súmula 331 iv do tst
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000112-37.2018.5.06.0004), 21-02-2019
RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. SÚMULA 331, IV, do TST. OCORRÊNCIA. I -A inadimplência da empresa prestadora de serviços, relativamente aos direitos trabalhistas, resulta na responsabilização subsidiária da tomadora, em consonância com a orientação traçada pela Súmula 331, IV, do TST. II - Recurso a que se nega provimento.
... SÚMULA 331, IV, do TST. OCORRÊNCIA. I -A inadimplência da empresa prestadora ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000555-49.2018.5.06.0016), 07-11-2018
RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. SÚMULA 331, IV, do TST. OCORRÊNCIA. A inadimplência da empresa prestadora de serviços, relativamente aos direitos trabalhistas, resulta na responsabilização subsidiária da tomadora, em consonância com a orientação traçada pela Súmula 331, IV, do TST. Recurso a que se dar provimento parcial.
... SÚMULA 331, IV, do TST. OCORRÊNCIA. A inadimplência da empresa prestadora de ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000162-54.2018.5.06.0007), 21-02-2019
RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. SÚMULA 331, IV, do TST. OCORRÊNCIA. I -A inadimplência da empresa prestadora de serviços, relativamente aos direitos trabalhistas, resulta na responsabilização subsidiária da tomadora, em consonância com a orientação traçada pela Súmula 331, IV, do TST. II - Recurso a que se nega provimento.
... SÚMULA 331, IV, do TST. OCORRÊNCIA. I -A inadimplência da empresa prestadora de ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001712-39.2017.5.06.0001), 14-03-2019
RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. SÚMULA 331, IV, do TST. OCORRÊNCIA. A inadimplência da empresa prestadora de serviços, relativamente aos direitos trabalhistas, resulta na responsabilização subsidiária da tomadora, em consonância com a orientação traçada pela Súmula 331, IV, do TST. Recurso a que se nega provimento.
... SÚMULA 331, IV, do TST. OCORRÊNCIA. A inadimplência da empresa prestadora de ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000311-87.2013.5.06.0019), 02-02-2017
RECURSO ORDINÁRIO. Terceirização. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. DEFINIÇÃO DA DISTRIBUIÇÃO DO ÔNUS PROBATÓRIO RELATIVO AO EFETIVO EXERCÍCIO DA FISCALIZAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS. PROCESSSO Nº 0000362-87.2015.5.06.0000 (IUJ). AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE Nº 16/DF. RESPEITO À DECISÃO DO STF. LIMITES À SUA APLICAÇÃO...
... INTEGRIDADE DA S Ú MULA 331, IV, DO TST. I - A administra ç ã o P ú blica, direta e indireta, ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-10549-87.2010.5.04.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 29 de Agosto de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - NULIDADE PROCESSUAL POR CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. ART. 896, -C-, DA CLT E SÚMULA 296, I, DO TST - RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. SÚMULA 331, IV, DO TST. ART. 896, § 4º, DA CLT E SÚMULA 333 DO TST - DANOS MORAIS E MATERIAIS. CONFIGURAÇÃO. ART. 896, -C-, DA CLT E SÚMULAS 126 E 296, I, DO TST - DANOS MORAIS. VALOR DA INDENIZAÇÃO. SÚMULA 296, I, DO
... ART. 896, "C", DA CLT E SÚMULA 296, I, DO TST - RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. SÚMULA 331, IV, DO TST ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001622-75.2015.5.06.0009), 31-01-2018
EMENTA: RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. SÚMULA 331, IV, do TST. OCORRÊNCIA. A inadimplência da empresa prestadora de serviços, relativamente aos direitos trabalhistas, resulta na responsabilização subsidiária da tomadora dos serviços, em consonância com a orientação traçada pela Súmula 331, IV, do TST. Recurso da empresa CONSTRUTORA QUEIROZ GALVÃO S. A.a que se nega provimento, no aspecto.
... SÚMULA 331, IV, do TST. OCORRÊNCIA. A inadimplência da empresa prestadora de ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001241-27.2016.5.06.0011), 28-08-2019
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. SÚMULA 331, IV, do TST. OCORRÊNCIA. A inadimplência da empresa prestadora de serviços, relativamente aos direitos trabalhistas, resulta na responsabilização subsidiária da tomadora, em consonância com a orientação traçada pela Súmula 331, IV, do TST. Recurso a que se nega provimento, no aspecto. Recurso Ordinário patronal improvido, no
... RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. SÚMULA 331, IV, do TST. OCORRÊNCIA. A inadimplência da empresa prestadora de ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000547-44.2014.5.06.0006), 25-01-2017
EMENTA: RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. SÚMULA 331, IV, do TST. OCORRÊNCIA. A inadimplência da empresa prestadora de serviços, relativamente aos direitos trabalhistas, resulta na responsabilização subsidiária da empresa tomadora, ainda que parcialmente, em consonância com a orientação traçada pela Súmula 331, IV, do TST.
