suplementos alimentar
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Junta Comercial - Processos Deferidos
... LTDA 170341801 ALINE CRISTINE PIMENTA PAULOCOELHO SUPLEMENTOS ALIMENTARES EIRELI ME 170427269 ALL MIX DISTRIBUIDORA LTDA 170427676 ... COMERCIO LTDA ME 170431444 H DIAS E G NOGUEIRA SUPLEMENTOS ALIMENTAR LTDA ME 170426980 HDA2006 PARTICIPACOESLTDA 170448177 HDV SOLUCOES DE ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000696-12.2020.5.07.0003), 2021-01-26
... sentenciais, no todo ou em parte. Em se tratando de crédito alimentar, torna-se ainda mais urgente que assim se proceda por dizer respeito às ... ativa da Fazenda Pública Federal ”, mais precisamente os suplementos da Lei 6.830, Lei 5.421 (art.2º) e CTN (art.161), dispositivos esses que ...
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RESOLUÇÃO RE Nº 4.254, DE 11 DE Novembro DE 2021
... LTDA - CNPJ: 15429097000120Produto - (Lote): SUPLEMENTO ALIMENTAR LIQUIDO MARCA ERGO KIDS ABCDE(TODOS);SUPLEMENTO ALIMENTAR LIQUIDO MARCA ....429.097/0001-20) foi constatada a fabricação dos seguintes suplementos alimentares líquidos com aditivos alimentares não autorizados pela ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
...186, CTN) e de natureza alimentar (art. 100, CF). A situação que liga o proprietário da obra ao ... em alimentação e nutrição; VII – prescrição de suplementos" nutricionais, necessários à complementação da dieta; VIII – solicita\xC3"...
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Educação - Diretorias de ensino
...Produto 01. Categoria: 4300041 -Suplemento alimentar ES. Nome do Produto: Suplemento alimentar Colágeno Hidroli-. sado ...Produto 01. Categoria: 4300041 - suplementos alimentar. Nome do Produto: Biotina.suplemento Alimentar em Cáp-. sulas. ...
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Saúde - Gabinete do Secretário
...Produto 01. Categoria: 4300041 -Suplemento alimentar ES. Nome do Produto: Suplemento alimentar Colágeno Hidroli-. sado ...Produto 01. Categoria: 4300041 - suplementos alimentar. Nome do Produto: Biotina.suplemento Alimentar em Cáp-. sulas. ...
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Constituições EIRELI
...NIRE - 35603239101 - JH SUPLEMENTOS PERDIZES EIRELI, COM. O OBJETO SOCIAL DE: COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS -. PORTIVOS. NIRE - 35603239110 - SVV SUPLEMENTOS ALIMENTAR EIRELI,. COM O OBJETO SOCIAL DE: COMERCIO VAREJISTA DE PRODU-. TOS ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Caucaia (Processo Nº 0000925-03.2011.5.07.0030), 2011-09-20
... e a legislação pertinente a uma fábrica de rações e suplementos. minerais; que perante o Ministério da Agricultura também constava como ... armazenados e expedidos; que a fábrica produzia lá suplementos alimentar. para animais; que vários assuntos foram tratados na reunião já ...
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RESOLUÇÃO-RE Nº 18, DE 5 DE JANEIRO DE 2022
...-----------------------------EMS S/A 57.507.378/0003-65SUPLEMENTO ALIMENTAR DE LACTASE (ASPERGILLUS ORYZAE) EM COMPRIMIDOS MASTIGÁVEIS - ...óticos e/ou Enzimas 07/20274103 Revalidação de registro de suplementos contendo enzimas ou probióticosSUPLEMENTO ALIMENTAR DE LACTASE ...
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RESOLUÇÃO DA DIRETORIA COLEGIADA - RDC Nº 239, DE 26 DE JULHO DE 2018
... e coadjuvantes de tecnologia autorizados para uso em suplementos alimentares. A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância ...§ 5° Caso um mesmo aditivo alimentar seja utilizado com o objetivo de exercer duas ou mais funções ...
