Superveniência de causa independente
52875 resultados para Superveniência de causa independente
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Roubo
... por influência exterior independente de sua vontade ... @14.4. Roubo especialmente ... ão da arma não impede o reconhecimento da causa de aumento da pena porque, pelo que quod ... A superveniência de causa relativamente independente na ...
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Homicídio Culposo
... por culpa é completamente independente da infração aos deveres de diligência expressa ... travessia de gado bovino pela rodovia e causa acidente de trânsito 296 ... Age ... , porém, deve ser excluído pela superveniência de causa relativamente independente (art. 13, § ...
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Classificação dos crimes
... autonomamente como um delito independente (p. ex. homicídio qualificado por tortura) ... vago é aquele em que a ação do agente causa ... A) A superveniência ...
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Classificação dos crimes
... autonomamente como um delito independente (p. ex. homicídio qualificado por tortura) ... vago é aquele em que a ação do agente causa ... A) A superveniência ...