... SÚMULA 331, IV, do TST. OCORRÊNCIA. A inadimplência da empresa prestadora de ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001096-12.2013.5.06.0193), 14-06-2017
EMENTA: RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. SÚMULA 331, IV, do TST. OCORRÊNCIA. A inadimplência da empresa prestadora de serviços, relativamente aos direitos trabalhistas, resulta na responsabilização subsidiária da empresa tomadora, ainda que parcialmente, em consonância com a orientação traçada pela Súmula 331, IV, do TST.
... SÚMULA 331, IV, do TST. OCORRÊNCIA. A inadimplência da empresa prestadora de ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001018-67.2017.5.06.0002), 07-12-2018
RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. SÚMULA 331, IV, do TST. OCORRÊNCIA. A inadimplência da empresa prestadora de serviços, relativamente aos direitos trabalhistas, resulta na responsabilização subsidiária da tomadora, em consonância com a orientação traçada pela Súmula 331, IV, do TST. Recurso obreiro provido.
... EMENTA RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. SÚMULA 331, IV, do TST. OCORRÊNCIA. A inadimplência da empresa prestadora de ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000088-18.2018.5.06.0001), 22-08-2018
RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. SÚMULA 331, IV, do TST. OCORRÊNCIA. A inadimplência da empresa prestadora de serviços, relativamente aos direitos trabalhistas, resulta na responsabilização subsidiária da tomadora, em consonância com a orientação traçada pela Súmula 331, IV, do TST. Recurso a que se nega provimento.
... SÚMULA 331, IV, do TST. OCORRÊNCIA. A inadimplência da empresa prestadora de ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000108-06.2018.5.06.0002), 30-04-2019
RECURSO OBREIRO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. SÚMULA 331, IV, do TST. OCORRÊNCIA. A inadimplência da empresa prestadora de serviços, relativamente aos direitos trabalhistas, resulta na responsabilização subsidiária da tomadora, em consonância com a orientação traçada pela Súmula 331, IV, do TST. Recurso a que se nega provimento.
... RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. SÚMULA 331, IV, do TST. OCORRÊNCIA. A inadimplência da empresa prestadora de ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000025-10.2020.5.06.0102), 28-01-2021
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. SÚMULA 331, IV, do TST. OCORRÊNCIA. A inadimplência da empresa prestadora de serviços, relativamente aos direitos trabalhistas, resulta na responsabilização subsidiária da tomadora, em consonância com a orientação traçada pela Súmula 331, IV, do TST. Recurso improvido.
... RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. SÚMULA 331, IV, do TST. OCORRÊNCIA. A inadimplência da empresa prestadora de ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001196-88.2014.5.06.0012), 03-05-2017
EMENTA: RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. SÚMULA 331, IV, do TST. OCORRÊNCIA. A inadimplência da empresa prestadora de serviços, relativamente aos direitos trabalhistas, resulta na responsabilização subsidiária da empresa tomadora, em consonância com a orientação traçada pela Súmula 331, IV, do TST.
... SÚMULA 331, IV, do TST. OCORRÊNCIA. A inadimplência da empresa prestadora de ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000102-19.2016.5.06.0018), 04-04-2018
EMENTA: RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. SÚMULA 331, IV, do TST. OCORRÊNCIA. Resulta da inadimplência da empresa prestadora de serviços - relativa aos direitos trabalhistas - a responsabilização subsidiária da tomadora dos serviços, em consonância com a orientação traçada pela Súmula 331, IV, do TST.
... EMENTA: RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. SÚMULA 331, IV, do TST. OCORRÊNCIA ... Resulta da inadimplência da empresa ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001764-52.2015.5.06.0018), 23-11-2016
EMENTA: RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. SÚMULA 331, IV, do TST. OCORRÊNCIA. A inadimplência da empresa prestadora de serviços, relativamente aos direitos trabalhistas, resulta na responsabilização subsidiária da empresa tomadora, em consonância com a orientação traçada pela Súmula 331, IV, do TST.
