sumula 276 tst comentada
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Ações Civis Admissíveis no Processo do Trabalho
... da fungibilidade, conforme a redação da Súmula n. 405, de sua jurisprudência, in verbis : ... São Paulo: RT, 2008. p. 276-277 ... MARINONI, Luiz Guilherme ... 271) ... Reforma trabalhista comentada ... Curitiba: Juruá, 2018. p. 209 ...
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Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... Nesse sentido, dispõe a Súmula n. 418 do TST, in verbis : “MANDADO DE ... 794 da CLT e 276 do CPC) ... f) Princípio da cooperação ... Constituição Federal comentada ...
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Das normas fundamentais e da aplicação das normas processuais (Arts. 1 ao 15)
... 276-285) ... Resta, portanto, identificar quais ... o escopo de assegurar, no fundo, a tão comentada efetividade da prestação jurisdicional , a ... Súmula n. 425 do TST), como aliás já vinha entendendo, ...
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Sentença nº 1001535-23.2020.5.02.0241 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 05-05-2023
... Súmula 368, I, TST. Ademais, o E. STF assim já se ... Valentin Carrion, em sua CLT comentada, 1997: "Conceituamos categoria profissional ... 276, § 4°, Decreto 3.048/1999); b) na quota de ...
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Parte Prática
Reforma Trabalhista COMENTADA com análise da Lei nº 13.467, de 13 de julho de ... ( Ementa ou Súmula ) abaixo: ... “ ... ( transcrever, se houver, ...
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A Regulamentação do Dano Extrapatrimonial Trabalhista
... já havia se posicionado, ao cancelar sua Súmula n. 366 332 , no sentido de que a competência ... Lei da reforma trabalhista: comentada artigo por artigo. Leme (SP): JH Mizuno, 2017. p ... São Paulo: LTr, 2014. p. 276 ... Ibidem, p. 276 ...
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Artigos 471 a 476
... , o posicionamento do TST, estabelecido na súmula n. 160 preceitua: "Cancelada a aposentadoria por ... PRUNES, José Luiz Ferreira. CLT Comentada ...
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Súmulas e verbetes dos tribunais regionais do trabalho (excluídas as súmulas canceladas)
súmula n. 1, TRT/RJ — Cooperativa. fraude. Vínculo ... 35 da Lei n. 8.212/91 e art. 276, § 4º, do Decreto n. 2.048/99). III — As ...
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Artigos 487 a 491
... óteses de despedida sem justa causa, a Súmula n. 276 do TST 3 estabelece a irrenunciabilidade, ...
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Do processo em geral
... O TST editou a Súmula n. 387, que cuida da remessa de recursos via ... ” (EDUARDO GABRIEL sAAD, CLT Comentada , 36. ed., São Paulo, LTr, 2003, p. 537 n. 8 ao ... 276 do Decreto n. 3.048/99 (Regulamento da ...
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Artigos 235-A a 235-H
... 270 • CLT 2020 — Comparada e Comentada ... Artigos 235-A a 235-H ... Art. 235-E ... ância extraordinária, ante o óbice da Súmula n. 126 do TST. 2. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS ... 276 • CLT 2020 — Comparada e Comentada ...
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Da remuneração
... O TST, pela Súmula n. 354, entende que tais gorjetas não são ... que elaboramos ao art. 2º, desta CLT Comentada ... Nessa ordem de ideias, temos de concluir, ... 276, § 4º, do Decreto n. 3.048/99 que regulamentou ...
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O Mercado de Trabalho do Jornalista no Pensamento do Ministro Mauricio Godinho Delgado
... 1. Segundo a diretriz da Súmula n. 126 do TST, é incabível o recurso de revista ... Constituição Federal anotada e comentada ... Porto Alegre: LVVP/Escola Superior de ... São Paulo: LTR, 2008. p. 276-7; CÂNDIA, Ralph. Comentários aos contratos ...
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Artigos 372 a 401-B
... Também recomendamos a leitura da Súmula n. 146 do TST ... DOS MÉTODOS E LOCAIS DE ... 276 ...
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O motorista profissional empregado: análise crítica das Leis ns. 12.619/2012 e 13.103/2015
... A esse respeito, assim dispõe a Súmula n. 42 do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª ... á analisados anteriormente, quando foi comentada a situação de desídia que acarrete prejuízo ... ) essas normas possuem natureza supralegal, (276) de modo que, além das inconstitucionalidades ...
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Término do contrato de trabalho - modalidades e efeitos
... jurisprudência trabalhista do país (Súmula 212, TST) ... @@3. Princípio da Norma mais ... de pagar o respectivo valor” (Súmula 276, TST): o aviso simplesmente torna-se indenizado, ... ção das Leis do Trabalho — comentada ...
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Execução
... ,” bem como dos acordos homologados (Súmula Vinculante n. 53) ... Em vista disso, a ... , no nosso sentir, o que ocorre é que a comentada Súmula não criou requisito subjetivo para ... 276 ...
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Da execução - (arts. 876 a 892)
... 276", julgado em 18.9.14 ... 2.1) Coisa julgada. Cr\xC3" ... JURISPRUDÊNCIA ... 1) Súmula Vinculante n. 53, do STF - A competência da ... documentos e rol de testemunhas" (CLT Comentada, LTr Editora, 35. ed., p. 630). Todavia, mesmo ...
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Do ministério público do trabalho
... bem como pedir revisão dos Enunciados da Súmula de Jurisprudência do Tribunal Superior do ... José Carlos Barbosa Moreira (in RF 276:1 — apud Rodolfo Camargo Mancuso, ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... Nesse sentido, é a Súmula n. 259 do C. TST: ... "TERMO DE CONCILIAÇÃO ... 43 da Lei n. 8.212/91 e 276 do Decreto n. 3.048/99. CONTRIBUIÇÕES ... SAAD, Eduardo Gabriel. CLT comentada ...
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Defesa de Direitos Trabalhistas
... e substituiu seu enunciado por outro (súmula), de n. 330, que acreditava ser capaz de fulminar ... 276, § 4º, do Decreto n. 3.048/1999 que ... Sua justificação, comentada por Hugo Nigro Mazzilli: “era por demais ...
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Do processo em geral - (arts. 770 a 836)
... O TST editou a Súmula n. 387, que cuida da remessa de recursos via ... 276, CPC/15) ... Se a lei prescrever determinada ... acontece" (EDUARDO GABRIEL SAAD, CLT Comentada , 36. ed., São Paulo, LTr, 2003, p. 537 n. 8 ao ...
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Disposições preliminares
... O Superior Tribunal de Justiça aprovou a Súmula n. 339, onde ficou reconhecido que “é cabível ... São Paulo, Malheiros, 5. ed., p. 275-276). 5. Revela-se ilícito ao devedor valer-se de ... provocado pela parte (sAAD, in CLT Comentada) ... Faculta-lhe a Lei a iniciativa no sentido de ...
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Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... Nesse sentido, dispõe a Súmula n. 418 do TST, in verbis : ... "MANDADO DE ... 794 da CLT e 276 do CPC) ... f) Princípio da cooperação ... A ... Constituição Federal comentada ...
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Ação Sindical e Fins
... (377) Súmula n. 41: A quitação, nas hipóteses dos §§ 1º ... São Paulo: LTr, 1989. p. 276 ... Consolidação das leis do trabalho comentada ...