sumula 331 tst
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-66-75.2010.5.02.0445 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 26 de Junio de 2013
RECURSO DE REVISTA. RESPONSABILIDADE SUBSIÁRIA. SÚMULA 331, V, DO TST. Acórdão regional está em perfeita harmonia com a Súmula 331, V, do TST. Incidência dos óbices da Súmula 333 do TST e do § 4º do art. 896 da CLT. Recurso de revista não conhecido.
... RESPONSABILIDADE SUBSIÁRIA. SÚMULA 331, V, DO TST. Acórdão regional está em perfeita harmonia com a ... -
Acórdãos nº AIRR-1670/2011-0017-10. TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 19 de Febrero de 2014
Ementa: AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DO TOMADOR DE SERVIÇOS. ENTE PÚBLICO. Consta expressamente do acórdão regional que a condenação decorre da conduta culposa da tomadora dos serviços, porque não exerceu o seu dever de vigilância. Assim, a decisão da Presidência desta Corte encontra-se em harmonia com a súmula 331, IV e V/TST. Agravo a que se...
... harmonia com a súmula 331, IV e V/TST ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-198500-29.2009.5.02.0062 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 26 de Junio de 2013
RECURSO DE REVISTA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. JUROS DE MORA. A decisão recorrida mostra-se em consonância com a Súmula 331, V, do TST e com a OJ 382 da SBDI-1 do TST. Recurso de revista não conhecido.
... A decisão recorrida mostra-se em consonância com a Súmula 331, V, do TST e com a OJ 382 da SBDI-1 do TST. Recurso de revista não ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-249800-96.2009.5.02.0040 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 5 de Febrero de 2014
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DO TOMADOR DE SERVIÇO. CULPA IN VIGILANDO. APLICAÇÃO DA SÚMULA 331, V DO TST. ADC 16. DESPROVIMENTO. Diante da consonância da v. decisão com a Súmula 331, V do c. TST e da ausência de violação dos dispositivos indicados, não há como admitir o recurso de revista. Agravo de instrumento desprovido.
... CULPA IN VIGILANDO. APLICAÇÃO DA SÚMULA 331, V DO TST. ADC 16. DESPROVIMENTO. Diante da consonância da v ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001502-62.2015.5.06.0193), 23-08-2018
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. TERCEIRIZAÇÃO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. SÚMULA 331 DO TST. Tendo a segunda reclamada se beneficiado diretamente dos serviços prestados pelo reclamante, deverá responder subsidiariamente pelos créditos devidos pela real empregadora, a teor do item IV da Súmula 331 do TST. Recurso improvido, no particular.
... TERCEIRIZAÇÃO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. SÚMULA 331 DO TST. Tendo a segunda reclamada se beneficiado diretamente dos ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-587-49.2012.5.18.0010 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 6 de Marzo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. 1. ILEGITMIDADE PASSIVA AD CAUSAM. 2. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. EMPRESA PRIVADA. SÚMULA 331/IV/TST. 3. ABRANGÊNCIA. SÚMULA 331/VI/TST. DECISÃO DENEGATÓRIA. MANUTENÇÃO. A Súmula 331, IV/TST, ao estabelecer a responsabilidade subsidiária da entidade tomadora de serviços, tem o mérito de buscar alternativas para que o ilícito trabalhista não favoreça...
... 2. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. EMPRESA PRIVADA. SÚMULA 331/IV/TST. 3. ABRANGÊNCIA. SÚMULA 331/VI/TST. DECISÃO DENEGATÓRIA ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-142-39.2012.5.03.0110 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 10 de Abril de 2013
... EMPRESA INTERPOSTA PARA EXECUÇÃO DE ATIVIDADE FIM NA TOMADORA - SÚMULA Nº 331, I, DO TST. O art. 94, II, da Lei nº 9.472/97 dispõe que a ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-152800-91.2010.5.21.0021 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 10 de Abril de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. CULPA IN VIGILANDO. AUSÊNCIA DE PROVA DE FISCALIZAÇÃO. LIMITAÇÃO DA CONDENAÇÃO. CONSONÂNCIA COM A SÚMULA 331, V E VI, DO C. TST. DESPROVIMENTO. Diante da consonância do julgado com a Súmula nº 331, V e VI, do c. TST e da ausência de violação dos dispositivos invocados, não há como admitir o recurso de revista. Agravo de instrumento desprovido.
