sumula 301 stj
- Súmula nº 301 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
-
Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE POST MORTEM. SÚMULA 301/STJ. INTERPRETAÇÃO. CARGA DINÂMICA DA PROVA. RECONHECIMENTO, COM BASE NO ARCABOUÇO PROBATÓRIO E, AINDA, NA PRESUNÇÃO DECORRENTE DA NEGATIVA DE REALIZAÇÃO DE EXAMES, DA PROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS. IMPOSSIBILIDADE DE REVISÃO. SÚMULA 7/STJ. 1. A presunção de paternidade reconhecida no enunciado nº 301
... INVESTIGAÇÃO ... PATERNIDADE ... SÚMULA" 301/STJ. INTERPRETAÇÃO. CARGA DINÂMICA DA ... PROVA. \xC2" ... -
Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA
... INVESTIGADO. ... EXISTÊNCIA DE INDÍCIOS MÍNIMOS. SÚMULA 7/STJ. ... PATERNIDADE ... DECLARADA ... PRESUNÇÃO. ... ENTO. SÚMULA 301/STJ. JULGADOS DESTA CORTE ...
-
Acórdão nº 2009/0186232-8 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: CIVIL. AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE. REGISTRO EM NOME DE TERCEIRO. RELAÇÃO SOCIOAFETIVA. ART. 232 DO CC/2002 E SÚMULA N. 301 DO STJ. DNA. PRESUNÇÃO DA PATERNIDADE. PROVA TESTEMUNHAL. INDÍCIOS. 1. Na linha da jurisprudência desta Corte, a relação socioafaetiva estabelecida com o pai registral não impede...
... E SÚMULA N. 301 DO STJ. DNA. PRESUNÇÃO DA PATERNIDADE. ... -
Acórdão nº 2014/0083250-3 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: PROCESSO CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE POST MORTEM. IRMÃOS PATERNOS. DNA. RECUSA. SÚMULA 301/STJ. PROVA INDICIÁRIA ROBUSTA E CONVINCENTE. SÚMULA 7/STJ. AGRAVO DESPROVIDO. 1. Inexistindo a prova pericial capaz de propiciar certeza quase absoluta do vínculo de parentesco (exame de impressões do DNA)
... MORTEM . IRMÃOS PATERNOS. DNA. RECUSA. SÚMULA ... 301/STJ. PROVA INDICIÁRIA ROBUSTA E CONVINCENTE. ... -
Acórdão nº 2016/0029564-9 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE. PROCEDÊNCIA. CARTA APÓCRIFA. VALIDADE PROBATÓRIA. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. EXAME DE DNA. NÃO REALIZAÇÃO. RECUSA DOS HERDEIROS DO INVESTIGADO. PATERNIDADE PRESUMIDA. SÚMULA Nº 301/STJ. DEMAIS ELEMENTOS DE...
... HERDEIROS DO INVESTIGADO. PATERNIDADE PRESUMIDA. SÚMULA Nº ... da Súmula nº 301"/STJ ... 3. O contexto fático-probatório dos autos foi\xC2" ... -
Acórdão nº 2007/0198297-6 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE. RECUSA AO TESTE DE DNA. PRESUNÇÃO DE PATERNIDADE. SÚMULA 301 DO STJ. PATERNIDADE BIOLÓGICA E SÓCIO-AFETIVA. DECISÃO SINGULAR DO RELATOR (CPC/1973, ART. 557) NULIDADE. JULGAMENTO DO COLEGIADO. INEXISTÊNCIA. 1. A decisão que determina a conversão de...
... SÚMULA 301 DO STJ. PATERNIDADE BIOLÓGICA E SÓCIO-AFETIVA. DECISÃO ... -
Acórdão nº 2014/0126099-6 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: RECURSO ESPECIAL. DIREITO DE FAMÍLIA. INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE. EXAME DE DNA NÃO REALIZADO. RECUSA DOS HERDEIROS DO INVESTIGADO. PATERNIDADE PRESUMIDA. SÚMULA Nº 301/STJ. PRESUNÇÃO RELATIVA CORROBORADA COM AS DEMAIS PROVAS DOS AUTOS. REEXAME. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA Nº 7/STJ. 1. As instâncias ordinárias não cogitaram...
... SÚMULA Nº 301/STJ. ... -
Acórdão nº 2014/0164841-3 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE. RECUSA À REALIZAÇÃO DO EXAME DE DNA. PRESUNÇÃO RELATIVA DE PATERNIDADE. SÚMULA 301/STJ. ENTENDIMENTO DA CORTE LOCAL EM CONSONÂNCIA COM A JURISPRUDÊNCIA DESTE STJ. SÚMULA 83/STJ. EMBORA NÃO TENHA SIDO REALIZADO EXAME DE DNA, AS DEMAIS...
