súmula 456 stf efeito translativo
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- Súmula nº 456 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Octubre de 1964
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Acórdão nº 2010/0115205-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
... ABERTURA DE INSTÂNCIA. PROFUNDIDADE DO EFEITO DEVOLUTIVO. SÚMULA 456⁄STF. APLICAÇÃO DO ... 4. Trata-se do chamado efeito translativo (profundidade do efeito devolutivo), reconhecido ...
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Acórdão nº 2007/0233417-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... 5. Com efeito, quando eventual nulidade processual ou falta de ... translativo como inerente também ao recurso especial. gência da Súmula 456 do STF e do art. 257 do RISTJ. (Precedentes: ...
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Acórdão nº 2008/0064147-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... NULIDADE ABSOLUTA. PREQUESTIONAMENTO. EFEITO TRANSLATIVO ... 1. As matérias de ordem ... 257 do RISTJ; Súmula 456 do STF) ... 3. In casu, o Tribunal a quo ...
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Acórdão nº 2011/0207911-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... Regimento Interno e na Súmula 456/STF, tem se posicionado no ... , o recurso especial produz o efeito" translativo, de ... modo a permitir\xC2" ...
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Acórdão nº 2005/0008267-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
... ANULAÇÃO DO ACÓRDÃO RECORRIDO. EFEITO TRANSLATIVO DO RECURSO ... 1. Até mesmo as ... 3. Aplicação analógica da Súmula 456/STF: "O Supremo Tribunal Federal, conhecendo ...
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Acórdão nº 2010/0189191-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
ADMINISTRATIVO. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO. ILICITUDE NÃO RECONHECIDA. AUSÊNCIA DE OMISSÃO DO ACÓRDÃO. SÚMULA 283/STF. PRETENSÃO DE REEXAME DE PROVAS. EFEITO TRANSLATIVO DO RECURSO ESPECIAL. APELO INADMITIDO NA ORIGEM. 1. Conforme consignado na decisão agravada, não foi abordado no recurso especial o tema referente à ocorrência de prescrição da matéria, determinada pelo Juízo de primeiro...
... AUSÊNCIA DE OMISSÃO DO ACÓRDÃO. SÚMULA 283⁄STF. PRETENSÃO DE REEXAME DE PROVAS. O TRANSLATIVO DO RECURSO ESPECIAL. APELO INADMITIDO NA ORIGEM ... Inteligência da Súmula 456⁄STF e do art. 257 do Regimento Interno do STJ ... PRETENSÃO DE REEXAME DE PROVAS. EFEITO TRANSLATIVO DO RECURSO ESPECIAL. APELO INADMITIDO ... -
Acórdão nº 2005/0199274-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
... ANULAÇÃO DO ACÓRDÃO RECORRIDO. EFEITO TRANSLATIVO DO RECURSO ... 1. O Ministério ... 5. Aplicação analógica da Súmula 456/STF: "O Supremo Tribunal Federal, conhecendo ...
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Acórdão nº 2009/0027025-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... EFEITO TRANSLATIVO. INEXISTÊNCIA ... 1. Quanto à ... , o que lhe é vedado, consoante enuncia a Súmula 7⁄STJ ... 2. No ponto em que foi alegada a ... 257 de seu Regimento Interno e na Súmula 456⁄STF, tem-se posicionado no sentido de que, ...
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Acórdão nº 2010/0165442-5 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... 257 de seu Regimento Interno e na Súmula 456⁄STF, tem-se posicionado no sentido de que, ... fundamentos, o recurso especial produz o efeito translativo, de modo a permitir o exame de ...
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Acórdão nº 2006/0158710-8 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... , o recurso especial comporta efeito devolutivo amplo, já que cumprirá ao Tribunal ... 257 do RISTJ; Súmula 456 do STF). Para assim proceder cabe ao órgão ... seu nível vertical, engloba o efeito translativo", consistente na possibilidade, atribuída ao órg\xC3" ...
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Acórdão nº 2008/0175206-5 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... NULIDADE ABSOLUTA. PREQUESTIONAMENTO. EFEITO TRANSLATIVO ... 1. As matérias de ordem ... 257 do RISTJ; Súmula 456 do STF) ... 3. In casu, o Tribunal a quo ...
