sumula 277 stj
-
Acórdão nº 2007/0161874-8 de T5 - QUINTA TURMA
... SÚM. 182/STJ ... 1.Incide, na hipótese a Súmula 182/STJ, uma vez que a agravante não impugnou especificamente os ...
-
Acórdão nº 2007/0121314-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
... do CPC nos casos em que a argüição é genérica, por incidir a Súmula 284/STF ... 2. A simples oposição de embargos de declaração não tem ...
- Processo nº 0002673-83.2015.8.19.0050 de Vigésima Quinta Câmara Cível Consumidor, 7 de Febrero de 2018
-
Acórdão nº 1001549-89.2022.8.11.0029 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Turma Recursal Única, 16-05-2023
Recurso Inominado nº 1001549-89.2022.8.11.0029.Origem: Juizado Especial Cível de Canarana. Recorrente: G2 EQUIPAMENTOS LTDA.Recorrido: BANCO DO BRASIL S.A.Data do Julgamento: 16/05/2023.E M E N T ARECURSO INOMINADO - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DO DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – CONTA CORRENTE – AUSÊNCIA DE MOVIMENTAÇÃO SUPERIOR A SEIS MESES – NECESSÁRIO CANCELAMENTO AUTOMÁTICO -
-
Acórdão nº 2006/0142740-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... desse pressuposto de admissibilidade, em face do óbice contido na súmula 07/STJ ... 2. É cediço nesta Corte de Justiça que: A Corte Especial, ...
-
Acórdão nº 2006/0248822-0 de T5 - QUINTA TURMA
... INCIDÊNCIA DA SÚMULA 283/STF. RECURSO IMPROVIDO ... 1 - O recurso especial, destinado a ...
-
Acordao N° 1271770 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 05-08-2020
Família e processual civil. Apelação. Ação de alimentos. Menor impúbere. Fixação. Trinômio possibilidade-necessidade-razoabilidade. Art. 1. 694, §1º, cc. Manutenção da obrigação alimentar fixada na origem. Auxílio-creche. Sentença. Retroage à data da citação. Art 13, § 2º, lei nº 5. 478/1968. Recurso improvido. 1. Ação de divórcio com pedido de condenação do requerido (genitor) a pagar à autora (f
... mesmo entendimento aplicado às hipóteses semelhantes, na Súmula STJ nº. 277: “Julgada procedente ... a investigação de paternidade, ... -
Acórdão nº 2004/0177572-9 de T4 - QUARTA TURMA
... SÚMULA N. 7-STJ. CONFISSÃO DE DÍVIDA. NOTAS PROMISSÓRIAS. EXECUÇÃO. HIGIDEZ ...
-
Acórdão nº 2007/0010880-7 de T5 - QUINTA TURMA
... PRESCRIÇÃO. REAJUSTE DE 3,17%. SÚMULA 85/STJ. NÃO-INCIDÊNCIA. RENÚNCIA TÁCITA. ART. 8.º DA MP Nº ...
-
Acórdão nº 2007/0205340-3 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... CHAMAMENTO AO PROCESSO DA UNIÃO. SÚMULA 150 DO STJ. ACOLHIMENTO DO PEDIDO PELA JUSTIÇA FEDERAL. INCLUSÃO DA ...
-
Acórdão nº 2007/0117249-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... SÚMULA 284 DO STF. INAPLICABILIDADE. AGRAVO REGIMENTAL A QUE SE NEGA PROVIMENTO ...
-
Acórdão nº 2006/0176493-4 de T5 - QUINTA TURMA
... AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULA N.º 211 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL NÃO ...
-
Acórdão Nº 0009474-38.2019.8.16.0024 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Turma Recursal Suplementar dos Juizados Especiais, 13-03-2023
... INTELIGÊNCIA DA LEI N. 14.260/2003, ALTERADA PELA LEI N. 18/277/2014 ... INAPLICABILIDADE DA SÚMULA 585 DO STJ QUANDO A LEGISLAÇÃO ...
-
Acórdão nº 2005/0023085-1 de T4 - QUARTA TURMA
... entre as mesmas, o que não rende ensejo a recurso especial (súmula" 05/STJ) ... 2. A necessidade de prova pericial para determinar se os disp\xC3" ...
-
Acórdão nº 2004/0105021-2 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... Aplica-se, por analogia, o disposto na Súmula 153/STJ: "A desistência da execução fiscal, após o oferecimento dos ...
-
Acórdão nº 2005/0158233-0 de T4 - QUARTA TURMA
... órios é permitida nas cédulas de crédito rural, nos termos da súmula 93/STJ ... 4. Agravo regimental desprovido ... Vistos, relatados e ...
-
Acórdão nº 2007/0010453-7 de T5 - QUINTA TURMA
... LAUDO PERICIAL. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. SÚMULA Nº 283/STF. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL NÃO CARACTERIZADO ... I - Não ...
-
Acórdão Nº 0800526-67.2017.8.10.0006 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 2ª Turma Recursal Permanente Da Comarca Da Ilha de São Luís, 24-09-2020
... De outra banda, quanto aos danos morais pleiteados, nos termos daSmula 277 do STJ, possvel que a pessoa jurdica sofra danos morais, entretanto, ...
-
Acórdão nº 2002/0063152-6 de T4 - QUARTA TURMA
... 70, III). ANULAÇÃO DO ACÓRDÃO. MULTA. AFASTAMENTO. SÚMULA N. 98-STJ ... I. A vedação à denunciação à lide disposta no ...
-
Acórdão nº 2006/0201263-0 de T4 - QUARTA TURMA
... RESTITUIÇÃO INTEGRAL DAS CONTRIBUIÇÕES PESSOAIS. SÚMULA N. 289 DO STJ ... I. As questões federais não enfrentadas pelo ...
-
Acórdãos nº 0030102-08.2010.8.26.0114 de 7ª Câmara de Direito Privado, 4 de Diciembre de 2013
... Súmula 277 do STJ. Inaplicabilidade da Súmula 385 do STJ ...
- Processo nº 0042759-10.2015.8.19.0014 de Capital 5 Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 31 de Marzo de 2017
-
Acordao N° 1729449 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 13-07-2023
Apelação cível. Investigação de paternidade e alimentos. Gratuidade de justiça. Indeferimento. Fixação dos alimentos. Termo inicial. Data da citação. Pandemia. Afastamento inviável. Cobrança e discussão do débito. Sede de execução. 1. Não se vislumbrando a presença dos pressupostos legais para o deferimento do benefício da gratuidade de justiça, impõe-se indeferir o pedido. 2. O stj possui...
... 2. O STJ possui entendimento consolidado no enunciado da Súmula 277, no sentido de que “Julgada ... procedente a investigação de ... -
Acórdão nº 2007/0114329-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
... AUSÊNCIA DE DOCUMENTO ESSENCIAL PARA A PROPOSITURA DA AÇÃO. SÚMULA 7/STJ. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL. INEXISTÊNCIA. AUSÊNCIA DE SIMILITUDE ...
-
Acórdão nº 2006/0165650-8 de T5 - QUINTA TURMA
... 277 E 278 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - TUTELA ANTECIPADA - PERICULUM IN MORA E FUMUS BONI JURIS - REEXAME DE PROVAS - SÚMULA 07/STJ - ALÍNEA "C" - COTEJO ANALÍTICO - ART. 255/RISTJ - INEXISTÊNCIA ...