super simples anexo iii
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DECRETO Nº 3665, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2000. da Nova Redação Ao Regulamento para Fiscalização de Produtos Controlados (r-105).
... Produtos Controlados (R - 105), na forma do Anexo a este Decreto ... Art. 2º Este Decreto entra ... ,os calibres, 357 Magnum, 9 Luger, 38 Super Auto, 40 S&W, 44 SPL ,44 Magnum, 45 Colt, e 45 ... de combate a incêndios de manejo simples, rápido e eficiente, dispondo de água em ...
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Acórdão Nº 164493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021
... de interesse. Ou seja, a simples verificação dos pressupostos ... necessários ... sempre super partes, conduzindo-se como um terceiro ... primeiro anexo fosse sobre embaraço das investigações. Achei ...
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Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento de Sentença
... admissibilidade da petição inicial pelo simples fato de que já terá sido deferida e mandada ... Anexo n. 14 481 e Anexo n. 13 482 da NR-15 do MTE ... não são boias de salvação ou cartas super trunfo capazes de rechaçarem a incidência de ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... ões na história do nosso direito, como a simples metodização, a simples conglobação, num só ... trabalhista dito pela Constituição, o super privilégio previsto no art. 186 do Código ... das situações previstas no Quadro do Anexo III do Decreto n. 79.037/76, não gerando, ...
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Caracterização de insalubridade
... , a neutralização ocorre somente pela simples utilização do EPI, pois na avaliação ... Quanto ao anexo 13, em algumas atividades, a insalubridade é ... é feita a correção com o valor 7 pode super ou subestimar a proteção do equipamento. Já ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... por ela pagos, na qualidade de simples depositária de valores disponibilizados pelo ... , cujas comunicações de negativa seguem em anexo. Subsidiariamente, caso se entenda necessário ... SENTENÇA SUPER-VENIENTE. AUSÊNCIA DE RECURSO DE ...
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Proibição de bis in idem e direito tributário sancionador
... Tributário, o que se extrai da simples constatação de que um, por definição, ... ão da Corte foi pela possibilidade de super-posição. O caso específico, contudo, embora ... junta ao principal; suplementar, adicional, anexo”, 544 de modo que fora desse contexto não se ...
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A proibição de bis in idem e a tributação
... E com razão. O simples exame das alterações introduzidas no campo da ... , a Carta contempla pontual interdição à super-posição impositiva, quando, em seu art. 145, § ... a introdução, no referido diploma, de um anexo, dentro do qual se instituem diretrizes ...
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Acórdão Nº 6482 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-02-2021
... simples previsão legal de que tais serviços podem ser ... básica prevista no tipo II do item 1 do anexo I do mencionado decreto” ... Provavelmente ... Society 5.0: a people-centric ... super-smart society. Tokyo: Springer, 2018. Edição do ...
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Código de Processo Civil Lei 13.105, de 16 de Março de 2015
... existente na jurisprudência, se, da simples declaração anterior, por sentença com ... judiciária é um efeito secundário ou anexo da sentença ou acórdão que condena a parte ao ... super-venientes à sentença ... § 2º A alegação ...
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Da segurança e da medicina do trabalho
... Será o de simples desobediência às normas legais que dizem ... Ver no anexo I do Decreto n. 3.048, de 1999, as nove ... as empresas procurarão buscar “super-homens”, que tenham menor risco de ...
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DECRETO Nº 2998, DE 23 DE MARÇO DE 1999. da Nova Redação Ao Regulamento para a Fiscalização de Produtos Controlados (r-105).
... Produtos Controlados (R-105), na forma do Anexo a este Decreto ... Art. 2º Este Decreto entra ... , os calibres .357 Magnum, 9 Luger, .38 Super Auto, .40 S&W, .44 SPL, .44 Magnun, .45 Colt e ... de combate a incêndios de manejo simples, rápido e eficiente, dispondo de água em ...
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Princípios, regras, competências e imunidades tributárias
... decorrente da alteração promovida no Anexo V do Decreto 3.048/99 pelo Decreto 6.957/09, pois ... 266 Súmula n. 279, STF : “Para simples reexame de prova não cabe recurso ... do Seguro Social (INSS) e, após a “Super Receita” no ano de 2007, da Receita Federal do ...
