Superficies
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Em vigor
Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976. Dispõe sobre a Vigilância Sanitária a que ficam sujeitos os Medicamentos, as Drogas, os Insumos Farmacêuticos e Correlatos, Cosméticos, Saneantes e Outros Produtos, e dá outras Providências.
... III - não sejam corrosivos ou prejudiciais às superfícies tratadas ... ARTIGO 35 ... Somente serão registrados os inseticidas: ... I - apresentados segundo as formas previstas no ...
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Em vigor
Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012. Dispõe sobre a proteção da vegetação nativa; altera as Leis nos 6.938, de 31 de agosto de 1981, 9.393, de 19 de dezembro de 1996, e 11.428, de 22 de dezembro de 2006; revoga as Leis nos 4.771, de 15 de setembro de 1965, e 7.754, de 14 de abril de 1989, e a Medida Provisória nº 2.166-67, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências
... #Incluído pela Lei nº 12.727, de 2012 ... XXV - áreas úmidas: pantanais e superfícies terrestres cobertas de forma periódica por águas, cobertas originalmente por florestas ou outras formas de vegetação adaptadas à inundação; ...
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Em vigor
Lei nº 11.484, de 31 de maio de 2007. Dispõe sobre os incentivos às indústrias de equipamentos para TV Digital e de componentes eletrônicos semicondutores e sobre a proteção à propriedade intelectual das topografias de circuitos integrados, instituindo o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores - PADIS e o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Equipamentos para a TV Digital - PATVD; altera a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993; e revoga o art. 26 da Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005.
... montagem em uma placa de circuito impresso ou em outro suporte, por ligação de pinos, terminais de ligação, bolas, lands, relevos ou superfícies de contato; ... #Incluído pela Lei nº 13.969, de 2019 ... II - mostradores de informação (displays) de que trata o § 2º deste artigo, ...
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LEI 12727 de 17/10/2012 - LEI ORDINÁRIA. ALTERA A LEI 12.651, DE 25 DE MAIO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DA VEGETAÇÃO NATIVA; ALTERA AS LEIS 6.938, DE 31 DE AGOSTO DE 1981, 9.393, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1996, E 11.428, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2006; E REVOGA AS LEIS 4.771, DE 15 DE SETEMBRO DE 1965, E 7.754, DE 14 DE ABRIL DE 1989, A MEDIDA PROVISORIA 2.166- 67, DE 24 DE AGOSTO DE 2001, O ITEM 22 DO INCISO II DO ARTIGO 167 DA LEI 6.015, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1973, E O PARAGRAFO 2 DO ARTIGO 4 DA LEI NO 12.651, DE 25 DE MAIO DE 2012.
... XXV - áreas úmidas: pantanais e superfícies terrestres cobertas de forma periódica por águas, cobertas originalmente por florestas ou outras formas de vegetação adaptadas à inundação; ...
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Ômicron é a variante que sobrevive por mais tempo na pele e em superfícies plásticas, mostra estudo
Pesquisadores da Universidade de Medicina da Prefeitura de Kyoto, no Japão, compararam a capacidade de sobrevivência em superfícies do coronavírus original — encontrado em Wuhan, na China, no final de 2019 — e as variantes de preocupação Alfa, Beta, ...
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Ômicron é a variante que sobrevive por mais tempo na pele e em superfícies plásticas, mostra estudo
Pesquisadores da Universidade de Medicina da Prefeitura de Kyoto, no Japão, compararam a capacidade de sobrevivência em superfícies do coronavírus original — encontrado em Wuhan, na China, no final de 2019 — e as variantes de preocupação Alfa, Beta...
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Ômicron é a variante que sobrevive por mais tempo na pele e em superfícies plásticas, mostra estudo
Pesquisadores da Universidade de Medicina da Prefeitura de Kyoto, no Japão, compararam a capacidade de sobrevivência em superfícies do coronavírus original — encontrado em Wuhan, na China, no final de 2019 — e as variantes de preocupação Alfa, Beta...
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Ômicron é a variante que sobrevive por mais tempo na pele e em superfícies plásticas, mostra estudo
Pesquisadores da Universidade de Medicina da Prefeitura de Kyoto, no Japão, compararam a capacidade de sobrevivência em superfícies do coronavírus original — encontrado em Wuhan, na China, no final de 2019 — e as variantes de preocupação Alfa, Beta...
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Ômicron é a variante que sobrevive por mais tempo na pele e em superfícies plásticas, mostra estudo
RIO — Pesquisadores da Universidade de Medicina da Prefeitura de Kyoto, no Japão, compararam a capacidade de sobrevivência em superfícies do coronavírus original — encontrado em Wuhan, na China no final de 2019 — e as variantes de preocupação Alfa, ...
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Ômicron é a variante que sobrevive por mais tempo na pele e em superfícies plásticas, mostra estudo
Pesquisadores da Universidade de Medicina da Prefeitura de Kyoto, no Japão, compararam a capacidade de sobrevivência em superfícies do coronavírus original — encontrado em Wuhan, na China no final de 2019 — e as variantes de preocupação Alfa, Beta, ...
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Ômicron é a variante que sobrevive por mais tempo na pele e em superfícies plásticas, mostra estudo
RIO — Pesquisadores da Universidade de Medicina da Prefeitura de Kyoto, no Japão, compararam a capacidade de sobrevivência em superfícies do coronavírus original — encontrado em Wuhan, na China no final de 2019 — e as variantes de preocupação Alfa, ...
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Ômicron é a variante que sobrevive por mais tempo na pele e em superfícies plásticas, mostra estudo
Agência O Globo -Pesquisadores da Universidade de Medicina da Prefeitura de Kyoto, no Japão, compararam a capacidade de sobrevivência em superfícies do coronavírus original — encontrado em Wuhan, na China no final de 2019 — e as variantes de preocupa...