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Acórdão nº 2010/0156132-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... 257 de seu Regimento Interno e na Súmula 456⁄STF, tem-se posicionado no sentido de que, ... fundamentos, o recurso especial produz o efeito translativo, de modo a permitir o exame de ...
- Acórdão nº EDcl no AgRg no REsp 1137059 / SC de T6 - SEXTA TURMA
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Acórdão nº EDcl no AgRg no Ag 1391486 / RS de T1 - PRIMEIRA TURMA
... 257 de seu Regimento Interno e na Súmula 456⁄STF, tem se posicionado no sentido de que, ... fundamentos, o recurso especial produz o efeito translativo, de modo a permitir o exame de ...
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Acórdão nº 2007/0210719-0 de T5 - QUINTA TURMA
... CONHECIMENTO DE OFÍCIO. POSSIBILIDADE. SÚMULA 457/STF E ART. 257 DO RISTJ. PRESCRIÇÃO DO ... seu juízo de admissibilidade, o chamado efeito" translativo, consistente na possibilidade, atribu\xC3" ... , e 301, § 4º, do CPC, nos termos da Súmula 456/STF e do art. 257 do RISTJ ... 4. "Nas ...
- Acórdão nº REsp 862996 / RN de T1 - PRIMEIRA TURMA
- Acórdão nº REsp 862996 / RN de T1 - PRIMEIRA TURMA
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Decisao Nº 0000035-74.1998.8.05.0014 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA CAMARA CÍVEL, 07-12-2020
... SÚMULA 339 DO STJ. PRELIMINARES DE ILEGITIMIDADE PASSIVA ... CONHECIMENTO DE OFÍCIO. POSSIBILIDADE. EFEITO TRANSLATIVO. ART. 257 DO RISTJ E SÚMULA 456/STF ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... DA RELAÇÃO PROCESSUAL. PRECEDENTES. SÚMULA 343/STF. INAPLICABILIDADE. MÉRITO. MAJORAÇÃO ... quando decorrentes da incidência do efeito extensivo ou expansivo no ... seu julgamento ... EFEITO TRANSLATIVO. Nos termos do art. 320 do CPC, a petição ... o entendimento firmado pelo STF no RE 693.456/RJ em repercussão geral, o qual se possibilita a ...
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Decisão Monocrática nº 2010/0169375-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... Com efeito, tenho que a pretensão deduzida na inicial já ... 257 do RISTJ e a Súmula 456/STF, levando-se em consideração, ainda, o feito translativo do recurso especial, a recorrida Espírito Santo ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... INEXISTÊNCIA DE TÍTULO TRANSLATIVO. CARACTERIZAÇÃO DO ILÍCITO. ACERVO ... para interposição de recursos dotados de efeito suspensivo, ou julgados estes, deverá ser ... , sob pena de preclusão, nos termos da Súmula 706/STF. 4. Questões relativas à nulidade de ... 456. Sobre essas fatos, o ex-Presidente Luiz Inácio ...
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Decisão Monocrática de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
... CONHECIMENTO DE OFÍCIO. POSSIBILIDADE. EFEITO TRANSLATIVO. ART. 257 DO RISTJ E SÚMULA 456/STF ...
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Decisão Monocrática nº 2010/0091286-4 de STJ. Superior Tribunal de Justiça
... CONHECIMENTO DE OFÍCIO. POSSIBILIDADE. EFEITO TRANSLATIVO. ART. 257 DO RISTJ E SÚMULA 456/STF ...
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Decisão Monocrática de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... CONHECIMENTO DE OFÍCIO. POSSIBILIDADE. EFEITO TRANSLATIVO. ART. 257 DO RISTJ E SÚMULA 456/STF ...
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Decisão Monocrática de T2 - SEGUNDA TURMA
... CONHECIMENTO DE OFÍCIO. POSSIBILIDADE. EFEITO TRANSLATIVO. ART. 257 DO RISTJ E SÚMULA 456/STF ...