... SÚMULA 331, IV, do TST. OCORRÊNCIA. A inadimplência da empresa prestadora de ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000993-79.2018.5.06.0144), 16-10-2019
RECURSO ORDINÁRIO. TOMADOR DE SERVIÇOS. EMPRESAS PRIVADAS. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 331, IV, DO TST. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA RECONHECIDA. A terceirização consignada nos autos enseja a responsabilização subsidiária da recorrente pelo mero inadimplemento do empregador, nos termos da Súmula 331, IV, do TST, sendo irrelevante a aferição da culpa in eligendo ou in vigilando da empresa tomadora....
... TOMADOR DE SERVIÇOS. EMPRESAS PRIVADAS. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 331, IV, DO TST. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA RECONHECIDA. A ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000121-79.2016.5.06.0291), 03-05-2017
EMENTA: RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. SÚMULA 331, IV, do TST. OCORRÊNCIA. A inadimplência da empresa prestadora de serviços, relativamente aos direitos trabalhistas, resulta na responsabilização subsidiária da empresa tomadora, em consonância com a orientação traçada pela Súmula 331, IV, do TST.
... SÚMULA 331, IV, do TST. OCORRÊNCIA. A inadimplência da empresa prestadora de ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000002-13.2018.5.06.0271), 08-08-2018
EMENTA: RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. SÚMULA 331, IV, do TST. OCORRÊNCIA. Resulta da inadimplência da empresa prestadora de serviços - relativa aos direitos trabalhistas - a responsabilização subsidiária da tomadora dos serviços pelas verbas devidas pelo empregador principal, em consonância com a orientação traçada pela Súmula 331, IV, do TST.
... EMENTA: RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. SÚMULA 331, IV, do TST. OCORRÊNCIA ... Resulta da inadimplência da empresa ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0010018-09.2013.5.06.0010), 22-06-2016
EMENTA: RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. SÚMULA 331, IV, DO TST. OCORRÊNCIA. A inadimplência da empresa prestadora de serviços, relativamente aos direitos trabalhistas, resulta na responsabilização subsidiária da tomadora dos serviços, em consonância com a orientação traçada pela Súmula 331, IV, do TST. Recurso da reclamada não provido, no particular.
... SÚMULA 331, IV, DO TST. OCORRÊNCIA. A inadimplência da empresa prestadora de ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0011027-38.2013.5.06.0161), 27-04-2016
EMENTA: RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. SÚMULA 331, IV, DO TST. OCORRÊNCIA. A inadimplência da empresa prestadora de serviços, relativamente aos direitos trabalhistas, resulta na responsabilização subsidiária da tomadora dos serviços, em consonância com a orientação traçada pela Súmula 331, IV, do TST. Recurso a que se nega provimento, no particular.
... EMENTA: RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. SÚMULA 331, IV, DO TST. OCORRÊNCIA. A inadimplência da empresa prestadora de ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-71200-24.2009.5.10.0010 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 25 de Agosto de 2010
RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA - TOMADOR DE SERVIÇOS - SÚMULA 331, IV, DO TST. 1. Consoante entendimento pacificado pela Súmula 331, IV, do TST, o inadimplemento das obrigações trabalhistas, por parte do empregador, implica a responsabilidade subsidiária do tomador dos serviços quanto àquelas obrigações, inclusive no tocante aos órgãos da administração direta, das autarquias, das fundações públicas,
... - SÚMULA 331, IV, DO TST ... 1. Consoante entendimento pacificado pela Súmula ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-579-97.2011.5.24.0056 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 21 de Noviembre de 2012
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. RITO SUMARÍSSIMO. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. MANUTENÇÃO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. Para prevenir a contrariedade à Súmula 331, IV do TST, impõe-se a reforma do r. despacho agravado para melhor exame das razões contidas no recurso de revista denegado. Agravo de instrumento provido. II - RECURSO DE REVISTA. RITO SUMARÍSSIMO. CONTRATO DE...
... Súmula 331, IV do TST, impõe-se a reforma do r. despacho agravado para melhor ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000693-20.2016.5.06.0005), 18-07-2018
EMENTA: RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. SÚMULA 331, IV, DO TST. OCORRÊNCIA. A inadimplência da empresa prestadora de serviços, relativamente aos direitos trabalhistas, resulta na responsabilização subsidiária das tomadoras dos serviços, em consonância com a orientação traçada pela Súmula 331, IV, do TST. Recurso parcialmente provido.
... EMENTA ... EMENTA: RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. SÚMULA 331, IV, DO TST. OCORRÊNCIA. A inadimplência da empresa prestadora de ...