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Covid: 8 medidas cruciais contra o coronavírus (que está mais presente no ar do que nas superfícies)
Que a covid-19 é transmitida principalmente pelo ar é uma realidade indiscutível neste momento. Ela consegue isso através dos agora famosos aerossóis, que nada mais são do que pequenas partículas de saliva ou fluido respiratório emitidas pelas pessoa...
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Decreto nº 9.013 de 29/03/2017. Estabelece prazo para a correção dos valores referentes ao percentual de aplicação mínimo obrigatório de que trata o caput do art. 69 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para os recursos recebidos em decorrência da Lei nº 13.254, de 13 de janeiro de 2016.
... XIII - limpeza - remoção física de resíduos orgânicos, inorgânicos ou de outro material indesejável das superfícies das instalações, dos equipamentos e dos utensílios; ... XIV - sanitização - aplicação de agentes químicos aprovados pelo órgão regulador ...
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Em vigor
Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999. Define o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, cria a Agência Nacional de Vigilância Sanitária, e dá outras providências.
... Autorização de funcionamento de empresas que prestam serviços de limpeza, desinfecção e descontaminação de superfícies de aeronaves, veículos terrestres em trânsito por estações e passagens de fronteira, embarcações, terminais portuários e aeroportuários de ...
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novas superfícies
Lívia Breves livia.breves@oglobo.com.br 12 estampas de tecidos e 14 móveis, entre peça única e editáveis, estão no primeiro lançamento da marca carioca Andre Carvalhal e Gabriel Oliveira: dupla que lança a Surface Project Reproduções/Felipe morozini ...
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Vírus da varíola dos macacos sobrevive em superfícies por ao menos 30 dias, revela governo americano
Agência O Globo -Relatório publicado pelo Centro de Controle e Prevenção de Doenças (CDC) descobriu que diversos itens em uma casa nos Estados Unidos, onde reside duas pessoas infectadas com a varíola dos macacos estavam carregados de vírus positivo ...
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Lei nº 13.969 de 26/12/2019. Dispõe sobre a política industrial para o setor de tecnologias da informação e comunicação e para o setor de semicondutores e altera a Lei nº 11.484, de 31 de maio de 2007, a Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, a Lei nº 10.637, de 30 de dezembro de 2002, e a Lei nº 8.387, de 30 de dezembro de 1991.
... montagem em uma placa de circuito impresso ou em outro suporte, por ligação de pinos, terminais de ligação, bolas, lands, relevos ou superfícies de contato; ... II – ... c) ...
- Em vigor Decreto nº 10.615 de 29/01/2021. Dispõe sobre o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores, instituído pela Lei nº 11.484, de 31 de maio de 2007
- REVESTCOAT PINTURA TECNICA LTDA A REVESTCOAT PINTURA TÉCNICA LTDA, por determinação da Agência Estadual de meio Ambiente - CPRH, torna público que foi protocolado a Renovação da Licença de Operação(RLO) nº 05.20.07.00174-5, para atividade de Prestação de Serviço de tratamento de Superfícies Metálicas em pinturas e aplicações de PVC em Peças das Indústrias Automotivas, conforme Resolução CONA...
- SECRETARIA DE SAÚDE AV. DE LICITAÇÃO – PROC. Nº.0070/2021 – PREGÃO ELETRÔNICO. Nº.0055/2021 – OBJ: Pregão Eletrônico, Registro de Preços para fornecimento eventual de SOLUÇÃO PARA ESTABILIZAR E PROTEGER O RNA E REMOVER ÁCIDOS NUCLÉICOS DAS SUPERFÍCIES, conforme especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência (Anexo I), para atender às demandas do LACEN/PE. | V. total est. R$...
- PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLÂNDIA AVISOS DE LICITAÇÕES COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO Proc. Nº 026/2019 Pr egão Presencial nº 014/2019 – Obj eto: AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE LIMPEZA HOSPITAR E ACESSÓRIOS DE U SO HOSPITALAR (LOTE I); HIGIENE PESSOAL HOSPITALAR (LOTE II); HIGIENE DE SUPERFICIES FIXAS (LOTE III); TRATAMENTO D E PISO (LOTE IV); LAVANDERIA HOSPITALAR (CONFORME PRECONIZA O...
- PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLÂNDIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 014/2020 Proc. Nº 012/2020 Pregão Presencial nº 008/2020 – SRP Nº 003/2020 Objeto: AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE LIMPEZA HOSPITAR E ACESSÓRIOS DE USO HOSPITALAR (LOTE I); HIGIENE PESSOAL HOSPITALAR (LOTE II); HIGIENE DE SUPERFICIES...
- PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 052/2021 Processo Licitatório Nº 097/2021 - Pregão Eletrônico Nº 052/2021 Natureza: Compras - Objeto: Aquisição de Produtos de Limpeza Hospitalar e Acessórios de Uso Hospitalar (Lote I); Higiene Pessoal Hospitalar (Lote II); Higiene de Superfícies Fixas (Lote III); Tratamento De Piso (Lote IV); Lavanderia Hospitala...
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DECRETO Nº 2172, DE 05 DE MARÇO DE 1997. Aprova o Regulamento Dos Beneficios da Previdencia Social.
... e) soldagem elétrica; ... f) galvanoplastia; ... g) calefação de superfícies; ... h) sistema de combustível para foguetes ... 12 - FÓSFORO OU SEUS COMPOSTOS TÓXICOS ... a) extração e preparação do fósforo branco ...