super simples nacional
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Aspectos jurídicos das rádios comunitárias
... raio de cobertura menor, porém é mais simples e menos custosa do que em amplitude modulada ... de rádio comunitária pelo Congresso Nacional. . 32 BRASIL, 1988. . 33 A Associação ... Super Interessante , São Paulo, ano 11, n. 8, p. 31, ...
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Obediência incivil
Acadêmicos e ativistas há muito estão interessados na prática consciente da transgressão da lei como meio de dissenso. O desobediente civil viola a lei em um apelo para realçar sua ilegitimidade e motivar sua reforma. Uma forma menos proclamada de ação social, contudo, envolve aproximadamente a aproximação oposta. Como uma ampla gama de exemplos atesta, dissidentes podem também buscar a perturbaçã
... revogação os membros da Associação Nacional dos Motoristas conceberam uma forma peculiar de ... do trabalho-para-regra é brilhantemente simples - os trabalhadores seguem todas as regras, não ... candidatos eleitorais pela criação de um Super PAC, entregando as rédeas a Jon Stewart para que ... -
Teoria Geral da Execução Trabalhista
...Diante disso, há, na doutrina, tanto nacional como estrangeira, uma redefinição dos ... para solução do que as causas mais simples;. b) estrutura e quantidade de processos em cada ... da CLT, com a redação dada pela Lei da Super-Receita (n. 11.457/07). Não deverá o Juiz do ...
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Limites do direito fundamental à proteção de dados em face da instrução probatória no processo penal
Contextualização: Na sociedade moderna em que vivemos, caracterizada pelo constante e acelerado desenvolvimento tecnológico, compreender de que modo se pode tutelar adequadamente o direito à privacidade, intimidade e dados individuais, representa questão fundamental, nomeadamente quando inúmeras políticas públicas, em nome da segurança social, têm surgido colocando em risco aqueles direitos....
... par disto, a segurança configuraria valor super primário , no sentido de que não se presta a ... O problema central consiste certamente na simples constata ç a ̃ o de que a seguranc ̧ a em ...nacional, denominado de tempora , o qual permitia acessar ... -
Autorização para uso de medicamentos com princípios ativos proscritos no Brasil
O trabalho visa à análise da possibilidade de se obter autorização para uso de medicamentos que possuem como princípio ativo substâncias proscritas no Brasil. Por meio de pesquisa em material bibliográfico interdisciplinar, legislação e julgados, esta análise abarca desde a evolução histórica do uso medicinal de substâncias proibidas até mesmo proposta concreta para que se possa utilizar tais...
... por intermédio de análise da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA). Assim, ... Ilegal : primeiro filme da SUPER mostra a luta de pacientes pela legalização da ... menor, já que o processo é muito mais simples. Um relator apresenta seu voto, na maior parte ... -
Do processo em geral
..., o credenciamento se dará pela simples identificação do usuário por meio de seu ... Eletrônico — PJe —, o Conselho Nacional de Justiça( CNJ) editou a Resolução n. 185, de ...édito objeto da condenação trabalhista é super-privilegiado, detendo prioridade para ser ...
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Acórdão, Processo nº 5008445-94.2018.4.03.6102, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma, 13-12-2019
...FED. JOHONSON DI SALVO. APELANTE: SUPER MATRIZ ACOS LTDAAdvogados do(a) APELANTE: EDUARDO ...: PROCURADORIA-REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL DA 3ª REGIÃOOUTROS PARTICIPANTES:APELAÇÃO ...ório não pode ser confundida com uma simples operação de compra e venda. Menciona o artigo ...
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Acórdão, Processo nº 5008413-89.2018.4.03.6102, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma, 07-02-2020
...FED. JOHONSON DI SALVO. APELANTE: SUPER MATRIZ ACOS LTDAAdvogados do(a) APELANTE: RAFAEL ...: PROCURADORIA-REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL DA 3ª REGIÃOOUTROS PARTICIPANTES:APELAÇÃO ...ório não pode ser confundida com uma simples operação de compra e venda. Menciona o artigo ...
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Aplicabilidade das Normas Constitucionais
.... Em termos simples, uma norma alteradora do processo eleitoral não ..., o artigo 144 do Código Tributário Nacional (CTN) dispõe que o lançamento se reporta à ...super-constitucionalidade, no qual o legislador ...
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A prova no procedimento e no processo administrativo tributário
... O Código Tributário Nacional estabelece, em seu art. 142, caput, que: . ...ídico administrativo, da categoria dos simples, constitutivos e vinculados, mediante o qual se ... que o documento refere-se a fato ou direito super...
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Egressos do sistema prisional no mercado formal de trabalho: oportunidade real de inclusão social?
O presente estudo apresenta resultados do projeto de pesquisa intitulado: Inserção de Egressos do Sistema Prisional no Mercado Formal de Trabalho: oportunidades reais de inclusão social ou manutenção de uma classe excluída? Tem, ainda, o intuito de avaliar os resultados do Projeto Regresso, executado pelo Programa de Inclusão Social de Egressos do Sistema Prisional (PrEsp) e Minas Pela Paz (MPP),
... GH segundo dados do Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (INFOPEN) do ... atuar numa lógica que não objetive a simples contratação, mas também os efeitos positivos .... Na empresa lá eles me tratam super bem, nunca me perguntaram nada desse negócio de ... -
Da rescisão
..., não tem faltado quem queira reduzir o simples sofrimento físico ou moral a valor; são ..., as opiniões políticas, a ascendência nacional ou origem social e e) ausência do trabalho por ... que foi tomando corpo, destarte, foi a da super eficácia das normas princípios, ao lado da ...
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Mudanças trazidas pela lei do superendividamento
Novo paradigma promove o acesso ao crédito responsável e à educação financeira e evita a exclusão social do devedor de boa-fé
...egundo runo iragem, “o prefixo super denota algo superior, acima do comum ou próprio .... 2. NOVOS INSTRUMENTOS DA POLÍTICA NACIONAL" DE RELAÇÕES DE CONSUMO \u008D ‘ei ’\u009D.’ \xE2\x80"...O simples fato de ser proprietária da sua ... -
Questões comentadas
... à perícia própria do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS ou ao médico ... de contribuição: na média aritmética simples dos maiores salá- rios de contribuição ..., Ieda é auxiliar administrativa no Super - mercado Lordelo, em Salvador, há dez anos, sen ...
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Organização administrativa
... da República e o Conselho de Defesa Nacional, órgãos consultivos do Presidente da República ...ônomas e, para tornar o aprendizado mais simples, inicialmente iremos tratar acerca de algumas ...super-visão, a Administração Pública ...
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Das Pessoas Jurídicas
... afirma ser este gênero de pessoas uma simples aparência escogitada para a facilidade das ..., através de plebis cito, e do Congresso Nacional, por lei complementar (CRFB/88, art. 18, § 3°). ... const itutivos configura irregularidade super-veniente; e) CJF – Enunciado 472 – Art. ...
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undefined do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - undefined (Processo Nº 2016 - 2º semestre), 2016-01-01
...1 34, § 4º NCPC). O simples fato da primeira reclamada ter sido revel não ... PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL. O art. 9º-A, da Lei nº 11.350 (incluído pela ... O colendo Tribunal Super ior do Trabalho já rmou enten dimento p ...
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Direito processual do trabalho
.... Mas o Judiciário Nacional sentiu de forma gritante esse peso, tendo o ... poder contar, outrossim, com processo simples e breve, mediante o qual a justiça a proteja ... em um momento histórico que requeria a super-proteção do trabalhador. O empregado do século ...
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Fim da Vida Humana : A fronteira entre o direito e o dever
... um testamento vital, pois era uma pessoa simples, sendo encarregado de uma garagem depois de ter ..., dignidade da pessoa humana como verdadeiro super princípio a orientar o Direito Internacional e o ... o testamento vital, em nível nacional, estando pendente o projeto de Lei 5.559/2016 de ...
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Direito, tecnologia e ideologia
... tendem a tornar o questionamento, ou a simples reflexão crítica sobre determinado fenômeno, ... longe de ser novo, inclusive, em âmbito nacional": “(..) a cibernética não respeita as distinç\xC3"... O problema é que esse corte explica apenas super-ficialmente o capitalismo atual, e a sua ainda ...
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A autoridade nacional de proteção de dados (ANPD) elementos para uma estruturação independente e democrática na era da governança digital
O presente artigo tem por objetivo identificar os elemementos necessários à estruturação independente e democrática da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) em seu futuro perfil jurídico definitivo, como autarquia em regime especial, de modo que possa alcançar a autonomia técnica e decisória que lhe atribuiu a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Valendo-se de pesquisa documental e de
...ão do poder político por meio da vigilância, criando um Leviatã super vígil e potencialmente opressor, em desrespeito aos direitos humanos e ... ontológico sobre a fotografia como traço, sua redução a um simples momento (genético) do processo, que não convém essencializar. É uma ... -
A foundation of sociology of law/Uma fundamentacao para a sociologia do direito.
... So que, precisamente, a realidade nao e a simples realidade fisica, perceptivel com os sentidos ..., bem como dos membros da associacao (sua super- ou subordinacao), alem das tarefas dos ...) e apoiado financeiramente pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Cientifico e Tecnologico ...
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Previdência Social no Super Simples e no Salão-Parceiro e no Salão-Parceiro (LC ns. 123/2006, 139/2011, 147/2014, 155/2016 e Lei n. 13.352/2016)
... contribuições previdenciárias específicas dos trabalhadores, as causas de exclusão (de ofício ou por opção) das empresas do Simples Nacional e as consequências jurídicas às empresas optantes do Simples. @3.1. Requisitos ao enquadramento no regime do simples nacional. O Simples (Sistema ...
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Operações especiais: as origens
... do ponto vista, são considerados super soldados, às vezes heróis e, por que não, ... os votos esperados das missões de forma simples e direta. . Ordem militar da Europa Cristã, os ...Nacional de Segurança Pública (FNSP) criada em 2004. ...
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Dos direitos reais
... nas áreas indispensáveis à segurança nacional, nas terras habitadas por silvícolas, nem nas ... que o usucapiente poderá, através de simples ato notarial, planta e memorial descritivo do ...Assim, tudo que o super-ficiário vier a incorporar no imóvel, sem ...