suplementos alimentar

7051 resultados para suplementos alimentar

  • AVISO DE LICITAÇÃO
    ... ELETRÔNICO Nº 9/2023Registro de preços para aquisição de suplementos alimentar e leites para atendimento de ordem judicial - Secretaria de ...
  • AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
    ... o lote 06, para o Registro de preços para a aquisição de suplementos alimentar e leites para atendimento de ordem judicial - Secretaria de ...
  • AVISO DE LICITAÇÃO
    ... FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE SUPLEMENTOS ALIMENTAR, A FIM DE ATENDER ÀS DEMANDAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO ...
  • RESULTADO DE JULGAMENTO
    ... Eletrônico: Nº 21/BANT/2021, OBJETO: AQUISIÇÃO DE DIETAS E SUPLEMENTOS ALIMENTAR DESTINADOS A TERAPIA NUTRICIONAL DO ES-NT. EMPRESAS VENCEDORAS: ...
  • Acórdão nº 1.0000.23.102127-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25-08-2023

    EMENTA: REEXAME NECESSÁRIO - DIREITO À SAÚDE - ILEGITIMIDADE PASSIVA - REJEITADA - DIREITO À SAÚDE - SUPLEMENTO ALIMENTAR - INSUMO NECESSÁRIO PARA O PLENO DESENVOLVIMENTO DA CRIANÇA - RESPONSABILIDADE PRIMÁRIA DO MUNICÍPIO - SENTENÇA CONFIRMADA Nas ações em que se pleiteiam prestações relacionadas ao direito à saúde, o polo passivo pode ser composto por qualquer um dos entes federados,...

  • Decisão monocrática Nº 1448606 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-08-2023
    ... ÔNICA, POIS NÃO ESTÁ PADRONIZADO EM NENHUMA LISTA OFICIAL DE SUPLEMENTOS ALIMENTARES INDUSTRIALIZADOS PARA DISPENSAÇÃO GRATUITA ATRAVÉS DO SUS, ... Além disso, o suplemento alimentar Pediasure Complete não está padronizado em nenhuma lista oficial de ...
  • Seu Jorge, Celulari, de Niro, Justus: os avanços na medicina que facilitaram a paternidade depois dos 50 anos
  • Acórdão nº 1.0558.15.002057-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14-02-2019

    EMENTA: RECURSO VOLUNTÁRIO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. DIREITO À SAÚDE. LEGITIMIDADE ATIVA DO MINISTÉRIO PÚBLICO. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA AFASTADA. FORNECIMENTO DE SUPLEMENTO ALIMENTAR. PACIENTE QUE APRESENTA INTOLERÂNCIA À LACTOSE. NECESSIDADE COMPROVADA. FIXAÇÃO DE MULTA (ASTREINTES). POSSIBILIDADE. RECEITUÁRIO MÉDICO ATUALIZADO. RETENÇÃO. - Os Tribunais Superiores, em julgamentos submetidos à...

  • Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08059049420184058201), 28-01-2020

    PROCESSO Nº: 0805904-94.2018.4.05.8201 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA e outros APELADO: A. C. B. L. REPRESENTANTE(PAIS): LUCIANA MUNIZ BARBOSA REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Gustavo De Paiva Gadelha EMENTA: CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO.

    ... Todos os medicamentos/procedimentos/suplementos " são essenciais para que haja controle de crise ". (Id.: ... está também preenchido com registro na ANVISA da fórmula alimentar KETOCAL, os sacos coletores de urina e as fitas reagentes (Id.: ...
  • Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA QUARTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0020764-81.2014.8.19.0011 (Cível), 27-03-2019

    EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. PARTE AUTORA PORTADORA DE DESNUTRIÇÃO CALÓRICO-PROTEICA GRAVE. NECESSIDADE DE USO DE SUPLEMENTO ALIMENTAR (PEDIASURE). NEGATIVA DE FORNECIMENTO. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS AUTORAIS. IRRESIGNAÇÃO DOS RÉUS. 1. Direito à vida e à saúde. Art. 196 da Constituição Federal. Fornecimento gratuito de qualquer medicamento e suplemento...

    ... CALÓRICO-PROTEICA GRAVE. NECESSIDADE DE USO DE ... SUPLEMENTO ALIMENTAR (PEDIASURE). NEGATIVA DE ... FORNECIMENTO. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA DOS ... financeira desta para adquirir os medicamentos e os ... suplementos alimentares necessários ao tratamento ... 3. Mostra-se irrelevante a ...
  • Decisão Monocrática nº 1.0479.13.009612-2/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 19 de Agosto de 2013

    ADMINISTRATIVO. FORNECIMENTO DE SUPRIMENTO ALIMENTAR A MENOR DE IDADE. TUTELA ESPECÍFICA. REVOGAÇÃO. DESCABIMENTO. Nos termos da Portaria nº. 710/99 - que regula a Política Nacional de Alimentação e Nutrição - o fornecimento de alimentos e suplementos nutricionais é atribuição dos Municípios. (Agravo nº. 1.0145.09.555054-0/001. Rel. Des. Alberto Vilas Boas. Publicado em 07/05/2010). - negritei.

