sumula 7 stj
-
Acórdão nº 2011/0283155-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
... Súmula 7/STJ. ...
-
Acórdão nº 2014/0239108-8 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. APRECIAÇÃO DE PROVA. PRINCÍPIO DO LIVRE CONVENCIMENTO. ART. 131 DO CPC. CIRURGIA PLÁSTICA ESTÉTICA. DEFEITO NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. NÃO CONFIGURAÇÃO. REEXAME DE MATÉRIA FÁTICA DA LIDE. SÚMULA 7/STJ. NÃO PROVIMENTO. 1. Se as...
... MATÉRIA FÁTICA DA LIDE. SÚMULA 7/STJ. NÃO PROVIMENTO. ... -
Acórdão nº REsp 617428 / SP de T2 - SEGUNDA TURMA
... ADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. REGULARIDADE DA CITAÇÃO. SÚMULA 7⁄STJ. LEGISLAÇÃO ESTADUAL. NÃO-CONHECIMENTO. REGISTROS PÚBLICOS ...
-
Acórdão nº 2015/0156028-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
... ÊNCIA DOS REQUISITOS. REVISÃO. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 7/STJ. 3. ...
-
Acórdão de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
... óbice da Súmula 7/STJ, porquanto seria necessário ...
-
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... SÚMULA 7 DO ...
-
Acórdão nº 2014/0172380-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA. ALUGUEL SOCIAL. MATÉRIA FÁTICO-PROBATÓRIA. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 7/STJ. AGRAVO NÃO PROVIDO. 1. Cuida-se na origem de Agravo de Instrumento interposto pelo ora recorrente contra a decisão que deferiu a antecipação dos efeitos da tutela para determinar a imediata inclusão do...
... DA SÚMULA 7/STJ. AGRAVO NÃO PROVIDO ... -
Acórdão nº 2013/0362426-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. ERRO MÉDICO. REVISÃO. INCIDÊNCIA DA SÚMULA Nº 7/STJ. DEMAIS DISPOSITIVOS LEGAIS NÃO PREQUESTIONADOS. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO.Acordao: Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de...
... INDENIZATÓRIA. ... REVISÃO. INCIDÊNCIA DA SÚMULA Nº 7/STJ. DEMAIS ... -
Acórdão nº 2015/0326977-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: TRIBUTÁRIO. ICMS E REPETIÇÃO DE INDÉBITO. OFENSA AO ART. 535 DO CPC NÃO CONFIGURADA. ICMS. IMPORTAÇÃO. FATO GERADOR. SÚMULA 661/STF. EXIGIBILIDADE DO TRIBUTO. EMISSÃO DO COMPROVANTE DE IMPORTAÇÃO. ACÓRDÃO FUNDAMENTADO COM BASE NO CONTEXTO FÁTICO-PROBATÓRIO. REVISÃO. SÚMULA 7/STJ. 1. No
... GERADOR. SÚMULA 661/STF. EXIGIBILIDADE DO TRIBUTO. ... 7"/STJ ... 1. No que se refere à alegada afronta ao\xC2" ... -
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... modo que se afasta o óbice contido na Súmula 7/STJ ...
-
Acórdão nº 2013/0411030-4 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. COMPRA E VENDA DE IMÓVEL. VÍCIO. RELAÇÃO DE CONSUMO. AUSÊNCIA DE PROVA. PERÍCIA INCONCLUSIVA. FUNDAMENTAÇÃO CALCADA EM FATOS E PROVAS. SÚM. 7/STJ. AGRAVO NÃO PROVIDO. 1. Não configurada a violação do artigo 535 do CPC, por ter o acórdão hostilizado enfrentado, de...
... FUNDAMENTAÇÃO CALCADA EM FATOS E PROVAS. SÚM. 7"/STJ. ... AGRAVO NÃO PROVIDO ... 1. Não configurada a violação\xC2" ... Incidência da Súmula 7/STJ ... 3. Agravo regimental não provido ... -
Acórdão nº 2012/0077534-9 de T6 - SEXTA TURMA
... IMPUGNAÇÃO ... FUNDAMENTOS DA DECISÃO AGRAVADA. SÚMULA" N. 182 ... DO STJ. AGRAVO REGIMENTAL NÃO CONHECIDO ... 1. \xC2" ...
-
Acórdão de T4 - QUARTA TURMA
... SÚMULA 7/STJ. DANOS ...
