suplementos alimentar
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RESOLUÇÃO DA DIRETORIA COLEGIADA - RDC Nº 239, DE 26 DE JULHO DE 2018
... e coadjuvantes de tecnologia autorizados para uso em suplementos alimentares. A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância ... § 5° Caso um mesmo aditivo alimentar seja utilizado com o objetivo de exercer duas ou mais funções ...
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RESOLUÇÃO-RE Nº 18, DE 5 DE JANEIRO DE 2022
... -----------------------------EMS S/A 57.507.378/0003-65SUPLEMENTO ALIMENTAR DE LACTASE (ASPERGILLUS ORYZAE) EM COMPRIMIDOS MASTIGÁVEIS - ... óticos e/ou Enzimas 07/20274103 Revalidação de registro de suplementos contendo enzimas ou probióticosSUPLEMENTO ALIMENTAR DE LACTASE ...
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Constituições EIRELI
... NIRE - 35603239101 - JH SUPLEMENTOS PERDIZES EIRELI, COM ... O OBJETO SOCIAL DE: COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS ES- ... NIRE - 35603239110 - SVV SUPLEMENTOS ALIMENTAR EIRELI, ... COM O OBJETO SOCIAL DE: COMERCIO VAREJISTA DE PRODU- ... TOS ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Caucaia (Processo Nº 0000925-03.2011.5.07.0030), 2011-09-20
... e a legislação pertinente a uma fábrica de rações e suplementos ... minerais; que perante o Ministério da Agricultura também constava ... armazenados e expedidos; que a fábrica produzia lá suplementos alimentar ... para animais; que vários assuntos foram tratados na reunião já ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... 186, CTN) e de natureza alimentar (art. 100, CF). A situação que liga o proprietário da obra ao ... em alimentação e nutrição; VII – prescrição de suplementos" nutricionais, necessários à complementação da dieta; VIII – solicita\xC3" ...
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Aviso de Licitação
... Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de Suplementos Nutricionais, Leites Especiais e Dieta Enteral, para complemento alimentar ...
- Decisão Monocrática nº 1.0245.07.110469-0/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 2 de Abril de 2012
- Decisão Monocrática nº 1.0245.07.111535-7/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 2 de Abril de 2012
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Negócios Públicos - Saúde
... : PREGÃO ELETRÔNICO Nº 143/2020 OBJETO: Aquisição de suplementos alimentar para atender aos pacientes de ação judicial deste DRS VIII - ...
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Negócios Públicos - SAÚDE
... : PREGÃO ELETRÔNICO Nº 143/2020 OBJETO: Aquisição de suplementos alimentar para atender aos pacientes de ação judicial deste DRS VIII - ...
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RESOLUÇÃO RE Nº 3.975, DE 20 DE Outubro DE 2021
... E COMERCIO EIRELI - CNPJ: 35.781.139/0001-02Produto - (Lote): SUPLEMENTOS ALIMENTARES COM A MARCA NATUS VERDE(todos);Tipo de ... alimentares com constituintes não autorizados nesta categoria alimentar; Constatação que foram rotulados suplementos alimentares sem CNPJ, ...
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RESOLUÇÃO-RE Nº 2.143, DE 30 DE JUNHO DE 2022
... ----------------NESTLE BRASIL LTDA / 60.409.075/0001-52SUPLEMENTO ALIMENTAR EM PÓ COM LACTOBACILLUS RHAMNOSUS25351.534812/2022-194077 - Registro de ... E FIBRA ALIMENTAR EM PÓ25351.535235/2022-824077 - Registro de Suplementos Alimentares Contendo Probióticos e/ou Enzimas / ...
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RESOLUÇÃO-RE Nº 1.038, DE 27 DE MARÇO DE 2023
... Empresa: GOMES SUPLEMENTOS ALIMENTARES LTDA - CNPJ: 32098703000190Produto - (Lote): SUPLEMENTO ...
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Acórdãos nº 0014958-22.2009.8.26.0019 de 5ª Câmara de Direito Público, 16 de Septiembre de 2013
... curso do processo da especificação de suplemento alimentar. Alteração plenamente justificada por médica idônea ... , em seu sentido amplo, de fornecer remédio e suplementos alimentares indispensáveis à sobrevivência humana, conforme ...
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Negócios Públicos - SAÚDE
... AQUISIÇÃO DE COMPLEMENTO ALIMENTAR do tipo MENOR ... PREÇO, a realização da sessão será no dia ... C.N.P.J: 03612312000144 ... Assunto: AQUISIÇÃO DE SUPLEMENTOS NUTRICIONAIS, ... COMPLEMENTO ALIMENTAR E OUTROS ... SEI nº ...
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2021 - UASG 158443 - IFBAIANO/CATU
... , matéria prima para a fabricação de ração animal e suplementos minerais para atendimento da demanda alimentar das diversas espécies de ...
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 158443
... , matéria prima para a fabricação de ração animal e suplementos minerais para atendimento da demanda alimentar das diversas espécies de ...
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 158443
... , matéria prima para a fabricação de ração animal e suplementos minerais para atendimento da demanda alimentar das diversas espécies de ...
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AVISO DE LICITAÇÃO
... prontas, matéria prima para fabricação de ração animal e suplementos minerais para atendimento da demanda alimentar das diversas espécies de ...
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aviso DE REGISTRO DE PREÇOS
... prontas, matéria prima para fabricação de ração animal e suplementos minerais para atendimento da demanda alimentar das diversas espécies de ...
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EXTRATO DE CONTRATO
... , matéria prima para a fabricação de ração animal e suplementos minerais para atendimento da demanda alimentar das diversas espécies de ...