super simples nacional
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Edital, EDITAL DE ABERTURA 15º CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS NA CLASSE
... de at 1,5 (um e meio) salrio mnimo nacional podem pleitear a iseno do pagamento da taxa de ... Lanamento no mbito do Simples Nacional. Suspenso da exigibilidade. Depsito do ... da propriedade do solo, do sub-solo e do super-solo. Nacionalidade do capital das empresas ...
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Direito Interno
... em geral é composto pelo Congresso Nacional ou pela Assembleia Legislativa (ou Câmara ... podem ser objeto de emenda supressiva (a simples proposta de emenda constitucional que ameace ... Alguns doutrinadores ainda consideram a CF super ...
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Enunciados
... Enunciados ENFAM (Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento da Magistratura) ... ou quantitativamente maior que a simples improcedência da demanda inicial. (Grupo: ... escrito, no prazo de cinco dias, sobre fato super-veniente ou questão de ofício na hipótese do ...
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Como aplicar o visual law na prática
... Design por grandes nomes do cenário nacional (em verdade, pelas maiores referências de Legal ... levando em consideração que é gratuita e super intuitiva ... 2. QR CODES ... Então ... QR Code? A resposta, na verdade, é bem simples: quando seu documento não suportar o arquivo ...
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A Experiência Brasileira: O Código Brasileiro de Defesa do Consumidor de 1990
... , por proposta do extinto Conselho Nacional de Defesa do Consumidor, a tarefa se nos ... no comércio 2 , e já distinto de simples adquirente ou contratante ... De qualquer ... @5. Questões atuais: super ou sobre-endividamento, alimentos transgênicos, ...
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Da rescisão - (arts. 477 a 486)
... , não tem faltado quem queira reduzir o simples sofrimento físico ou moral a valor; são ... , as opiniões políticas, a ascendência nacional ou origem social e e) ausência do trabalho por ... que foi tomando corpo, destarte, foi a da super eficácia das normas princípios, ao lado da ...
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Autorização para uso de medicamentos com princípios ativos proscritos no Brasil
O trabalho visa à análise da possibilidade de se obter autorização para uso de medicamentos que possuem como princípio ativo substâncias proscritas no Brasil. Por meio de pesquisa em material bibliográfico interdisciplinar, legislação e julgados, esta análise abarca desde a evolução histórica do uso medicinal de substâncias proibidas até mesmo proposta concreta para que se possa utilizar tais...
... por intermédio de análise da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA). Assim, ... Ilegal : primeiro filme da SUPER mostra a luta de pacientes pela legalização da ... menor, já que o processo é muito mais simples. Um relator apresenta seu voto, na maior parte ... -
Obediência incivil
Acadêmicos e ativistas há muito estão interessados na prática consciente da transgressão da lei como meio de dissenso. O desobediente civil viola a lei em um apelo para realçar sua ilegitimidade e motivar sua reforma. Uma forma menos proclamada de ação social, contudo, envolve aproximadamente a aproximação oposta. Como uma ampla gama de exemplos atesta, dissidentes podem também buscar a perturbaçã
... revogação os membros da Associação Nacional dos Motoristas conceberam uma forma peculiar de ... do trabalho-para-regra é brilhantemente simples - os trabalhadores seguem todas as regras, não ... candidatos eleitorais pela criação de um Super PAC, entregando as rédeas a Jon Stewart para que ... -
Acórdão, Processo nº 5008445-94.2018.4.03.6102, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma, 13-12-2019
... FED. JOHONSON DI SALVO ... APELANTE: SUPER MATRIZ ACOS LTDAAdvogados do(a) APELANTE: EDUARDO ... : PROCURADORIA-REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL DA 3ª REGIÃOOUTROS PARTICIPANTES:APELAÇÃO ... ório não pode ser confundida com uma simples operação de compra e venda. Menciona o artigo ...
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Acórdão, Processo nº 5008413-89.2018.4.03.6102, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma, 07-02-2020
... FED. JOHONSON DI SALVO ... APELANTE: SUPER MATRIZ ACOS LTDAAdvogados do(a) APELANTE: RAFAEL ... : PROCURADORIA-REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL DA 3ª REGIÃOOUTROS PARTICIPANTES:APELAÇÃO ... ório não pode ser confundida com uma simples operação de compra e venda. Menciona o artigo ...
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Unicidade e Pluralidade Sindical
... , tinha a ver com o Conselho da Economia Nacional, com ... na indústria alimentar de congelados, super-congelados, sorvetes, concentrados e liofilizados ... food ” não constituía categoria, mas simples fragmentação de categoria ... Também ...