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Decisão Monocrática nº 1.0245.07.110469-0/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 2 de Abril de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO ORDINÁRIA - DIREITO À SAÚDE - FORNECIMENTO DE SUPLEMENTO ALIMENTAR - PORTARIAS NºS 1357/06 E 710/99, AMBAS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE - RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO - CHAMAMENTO AO PROCESSO - NECESSIDADE - RECURSO A QUE SE DÁ PROVIMENTO. Nos termos das Portarias nºs 1357/06 e 710/99, ambas do Ministério da Saúde, é do entendimento sedimentado desta 1ª Câmara Cível que a...
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Decisão Monocrática nº 1.0245.07.111535-7/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 2 de Abril de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO ORDINÁRIA - DIREITO À SAÚDE - FORNECIMENTO DE SUPLEMENTO ALIMENTAR - PORTARIAS NºS 1357/06 E 710/99, AMBAS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE - RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO - CHAMAMENTO AO PROCESSO - NECESSIDADE - RECURSO A QUE SE DÁ PROVIMENTO. Nos termos das Portarias nºs 1357/06 e 710/99, ambas do Ministério da Saúde, é do entendimento sedimentado desta 1ª Câmara Cível que a...
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Negócios Públicos - SAÚDE
...: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 143/2020 OBJETO: Aquisição de suplementos alimentar para atender aos pacientes de ação judicial deste DRS VIII - ...
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Negócios Públicos - Saúde
...: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 143/2020 OBJETO: Aquisição de suplementos alimentar para atender aos pacientes de ação judicial deste DRS VIII - ...
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RESOLUÇÃO RE Nº 2.025, DE 20 DE Maio DE 2021
... 19.897.687/0001-38 SUPLEMENTO ALIMENTAR...Suplementos...
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RESOLUÇÃO RE Nº 3.975, DE 20 DE Outubro DE 2021
... E COMERCIO EIRELI - CNPJ: 35.781.139/0001-02Produto - (Lote): SUPLEMENTOS ALIMENTARES COM A MARCA NATUS VERDE(todos);Tipo de ... alimentares com constituintes não autorizados nesta categoria alimentar; Constatação que foram rotulados suplementos alimentares sem CNPJ, ...
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Acórdãos nº 0014958-22.2009.8.26.0019 de 5ª Câmara de Direito Público, 16 de Septiembre de 2013
RECURSOS DE APELAÇÃO E RECURSO EX OFFICIO EM AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA – 1. Agravo Retido. Modificação no curso do processo da especificação de suplemento alimentar. Alteração plenamente justificada por médica idônea visando o melhor interesse na saúde da criança. 2. Apelação. Necessidade de suplemento alimentar para sobrevivência de paciente portadora de alergia...
... curso do processo da especificação de suplemento alimentar. Alteração plenamente justificada por médica idônea ..., em seu sentido amplo, de fornecer remédio e suplementos alimentares indispensáveis à sobrevivência humana, conforme ... -
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.143, DE 30 DE JUNHO DE 2022
...----------------NESTLE BRASIL LTDA / 60.409.075/0001-52SUPLEMENTO ALIMENTAR EM PÓ COM LACTOBACILLUS RHAMNOSUS25351.534812/2022-194077 - Registro de ... E FIBRA ALIMENTAR EM PÓ25351.535235/2022-824077 - Registro de Suplementos Alimentares Contendo Probióticos e/ou Enzimas / ...
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RESOLUÇÃO-RE Nº 1.038, DE 27 DE MARÇO DE 2023
...Empresa: GOMES SUPLEMENTOS ALIMENTARES LTDA - CNPJ: 32098703000190Produto - (Lote): SUPLEMENTO ...
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Negócios Públicos - SAÚDE
...AQUISIÇÃO DE COMPLEMENTO ALIMENTAR do tipo MENOR. PREÇO, a realização da sessão será no dia 25/09/2023 ...C.N.P.J: 03612312000144. Assunto: AQUISIÇÃO DE SUPLEMENTOS NUTRICIONAIS,. COMPLEMENTO ALIMENTAR E OUTROS. SEI nº ...
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AVISO DE LICITAÇÃO
... prontas, matéria prima para fabricação de ração animal e suplementos minerais para atendimento da demanda alimentar das diversas espécies de ...
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aviso DE REGISTRO DE PREÇOS
... prontas, matéria prima para fabricação de ração animal e suplementos minerais para atendimento da demanda alimentar das diversas espécies de ...