sumula 276 tst comentada
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Aspectos Sumulares
... 3.1 Inteligência da palavra súmula e sua finalidade . É de interesse do ... permite a própria essência da súmula comentada: . “(..) Ademais, é assente a jurisprudência ... em mandado de segurança não conhecido.” 276 O enunciado, posto à consideração de fundo ...
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Ação Sindical e Fins
... (377) Súmula n. 41: A quitação, nas hipóteses dos §§ 1º ...São Paulo: LTr, 1989. p. 276... Consolidação das leis do trabalho comentada...
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Introdução
... Tribunal Federal já decidiu em sua Súmula n. 23, vazada nos seguintes termos: “A Justiça ...276, §4º, do Decreto n. 3.048/1999 que regulamentou ...
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Do ministério público do trabalho - (arts. 736 a 762 - revogados pela Lei Complementar n. 75, de 20.5.93, com exceção do art. 739 - v. Nota 1)
... bem como pedir revisão dos Enunciados da Súmula de Jurisprudência do Tribunal Superior do ... José Carlos Barbosa Moreira (in RF 276:1 - apud Rodolfo Camargo Mancuso, "Comentários ...
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Do aviso prévio
...Há a Súmula n. 348 do TST condenando essa prática. 6) Aviso ...(NR 2003). 9) súmula n. 276, do TsT — O direito ao aviso prévio é ...
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Súmulas e Verbetes dos Tribunais Regionais do Trabalho
. Súmula n. 1, TRT/RJ - Cooperativa. Fraude. Vínculo de ...276 do Decreto n. 3.048/99. Somente a partir daí, em ...
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Recurso de revista
... Superior do Trabalho, ou contrariarem súmula de jurisprudência uniforme dessa Corte ou ... . REFORMA TRABALHISTA COMENTADA 271 . do Trabalho sobre o tema objeto de recurso ... . 276 . SANDRA FELIX CORREIA E ALEXSANDRO MENEZES ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
...Nesse sentido, é a Súmula" n. 259 do C. TST: “TERMO DE CONCILIAÇÃO. AÇ\xC3"...43 da Lei n. 8.212/91 e 276 do Decreto n. 3.048/99. CONTRIBUIÇÕES ...743. . SAAD, Eduardo Gabriel. CLT comentada...
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Anexo XI - Parecer apresentado pela Procuradoria-Geral da República nos autos da ADIn n. 5.322
...ância para a saúde dos trabalhadores (Súmula n. 437 do TST). A norma afronta também o art. ...p. 276-287. (165) STF. Plenário. MC na ADI 1.407/DF. ... (194) SAAD, Eduardo Gabriel. CLT comentada. 37. ed., rev. e ampl. por José Eduardo Duarte ...
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Artigos 643 a 669
... CLT 2020 — Comparada e Comentada" • 701 . . Olga Vishnevsky Fortes . Redaç\xC3"..., o STJ resolveu a questão ao editar a Súmula n. 363 (11) , embora fosse anteriormente forte a ...276, § 7º, do Decreto n. 3.048/99, pela ...
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Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
...Nesse sentido, dispõe a Súmula n. 418 do TST, in verbis : “MANDADO DE ...794 da CLT e 276 do CPC). . f) Princípio da cooperação. A ... Constituição Federal comentada...
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Artigos 487 a 500
...481 da CLT (Súmula n. 163 do TST). . (1) Mestre e Doutor em Direito .... 570 • CLT 2020 — Comparada e Comentada . . Artigos 487 a 500 . O propósito do aviso ...276 do TST). . Ao empregador, porém, é facultado ...
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Equiparação salarial por identidade
... que, por sua vez, foi incorporada pela Súmula n. 6 em seu inciso III, interpretando que importa ...Valentin Carrion, em sua CLT Comentada, adota posicionamento extremo, ao sustentar que .... Direito individual do trabalho , p. 276...
