sumula consorcio

Acórdão nº 2015/0101452-7 de T4 - QUARTA TURMA

... : VIAÇÃO CIDADE MORENA LTDA ... : CONSORCIO GUAICURUS ... : ANDRÉ LUIZ BORGES NETTO ... SÚMULA 83/STJ. CONSÓRCIO. CAPACIDADE JUDICIÁRIA. PRECEDENTES. ...
Acórdão nº 2014/0305171-9 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. 1. DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL NOTÓRIA. AFASTAMENTO DA APLICAÇÃO DO ÓBICE DA SÚMULA N. 284/STF. 2. CONSÓRCIO. DESISTÊNCIA. RESTITUIÇÃO DAS PARCELAS PAGAS. JUROS MORATÓRIOS. TRIGÉSIMO DIA APÓS O ENCERRAMENTO DO...

... : MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE ... : CONSÓRCIO NACIONAL VOLKSWAGEN LTDA ... ADVOGADOS ... AFASTAMENTO DA APLICAÇÃO DO ÓBICE DA SÚMULA N. 284/STF. 2. CONSÓRCIO. ...
Acórdão nº 2015/0047059-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE COBRANÇA DE PARCELAS DE CONSÓRCIO. PRESCRIÇÃO. INCIDÊNCIA DA SÚMULA Nº 7 DO STJ. AGRAVO NÃO PROVIDO. 1. A pretensão de cobrança de dívida líquida representada por instrumento público ou particular prescreve em cinco anos. 2. No caso dos...

... ESPECIAL. ... CONSÓRCIO. PRESCRIÇÃO. INCIDÊNCIA DA SÚMULA Nº 7 DO ...
Acórdão nº 2016/0035080-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA

... EMBARGANTE : PANAMERICANO ADMINISTRADORA DE CONSORCIO ... : WOLMAR FRANCISCO AMÉLIO ESTEVES E OUTRO(S) - ...
Acórdão nº 2015/0090513-8 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. TRANSPORTE. MOVIMENTO ABRUPTO. QUEDA DE PASSAGEIRA AO DESCER DE COLETIVO. VIOLAÇÃO AO ART. 535 DO CPC/73. MERA PRETENSÃO DE PREQUESTIONAMENTO DE DISPOSITIVOS LEGAIS. OMISSÃO NÃO DEMONSTRADA. DEFICIENTE FUNDAMENTAÇÃO RECURSAL. SÚMULA 284/STF. ANALOGIA. CONSÓRCIO ENTRE EMPRESAS PRESTADORAS DE...
Acórdão nº 2016/0128703-6 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CONSÓRCIO. DESISTÊNCIA. AÇÃO INDENIZAÇÃO. RITO PROCESSUAL ORDINÁRIO. PREJUÍZO. INEXISTÊNCIA. SUMULA Nº 83/STJ. 1. Não havendo prejuízo para a defesa, é possível a conversão do rito sumário para o ordinário. Precedentes. 2. O afastamento da

... INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CONSÓRCIO. ... ORDINÁRIO. ... PREJUÍZO. INEXISTÊNCIA. SUMULA Nº 83/STJ. ...
Acórdão nº 2011/0264836-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA

... EMBARGADO : CONSÓRCIO" VIA AMARELA ... : MARCUS VINICIUS DA COSTA FERNANDES E\xC2" ...
Acórdão nº 2015/0088869-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. CONSÓRCIO. MEAÇÃO. REEXAME DE FATOS E PROVAS. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 07/STJ. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO.Acordao: Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, por

... CONSÓRCIO. MEAÇÃO. REEXAME DE FATOS E PROVAS. ...
Acórdão nº 2016/0176541-7 de T3 - TERCEIRA TURMA

... CONSÓRCIO NACIONAL HONDA ... : AILTON ALVES FERNANDES - GO016854 ... FALTA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULA Nº 211 DO STJ. ...
Acórdão nº 2015/0058629-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. PROCESSUAL CIVIL. SÚMULA N. 182/STJ AFASTADA. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC. SÚMULA N. 284/STF. CONTRATO DE SEGURO PRESTAMISTA ADJETO A CONTRATO DE CONSÓRCIO. DOENÇA PREEXISTENTE. OMISSÃO. BOA-FÉ AFASTADA PELAS INSTÂNCIAS ORDINÁRIAS. SÚMULA N. 7/STJ. 1. Aplica-se a Súmu

... : ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO NACIONAL HONDA LTDA ... ADVOGADOS ... : ELADIO MIRANDA LIMA ... AGRAVO REGIMENTAL. PROCESSUAL CIVIL. SÚMULA" N. 182/STJ ... AFASTADA. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. \xC2" ...
Súmula nº 538 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
Súmula: As administradoras de consórcio têm liberdade para estabelecer a respectiva taxa de administração, ainda que fixada em percentual superior a dez por cento.
Acórdão nº 2015/0230804-6 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. EMPRESA DE CONSÓRCIO. ART. 535, II, DO CPC/1973. SÚMULA 284 DO STF. AUSÊNCIA DE OMISSÕES. PRESCRIÇÃO. SÚMULA 7 DO STJ. MATÉRIA QUE DEMANDA REEXAME DE PROVAS. PREQUESTIONAMENTO. SÚMULA 211 DO STJ. AGRAVO NÃO PROVIDO. 1. Nas razões do especial o recorrente...

... CIVIL PÚBLICA. EMPRESA DE CONSÓRCIO. ART. 535, II, DO ... TF. AUSÊNCIA DE OMISSÕES. ... PRESCRIÇÃO. SÚMULA 7 DO STJ. MATÉRIA QUE DEMANDA ...
Acórdão nº 2010/0077977-3 de T3 - TERCEIRA TURMA
Acórdão nº 2013/0158648-9 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CONSÓRCIO. DESISTÊNCIA. RESTITUIÇÃO DE PARCELAS. CLÁUSULA PENAL. SÚMULA 7/STJ. VIOLAÇÃO AO ART. 535 DO CPC. INEXISTÊNCIA. 1. Não viola o art. 535 do CPC a decisão que examina, de forma fundamentada, todas as questões submetidas à apreciação judicial. 2

... REGIMENTAL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CONSÓRCIO. ... ENAL. SÚMULA" ... 7/STJ. VIOLAÇÃO AO ART. 535 DO CPC. INEXISTÊNCIA ... 1. \xC2" ...
Acórdão nº 2001/0116116-1 de T4 - QUARTA TURMA

... ALDIR PASSARINHO JUNIORRECORRENTE:YAMAHA ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO S/C LTDA ADVOGADO:PAULO HENRIQUE DOS SANTOS LUCON E OUTRO(S)RECORRIDO ... LEGITIMIDADE ATIVA E PASSIVA RECONHECIDAS. SÚMULA N. 35-STJ ... I. Não é nulo o acórdão estadual que enfrenta as ...
Acórdão nº 2011/0308380-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL. CONTRATO ADMINISTRATIVO. DESEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO. COBRANÇA. AÇÃO ORDINÁRIA. PRELIMINARES DE FALTA DE DOCUMENTOS ESSENCIAIS E DE ILEGITIMIDADE ATIVA. REJEIÇÃO PELO JUÍZO DE PRIMEIRO GRAU. VIOLAÇÃO AOS ARTS. 37, 396 E 397 DO CPC. FUNDAMENTOS SUFICIENTE...

... FUNDAMENTOS SUFICIENTE INATACADOS. SÚMULA" 283/STF. ... VIOLAÇÃO AO ART. 661 DO CC. EXAME. \xC2" ... consórcio", o que também é vedado na via recursal eleita\xC2" ...
Acórdão nº 2014/0269777-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CONSÓRCIO VINCULADO AO SEGURO PRESTAMISTA. 1. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 211/STJ. 2. INDENIZAÇÃO SECURITÁRIA. INDEFERIMENTO. DÉBITO. EXISTÊNCIA. INVERSÃO DO JULGADO. NECESSIDADE DE INTERPRETAÇÃO DE CLÁUSULA CONTRATUAL E REEXAME DE...

... CONSÓRCIO ... VINCULADO ... PRESTAMISTA. ... PREQUESTIONAMENTO. ... Súmula n. 211 desta Corte. ...
Acórdão nº 2015/0019620-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO. DEVER FISCALIZATÓRIO. CONSÓRCIO. DANOS AOS CONSUMIDORES. VIOLAÇÃO AO ART. 535 DO CPC. INEXISTÊNCIA. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULA 211/STJ. FUNDAMENTO AUTÔNOMO NÃO ATACADO. SÚMULA 283/STF. REEXAME DO CONJUNTO FÁTICO E...

