sumula 276 tst comentada
- Súmula nº 276 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 19 de Noviembre de 2003
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Direito processual civil
... Súmula 41: O Superior Tribunal de Justiça não tem ... Data: 14/05/1992 ... Súmula comentada no Capítulo VII - Direito Constitucional ... Júnior e Leonardo José Carneiro da Cunha 276 assim expõe: ... "O exame do interesse recursal ...
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Do processo judiciário do trabalho
CLT Comentada artigo por artigo ... TÍTULO X ... DO ... , que geralmente termina às 18 horas.” 276 Obs.: Com a Reforma Trabalhista o artigo 775 ... COMENTÁRIO: ... Súmula n. 403, do STF. É de decadência o prazo de 30 ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... homologações feitas perante sindicato (Súmula n. 330, do TST red. dada pela Res. n. 1.108/2001 ... 3 a T. 558/75, apud Carrion, CLT Comentada , 1992) ... • Costureiras que prestavam ... 276 Francisco Antonio de Oliveira ... 5982.1 - ...
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Das normas especiais de tutela do trabalho
... COMENTÁRIO: ... Súmula n. 419, do STF. Os municípios têm competência ... 121/2003, DJ 21.11.2003) ... CLT COMENTADA - Artigo por artigo.indd 236 05/03/2018 ... CLT COMENTADA - Artigo por artigo.indd 276 05/03/2018 15:34:12 ... CLT Comentada artigo ...
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Do contrato individual do trabalho
... 85 ... CLT COMENTADA - Artigo por artigo.indd 342 05/03/2018 ... máximo de 90 dias”, na forma de sua Súmula n. 188. Na hipótese em exame, foi firmado ... Curso de direito do trabalho , p. 276 ... CLT COMENTADA - Artigo por artigo.indd ...
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Súmulas do TST separadas por assunto
CLT Comentada artigo por artigo ... ABANDONO ... SUM-32 ... (ex--Súmula nº 83 - alterada pela Res. 121/2003, DJ ... SUM-276 Aviso prévio ... Renúncia pelo empregado ...
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Jurisdição e competência
... a Justiça especializada, nos termos da Súmula Vinculante n. 22 do STF. Destarte, não se aplica ... 276, § 4º, do Decreto n. 3.048/1999 que ... estão contidos na comentada alínea “c”, pelo que essa previsão foi bem ...
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Direito tributário e processual tributário
... Súmula 69: A Constituição Estadual não pode ... Data: 24/09/2003 ... Súmula comentada na Seção 5 do presente Capítulo ... @@@8ª ... 276 da Lei n. 3.999, de 29 de dezembro de 1972, do ...
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Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento de Sentença
... Diante dos termos da Súmula n. 295 do TST 45 e sob uma perspectiva mais ... 815 da CLT) 276 , o inciso III fosse aplicado subsidiariamente ao ... Conforme a norma comentada, se mesmo após o magistrado exaurir todas as ...
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Súmulas do Tribunal Superior do Trabalho
... O STF, mediante a Súmula n. 310, havia admitido interpretação ... , está correta a interpretação ora comentada ... Merecem registro ainda duas ... 276. O direito ao aviso-prévio é irrenunciável ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... Nesse sentido, é a Súmula" n. 259 do C. TST: “TERMO DE CONCILIAÇÃO. AÇ\xC3" ... 43 da Lei n. 8.212/91 e 276 do Decreto n. 3.048/99. CONTRIBUIÇÕES ... SAAD, Eduardo Gabriel. CLT comentada ...
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Livro III - Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais
... , os tribunais editarão enunciados de súmula correspondentes a sua jurisprudência dominante ... 796, “ a ” e “ b ”; CPC, arts. 276 e 283, § 2º) ... b) Se não for observado o ... que a orientação da Súmula ora comentada é no sentido de que apenas a interpretação da ...