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Propedêutica
...5.°, incisos I e II). Acrescente-se a Súmula n. 267, do STF. . Com isto, concluímos a ...276, do Código de 2015. Em concreto, portanto, no ...ões na ordem prática, merece ser comentada. No tecnicismo da linguagem processual diz-se que ...
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Disposições preliminares - (arts. 763 a 769)
... O Superior Tribunal de Justiça aprovou a Súmula" n. 339, onde ficou reconhecido que \"é cabível a\xC3"...São Paulo, Malheiros, 5. ed., p. 275-276). 5. Revela-se ilícito ao devedor valer-se de ... provocado pela parte (SAAD, in CLT Comentada) . Faculta-lhe a Lei a iniciativa no sentido de ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1844-14.2012.5.03.0112)
AGRAVO DE INSTRUMENTO DA A & C CENTRO DE CONTATOS S.A.. RECURSO DE REVISTA. PROCESSO SOB A ÉGIDE DA LEI 13.015/2014 E ANTERIOR À LEI 13.467/2017 . JULGAMENTO ANTERIOR POR ESTA 3ª TURMA. DEVOLUÇÃO DOS AUTOS PARA EVENTUAL EMISSÃO DE JUÍZO DE RETRATAÇÃO. ARTIGO 1.030, INCISO II, DO CPC. TERCEIRIZAÇÃO TRABALHISTA. ADEQUAÇÃO AO...
... contrariedade à Súmula 331, I/TST, porquanto mal aplicada à espécie. . ... n.º 10 do STF, já que a questão comentada no parágrafo anterior não foi . ... . , nos termos do art. 276 do Regulamento da Previdência Social (Decreto n. ... -
Súmulas do tribunal superior do trabalho (excluídas as súmulas canceladas)
...V — As disposições contidas nesta súmula não se aplicam ao regime compensatório na ...(NR 2005). 276 — Aviso prévio. Renúncia pelo ...
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Da proteção do trabalho do menor
... . @@@Jurisprudência. 1) súmula n. 383, do sTJ — A competência para processar ...TST-RR-276...
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Do aviso prévio - (arts. 487 a 491)
...Há a Súmula n. 348 do TST condenando essa prática. . 6) ...(NR 2003). 9) Súmula n. 276, do TST - O direito ao aviso prévio é ...
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Término do contrato de trabalho ? modalidades e efeitos
... aplica-se também ao servidor celetista (Súmula 390, I, TST). Porém, há julgados do STF que ... de pagar o respectivo valor” (Súmula 276, TST): o aviso simplesmente torna-se indenizado, ...ção das Leis do Trabalho — comentada, 30. ed. São Paulo: LTr, 1997, p. 363. Na mesma ...
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Os limites de jornada de trabalho e sua imperatividade
...Com efeito, o art. 2.1 da Diretiva comentada entende por "tempo de trabalho" (efetivo) ... necessárias durante referidos plantões 276 . No entanto, nos plantões de localização, os ... do sobreaviso, alterando radicalmente a Súmula n. 428 297 , para consignar o seguinte:. ...
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Declaração da prescrição de ofício pelo juiz ? na fase de conhecimento
...Consolidação das leis do trabalho comentada. 42. ed. São Paulo: LTr, 2009. p. 113. MARTINS, ...Justiça do Trabalho, ano 23, n. 276, dez. 2006. KROST, Oscar. Crítica ao ... feita pela parte interessada, à luz da Súmula...
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ART. 702
... Público; b) aprovar os enunciados da Súmula da jurisprudência predominante em dissídios ...275, § 3 º , e 276 do RITST. . ISTO POSTO ACORDAM os Ministros da ... ou não a alteração legislativa ora comentada, diante dos argumentos lançados, além de ...
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Capítulo II - Propedêutica
...5.°, incisos I e II). Acrescente-se a Súmula n. 267, do STF. . 51 . 6351.1 - Sistema ...796, “b” ) quanto o civil (CPC, art. 276) contêm regra de que a nulidade não pode ser ...ões na ordem prática, merece ser comentada. . No tecnicismo da linguagem processual diz-se ...