... LIMITAÇÃO DA CONDENAÇÃO. CONSONÂNCIA COM A SÚMULA 331, V E VI, DO C. TST. DESPROVIMENTO. Diante da consonância do julgado ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-870-51.2010.5.01.0031 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 10 de Abril de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ENTE PÚBLICO. CARACTERIZAÇÃO DE CULPA IN VIGILANDO. INCIDÊNCIA DA SÚMULA Nº 331, V, DO TST. Do quadro fático registrado no acórdão recorrido extrai-se que a condenação decorre das culpas in eligendo e in vigilando do tomador dos serviços. Com efeito, o TRT registra que: -... Corolário do que foi examinado, restando sem...
... CARACTERIZAÇÃO DE CULPA IN VIGILANDO. INCIDÊNCIA DA SÚMULA Nº 331, V, DO TST. Do quadro fático registrado no acórdão recorrido ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-97800-57.2007.5.15.0093 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 5 de Febrero de 2014
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. CULPA IN VIGILANDO. APLICAÇÃO DA SÚMULA Nº 331, IV, V E VI, DO TST. Decisão do Tribunal Regional em consonância com a Súmula nº 331, IV, V e VI, do TST. Nega-se provimento ao agravo quando a parte não infirma os fundamentos da decisão monocrática agravada.
... CULPA IN VIGILANDO. APLICAÇÃO DA SÚMULA Nº 331, IV, V E VI, DO TST. Decisão do Tribunal Regional em consonância ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-154900-19.2010.5.21.0021 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 24 de Abril de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. CULPA IN VIGILANDO. AUSÊNCIA DE PROVA DE FISCALIZAÇÃO. LIMITAÇÃO DA CONDENAÇÃO. CONSONÂNCIA COM A SÚMULA 331, V E VI, DO C. TST. DESPROVIMENTO. Diante da consonância do julgado com a Súmula nº 331, V e VI, do c. TST e da ausência de violação dos dispositivos invocados, não há como admitir o recurso de revista. Agravo de instrumento desprovido.
... LIMITAÇÃO DA CONDENAÇÃO. CONSONÂNCIA COM A SÚMULA 331, V E VI, DO C. TST. DESPROVIMENTO. Diante da consonância do julgado ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-155200-78.2010.5.21.0021 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 24 de Abril de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. CULPA IN VIGILANDO. AUSÊNCIA DE PROVA DE FISCALIZAÇÃO. LIMITAÇÃO DA CONDENAÇÃO. CONSONÂNCIA COM A SÚMULA 331, V E VI, DO C. TST. DESPROVIMENTO. Diante da consonância do julgado com a Súmula nº 331, V e VI, do c. TST e da ausência de violação dos dispositivos invocados, não há como admitir o recurso de revista. Agravo de instrumento desprovido.
... LIMITAÇÃO DA CONDENAÇÃO. CONSONÂNCIA COM A SÚMULA 331, V E VI, DO C. TST. DESPROVIMENTO. Diante da consonância do julgado ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-76300-51.2007.5.15.0022 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 26 de Junio de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. 1. UNICIDADE CONTRATUAL. SÚMULA 126/TST. 2. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. SÚMULA 331, IV E VI/TST. 3. ADICIONAIS DE PERICULOSIDADE E INSALUBRIDADE. SÚMULA 126/TST. 4. ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE. PAGAMENTO NÃO CUMULATÓRIO. OPÇÃO POR UM DOS ADICIONAIS. 5. HONORÁRIOS PERICIAIS. ART. 790-B DA CLT. 6. HORAS EXTRAS. CÁLCULO. CRITÉRIO NÃO...