... DE PATERNIDADE. SÚMULA" 301/STJ. ENTENDIMENTO DA ... CONSONÂNCIA ... JURISPRUDÊNCIA\xC2" ... -
Acórdão nº 2008/0178238-3 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: CIVIL E PROCESSUAL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE. RECUSA AO TESTE DE DNA. PRESUNÇÃO DE PATERNIDADE. SÚMULA 301 DO STJ. AUSÊNCIA DE ELEMENTOS QUE DERRUAM A PRESUNÇÃO. REEXAME. SÚMULA 7 DO STJ. 1. Nos termos da jurisprudência consolidada no STJ e da Súmula 301, a recusa do suposto pai a submeter-se...
-
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... ESTADO. DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA RESPEITADA. SÚMULA" ... 301/STJ. PREVISÃO DE EFEITOS LEGAIS CONTRÁRIOS A\xC2" ...
-
Acórdão nº REsp 1137425 / DF de T4 - QUARTA TURMA
RECURSO ESPECIAL. PROCESSO CIVIL. INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE. RECUSA AO EXAME DE DNA. SÚMULA 301/STJ. PROVA INDICIÁRIA ROBUSTA E CONVINCENTE. SÚMULA 7/STJ. AUSÊNCIA DE OMISSÃO. 1. Inexistindo a prova pericial capaz de propiciar certeza quase absoluta do vínculo de parentesco (exame de impressões do DNA), diante da recusa do investigado em submeter-se ao referido exame, comprova-se a paternidade...
... INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE. RECUSA AO EXAME DE DNA. SÚMULA 301⁄STJ. PROVA INDICIÁRIA ROBUSTA E CONVINCENTE. SÚMULA 7⁄STJ ... -
Acórdão nº 2015/0182265-5 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PROCESSO CIVIL. INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 301. AGRAVO NÃO PROVIDO. 1. A jurisprudência consolidada do STJ e a Súmula 301 desta Corte Superior são no sentido de que a recusa do suposto pai a submeter-se ao exame de DNA induz presunção juris tantum de...
... INVESTIGAÇÃO ... PATERNIDADE. ... INCIDÊNCIA DA SÚMULA 301. AGRAVO NÃO PROVIDO ... - Acórdão nº 2015/0271737-9 de T4 - QUARTA TURMA
-
Acórdão nº 2012/0248147-1 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. PREQUESTIONAMENTO. SÚMULAS NºS 282/STF E 211/STJ. CERCEAMENTO DE DEFESA. NÃO OCORRÊNCIA. INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE. EXAME DE DNA. RECUSA DOS RÉUS. PROVA TESTEMUNHAL. VALIDADE. 1. Ausente o prequestionamento de dispositivos apontados como violados no recurso especial,...
... Súmula nº 7/STJ ... -
Acórdão nº 2011/0197536-7 de T4 - QUARTA TURMA
... expressamente cientificadas por este juízo" ... 4. A Súmula 301/STJ prevê expressamente que a presunção ...
-
Acórdão nº 2013/0101314-1 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO EM RECURSO ESPECIAL - AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE CUMULADA COM ANULAÇÃO DE REGISTRO DE NASCIMENTO - DECISÃO MONOCRÁTICA NEGANDO SEGUIMENTO AO RECLAMO - INSURGÊNCIA RECURSAL DO REQUERIDO. 1. Não se pode conhecer da violação ao artigo 535 do CPC/1973, pois as alegações que...
... Incide, no caso, a Súmula 284 do STF, por analogia ... consolidada no STJ e da Súmula 301 desta Corte Superior no sentido de que ... -
Acórdão nº 2013/0390790-5 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: RECURSO ESPECIAL. AÇÃO NEGATÓRIA DE PATERNIDADE. 1. PREFACIAL. PAI REGISTRAL INTERDITADO. DEMANDA AJUIZADA POR CURADOR. REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL. POSSIBILIDADE. 2. MÉRITO. DECLARANTE, SOB A PRESUNÇÃO PATER IS EST, INDUZIDO A ERRO. VERIFICAÇÃO. RELAÇÃO DE AFETO ESTABELECIDA ENTRE PAI E FILHO REGISTRAIS CALCADA
... é aplicável o enunciado n. 301" da Súmula de Jurisprudência do STJ. Controvérsia \xC2" ... -
Acórdão nº 2015/0323565-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. FUNDAMENTAÇÃO DEFICIENTE. SÚMULA 284/STF. COBRANÇA DE DÍVIDA EM DUPLICIDADE. RESTITUIÇÃO EM DOBRO. MÁ-FÉ. REEXAME DE MATÉRIA FÁTICA. SÚMULA 7/STJ. 1. A assertiva de violação dos arts. 301, §§ 1º a 3º, 467 e 468 do Código
... SÚMULA ... 284/STF. COBRANÇA DE DÍVIDA EM DUPLICIDADE. RESTITUIÇÃO ... 301, §§ 1º a 3º, 467 e 468 do ... -
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. ART. 301, §§ 1º E 3º, DO CPC/73. COISA JULGADA. CARACTERIZAÇÃO. ALTERAÇÃO DO JULGADO. IMPOSSIBILIDADE. REVISÃO DO ACERVO FÁTICO-PROBATÓRIO DOS AUTOS. SÚMULA 7/STJ. RECURSO ESPECIAL NÃO CONHECIDO. I - Não há como aferir violação do art. 301, §§ 1º e 2º, do Código de Processo Civil de 1973, sem adentrar no acervo fático-probatório dos autos e sem que se faça a...