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Da duração do trabalho - (arts. 57 a 75)
... o trabalhador uma pessoa humana e não simples peça de maquinaria que movimenta a empresa. Como ... das embarcações da marinha mercante nacional, da navegação fluvial e lacustre, de tráfego ... quase sempre isso ocorra por intermédio da super exploração dos trabalhadores e descumprimento ...
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Direito Penal
... Nacional, o saldo devedor dos débitos nº 36.660.772-3 e ... ão , que não deve ser confundida com simples provocação , por mais injusta e humilhante que ... super-veniência de sentença condenatória ...
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Artigos 457 a 467
... abrangem algumas perspectivas bastante simples – v. g. , equivalência entre horas traba- ... Embora ainda raras na prática nacional – e ainda mais nos casos examinados pela ... da OJ 413 da SDI-1 do TST, mesmo com a super-veniência da adesão ao PAT, ou de negociação ...
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Voto plural e a violação à Segunda Lei de Newton
... brasileiro (e, por que não, o mercado nacional) está suficientemente maduro para a adoção do ... dever (seja esse dever um agir ou um simples não-agir) ou obrigação ... Tal como na ... , em especial com os casos das “super preferenciais” envolvendo companhias como Azul, ...
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Ocorrências tangíveis no direito tributário e processo de verificação de sentido da relação jurídica tributária
... 5.7 Sistema SIMPLES. 5.8 Guerra Fiscal ... 5.1 A visão de mundo ... Ministro Sepúlveda Pertence, em decisão super-veniente ao caso concreto de X, trazido à ... , como a previsão no Código Tributário Nacional 218 em que um devedor, antes que o sujeito ativo ...
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Principais propostas para aperfeiçoamento do cade de acordo com o projeto de Lei 5.877/05 e PLC 6/09 (projetos que deram origem à Lei 12.529/2011)
... de Defesa Econômica-CADE numa “super-autarquia”, que passará a acumular as ... A simples divisão dessas atribuições entre órgãos ... ção da concorrência em escalas nacional, estadual e local. Mas o PLC em análise em nada ...
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Animais não humanos: Os novos sujeitos de direito
Este artigo propõe em favor dos animais não humanos a condição de sujeitos de direitos. Para tanto, buscou-se demonstrar que, no âmbito jurídico, podem existir sujeitos de direito que não são pessoas. Partindo da premissa, que a própria Constituição Federal ao tutelar no art. 225, §1º, à função ecológica da flora e da fauna, coibindo práticas de crueldade, reconhece a vida animal com um fim em si
... ção jurídica, seja como detentor de uma simples posição no mundo jurídico. 28 ... Em que ... é (Ordem: Primates; Sub-ordem: Antroidea; Super-familía: Homininoidea; Família: Hominidae, ... -
A prova no procedimento e no processo administrativo tributário
... O Código Tributário Nacional estabelece, em seu art. 142, caput, que: ... ídico administrativo, da categoria dos simples, constitutivos e vinculados, mediante o qual se ... que o documento refere-se a fato ou direito super ...
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Do processo de execução
... diretamente pelo interessado, bastando simples requerimento endereçado à autori-dade ... na própria execução, ou por requerimento super-veniente à distribuição da execução, mas ... É no Código Tributário Nacional, mais especificamente, que temos definida a ...
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O corte
... suas definições aclaradoras como simples estipulações, nem mesmo nas próprias áreas ... À classe maior, chama-se super-classe, à menor, subclasse, mas é mais comum ... 111, II, do Código Tributário Nacional, não seria possível depreender-se que exista, ...
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Mudanças trazidas pela lei do superendividamento
Novo paradigma promove o acesso ao crédito responsável e à educação financeira e evita a exclusão social do devedor de boa-fé
... egundo runo iragem, “o prefixo super denota algo superior, acima do comum ou próprio ... 2. NOVOS INSTRUMENTOS DA POLÍTICA NACIONAL" DE RELAÇÕES DE CONSUMO \u008D ‘ei ’\u009D.’ \xE2\x80" ... O simples fato de ser proprietária da sua ... -
Direito Processual Penal
... podem ser aplicadas fora do território nacional ... (B) Não, pois no processo penal vigora ... anos, foi vítima de um crime de estupro simples, mas, traumatizada, não mostrou interesse em dar ... decorreu a morte da vítima constitui causa super"-veniente relativamente independente que, por si s\xC3" ...
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Decisão monocrática Nº 1465321 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 14-11-2023
... , § 2º, da Carta Magna, que trata da fila super preferencial de precatórios para credores com ... Por certo, o Conselho Nacional de Justiça – CNJ entende que, na apreciação ... óbice da Súmula 279 desta CORTE: “Para simples reexame de prova não cabe recurso ...