... RECURSO DE REVISTA ... 1. UNICIDADE CONTRATUAL. SÚMULA 126/TST. 2. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. SÚMULA 331, IV E VI/TST. 3 ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-115-97.2011.5.05.0122 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 26 de Junio de 2013
I - AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. PROCESSO ELETRÔNICO - AGRAVO DE INSTRUMENTO. INTEMPESTIVIDADE. AUSÊNCIA DE EXPEDIENTE FORENSE. COMPROVAÇÃO DOCUMENTAL SUPERVENIENTE. PRORROGAÇÃO DO PRAZO RECURSAL. SÚMULA 385, II E III, DO TST. Constatado equívoco no exame dos pressupostos extrínsecos de admissibilidade do Agravo de Instrumento, não subsiste a decisão monocrática da...
... PRORROGAÇÃO DO PRAZO RECURSAL. SÚMULA 385, II E III, DO TST. Constatado equívoco no exame dos pressupostos ... 331, V, DO TST ... - CONDENAÇÃO SUBSIDIÁRIA. ABRANGÊNCIA. SÚMULA 331, VI, ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-101100-71.2009.5.02.0011 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 22 de Mayo de 2013
... ENTE PÚBLICO. CULPA IN VIGILANDO. SÚMULA 331, V, DO TST. Nos termos do item V da Súmula 331 do TST, as entidades ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-108000-75.2010.5.21.0021 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 10 de Abril de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. CULPA IN VIGILANDO. AUSÊNCIA DE PROVA DE FISCALIZAÇÃO. LIMITAÇÃO DA CONDENAÇÃO. CONSONÂNCIA COM A SÚMULA 331, V E VI, DO C. TST. DESPROVIMENTO. Diante da consonância do julgado com a Súmula nº 331, V e VI, do c. TST e da ausência de violação dos dispositivos invocados, não há como admitir o recurso de revista. Agravo de instrumento desprovido.
... LIMITAÇÃO DA CONDENAÇÃO. CONSONÂNCIA COM A SÚMULA 331, V E VI, DO C. TST. DESPROVIMENTO. Diante da consonância do julgado ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-203-06.2010.5.10.0002 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 10 de Abril de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ENTE PÚBLICO. LIMITAÇÃO DA CONDENAÇÃO. SÚMULA 331, V e VI, DO C. TST. JUROS DE MORA. DESPROVIMENTO. Deve ser mantido o r. despacho quando em consonância com Súmula do c. TST. Agravo de instrumento desprovido.
... ENTE PÚBLICO. LIMITAÇÃO DA CONDENAÇÃO. SÚMULA 331, V e VI, DO C. TST. JUROS DE MORA. DESPROVIMENTO. Deve ser mantido o ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-1803-44.2011.5.12.0011 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 19 de Junio de 2013
RECURSO DE REVISTA. PROCESSO ELETRÔNICO - RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. CONTRATO DE FACÇÃO. INAPLICABILIDADE DA SÚMULA 331, IV, DO TST. A jurisprudência atual desta Corte é no sentido de que, aos contratos de facção, não se aplica o entendimento contido na Súmula 331, IV, do TST. Recurso de Revista conhecido e provido.
... CONTRATO DE FACÇÃO. INAPLICABILIDADE DA SÚMULA 331, IV, DO TST. A jurisprudência atual desta Corte é no sentido de ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-1619-57.2012.5.03.0091 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 17 de Abril de 2013
... ENTE PÚBLICO. CULPA "IN VIGILANDO" CARACTERIZADA. SÚMULA 331, V, DO TST. Os entes da Administração Pública direta e indireta ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-144900-10.2009.5.15.0005 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 24 de Abril de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ENTE PÚBLICO. SÚMULA 331 DO TST. ISONOMIA SALARIAL ENTRE EMPREGADO DE EMPRESA TERCEIRIZADA E OS EMPREGADOS INTEGRANTES DA CATEGORIA PROFISSIONAL DO TOMADOR DOS SERVIÇOS. ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL 383 DA SBDI-1 DO TST. Confirmada a ordem de obstaculização do recurso de revista, na medida em que não demonstrada a satisfação dos requisitos de...
... RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ENTE PÚBLICO. SÚMULA 331 DO TST. ISONOMIA SALARIAL ENTRE EMPREGADO DE EMPRESA TERCEIRIZADA E ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-92300-59.2010.5.21.0021 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 10 de Abril de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. CULPA IN VIGILANDO. AUSÊNCIA DE PROVA DE FISCALIZAÇÃO. LIMITAÇÃO DA CONDENAÇÃO. CONSONÂNCIA COM A SÚMULA 331, V E VI, DO C. TST. DESPROVIMENTO. Diante da consonância do julgado com a Súmula nº 331, V e VI, do c. TST e da ausência de violação dos dispositivos invocados, não há como admitir o recurso de revista. Agravo de instrumento desprovido.
... LIMITAÇÃO DA CONDENAÇÃO. CONSONÂNCIA COM A SÚMULA 331, V E VI, DO C. TST. DESPROVIMENTO. Diante da consonância do julgado ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-668-81.2010.5.14.0041 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 28 de Noviembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. PROCESSO ELETRÔNICO - RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ENTE PÚBLICO. CULPA IN VIGILANDO. SÚMULA 331, V, DO TST. ART. 896, § 4º, DA CLT E SÚMULA 333 DO TST - ABRANGÊNCIA DA RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. SÚMULA 331, VI, DO TST. ART. 896, -C- E § 4º, DA CLT E SÚMULAS 297, I E II, E 333 DO TST. Nega-se provimento ao Agravo de Instrumento que não logra...
... ENTE PÚBLICO. CULPA IN VIGILANDO. SÚMULA" 331, V, DO TST. ART. 896, § 4º, DA CLT E SÚMULA 333 DO TST ... - ABRANG\xC3" ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-73500-54.2006.5.01.0061 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 22 de Mayo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. PROCESSO ELETRÔNICO - RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ENTE PÚBLICO. CULPA IN VIGILANDO. SÚMULA 331, V, DO TST. ART. 896, § 4º, DA CLT E SÚMULA 333 DO TST. Nega-se provimento ao Agravo de Instrumento que não logra desconstituir os fundamentos do despacho que denegou seguimento ao Recurso de Revista. Agravo de Instrumento a que se nega provimento.
... ENTE PÚBLICO. CULPA IN VIGILANDO. SÚMULA 331, V, DO TST. ART. 896, § 4º, DA CLT E SÚMULA 333 DO TST. Nega-se ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1108-04.2010.5.04.0026 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 19 de Junio de 2013
AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - PROCESSO ELETRÔNICO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ENTE PÚBLICO. CULPA IN VIGILANDO. SÚMULA 331, V, DO TST. Não merece reparos a decisão monocrática por meio da qual foi negado seguimento ao Agravo de Instrumento. Agravo a que se nega provimento.
... ENTE PÚBLICO. CULPA IN VIGILANDO. SÚMULA 331, V, DO TST. Não merece reparos a decisão monocrática por meio da ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1996-51.2010.5.19.0059 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 26 de Junio de 2013
AGRAVO - RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA - SÚMULA N° 331, ITEM V, DO TST A decisão agravada foi proferida em estrita observância aos arts. 896, § 5º, da CLT e 557, caput, do CPC, razão pela qual é insuscetível de reforma ou reconsideração. Agravo a que se nega provimento.
... GDCJPS/ehs/ra AGRAVO ... - RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA - SÚMULA N° 331, ITEM V, DO TST A decisão agravada foi proferida em estrita ...