... AGRAVADO ... PROCESSUAL CIVIL. ART. 301, §§ 1º E 3º, DO CPC/73. ... SÚMULA 7/STJ. RECURSO ESPECIAL NÃO CONHECIDO ... -
Acórdão nº 2015/0103969-6 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE RE-RATIFICAÇÃO DE ESCRITURA. OFENSA AOS ARTIGOS 83, 295, I, 301, § 4º, e 303, II, do CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. NÃO DEMONSTRAÇÃO. ENUNCIADO 284 DA SÚMULA DO STF. ILEGITIMIDADE. FUNDAMENTOS DO ACÓRDÃO. NÃO IMPUGNAÇÃO. INCIDÊNC
... 301, § 4º, e 303, II, do CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. NÃO ... MONSTRAÇÃO. ENUNCIADO 284 DA SÚMULA" DO STF. ILEGITIMIDADE. ... FUNDAMENTOS DO ACÓRDÃO. N\xC3" ... -
Acórdão nº 2014/0041798-2 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... EFEITO SUSPENSIVO PRETENDIDO. REVISÃO. SÚMULA 7/STJ. ... 301 a que se nega provimento. Recurso de fls. ...
-
Acórdão nº 2016/0184294-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: RECURSO ESPECIAL. PREVIDENCIÁRIO. COISA JULGADA. VIOLAÇÃO DOS ARTS. 301, §§ 1° E 2°, 467, 469 E 485, VII, DO CPC. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULA 211/STJ. REEXAME DE PROVAS. SÚMULA 7 DO STJ. 1. A irresignação não merece prosperar, uma vez que o Tribunal de origem não emitiu juízo de valor...
... ESPECIAL. ... PREVIDENCIÁRIO. ... VIOLAÇÃO DOS ARTS. 301CPC. ... AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULA 211/STJ. REEXAME ... DE PROVAS. SÚMULA 7 DO STJ ... -
Acórdão nº 2014/0101692-3 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PROCESSO CIVIL. AÇÃO ANULATÓRIA COM PEDIDO CUMULADO COM O DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE. INCIDÊNCIA DAS SÚMULAS 83 E 7 DO STJ. DECISÃO MANTIDA. 1. Não merece reparos a decisão hostilizada, pois o acórdão recorrido julgou em harmonia com a jurisprudência consolidada no STJ e...
-
Acórdão nº REsp 1253504 / MS de T4 - QUARTA TURMA
PROCESSO CIVIL. AÇÃO DE DECLARAÇÃO DE RELAÇÃO AVOENGA. SÚMULA 301/STJ. LITISCONSÓRCIO PASSIVO NECESSÁRIO. CITAÇÃO DO AVÔ REGISTRAL. EDITAL. RECURSO ESPECIAL PROVIDO. 1. A conversão do julgamento em diligência para produção de exame de DNA em ossadas do falecido suposto avô biológico e do falecido pai, ambos mortos há décadas, não se justifica ante a possibilidade de realização do exame adotando...
-
Acordão da Quarta Turma, 19-04-2021
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL.DECISÃO DA PRESIDÊNCIA DO STJ. SÚMULA N. 182 DO STJ. RECONSIDERAÇÃO.INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE POST MORTEM. EXAME DE DNA. RECUSA DOSHERDEIROS. PRESUNÇÃO RELATIVA. DECISÃO CORROBORADA POR OUTROSELEMENTOS DE PROVA. AGRAVO INTERNO PROVIDO. AGRAVO EM RECURSOESPECIAL DESPROVIDO.1. "Inexistindo a prova pericial capaz de propiciar certeza...