    ... ção da tutela, para que o agravante lhe fornecesse os suplementos alimentares "Nutrison Soya, Nutren 1.0, Nutridrink Compact - Support", ou ... EMENTA: ADMINISTRATIVO. FORNECIMENTO DE SUPRIMENTO ALIMENTAR A MENOR DE IDADE. TUTELA ESPECÍFICA. REVOGAÇÃO. DESCABIMENTO. Nos ...
  • Acórdão nº 1.0045.15.005004-0/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 26-01-2021

    EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA - DIREITO À SAÚDE - RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DOS ENTES FEDERADOS - RE 855178/SE (TEMA 793) - REPERCUSSÃO GERAL - PACIENTE PORTADOR DE DIABETES MELLITUS TIPO 1 - SUPLEMENTOS ALIMENTARES - OBRIGAÇÃO DOS ENTES MUNICIPAL E ESTATAL RECONHECIDA - REQUISITOS PARA DISPENSAÇÃO DO FÁRMACO - RESP Nº 1657156/RJ (TEMA 106) - JULGAMENTO REALIZADO SOB SISTEMÁTICA...

  • Acórdão nº 1.0045.15.005004-0/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 26-01-2021

    EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA - DIREITO À SAÚDE - RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DOS ENTES FEDERADOS - RE 855178/SE (TEMA 793) - REPERCUSSÃO GERAL - PACIENTE PORTADOR DE DIABETES MELLITUS TIPO 1 - SUPLEMENTOS ALIMENTARES - OBRIGAÇÃO DOS ENTES MUNICIPAL E ESTATAL RECONHECIDA - REQUISITOS PARA DISPENSAÇÃO DO FÁRMACO - RESP Nº 1657156/RJ (TEMA 106) - JULGAMENTO REALIZADO SOB SISTEMÁTICA...

  • Acórdão nº 1.0045.15.005004-0/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 26-01-2021

    EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA - DIREITO À SAÚDE - RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DOS ENTES FEDERADOS - RE 855178/SE (TEMA 793) - REPERCUSSÃO GERAL - PACIENTE PORTADOR DE DIABETES MELLITUS TIPO 1 - SUPLEMENTOS ALIMENTARES - OBRIGAÇÃO DOS ENTES MUNICIPAL E ESTATAL RECONHECIDA - REQUISITOS PARA DISPENSAÇÃO DO FÁRMACO - RESP Nº 1657156/RJ (TEMA 106) - JULGAMENTO REALIZADO SOB SISTEMÁTICA...

  • Acórdão Nº 0805439-64.2019.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 2ª Câmara Cível, 16-04-2020

    DIREITO CONSTITUCIONAL. AÇÃO ORDINÁRIA AJUIZADA PARA ASSEGURAR O DIREITO À SAÚDE À PARTE CARENTE PORTADORA DENEOPLASIA DE ESÔFAGO (CID: 10 C-16). FORNECIMENTO DE SUPLEMENTAÇÃO ALIMENTAR. DIREITO FUNDAMENTAL. DECISÃO QUE DEFERIU A TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA SATISFATIVA PARA DETERMINAR O FORNECIMENTO MENSAL AO AUTOR DOS SUPLEMENTOS REQUERIDOS NA PEÇA INICIAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO....

    ... FORNECIMENTO DE SUPLEMENTAÇÃO ALIMENTAR. DIREITO ... FUNDAMENTAL. DECISÃO QUE DEFERIU A TUTELA PROVISÓRIA ... TISFATIVA ... DETERMINAR ... FORNECIMENTO MENSAL AO AUTOR DOS SUPLEMENTOS ... REQUERIDOS NA PEÇA INICIAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO ... PRELIMINAR ...
  • Acórdão nº 1.0000.23.079639-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 11-07-2023

    EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. ADMINISTRATIVO. CONSTITUCIONAL. FORNECIMENTO DE INSUMO ALIMENTAR A MENOR. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA ENTRE OS ENTES POLÍTICOS. FÓRMULA NUTRICIONAL NÃO INCORPORADA AO RENAME. RECURSO NÃO PROVIDO.- Sob a ótica da Suprema Corte, existe solidariedade entre os entes federativos no que concerne a propiciar o tratamento médico adequado aos necessitados e compete à...

