sumula 331 tsts
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 11372-38.2016.5.15.0067)
RECURSO DE REVISTA. APELO INTERPOSTO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. TEMA DE REPERCUSSÃO GERAL Nº 246 DO STF. CULPA IN VIGILANDO DELIMITADA NO ACÓRDÃO REGIONAL. DECISÃO EM CONFORMIDADE COM O PRECEDENTE DE REPERCUSSÃO GERAL DA SUPREMA CORTE E COM O ITEM V DA SÚMULA DE Nº 331 DO TSTS. TRANSCENDÊ
... GERAL DA SUPREMA CORTE E COM O ITEM V DA SÚMULA DE Nº 331 DO TSTS ... TRANSCENDÊNCIA ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000908-32.2014.5.06.0145), 09-07-2019
AGRAVO DE PETIÇÃO. ADEQUAÇÃO AO COMANDO SENTENCIAL. A contadoria deve observar os limites do comando sentencial, sob pena de ofensa à coisa julgada. Recurso parcialmente provido.
... SÚMULA Nº 266 DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO. 1. A ... , o que atrai a aplicação da súmula 331, do TSTS, devendo ser utilizada a jornada da ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 10712-65.2020.5.15.0047)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. CULPA IN VIGILANDO . TEMA Nº 246 DO STF. CULPA COMPROVADA . AUSÊNCIA DE TRANSCENDÊNCIA. O Supremo Tribunal Federal,...
... no RE 760931/DF, bem como na Súmula nº 331, V, do TST, incide o óbice da Súmula ... do C. TSTS, que exige seja evidenciada a conduta culposa no ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000808-14.2013.5.06.0145), 29-01-2015
EMENTA: RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. TOMADORA DOS SERVIÇOS. I - O tomador dos serviços é responsável por todas as obrigações trabalhistas contraídas e não inadimplidas pelo real empregador, consoante entendimento pacificado pela Súmula nº 331, IV, do Col. TST. II
... , consoante entendimento pacificado pela Súmula nº 331, IV, do Col. TST. II RELATÓRIO VISTOS ... TSTS. Ao final, pugna pelo provimento do apelo a fim ... -
COVID. Legislação correlata
... pretendeu seu retorno ao serviço — Súmula TST n. 62 — TST ... — justa causa — art ... 8.984/1995, p. 331 — falta de interesse de agir para a ação ... 94 — TSTS — ação rescisória — decadência — “ ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-124300-86.2009.5.19.0059 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 15 de Mayo de 2013
... termos do artigo 896, § 2º, da CLT e da Súmula nº 266 desta Corte, a alegada ofensa aos artigos ... do julgamento da ADC 16, o contido na Súmula 331 do TST fere a Constituição Federal ... Consta ... TSTS: ... "CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ...
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Acordão nº (RO)0025100-95.2009.5.06.0018 (00251.2009.018.06.00.6) de 2º Turma, 3 de Marzo de 2010
... TERCEIRIZAÇÃO. SUMULA Nº 331, IV, DO C.TST. RESPONSABILIDADE ... Súmula de jurisprudência(Súmula 331, do TSTS), ainda que editada pelo C. TST, porque despida ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-1085/2005-002-20.85 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 3 de Octubre de 2007
... 71 da Lei n.º 8.666, de 21.06.1993).- - Súmula n.º 331, item IV, do TST. Decisão regional em ... o fato no inciso IV da Súmula 331 do TSTS, reconheceu a responsabilidade subsidiária da ...
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Índice Alfabético e Remissivo
... pretendeu seu retorno ao serviço — Súmula TST n. 62 — TST ... — justa causa — art ... 331, IV — TST ... — contrato de prestação de ... 94 — TSTS — ação rescisória — decadência — “ ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-E-RR - 10376-74.2017.5.15.0012)
AGRAVO. EMBARGOS NÃO ADMITIDOS. CONTRATO DE TRANSPORTE DE CARGA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. INAPLICABILIDADE DA SÚMULA 331, IV, DO TST. DESPROVIMENTO. Não merece reforma decisão que não admite Embargos, constatado que a parte apresenta à colação decisões monocráticas, em desacordo com o art. 894, II, da CLT e, ainda, diante da incidência do art.
... INAPLICABILIDADE DA SÚMULA 331, IV, DO TST. DESPROVIMENTO ... TSTS, ... em razão de não haver indicação ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 832-94.2017.5.09.0411)
I - PEDIDO DE SUBSTITUIÇÃO DE DEPÓSITO RECURSAL POR SEGURO GARANTIA . ART. 899, § 11, DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO. A parte reclamada requer que seja deferida a substituição do depósito recursal por seguro garantia judicial. De modo a preservar o caráter assecuratório do depósito recursal, instituto...
... TOMADOR DE SERVIÇOS. SÚMULA 331, IV, DO TST ... O inadimplemento ... TSTS/CSJT/CGJT, que ora transcrevo (Id 3839389): ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 516-69.2014.5.05.0291)
... Súmula nº 331, item IV, V do Tribunal Superior do ... SEM FONTE OFICIAL DE PUBLICAÇÃO (S. 337/TSTS), ORIUNDOS DE TURMAS DO TST E DO PRÓPRIO TRT ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1000704-78.2016.5.02.0252)
I - PEDIDO DE SUBSTITUIÇÃO DE DEPÓSITO RECURSAL POR SEGURO GARANTIA. ART. 899, § 11, DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO. A parte reclamada requer seja deferida a substituição do depósito recursal por seguro garantia judicial. De modo a preservar o caráter assecuratório do depósito recursal, instituto jurídico cuja essência foi ratificada na Lei...
... recursal extraordinária, nos termos da Súmula 126 do TST ... Convém destacar que o ... Inteligência da Súmula 331, IV, do TST ... Agravo de instrumento ... TSTS/CSJT/CGJT, que ora transcrevo (Id 3839389): ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 25846-87.2016.5.24.0091)
I - PEDIDO DE SUBSTITUIÇÃO DE DEPÓSITO RECURSAL POR SEGURO GARANTIA . ART. 899, § 11, DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO . A parte reclamada, na PET - 155361-06/2020, requer seja deferida a substituição do depósito...
... COMERCIAL. INAPLICABILIDADE DA SÚMULA 331 DO TST ... Consta do acórdão ... TSTS/CSJT/CGJT, que ora transcrevo (Id 3839389): ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 10544-28.2018.5.15.0146)
I - AGRAVO. SUBSTITUIÇÃO DE DEPÓSITO RECURSAL POR SEGURO GARANTIA. ART. 899, § 11, DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO . A parte reclamada requer seja deferida a substituição do depósito recursal por seguro garantia judicial. De modo a preservar o caráter assecuratório do depósito recursal, instituto jurídico cuja essência foi ratificada na Lei nº
... EMPRESA PRIVADA. SÚMULA 331, ... IV, TST ... O ... TSTS/CSJT/CGJT, que ora transcrevo (Id 3839389): ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 10146-17.2017.5.15.0114)
I - AGRAVO . SUBSTITUIÇÃO DE DEPÓSITO RECURSAL POR SEGURO GARANTIA. ART. 899, § 11, DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO . A parte reclamada requer seja deferida a substituição do depósito recursal por seguro garantia judicial. De modo a preservar o caráter assecuratório do depósito...
... EMPRESA PRIVADA. SÚMULA 331, ... IV, TST ... O ... TSTS/CSJT/CGJT, que ora transcrevo (Id 3839389): ...