superficie corporal
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Em vigor
Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976. Dispõe sobre a Vigilância Sanitária a que ficam sujeitos os Medicamentos, as Drogas, os Insumos Farmacêuticos e Correlatos, Cosméticos, Saneantes e Outros Produtos, e dá outras Providências.
... , antissépticos ou não, destinados ao asseio ou à desinfecção corporal, compreendendo os sabonetes, xampus, dentifrícios, enxaguatórios bucais, ... e, em determinados tipos de cosméticos, transferi-la para a superfície cutânea e anexos da pele; ... VII - Saneantes Domissanitários: ...
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Em vigor
Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981. Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências.
... b) lesão corporal grave; ... II - a poluição é decorrente de atividade industrial ou ... aço, forjados, arames, relaminados com ou sem tratamento; de superfície, inclusive galvanoplastia, metalurgia dos metais não-ferrosos, em formas ...
- Em vigor Código Civil
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08001053520214058308), 16-09-2021
PROCESSO Nº: 0800105-35.2021.4.05.8308 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: ESTADO DE PERNAMBUCO e outro APELADO: FRANCISCA MARIA FREIRES DA SILVA REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Arthur Napoleão Teixeira Filho EMENTA: constitucional. Administrativo. Saúde. medicamento....
... A dose inicial é de 400 mg de cetuximabe por m2 de superfície corporal. Todas as doses semanais subsequentes são de 250 mg por m2 de ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 488-55.2010.5.01.0032)
AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. 1. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ACIDENTE DO TRABALHO. EXPLOSÃO. Cicatrizes de queimaduras NA FACE, ORELHAS E ANTEBRAÇOS. 17% da superfície
... 17% da superfície corporal atingida ... 2. QUANTUM INDENIZATÓRIO ( ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08006256320194058308), 12-12-2019
PROCESSO Nº: 0800625-63.2019.4.05.8308 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: ESTADO DE PERNAMBUCO e outro APELADO: ORLANDO FONTES SANTOS REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Thalynni Maria De Lavor Passos EMENTA: constitucional. Administrativo. processual civil. Saúde....
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Acordão do Sexta Turma, 05-03-2020
HABEAS CORPUS. PROCESSUAL PENAL. PARTICIPAÇÃO EM ORGANIZAÇÃOCRIMINOSA. TENTATIVA DE FURTO QUALIFICADO. POLUIÇÃO AMBIENTAL.PEDIDO DE EXTENSÃO DOS EFEITOS DAS DECISÕES FAVORÁVEIS AOS CORRÉUSWILLIAM, WESLEY E MATHEUS. TESE NÃO APRECIADA PELA CORTE DE ORIGEM.SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. PLEITO DE EXTENSÃO DOS EFEITOS DA DECISÃOFAVORÁVEL AO CORRÉU JOSÉ RODRIGO. AUSÊNCIA DE SIMILITUDEFÁTICO-JURÍDICA. PRISÃO
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Em vigor
Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009. Regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
... , antissépticos ou não, destinados ao asseio ou à desinfecção corporal, compreendendo os sabonetes, xampus, dentifrícios, enxaguatórios bucais, ... e, em determinados tipos de cosméticos, transferi-la para a superfície cutânea e anexos da pele; ... XI - nutrimentos, as substâncias ...
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Acórdão Nº 0302377-59.2016.8.24.0067 do Quinta Câmara de Direito Civil, 02-02-2021
... /SC, pois, tendo em vista que 40%, aproximadamente, da sua superfície corpórea com áreas de QEPP e QET, com derme exposta, foi atingida, houve ... ) e coxa bilateral e pênis, cerca de 40% de SCQ (superfície corporal queimada), com áreas de QEPP (Queimaduras de Espessura Parcial Profunda) ...
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Acórdão Nº 5010464-57.2020.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Civil, 02-02-2021
... pele glabra, couro cabeludo e unhas com mais de 10% da superfcie corporal acometida, ou seja, grave), bem como o seu quadro clnico delicado ...
