super simples conceito
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Do Crime (Arts. 13 a 25)
... Do Crime (Arts. 13 a 25) ... 1. Conceito de delito ... Existem posições doutrinárias, ... ; contravenções sancionadas com prisão simples" e multa ... 1.3. Do objeto do delito ... Esp\xC3" ... ) se a causa for relativamente independente super-veniente heterogênea , o agente responderá ...
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A Normatividade dos Princípios
... simples reflexões das condições fáticas de sua ... (15) MORAES, Maria Celina Bodin de. Conceito de dignidade humana: substrato axiológico e ... , a dignidade humana simboliza um verdadeiro super-princípio constitucional, a norma maior a ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08006082320204058201), 25-11-2021
PROCESSO Nº: 0800608-23.2020.4.05.8201 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: FAZENDA NACIONAL APELADO: SUPER ESPERANCA SUPERMERCADO LTDA ADVOGADO: Marcos Antonio Inacio Da Silva e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Fábio Luiz De Oliveira Bezerra JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Luiza Carvalho...
... CÍVELAPELANTE: FAZENDA NACIONAL APELADO: SUPER ESPERANCA SUPERMERCADO LTDA ADVOGADO: Marcos ... faturamento tampouco de receita, mas de simples ingresso de caixa, não podendo, em razão disso, ... CTN) e, dessa forma, há de respeitar o conceito constitucional de receita, conforme assentou o ... -
Acórdão Nº 5418 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-03-2021
... conceito, o nome, a marca ou a imagem de pessoa física ou ... simples quimera ... Portanto, o direito de informar ... É ... super-razoável o preceito, e diria mais: é ...
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Direito constitucional e constituição
... 1.3 CONSTITUIÇÃO: CONCEITO ... O direito constitucional, nós já o ... isso não se dê, estaremos diante de uma simples folha de papel ... Outros, contudo, ... pode ser considerada uma constituição super-rígida, por conter em seu corpo, ao mesmo ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 4a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0800213-89.2022.8.19.0068 (Fazendária), 16-05-2023
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO QUARTA TURMA RECURSAL CÍVEL Recurso nº: 0800213-89.2022.8.19.0068 Recorrente: DÉBORA SANTOS SOLEDADE Recorrida: VIA VAREJO S/A VOTO Alega a autora que em 06/12/2021, adquiriu no site da Ré um "Ventilador de Mesa 40cm Mondial Super Turbo VTX-40-8P 8 Pás 3 Velocidades Preto", pelo valor total de R$ 174,89 (cento e setenta e...
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Processo nº 0364335-98.2010.8.19.0001 de Vigésima Quinta Câmara íivel Consumidor, 12 de Abril de 2017
... 2: Super Matriz Aços Ltda. ... enquadrando-se o autor no conceito de ... simples descumprimento de dever legal ou ...
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Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento de Sentença
... 1988 introduziu profundas mudanças no conceito de família e no tratamento legal dispensado a ... admissibilidade da petição inicial pelo simples fato de que já terá sido deferida e mandada ... não são boias de salvação ou cartas super trunfo capazes de rechaçarem a incidência de ...
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ADI 4650 / DF, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, Supremo Tribunal Federal, 2015-09-17
... 18. A cumulação simples de pedidos típicos de ADI e de ADI por ... dispositivos impugnados atendem ao conceito amplo de cidadania e de pluralismo ... -se em CEO para os denominados “ Super P ACs ” ... O SENHOR MINISTRO DIAS TOFFOLI: Mas ...
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Princípios, regras, competências e imunidades tributárias
... -Wilhelm. Pensamento sistemático e conceito de sistema na ciência do direito ... 3. ed ... 266 Súmula n. 279, STF : “Para simples reexame de prova não cabe recurso ... do Seguro Social (INSS) e, após a “Super Receita” no ano de 2007, da Receita Federal do ...
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Acórdão Nº 164493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021
... de interesse. Ou seja, a simples verificação dos pressupostos ... necessários ... sempre super partes, conduzindo-se como um terceiro ... que integra o conceito de juiz natural, para os fins constitucionais, a ...
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Acórdão Nº 6482 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-02-2021
... Do próprio conceito legal, extrai-se que “telecomunicação é a ... simples previsão legal de que tais serviços podem ser ... Society 5.0: a people-centric ... super-smart society. Tokyo: Springer, 2018. Edição do ...
