suplementos
- EDITAL 014/22 - EDITAL DE NOTIFICACAO DE LANCAMENTOS NOVOS, REVISTOS OU COMPLEMENTARES DOS IMPOSTOS PREDIAL E TERRITORIAL URBANO
- EDITAL DE NOTIFICACAO DE LANCAMENTOS NOVOS, REVISTOS OU COMPLEMENTARES DOS IMPOSTOS PREDIAL E TERRITORIAL URBANO
- Notificação de Lançamento - IPTU
- GABINETE DO PREFEITO - PORTARIAS
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Acórdão Nº 133 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-11-2022
Ementa Suspensão de tutela provisória. Ação civil pública. Determinação de compra de fórmulas lácteas e suplementos alimentares para crianças, adultos e idosos com indicação médica. Implementação de políticas públicas. Possibilidade, excepcional, de atuação do Poder Judiciário. Inadmissibilidade de análise de fatos e provas. Necessidade de demonstração inequívoca de lesão aos bens...
... PERNAMBUCO ... INTDO.(A/S) ... PROC.(A/S)(ES) ... PROVISÓRIA ... DETERMINAÇÃO DE COMPRA DE FÓRMULAS LÁCTEAS E SUPLEMENTOS ... ALIMENTARES PARA CRIANÇAS, ADULTOS E IDOSOS COM INDICAÇÃO MÉDICA ... IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS. POSSIBILIDADE, EXCEPCIONAL, DE ... - DECRETO Nº 58664, DE 16 DE JUNHO DE 1966. Altera e Revoga Dispositivos do Decreto 58.193, de 14 de Abril de 1966, que Cria o Fundo de Estimulo Financeiro Ao Uso de Fertilizantes e Suplementos Minerais - Funfertil, e da Outras Providencias.
- GABINETE DO PREFEITO - LEIS
- GABINETE DO PREFEITO - LEIS
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Fazenda e Planejamento - Notificação - D�BITOS DE ICMS E FECOEP
... ANTONIO LEMBO JUNIOR LTDA 08944502000344 587424415114 ICMS OPP 122022 48808,84 RIO CLARO ... LUIZ FERNANDO MOTTA SUPLEMENTOS 08951157000104 194151676118 SN/DIFAL 112021 4046,19 BAURU ... LUIZ FERNANDO MOTTA SUPLEMENTOS 08951157000104 194151676118 SN/DIFAL 122021 1968,98 ...
- Lei das Diretrizes Orçamentárias - LDO 2021
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Fazenda e Planejamento - Notificação - D�BITOS DE ICMS E FECOEP
... CLINICA ODONTOLOGICA BAUER LTDA 20482818000103 122430212117 SN/DIFAL 062023 11,47 CAMPINAS ... RA GOBBI SUPLEMENTOS LTDA 20527996000103 445022336118 ICMS OPP 082023 4942,13 BARRETOS ... ECOPEL PRODUTOS RECICLAVEIS DE PAPEL E P 20534857000107 152031370111 ICMS OPP ...
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Fazenda e Planejamento - Notificação - D�BITOS DE ICMS E FECOEP
... EXPRESS COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E LUBRI 07825038000142 177240498111 ICMS OPP 012022 14,94 ARACATUBA ... NOCAUTE SPORT SUPLEMENTOS EARTIGOS ESPO 07833425000120 626710543110 SN/DIFAL 032023 118,99 SAO BERNARDO DO CAMPO ... ORIONTECNOLOGIA E SISTEMASAGRICOLAS LT 07858068000155 ...
- Volume 1 Demonstrativos Gerais
- Volume 3 Demonstrativos dos órgãos
- EDITAL 021/22 - EDITAL DE NOTIFICACAO DE LANCAMENTOS NOVOS, REVISTOS OU COMPLEMENTARES DOS IMPOSTOS PREDIAL E TERRITORIAL URBANO
- Caderno I - Anexo de Demonstrativos Gerais
- RELATÓRIO FINAL - CPI DAS QUARTEIRIZAÇÕES
- PlanClima SP
- COMUNICADO Nó 1.114, DE 23 DE SETEMBRO DE 2021
- Volume 8 ANólise de viabilidade das propostas populares eleitas
- EDITAL 033/22 - EDITAL DE NOTIFICACAO DE LANCAMENTOS NOVOS, REVISTOS OU COMPLEMENTARES DOS IMPOSTOS PREDIAL E TERRITORIAL URBANO
- Caderno II - Anexo de PreviSÓo de Receitas
- CONCURSOS - CONCURSOS DE Remoção 2022 - VAGAS INICIAIS E POTENCIAIS
- Concursos - CONCURSO Público Nó 02/2022 EDITAL Nó 35/2023
- SECRETARIAS - SAÚDE