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Da execução
... 276, julgado em 18.9.14 ... 2.1) Coisa julgada ... @@@Jurisprudência ... 1) súmula n. 409, do sTJ — Em execução fiscal, a ... documentos e rol de testemunhas” (CLT Comentada, LTr Editora, 35. ed., p. 630). Todavia, mesmo ...
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Súmulas do TST que foram citadas na reforma trabalhista
CLT Comentada artigo por artigo ... Citaremos as súmulas do ... Súmula nº 6 do TST ... Equiparação salarial. Art ... 276, § 4º, do Decreto n º 3.048/1999 que ...
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Artigos 487 a 491
... óteses de despedida sem justa causa, a Súmula n. 276 do TST 3 estabelece a irrenunciabilidade, ...
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Da execução - (arts. 876 a 892)
... 276", julgado em 18.9.14 ... 2.1) Coisa julgada. Cr\xC3" ... JURISPRUDÊNCIA ... 1) Súmula Vinculante n. 53, do STF - A competência da ... documentos e rol de testemunhas" (CLT Comentada, LTr Editora, 35. ed., p. 630). Todavia, mesmo ...
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Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... Nesse sentido, dispõe a Súmula n. 418 do TST, in verbis : “MANDADO DE ... 794 da CLT e 276 do CPC) ... f) Princípio da cooperação ... Constituição Federal comentada ...
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Título X
... tem natureza alimentar já reconhecida em súmula vinculante pelo Supremo Tribunal Federal ... Lei da Reforma Trabalhista Comentada Artigo por Artigo - 2ª Edição SEM ADENDO ... Artigo - 2ª Edição SEM ADENDO FINAL.indd 276 08/02/2018 14:43:37 ... Lei da Reforma ...
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Tira dúvidas
... (Súmula 85, TST) ... HORAS IN ITINERE ... - O tempo ... do reclamante? Esta questão já foi comentada e esclarecida no item anterior “Garantia de ... 9º e 488º da CLT. Aplica-se, ainda, o En. 276 do C.TST.” TRT/SP 02930330877 – Ac. 1ª T ...
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Da remuneração - (arts. 457 a 467)
... O TST, pela Súmula n. 354, entende que tais gorjetas não são ... que elaboramos ao art. 2º, desta CLT Comentada ... Nessa ordem de ideias, temos de concluir, ... 276, § 4º, do Decreto n. 3.048/99 que regulamentou ...
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Perspectiva contratual da relação de emprego
... do Trabalho recomenda, por meio da Súmula" 363 de sua jurisprudência: ... A contrataç\xC3" ... comentada" em seguida –, a jurisprudência exigirá motiva\xC3" ... BECKER, Alfredo Augusto. Op. cit. p. 276 ...
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Aspectos Sumulares
... 3.1 Inteligência da palavra súmula e sua finalidade ... É de interesse do ... permite a própria essência da súmula comentada: ... “( ... ) Ademais, é assente a ... em mandado de segurança não conhecido.” 276 O enunciado, posto à consideração de fundo ...
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Da advocacia
... Tribunal de Justiça pacificou, na Súmula n. 343, a posição de que "É obrigatória a ... ória" ( Constituição Federal Comentada , 2ª ed./2009, RT, p. 178). Sobre o jus ... 276). É nesse sentido a conclusão do Juiz Federal ...
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Direito processual do trabalho
... consolidados, tendo sido aprovada a Súmula regional n. 72: ... Arguição Incidental de ... Pugliese. Reforma trabalhista comentada ... Curitiba: Juruá, 2018 ... SCHIAVI, Mauro ... p. 781 ... (250) Ibidem , p. 275-276 ... (251) ADI n. 5.870 –- Rel. Ministro ...
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Equiparação salarial por identidade
... que, por sua vez, foi incorporada pela Súmula n. 6 em seu inciso III, interpretando que importa ... Valentin Carrion, em sua CLT Comentada, adota posicionamento extremo, ao sustentar que ... Direito individual do trabalho , p. 276 ...