-
Acórdão nº 2014/0239679-7 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO. CIRURGIA ESTÉTICA MAL SUCEDIDA. ATO ILÍCITO. DANO MORAL. OCORRÊNCIA. REVISÃO. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA Nº 7/STJ. IMPROVIMENTO. 1. A pretensão de revisão no tocante à ausência de ato ilícito, no caso dos autos, esbarra no óbice contido na Sú
... RESPONSABILIDADE ... SUCEDIDA. ATO ILÍCITO. DANO MORAL. OCORRÊNCIA. REVISÃO. ... IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA" Nº 7/STJ. IMPROVIMENTO. ... 1. A pretensão de revisão no tocante à ausência de ato ilícito, no caso\xC2" ... -
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. PREVIDENCIÁRIO. AUXÍLIO ACIDENTE. PERÍCIA INDIRETA. AUSÊNCIA DE PROVAS DA EXPOSIÇÃO A RUÍDOS. LIVRE CONVENCIMENTO DO JUIZ. PRETENSÃO DE REEXAME DE PROVAS. IMPOSSIBILIDADE. I - Na hipótese, modificar a premissa de inexistência de nexo causal entre as atividades desenvolvidas pelo autor e a moléstia incapacitante, bem como que
... (2016/0212422-7) ... : MINISTRO FRANCISCO FALCÃO ... AGRAVANTE ... nos termos do enunciado n. 7 da Súmula do STJ. ... -
Acórdão nº 2015/0070349-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. SERVIÇOS DE TELEFONIA. CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO. OCORRÊNCIA. NECESSIDADE DE REEXAME DE PROVA. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ. DANOS MORAIS. NÃO OCORRÊNCIA. REEXAME DO CONTEXTO FÁTICO-PROBATÓRIO. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 7 DO STJ. ALÍNEA "C". PREJUDICADA. 1. O Tribunal local...
... INCIDÊNCIA DA SÚMULA 7 DO STJ. ALÍNEA "C". PREJUDICADA ... -
Acórdão nº 2016/0070150-4 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL. FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO PÚBLICO. (A) INÉPCIA DA DENÚNCIA. SÚMULA 182/STJ. (B) VIOLAÇÃO DOS ARTS. 155 E 381 DO CPP. PRETENSÃO ABSOLUTÓRIA. SÚMULA 7/STJ. PENA-BASE. CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS DESFAVORÁVEIS. (C) OFENSA AO ART. 59...
... SÚMULA 182/STJ. (B) VIOLAÇÃO DOS ARTS. 155 E 381 ... DO CPP. PRETENSÃO ABSOLUTÓRIA. SÚMULA 7"/STJ. ... PENA-BASE. ... CIRCUNSTÂNCIAS ... JUDICIAIS ... DESFAVOR\xC3" ... -
Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA
... Superior Tribunal de Justiça, afastando a incidência da Súmula nº 7/STJ, tem ...
-
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... SÚMULA 7/STJ. PRESENÇA DE NEXO CAUSAL AFERIDO, PELO ...
-
Acórdão nº 2014/0341503-5 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL (CPC/1973). PROMESSA DE COMPRA E VENDA. INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA. RESCISÃO DE CONTRATO. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. INOCORRÊNCIA. PRESCRIÇÃO. TERMO INICIAL. REVISÃO. SÚMULA 7/STJ. DANO. RESPONSABILIZAÇÃO NA QUALIDADE DE INCORPORADORA....
... PRINCÍPIO ... CONVENCIMENTO DO JUIZ. SÚMULA 7/STJ. SUSPENSÃO ... DO PROCESSO. ... - Acórdão nº 2013/0231499-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
-
Acórdão nº 2013/0330289-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. REVISÃO. MATÉRIA FÁTICO-PROBATÓRIA. CONTRATO DE CONCESSÃO. INCIDÊNCIA DAS SÚMULAS 5 E 7/STJ. MATÉRIA CONSTITUCIONAL. FUNDAMENTO NÃO IMPUGNADO. SÚMULA 283/STF. 1. A concessão pressupõe a formalização contratual do serviço entre a concessionária e o poder concedente, de modo que adentrar...
... CONTRATO DE CONCESSÃO. INCIDÊNCIA DAS SÚMULAS 5 E 7"/STJ. ... MATÉRIA CONSTITUCIONAL. FUNDAMENTO NÃO IMPUGNADO.\xC2" ... SÚMULA" 283/STF. ... 1. A concessão pressupõe a formalização\xC2" ... -
Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
... SÚMULA 7/STJ. CRIME IMPOSSÍVEL. TRIBUNAL AFIRMA QUE ...
-
Acórdão nº 2013/0123650-0 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. NECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA. IMPOSSIBILIDADE. DECISÃO MANTIDA. 1. O incidente de exceção de pré-executividade somente é cabível para arguição de vícios que possam ser analisados de ofício e desde que...
... ão é inviável em recurso especial ante o óbice da Súmula n. 7 do STJ ... 3. Agravo regimental a que se nega provimento ... -
Acórdão nº 2011/0028523-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
... SÚMULA 5/STJ. REEXAME DE ... 7/STJ ... RECURSO ESPECIAL DE BATEAU MOUCHE RIO TURISMO LTDA. ...