ético-jurídico da recusa de tratamento e a importância dos cuidados paliativos
... 4. Da ética. 5. Da eutanásia e do suicídio assistido. 6. Da distanásia e da ortotanásia. 7. Dos cuidados ...
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Viés ético-jurídico da recusa de tratamento e a importância dos cuidados paliativos
... 4. Da ética. 5. Da eutanásia e do suicídio assistido. 6. Da distanásia e da ortotanásia. 7. Dos cuidados ...
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Jean-Luc Godard: velório e cremação serão só para íntimos, sem homenagem de governos
... Godard optou pelo suicdio assistido, que na Sua, onde o cineasta vivia desde os anos 1970, permitido desde ...
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Caso Alain Delon: quem é quem na família que disputa a guarda e a herança do ator
... , o ator de 88 anos anunciou que iria optar pelo suicdio assistido (prtica legal na Sua, onde tem residncia). Desde ento, as notcias sobre ...
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Autonomia do paciente nas situações de fim da vida
... Direito de morrer: eutanásia, suicídio assistido. 2 ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2005. p. 35 ... 75. AZEVEDO, ...
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A tutela jurídica penal e a autonomia individual: a relativização da proteção penal ao bem jurídico
O presente trabalho objetiva analisar a ampla autonomia individual, frente à missão tradicional do direito penal de proteger os bens jurídicos essenciais, como forma de preservar os valores essenciais da convivência social. O trabalho visa demonstrar que é preciso equilíbrio no uso da autonomia individual e da tutela dos bens jurídicos essenciais, para a construção de uma sociedade solidária com...
... os bons costumes; ele pugna pela despenalização do auxílio ao suicídio e ... assistido em que o ato da execução é transferido para o paciente. Cf.(MINAHIM, ...