  • Acórdão nº 1.0153.16.007936-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 26-01-2021

    EMENTA: REMESSA NECESSÁRIA - PROCESSUAL CIVIL - SOLIDARIEDADE - REPERCUSSÃO GERAL - TEMA 793 - DESCENTRALIZAÇÃO - HIERARQUIZAÇÃO - REGRAS DE REPARTIÇÃO DE COMPETÊNCIA: OBSERVÂNCIA. Em sede de embargos de declaração (ED), o Supremo Tribunal Federal (STF) revisou a tese formada em sistema de repercussão geral no Tema 793, estabelecendo que "Os entes da federação, em decorrência da competência comum,

  • Acórdão nº 1.0433.18.016693-9/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 04-04-2019

    EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO COMINATÓRIA - FORNECIMENTO - SUPLEMENTO ALIMENTAR (PREGOMIN) - COMPETÊNCIA - VARA DE INFÂNCIA E JUVENTUDE - GRATUIDADE - GARANTIA CONSTITUCIONAL - MULTA DIÁRIA - REDUÇÃO - PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE - DESIGNAÇÃO GENÉRICA DO INSUMO - POSSIBILIDADE - PROVIMENTO PARCIAL DO RECURSO.- O direito à saúde, em razão de sua natureza - direito fundamental - se sobrepõe a...

  • Acórdão nº 1.0433.18.016693-9/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 04-04-2019

    EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO COMINATÓRIA - FORNECIMENTO - SUPLEMENTO ALIMENTAR (PREGOMIN) - COMPETÊNCIA - VARA DE INFÂNCIA E JUVENTUDE - GRATUIDADE - GARANTIA CONSTITUCIONAL - MULTA DIÁRIA - REDUÇÃO - PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE - DESIGNAÇÃO GENÉRICA DO INSUMO - POSSIBILIDADE - PROVIMENTO PARCIAL DO RECURSO.- O direito à saúde, em razão de sua natureza - direito fundamental - se sobrepõe a...

  • Acórdão de TJRJ - DÉCIMA SEXTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0014425-43.2013.8.19.0011 (Cível), 14-10-2022

    APELAÇÃO CÍVEL. Ação de obrigação de fazer com antecipação de tutela. Estado do Rio de Janeiro e Município de Cabo Frio. Pretensão de compelir o Poder Público a fornecer leite em pó, Sustagen e fraldas descartáveis. Sentença de Procedência. Apelo do Estado do Rio de Janeiro. Necessidade dos suplementos e dos insumos comprovada por laudos médicos. Incapacidade financeira da parte autora para...

    ... Apelo do Estado do Rio de ... Janeiro. Necessidade dos suplementos e dos ... insumos comprovada por laudos médicos ... Incapacidade ... arcar com o custo do tratamento. Suplemento ... alimentar registrado na ANVISA. Possibilidade ... que o Poder Judiciário intervenha ...
  • Acórdão nº 1.0000.22.173925-3/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25-08-2023

    EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - DIREITO À SAÚDE - ILEGITIMIDADE PASSIVA - AFASTADA - FORNECIMENTO DE FRALDAS GERIÁTRICAS E SUPLEMENTO ALIMENTAR - COMPETÊNCIA MUNICIPAL - MEDICAMENTOS NÃO DISPONIBILIZADOS PELO SISTEMA PÚBLICO DE SAÚDE - ALTERNATIVAS TERAPÊUTICAS NO ÂMBITO DO SUS - SUPERIORIDADE TÉCNICA DOS FÁRMACOS PLEITEADOS - NÃO DEMONSTRADA - RECURSO PROVIDO EM PARTE.Tratando-se de demanda em...

  • Acórdão nº 1.0313.16.008297-7/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12-04-2022

    EMENTA: REMESSA NECESSÁRIA/APELAÇÃO CÍVEL - DIREITO À SAÚDE - PACIENTE MENOR PORTADORA DE SÍNDROME DE WEST - FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS NÃO DISPONIBILIZADO PELO SUS - INCLUSÃO DA UNIÃO NO PÓLO PASSIVO EM LITISCONSORCIO PASSIVO NECESSÁRIO - REPERCUSSÃO GERAL - ENTENDIMENTO VINCULATIVO CONSOLIDADO PELO COL. STF NO TEMA 793 - INCLUSÃO DO LITISCONSORTE NA RELAÇAO PROCESSUAL - ÔNUS DO...

  • Acórdão nº 1.0313.16.008297-7/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12-04-2022

    EMENTA: REMESSA NECESSÁRIA/APELAÇÃO CÍVEL - DIREITO À SAÚDE - PACIENTE MENOR PORTADORA DE SÍNDROME DE WEST - FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS NÃO DISPONIBILIZADO PELO SUS - INCLUSÃO DA UNIÃO NO PÓLO PASSIVO EM LITISCONSORCIO PASSIVO NECESSÁRIO - REPERCUSSÃO GERAL - ENTENDIMENTO VINCULATIVO CONSOLIDADO PELO COL. STF NO TEMA 793 - INCLUSÃO DO LITISCONSORTE NA RELAÇAO PROCESSUAL - ÔNUS DO...

  • Os avanços na ciência que agora permitem mulheres e homens terem filhos saudáveis depois dos 50 anos

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