... FISCALIZATÓRIO. ... CONSÓRCIO. ... FUNDAMENTO AUTÔNOMO NÃO ATACADO. SÚMULA" 283/STF. ... REEXAME DO CONJUNTO FÁTICO E PROBATÓRIO\xC2" ...
Acórdão nº 2002/0170640-2 de T3 - TERCEIRA TURMA

... AGRAVO REGIMENTAL. CONSÓRCIO. RESCISÃO DO CONTRATO. DEVOLUÇÃO DE PARCELAS. CORREÇÃO MONETÁRIA ... da retirada ou exclusão do participante de plano de consórcio (Súmula nº 35-STJ) ... 2. Ausência de prequestionamento do critério a ser ...
Em vigor Lei nº 11.941, de 27 de maio de 2009. Altera a legislação tributária federal relativa ao parcelamento ordinário de débitos tributários; concede remissão nos casos em que especifica; institui regime tributário de transição, alterando o Decreto nº 70.235, de 6 de março de 1972, as Leis n^os8.212, de 24 de julho de 1991, 8.213, de 24 de julho de 1991, 8.218, de 29 de agosto de 1991, 9.249, de 26 de dezembro de 1995, 9.430, de 27 de dezembro de 1996, 9.469, de 10 de julho de 1997, 9.532, de 10 de dezembro de 1997, 10.426, de 24 de abril de 2002, 10.480, de 2 de julho de 2002, 10.522, de 19 de julho de 2002, 10.887, de 18 de junho de 2004, e 6.404, de 15 de dezembro de 1976, o Decreto-Lei nº 1.598, de 26 de dezembro de 1977, e as Leis n^os8.981, de 20 de janeiro de 1995, 10.925, de 23 de julho de 2004, 10.637, de 30 de dezembro de 2002, 10.833, de 29 de dezembro de 2003, 11.116, de 18 de maio de 2005, 11.732, de 30 de junho de 2008, 10.260, de 12 de julho de 2001, 9.873, de 23 de novembro de 19
- Códigos
... 18 e 19 da Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002; ... b) súmula da Advocacia-Geral da União, na forma do art. 43 da Lei Complementar n o ... realizados na forma do caputdeste artigo, em nome de consórcio, de que tratam os arts. 278 e 279 da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de ...
Acórdão nº 2010/0125699-3 de T3 - TERCEIRA TURMA

... EVICÇÃO. RESPONSABILIZAÇÃO DA ADMINISTRADORA DO CONSÓRCIO COM BASE EM CLÁUSULA CONTRATUAL. SÚMULA 05 DESTE TRIBUNAL. AGRAVO ...
Acórdão nº 2015/0089821-9 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. AQUISIÇÃO DE QUOTAS DE CONSÓRCIO. MÁ-FÉ DO CONTRATANTE NÃO VERIFICADA. REVISÃO. ANÁLISE DO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO DOS AUTOS. IMPEDIMENTO DA SÚMULA N. 7/STJ. RAZOABILIDADE NA FIXAÇÃO DO QUANTUM. REEXAME. INADMISSIBILIDADE.

... CONSÓRCIO. MÁ-FÉ DO CONTRATANTE NÃO VERIFICADA. REVISÃO. ... FÁTICO-PROBATÓRIO ... IMPEDIMENTO DA SÚMULA" N. 7/STJ. RAZOABILIDADE NA FIXAÇÃO DO ... QUANTUM . REEXAME.\xC2" ...
Acórdão nº 2013/0307939-6 de T4 - QUARTA TURMA

... PROMISSÓRIA. ... CONSÓRCIO. ... SÚMULA 284/STF. PREQUESTIONAMENTO. SÚMULA 211/STJ. ...
Acórdão nº 2014/0312249-3 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO COBRANÇA. CONSÓRCIO. SEGURO DO VEÍCULO. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO. MATÉRIA QUE DEMANDA REEXAME. SUMULA 7 DO STJ. FUNDAMENTAÇÃO DEFICIENTE. SÚMULA 284 DO STF. AGRAVO REGIMENTAL NÃO PROVIDO. 1. A análise da pretensão recursal demandaria a alteração das...

... AÇÃO COBRANÇA. CONSÓRCIO. SEGURO DO VEÍCULO. ... ATÉRIA QUE DEMANDA ... REEXAME. SUMULA 7 DO STJ. FUNDAMENTAÇÃO DEFICIENTE. ...
Acórdão nº AgRg no REsp 1172476 / RS de T4 - QUARTA TURMA
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. CONSÓRCIO. DESISTÊNCIA. CLÁUSULA PENAL. SÚMULA 7/STJ. 1. Havendo o Tribunal Estadual decidido, com base nas provas constantes dos autos, pela não existência de dano decorrente da desistência do autor ao consórcio, o que possibilitou afastar a aplicação da cláusula penal, modificar tal entendimento seria desafiar a Súmula 7/STJ. 2. Agravo regimental a que se

... AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. CONSÓRCIO. DESISTÊNCIA. CLÁUSULA PENAL. SÚMULA 7⁄STJ ... 1. Havendo o Tribunal ...