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Acórdão Nº 5008023-72.2020.8.24.0075 do Primeira Câmara Criminal, 01-09-2022
APELAÇÃO CRIMINAL. TRIBUNAL DO JÚRI. TENTATIVA DE HOMICÍDIO QUALIFICADO PELO EMPREGO DE FOGO, POR TER SIDO PRATICADO CONTRA A MULHER POR RAZÕES DA CONDIÇÃO DE SEXO FEMININO, NA FORMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR (ART. 121, § 2º, III E VI, NA FORMA DO § 2º-A, I, C/C ART. 14, AMBOS DO CÓDIGO PENAL). SENTENÇA CONDENATÓRIA. INSURGÊNCIA DEFENSIVA. ALEGADO ERRO OU INJUSTIÇA NA APLICAÇÃO DA PENA....
... O laudo pericial de leso corporal alm de atestar o perigo de vida decorrente do crime, descreveu da seguinte ... -
Acórdão Nº 0001570-25.2020.8.16.0058 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 6ª Câmara Cível, 08-08-2022
... SUPERFÍCIE CORPORAL (CID T31.6) – REQUISITOS DOS ARTIGOS ... 42, 59, 60 E 86 DA LEI ...
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Acórdãos nº 0012345-03.2013.8.26.0047 de 17ª Câmara de Direito Público, 27 de Agosto de 2019
... de 2º e 3º grau em aproximadamente 30% de superfície corporal do corpo do obreiro Concessão de ...
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Acordao Nº 50348 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 03-02-2014
... graus, em cerca de 37% (trinta e sete por cento) da superfcie corporal. Alegou que, em decorrncia do evento, teve despesas mdicas e hospitalares ...
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Acordao Nº 50348 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 03-02-2014
... graus, em cerca de 37% (trinta e sete por cento) da superfcie corporal. Alegou que, em decorrncia do evento, teve despesas mdicas e hospitalares ...
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Acordao Nº 50348 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 03-02-2014
... graus, em cerca de 37% (trinta e sete por cento) da superfcie corporal. Alegou que, em decorrncia do evento, teve despesas mdicas e hospitalares ...
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Acordao Nº 50348 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 03-02-2014
... graus, em cerca de 37% (trinta e sete por cento) da superfcie corporal. Alegou que, em decorrncia do evento, teve despesas mdicas e hospitalares ...
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Capítulo 5 - Traumatologia forense - Energias de ordem física
... de alterar o estado físico dos corpos, resultando em lesão corporal, dano à saúde ou morte. Estão compreendidas nessa categoria a ... (A) 9% da superfície" corporal ... (B) 10% da superfície corporal ... (C) 18% da superf\xC3" ...
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Relatório e Voto com número 5290038-38.2022.8.09.0051 da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 16-03-2023
... superfície corporal; e CID M79.6 – Dor em membro, sendo que estas foram ...
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O Exame Necroscópico nas Exumações nas Mortes Pós-tortura
... • Lesões eletroespecíficas por choque elétrico na superfície corporal (bastão elétrico, “cadeira do dragão” etc.) ... • ...
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Capítulo 8 - Tanatologia forense e cronotanatognose
... Outros achados serão a redução do peso corporal, o pergaminhamento da pele e o dessecamento das mucosas; II : correta. O ... , baixa umidade do ar, temperatura elevada, boa ventilação e superfície corporal ampla é conhecido como livor hipostático ... EBOOK ...
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Exames Necroscópicos Peculiares
... interesse as equimoses e sufusões sanguíneas, presentes na superfície cefálica ... • Pesquisar-se-á a existência, e, em caso ... idade, peso, estatura, estado de nutrição, cuidados com higiene corporal e de vestuário ... • Proceder a minucioso exame externo, anotando ...
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Traumatologia forense - energias de ordem física
... de alterar o estado físico dos corpos, resultando em lesão corporal, dano à saúde ou morte. Estão compreendidas nessa categoria a ... (A) 9% da superfície" corporal ... (B) 10% da superfície corporal ... (C) 18% da superf\xC3" ...
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Tanatologia forense
... 2) Superfície de evaporação: Ausência de roupas favorece a evaporação através da ... Resfriamento ... A temperatura corporal resulta da diferença entre o calor produzido pelo metabolismo celular e a ...
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Indicações Atuais da Termografia Infravermelha em Medicina Legal
... O organismo procura manter a estabilidade da temperatura corporal para impedir comprometimento da atividade enzimática celular, e, por ... pelo corpo, permitindo mapear essa distribuição térmica da superfície cutânea e consequentemente estudar a termorregulação através de ...