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Legislação Complementar
... ANEXO LXVI CONVENÇÃO N. 132 DA OIT RELATIVA ÀS ... e o quórum de aprovação é de maioria simples. (Redação dada pelo Decreto n. 10.003, de ... Art. 11. A norma regulamentadora super-veniente produzirá efeitos ex nunc em ...
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Da extinção da punibilidade
... É chamada, também, de anexo" do tipo ou suplemento do tipo ... 1.3. Condi\xC3" ... da perda do interesse recursal super-veniente. (REsp 680.998/RS, Rel. Ministra Laurita ... Exemplos didáticos ... Homicídio simples: reclusão de 6 (seis) a 12 (doze) anos. Neste ...
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Advocacia extrajudicial
... consensuais e pode ser obtida mediante simples declaração dos interessados de que não possuem ... estipulados na cláusula 3 a do contrato anexo ... 4 a – O CESSIONÁRIO obriga-se a ... ser transferido a terceiros e, por morte do super-ficiário, aos seus herdeiros (§§4º e 5º, ...
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Regulação do Setor de Telecomunicações em 2015
... 209-332) ... SHF Super High Frequency ... SI Sociedade da ... ’ (Modulação em Faixa Lateral Simples). STE Secretaria de Telecomunicações ... ão de Produtos de Tecnologia Nacional ➥ Anexo - Regulamento do Acompanhamento de Compromissos ...
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Benefícios programados
... maneira: encontra-se a MÉDIA aritmética simples de TODAS as contribuições (salários de ... , com base no enquadramento no item 2.1.4 do Anexo III do Decreto n. 53.831/1964, que considerava a ... ção em minas ou depósitos minerais na super-fície ... 25 anos ... 2.3.4 TRABALHADORES ...
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Exemplos de laudos periciais
... : Subsídios para a Implementação do Anexo II do Decreto n. 3.048/99 pelo INSS ... local) — Aparece com maior frequência na super-fície ventral do antebraço, cotovelo e no ... c) As Neurodermites ou Líquen Simples": são lesões em placas liquenificadas — duras \xE2" ...
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A prática do novo júri
... nos autos do procedimento inquisitorial em anexo ... O réu cometeu um dos mais hediondos ... STF: a simples fuga do acusado do distrito da culpa, tão logo ... ; que os dois indivíduos estavam com dois super litros de combustível; que um dos indivíduos ...
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Acórdão, Processo nº 0014478-74.2016.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 06-06-2022
... 2 (dois) projteis de munio WW SUPER 257 MAGNUM (de uso permitido); 4. 1 (um) projtil ... ) citada associao est sendo imputada pelo simples fato do crime imputado ter sido cometido, em ... Outrossim, segue tambm anexo o Relatrio de Inteligncia n. 01/2014, no qual ...
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Legislação
... ANEXO LXVI CONVENÇÃO N. 132 DA OIT RELATIVA ÀS ... e o quórum de aprovação é de maioria simples. (Redação dada pelo Decreto n. 10.003, de ... Art. 11. A norma regulamentadora super-veniente produzirá efeitos ex nunc em ...
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Legislação
... ANEXO LXVI CONVENÇÃO N. 132 DA OIT RELATIVA ÀS ... e o quórum de aprovação é de maioria simples. (Redação dada pelo Decreto n. 10.003, de ... Art. 11. A norma regulamentadora super-veniente produzirá efeitos ex nunc em ...
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Extinção da Punibilidade (Arts. 107 a 120)
... É chamada, também, de anexo do tipo ou suplemento do tipo ... 1.3 ... EXEMPLOS ... Homicídio simples: reclusão de 6 (seis) a 12 (doze) anos. Neste ... 14. Prescrição da pretensão punitiva super-veniente (posterior, subsequente ou ...
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Legislação Complementar
... e Empresas de Pequeno Porte — Simples Nacional ... II — entidade sem fins ... Anexo I do Decreto n. 5.063, de 3 de maio de 2004, ... Art. 11. A norma regulamentadora super-veniente produzirá efeitos ex nunc em ...