suplemento 505 1999
- Em vigor Código Civil
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Decreto nº 4.543 de 26/12/2002. REGULAMENTA A ADMINISTRAÇÃO DAS ATIVIDADES ADUANEIRAS, E A FISCALIZAÇÃO, O CONTROLE E A TRIBUTAÇÃO DAS OPERAÇÕES DE COMERCIO EXTERIOR.
... 632 (Lei nº 9.779, de 19 de janeiro de 1999, art. 18 e parágrafo único) ... Parágrafo ... impressos de propaganda que constituam suplemento ou encarte de livro, jornal ou periódico, desde ... Art. 505. A conferência aduaneira poderá ser realizada ...
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Recursos no Processo do Trabalho
... Inteligência dos arts. 505 e 514, II do CPC e Súmula n. 422 do C.TST, por ... – RR n. 577.934/1999"-2 – rel. Altino P. dos Santos – DJ 12.11.04 \xE2\x80" ... Dissídios de alçada ... In: Suplemento LTr n. 114/96. São Paulo: LTr, 1996. p. 654 ...
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Referências Bibliográficas
... São Paulo: LTr, 1999 ... CALVET, Otávio Amaral. Nova ... In: Suplemento Trabalhista ... São Paulo: LTr, 07/06, 2006 ... 100/08, p. 499/505 ... Aspectos polêmicos e atuais da nova ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... São Paulo: LTr, 1999, itens 1.57 a 1.62) ... 4. Do grupo ... 2, p. 505-506); Délio Maranhão (ob. cit., p. 295), mas ... , ser compelido a fazer stock ( LTr Suplemento trabalhista , São Paulo, ano 26, v. 22, 1996, p ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... ;}.y431{bottom:504.924156px;}.y2e84{bottom:505 ... 1999, p. 217. 24. A afirmação é controvertida do ... na outra jurisdição, incluindo um suplemento às re- gras CFC (Controlled Foreing ...
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Direito tributário
... 184 no ano de 1997. Em 1999, a Lei n. 7.256/84 foi revogada pela Lei n ... para animais abrange o concentrado e o suplemento. Data: 28/09/1993 ... Esta Súmula foi criada ... A Súmula 505 trata da seguinte situação: um comerciante de ...
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Do Homicídio (Art. 121)
... Gonçalves Nogueira, 23/03/1999, v. u. 1064 HuNgriA, Nélson. Op. cit ., v. V, ... e é esclarecida pela analogia; no suplemento analógico a norma não existe e é criada pela ... 21. 1169 RJTJSP, 62:378; RT, 503:295 e 505:314. (TJ-MG - APR: ... 10216100086331002 MG, ...
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A insegurança jurídica como campo fértil para a corrupção
... Cambridge : Cambridge Univ. Press, 1999/2005, p. 153 ... 46 TANZI, Vito. “Corruption ... La Ley , Suplemento Administrativo, Agosto 2010, p. 1 ... 70 ... 7 ... 82 O art. 505 do Código Civil limita a 25 % do montante da ...
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Recursos no Processo do Trabalho
... Inteligência dos arts. 505 e 514, II do CPC e Súmula n. 422 do C.TST, por ... - RR n. 577.934/1999-2 - rel. Altino P. dos Santos - DJ 12.11.04 - p ... Abreu - DJSC 15.10.04 - p. 171) ... Suplemento Trabalhista n. 70/07, p. 299 ... "Depósito ...
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El nuevo constitucionalismo y las bases del orden jurídico
El artículo analiza los impactos que el fenómeno del nuevo constitucionalismo ha producido en el marco del Derecho Público, examinando las principales cuestiones que la constitucionalización del orden jurídico plantea. El trabajo trata de la confrontación entre ideas del positivismo y de las tendencias iusnaturalistas, enfrentando temas como ley natural y ley positiva, justicia, distinción entre...
... Suplemento de Derecho Administrativo , diario del 30 de ... Buenos Aires: Ábaco, 1999. p. 34-37, analiza en profundidad los principales ... Madrid: Rialp, 1967. p. 505 ... 112 BARRA, Rodolfo Carlos. Tratado de ... -
Competência da Justiça do Trabalho
... Suplemento de Jurisprudência n. 35/08. São Paulo: LTr, ... 276, § 4º, do Decreto n. 3.048/1999 que regulamentou a Lei n. 8.212/1991, ... 30. ed. São Paulo: Saraiva, 2005. p. 505 ...
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A Função Social da Posse no Código Civil / The Social Function of Possession in the Civil Code
No presente texto, os autores analisam os fundamentos teóricos da posse e da recepção da função social da posse, expressa pela idéia de posse-trabalho, no Código Civil. Abordando questões práticas, o texto demonstra como, através de diversos institutos disciplinados no Código Civil, a determinação do cumprimento da função social se tornou um pressuposto para o deslinde dos conflitos de...
... Apelação nº. 364/1999. Relator: Ferreira de Barros. Acórdão julgado ... ário do Congresso Nacional, Seção I, suplemento B ao n. 061, 13.6.1975 n. 27 c, p. 121), quer ... 505 do Código Civil de 1916, que estabelecia: ... -
Recursos no Processo do Trabalho
... Inteligência dos arts. 505 e 514, II do CPC e Súmula n. 422 do C.TST, por ... – RR n. 577.934/1999"-2 – rel. Altino P. dos Santos – DJ 12.11.04 \xE2\x80" ... Dissídios de alçada ... In: Suplemento LTr n. 114/96. São Paulo: LTr, 1996. p. 654 ...
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Princípios dos Recursos Trabalhistas
... Inteligência dos arts. 505 e 514, II do CPC e Súmula n. 422 do C.TST, por ... Suplemento" de Jurisprudência LTr , n. 06/09, p. 43) ... Ass\xC3" ... 24. ed. São Paulo: Saraiva, 1999. p. 305-306 ... Ibidem , p. 306-307 ...
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Introdução
... 1, p. 13, 19. ed., 1999, Ed. Forense) ... Entendemos que o Direito ... 502; art. 503 e seu parágrafo único; art. 505; art. 506; art. 507; art. 512; art. 515; art ... para local mais distante, um suplemento salarial correspondente ao acréscimo da despesa ...
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ADPF 54 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... ;}.y14b{bottom:504.948571px;}.y158{bottom:505 ... o § 1º do artigo 6º da Lei 9.882/1999, e a juntada de procuração. Pede ... nos riscos pode ser alcançada por suplemento de ácido fóli co antes da ...
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Do contrato individual do trabalho
... LTr 93/95, Suplemento Trabalhista, p. 552). Tendo-se uma verdadeira ... 1999, pág. 32) a afirmar: “Ainda a contratação a ... 492 e 505", CLT ) ... Não se aplicava, é claro, aos dom\xC3" ...
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Ação Sindical e Fins
... (378) LTr Suplemento Trabalhista, 024/94, p. 125. (379) Art. 5º, ... 9.868, de 10 de novembro de 1999" e pelo Regi-mentoȱInternoȱdoȱSupremoȱTribunal\xC8" ... interesses empresariais socialmente injusto (505) ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... 24/1999, sendo substituídas pelas Varas do Trabalho, ... Suplemento ao n. 99, ed. de 28-IX-72). O argumento, contido ... 6. ed. Coimbra: Almedina, 1993. p. 505). Perez Luño, por sua vez, observa que para ...
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Balanço OR�AMENT�RIO
... Legislativo São Paulo, 132 (82) – Suplemento – 9 ... Balanço Geral do Estado ... Contas do ... Receita Patrimonial 3.1.2.1.1.3 5.738.036.505 8.605.948.884 9.832.203.290 1.226.254.406 ...
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Referências Bibliográficas
... São Paulo: LTr, 1999 ... CALVET, Otávio Amaral. Nova competência da ... In: Suplemento Trabalhista ... São Paulo: LTr, 07/06, 2006 ... 100/08, p. 499/505 ... Aspectos polêmicos e atuais da nova ...
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Bibliografia
... São Paulo: LTr, 1999 ... CALVET, Otávio Amaral. Nova competência da ... In: Suplemento Trabalhista ... São Paulo: LTr, 07/06, 2006 ... 100/08, p. 499/505 ... Aspectos polêmicos e atuais da nova ...
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Livro III - Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais
... 9.868/1999, cujo art. 27 dispõe: “Ao declarar a ... 33.505) ... Divergimos, data venia , desse ... publicado no DOU, Secção I, Parte I, Suplemento ao n. 82, em 2 de maio de 1979, cujo art. 869, ...
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Da execução - (arts. 876 a 892)
... AP 18918-1999-652-09-01-0. DJPR 9.2.07, pp. 658/59) ... A Lei ... ério de Ari Possidono Beltran ( in Suplemento Trabalhista da LTr n. 018/01): "Por fim, ... 505 ...