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A evolução da inteligência artificial em breve retrospectiva
... da informação: breve rememoração do conceito sociológico. 2.3 A cibernética jurídica ( ... simples, e a função geral (mais complexa e deinida pela ... a propor caminhos para que se construa uma (super)inteligência 108 artiicial apta a projetar as ...
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Proibição de bis in idem e direito tributário sancionador
... Tributário, o que se extrai da simples constatação de que um, por definição, ... a posição do TEDH acerca do conceito de acusação penal do art. 6º da CEDH, que ... ão da Corte foi pela possibilidade de super-posição. O caso específico, contudo, embora ...
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Introdução ao Estudo do Direito do Consumidor e Aspectos Gerais - Arts. 1º - 3º do CDC
... momento oportuno, a relativização do conceito de que os contratos fazem lei entre as partes, ou ... a lei somente autorizava a devolução simples (art. 1531 do Código Civil de 1916), já que o ... até mesmo o cafezinho servido dentro do super-mercado possui a cobertura de seus custos ...
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Constituição
... CONSTITUIÇÃO ... 1. CONCEITO E CARACTERÍSTICAS ... Existem diversos ... contemporânea, uma definição simples que possa servir de ponto de partida para aqueles ... 33 ... h) Constituição Super-rígida: segundo seus defensores, como Michel ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... ões na história do nosso direito, como a simples metodização, a simples conglobação, num só ... técnico, não se poderia enquadrar no conceito de “Consolidação”, todavia não se poderia ... trabalhista dito pela Constituição, o super privilégio previsto no art. 186 do Código ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... Conceito e finalidade ... Ação e demanda não são, ... á necessariamente alguma outra, pela simples razão de se terem admitido aquelas” ... A ... Fato ou direito superveniente ... Fato super-veniente é o surgido após o protocolo da ...
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A proibição de bis in idem e a tributação
... -se que discriminação de rendas é conceito diverso de sistema tributário, como bem lembra ... E com razão. O simples exame das alterações introduzidas no campo da ... , a Carta contempla pontual interdição à super-posição impositiva, quando, em seu art. 145, § ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0151061-02.2020.8.19.0001 (Criminal), 08-04-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0151061-02.2020.8.19.0001 Recorrente (réu): NETSHOES - NS2.Com Internet S/A Recorrido (autora): PAULA ARAUJO FLORENCE Origem: 6° Juizado Especial Cível da - Lagoa - RJ. Relator: Mauro Nicolau Junior V O T O PAULA ARAUJO FLORENCE ajuizou ação de...
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Livro III - Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais
... atribua efeito vinculativo às súmulas simples do STF, do STJ, do próprio tribunal ou mesmo do ... Quando o texto se refere a fato super"-veniente ou a questão apreciável de ofício \xE2" ... ção de conflitos de interesses, cuja conceito é imaterial; em segundo lugar, causa-nos uma ...
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Direito individual do trabalho
... 13.467/2017, a resposta não é simples ... Pela simples leitura dos artigos ... muitas peculiaridades no modo como o conceito de sistema foi articulado no interior do ... e informatizados de comando, controle e super-visão se equiparam, para fins de subordinação ...
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O federalismo e seus princípios
... Mario Drumond Coelho ... 1.1 CONCEITO DE FEDERALISMO ... Em linhas gerais, o ... forma o federalismo: “Definido de forma simples, o federalismo refere-se ao sistema de governo em ... fenómeno de la práctica, fáctico, que se super-pone a una realidad normativa” ...
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Análise das Recomendações da OCDE/G20
... Estes, atualmente, denotam um conceito jurídico‑tri‑ butário discutível, tanto ... da OCDE se revela, porque se assume que uma super‑ ‑renda esteja sendo produzida na economia ... de modo mais efetivo, isonômico, simples, completo, confortável, econômico, justo e ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... , poder que se encontra inserido no amplo conceito de defesa. Precedentes. 2. Agravo interno a que ... por ela pagos, na qualidade de simples depositária de valores disponibilizados pelo ... SENTENÇA SUPER-VENIENTE. AUSÊNCIA DE RECURSO DE ...