sumulas stj
987282 resultados para sumulas stj
- Súmulas Selecionadas do STF e STJ
- Súmulas do stf e stj em matéria penal comentadas
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- Súmulas do STJ
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Acórdão nº 2015/0224242-0 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. RESPONSABILIDADE CIVIL EM ACIDENTE DE TRÂNSITO. LUCROS CESSANTES. COBERTURA SECURITÁRIA. IMPOSSIBILIDADE DE REVISÃO DE PROVAS E DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS. SÚMULAS 5 E 7 DO STJ. 1. A Corte local, com base nos elementos fático-probatórios, concluiu pela manutenção da condenação
...CESSANTES. . COBERTURA . SECURITÁRIA. . IMPOSSIBILIDADE DE REVISÃO DE PROVAS E DE CLÁUSULAS . CONTRATUAIS. SÚMULAS" 5 E 7 DO STJ. 1. A Corte local, com base nos elementos fático-probatórios, concluiu . pela manutenção da \xC2"... - Súmulas STJ - Direito previdenciário
- Súmulas selecionadas do STF e STJ
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Súmulas do STJ podem servir como base para concessão de tutela de evidência
Lucas Micherif: A tutela de evidência baseada em súmulas do STJ
O presente artigo visa demonstrar que as súmulas do Superior Tribunal de Justiça podem ser utilizadas para concessão de tutela de evidência, nos termos do artigo 311, inciso II do CPC. A discussão traz importante relevância, visto que a co... - Súmulas do STF e STJ em matéria penal comentadas
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Acórdão nº 2015/0037504-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL, AMBIENTAL E ADMINISTRATIVO. SÚMULA 7/STJ. INAPLICABILIDADE. DESNECESSIDADE DE REVOLVIMENTO DA MATÉRIA FÁTICA. PREQUESTIONAMENTO IMPLÍCITO. ADMISSIBILIDADE. PREQUESTIONAMENTO NUMÉRICO. DESNECESSIDADE. 1. Trata-se de Agravo Interno contra decisão que deu provimento ao Recurso Especial do Ibama para julgar improcedentes os...
...sustenta que o recurso não poderia ter sido conhecido por incidência das . Súmulas 7/STJ e 282 e 386/STF, diante da necessidade de revolvimento da . ... - Súmulas do Superior Tribunal de Justiça - STJ
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Relembre as 14 súmulas aprovadas pelo STJ em 2017, por área do Direito
Relembre as 14 súmulas aprovadas pelo STJ em 2017
Do tráfico interestadual de drogas às regras para aplicação da Lei Maria da Penha, o Superior Tribunal de Justiça pacificou seis entendimentos envolvendo Direito Penal, em 2017, e mais oito em outros ramos.- Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: IPVA. NÃO CONFIGURADA VIOLAÇÃO DO ART. 1.022 DO CPC/2015. CERCEAMENTO DE DEFESA. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 283 DO STF. ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA DE VEÍCULO. ILEGITIMIDADE PASSIVA DO CREDOR FIDUCIÁRIO. CONTROVÉRSIA DIRIMIDA COM ANÁLISE DE LEGISLAÇÃO DISTRITAL. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 280/STF. LEI LOCAL. ILEGITIMIDADE ATIVA DO DISTRITO FEDERAL. REEXAME DO CONJUNTO ...
...ressentindo-se, portanto, do indispensável requisito do prequestionamento, a . atrair o óbice das Súmulas 211 do STJ e 282 do STF. . 3. Isso porque a decisão recorrida da Corte de origem consubstanciou-se no . ...- Súmulas 565 e 566 do STJ não se aplicam no estado de Pernambuco
Pietro Sousa: Súmulas 565 e 566 do STJ não se aplicam em Pernambuco
Desde o ano de 2010, muito se ouviu falar sobre as tarifas bancárias inclusas nos contratos de financiamentos bancários, amplamente conhecidas como Tarifa de Abertura de Crédito (TAC) e Tarifa de Emissão de Carnê (TEC). Em alguns contratos essas t...- Súmulas do STJ em matéria trabalhista
- Acórdão nº 2014/0131366-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO, CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. RESPONSABILIDADE CIVIL DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E ESTÉTICOS, DECORRENTES DE PARALISIA DOS MÚSCULOS FACIAIS DA AUTORA, APÓS CIRURGIA ORTODÔNTICA, REALIZADA NO HOSPITAL MUNICIPAL. ALEGADA OFENSA AO ART. 535, II,
...MUNICIPAL. ALEGADA OFENSA AO ART. 535, II, DO CPC. INOCORRÊNCIA. . AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULAS 282/STF E 211/STJ. . ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DO DEVER DE INDENIZAR. ACÓRDÃO DE ORIGEM . ...- Acórdão nº 2014/0212222-3 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL. PROCESSUAL PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. USO DE DOCUMENTO FALSO. AUSÊNCIA DE DOLO. FALSIFICAÇÃO GROSSEIRA. IMPROCEDÊNCIA. NECESSIDADE DE REEXAME DE PROVAS. SÚMULAS 7/STJ E 279/STJ. O recurso especial não será cabível quando a análise da pretensão recursal exigir o reexame do quadro fático-probatór
...SÚMULAS" 7/STJ E 279/STJ. . O recurso especial não será cabível quando a análise da pretensão . recursal exigir\xC2"...- Acórdão nº 2014/0343286-8 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL. PROCESSUAL PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PECULATO. ABSOLVIÇÃO. INVIABILIDADE. NECESSIDADE DE REEXAME DE PROVAS. SÚMULAS 7/STJ. RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO COM FUNDAMENTO NA ALÍNEA C DO PERMISSIVO CONSTITUCIONAL. AUSÊNCIA DE COTEJO ANALÍTICO. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL NÃO CARACTERIZADO. I - Se a condenação...
...AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PECULATO. ABSOLVIÇÃO. . INVIABILIDADE. NECESSIDADE DE REEXAME DE PROVAS. SÚMULAS . 7/STJ. RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO COM FUNDAMENTO NA . ALÍNEA C DO PERMISSIVO CONSTITUCIONAL. AUSÊNCIA DE COTEJO . ...- Acórdão nº 2013/0026076-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. DIREITO À SAÚDE. MEDICAMENTO SEM REGISTRO NA ANVISA. DISPENSAÇÃO EM CASOS EXCEPCIONAIS. BALIZAS FÁTICAS NÃO DELINEADAS NO ACÓRDÃO RECORRIDO. PRETENSÃO RECURSAL DEDUZIDA COM BASE EM DISPOSITIVO LEGAL NÃO PREQUESTIONADO. SÚMULAS 7 E 211 DO STJ. INCIDÊNCIA. 1. Pacífico o...
...RECURSAL DEDUZIDA COM BASE EM DISPOSITIVO LEGAL . NÃO PREQUESTIONADO. SÚMULAS 7 E 211 DO STJ. . INCIDÊNCIA. . 1. Pacífico o entendimento desta Corte de Justiça de que o Estado – as . ...- A revogação das súmulas 5 e 7 do STJ e os leading cases do artigo 927 do CPC
Schmidel e Schmidel: As súmulas 5 e 7 do STJ e o artigo 927 do CPC
Desde a edição das Leis Federais 11.418/2006 e 11.672/2008, criando os recursos especiais repetitivos e extraordinários com repercussão geral, o sistema jurídico brasileiro, adepto do civil law, tem se forçado ...- Acórdão nº 2014/0267646-3 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL. PROCESSO PENAL. TRÁFICO INTERNACIONAL DE ENTORPECENTES. PRESCRIÇÃO. NÃO OCORRÊNCIA. ARTIGO 115 DO CP. IDADE DO RÉU NA DATA DA PRIMEIRA DECISÃO CONDENATÓRIA. PRECEDENTE DA TERCEIRA SEÇÃO. PENA-BASE. MAJORAÇÃO EM RAZÃO DA QUANTIDADE E NATUREZA DA DROGA APREENDIDA. LEGALIDADE. INCIDÊNCIA DA ATENUANTE. ...
...Súmulas...- Acórdão nº 2014/0012325-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. AÇÃO RESCISÓRIA. DESAPROPRIAÇÃO. INDENIZAÇÃO JUSTA. SUPERAVALIAÇÃO. NÃO SUBMISSÃO DA SENTENÇA AO DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO OBRIGATÓRIO. INEXISTÊNCIA DE COMANDO LEGAL À ÉPOCA EM QUE PROFERIDA A SENTENÇA. ACORDO EXTRAJUDICIAL
- Não há mais como sustentar a aplicação das súmulas 21 e 52 do STJ
Não há mais como sustentar a aplicação das súmulas 21 e 52 do STJ
O uso alargado da prisão processual no Brasil tem suscitado inúmeros problemas de ordem prática no pertinente à legitimidade de sua imposição e, por conseguinte, sua manutenção — enquanto medida cautelar que é — em detrimento de garantias fundamen...- Acórdão nº AgRg no REsp 1223492 / MA de T1 - PRIMEIRA TURMA
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. AÇÃO RESCISÓRIA. VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC NÃO CONFIGURADA. ACÓRDÃO RECORRIDO QUE RECONHECEU A OCORRÊNCIA DE OFENSA À COISA JULGADA. REVISÃO. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULAS 5 E 7/STJ. DEMAIS QUESTÕES PREJUDICADAS. 1. Não se configuram os vícios do artigo 535 do CPC quando o acórdão recorrido decide a lide de forma clara e fundamentada, como...
...535 DO CPC NÃO CONFIGURADA. ACÓRDÃO RECORRIDO QUE RECONHECEU A OCORRÊNCIA DE OFENSA À COISA JULGADA. REVISÃO. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULAS 5 E 7⁄STJ. DEMAIS QUESTÕES PREJUDICADAS. . 1. Não se configuram os vícios do artigo 535 do CPC quando o acórdão recorrido decide a lide de ... - Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA