supera farma empresa
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Acórdão Nº 0021105-39.2015.5.04.0012 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 03-09-2020
RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. DIFERENÇAS DE PREMIAÇÃO . Devido o pagamento de diferenças de prêmios, na medida em que a reclamada deixou de apresentar elementos capazes de comprovar o correto pagamento da parcela. Recurso acolhido parcialmente para deferir ao autor o pagamento de diferenças fixadas em 15% incidentes sobre a média dos prêmios percebidos ao longo do contrato de trabalho. RECURSO
....5.04.0012 (ROT) RECORRENTE: RANIERE MELO, SUPERA RX MEDICAMENTOS LTDA. RECORRIDO: RANIERE MELO, ... territorial onde vigore norma coletiva, a empresa fica sujeita às condições normativas vigentes ... contratado pela empresa "Supera Farma Laboratórios", a qual faz parte do grupo ... -
RESOLUÇÃO-RE Nº 290, DE 26 DE JANEIRO DE 2023
...1º Conceder à(s) empresa(s) constante(s) no ANEXO, a Certificação de ... MOREIRA MARINO ARAUJOANEXOEMPRESA: SUPERA FARMA LABORATÓRIOS S.A - CNPJ: ...
- RESOLUÇÃO-RE Nº 1.499, DE 5 DE JUNHO DE 2019
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RESOLUÇÃO RE Nº 1.445, DE 5 DE Maio DE 2022
...1º Conceder à(s) empresa(s) constante(s) no ANEXO, a Certificação de ... Revestidos.....................EMPRESA: SUPERA FARMA LABORATÓRIOS S.A - CNPJ: ...
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RESOLUÇÃO-RE Nº 259, DE 31 DE JANEIRO DE 2019
... Embalagem secundária.....................EMPRESA" FABRICANTE: MERCK S.A DE C.VENDEREÇO: CALLE 5, N\xC2"... secundária.....................EMPRESA: SUPERA FARMA LABORATÓRIOS S.A - CNPJ: ...
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RESOLUÇÃO-RE Nº 1.401, DE 6 DE MAIO DE 2020
...1º Conceder à(s) Empresa(s) constante(s) no ANEXO, a Certificação de ...SUPERA FARMA LABORATÓRIOS S.A - CNPJ: ...
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RESOLUÇÃO RE Nº 377, DE 28 DE Janeiro DE 2021
...1º Conceder à(s) Empresa(s) constante(s) no ANEXO, a Certificação de ... secundária).....................EMPRESA: SUPERA FARMA LABORATÓRIOS S.A - CNPJ: ...
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RESOLUÇÃO-RE Nº 1.496, DE 5 DE JUNHO DE 2019
...ROBERTA MENESES MARQUEZ DE AMORIM ANEXO EMPRESA: GGC DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES ...---------------------------------- EMPRESA: SUPERA FARMA LABORATÓRIOS S.A ENDEREÇO: Av. das ...
- Acórdão nº 1302-003.092 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 22 de Octubre de 2018
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Acordão da , 18-04-2023
PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO DE ALUGUEL ENTRE SHOPPING CENTER E LOJISTA. SUPERVENIÊNCIA DA PANDEMIA DECORRENTE DA COVID-19. CONTRATOS PARITÃRIOS. REGRA GERAL. PRINCÃPIO DO PACTA SUNT SERVANDA. POSSIBILIDADE DE REVISÃO. HIPÓTESES EXCEPCIONAIS. PREVISÃO DO ART. 317 DO CÓDIGO CIVIL. TEORIA DA IMPREVISÃO. ART. 478 DO CÓDIGO CIVIL. TEORIA DA ONEROSIDADE...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 09-06-2021
...e a empresa" Delpa Engenharia e Segurança Ltda. OBJETO: Servi\xC3"... de Minas Gerais – INDI e a empresa SUPERA. FARMA LABORATÓRIOS S.A. e SUPERA RX ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 09-06-2021
...e a empresa" Delpa Engenharia e Segurança Ltda. OBJETO: Servi\xC3"... de Minas Gerais – INDI e a empresa SUPERA. FARMA LABORATÓRIOS S.A. e SUPERA RX ...
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Acórdão, Processo nº 5019114-43.2022.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 15-12-2022
...FED. COTRIM GUIMARÃES. AGRAVANTE: SUPERA RX MEDICAMENTOS LTDA., SUPERA FARMA LABORATORIOS ...22. A contribuição a cargo da empresa, destinada à Seguridade Social, além do ...
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Diário dos Municípios
...destinada à “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO. DE OBRAS E SERVIÇOS DE REFORMA ...ATA RP 270; CLM FARMA COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE. MEDICAMENTOS; ...do Container Park no Supera Parque de Inovação e Tecnologia de. Ribeirão ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
...- ENQUADRAMENTO DE E.P.P. - EMPRESA DE PEQUENO PORTE. ALTERACAO: 20/08/2013. NIRE - ...DA ALTERACAO: 54831/21-0 - L.M. FARMA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. - ARQUIVAMENTO DE. ...DA ALTERACAO: 76993/21-8 - SUPERA. PARK ESTACIONAMENTO LTDA - ALTERACAO DE SOCIOS / ...
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Parágrafo único do art. 927 do Código Civil
...ário que a própria organização da empresa tenha se efetuado de maneira a prevenir acidentes ... significa o perigo que ultrapassa, supera, que vai além de qualquer risco 372 373 . Kress ...Os terceiros movem ação contra o farma-cista, com base no art. 2.050, e contra o ...
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Alterações Sociedades Limitadas
...E.P.P. - EMPRESA DE PEQUENO PORTE. NIRE - 35231437217 -VANDERLEI ...DA ALTERACAO: 434963/22-7 - UNO-. FARMA FARMACIA LTDA - ALTERACAO DE SOCIOS / TITULAR /. ...SA DE PEQUENO PORTE. NIRE - 35233381073 - SUPERA OPERACAO E CONSULTORIA. EM GESTAO EMPRESARIAL ...
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Acórdão Nº 0020585-39.2016.5.04.0014 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 03-08-2018
RECURSOS ORDINÁRIOS DO RECLAMANTE E DA RECLAMADA. RETENÇÃO INJUSTIFICADA DA CTPS. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. DEVIDA. Compete ao empregador o ônus de provar a alegada inocorrência de retenção injustificada da CTPS do empregado por prazo superior ao estabelecido nos arts. 29 e 53, ambos da CLT. Em não se desincumbindo a empresa desse ônus, faz jus o trabalhador ao pagamento de indenização por dano
...Em não se desincumbindo a empresa desse ônus, faz jus o trabalhador ao pagamento ... Exemplo: CLEXANE FARMA. Cota fornecida (ID ada31a6): R$ 15.964,72. Na ... No caso, supera-se a controvérsia das partes com relação à ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000361-85.2019.5.06.0122), 28-04-2021
RECURSO ORDINÁRIO. JULGAMENTO "EXTRA PETITA". Na intelecção dos arts. 141 e 492 do CPC, o juiz decidirá o mérito nos limites propostos pelas partes, sendo vedado-lhe conhecer de questões não suscitadas a cujo respeito a lei exige iniciativa da parte, assim como condenar a parte em quantidade superior ou em objeto diverso do que lhe foi demandado. No caso, uma vez constatado que na Sentença foram...
... Recorrente: VJ FARMA LTDA . Recorrida: JÚLIA PIRES DOS SANTOS . ... que a soma do salário dos dois contratos supera aquele previsto para jornada de 40 horas. Por ... um segundo contrato de trabalho com a empresa demandada, passando a receber mais R$ 1.757,38 ... -
STF decide a favor de quebra de patentes na área da saúde
...Pequena empresa: . Congresso aprova novo Pronampe. Veja como ... Reginaldo Arcuri, presidente-executivo do Farma Brasil, que reúne laboratórios brasileiros como ...supera os 12 anos, de acordo com Licks. — Quando você ...
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STF decide a favor de quebra de patentes na área da saúde
...Pequena empresa: . Congresso aprova novo Pronampe. Veja como ... Reginaldo Arcuri, presidente-executivo do Farma Brasil, que reúne laboratórios brasileiros como ...supera os 12 anos, de acordo com Licks. — Quando você ...
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STF decide a favor de quebra de patentes na área da saúde
...Pequena empresa: . Congresso aprova novo Pronampe. Veja como ... Reginaldo Arcuri, presidente-executivo do Farma Brasil, que reúne laboratórios brasileiros como ...supera os 12 anos, de acordo com Licks. — Quando você ...
- RESOLUÇÃO-RE nº 1.182, de 2 de maio de 2019
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Acórdão Nº 0020439-29.2015.5.04.0015 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 05-12-2017
EMENTA RECURSOS ORDINÁRIOS DA RECLAMANTE E DA DEMANDADA. MATÉRIA COMUM. PROPAGANDISTA VENDEDOR. JORNADA EXTERNA. ARTIGO 62, INCISO I, DA CLT. HIPÓTESE NÃO CARACTERIZADA. Constituindo exceção à regra geral do trabalho sujeito a controle de jornada, a hipótese descrita no inciso I do artigo 62 da CLT deve constar de anotação expressa na CTPS e no registro de empregado. A prova produzida confirma a...
... do Rio Grande do Sul, salientando que a empresa está vinculada ao Sindicato das Indústrias ..., "Regras de Premiação 2014 Unidade Farma") leva em conta o atingimento de metas; por isso, ... No caso, supera-se a controvérsia das partes com relação à ...