suplementos alimentares
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Acórdão Nº 0700569-41.2021.8.02.0050 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 3ª Câmara Cível, 08-02-2024
... "CUTISANOL", BEM COMO AOS SUPLEMENTOS ALIMENTARES "ZIRVIT BABY", ... "ENSURE 400G", "APTAMIL 800MG" E "CARNABOL ...
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Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0002863-20.2020.8.19.0002 (Fazendária), 09-11-2020
SEGUNDATURMA DE FAZENDA PÚBLICA Processo nº: 0002863-20.2020.8.19.0002 Recorrente: MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO Recorridos: LORENA DE SOUSA GONÇALVES ESTADO DO RIO DE JANEIRO VOTO Trata-se de ação proposta por LORENA DE SOUSA GONÇALVES, representada por DRIELE GOMES DE SOUSA, em face do MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO e do ESTADO RIO DE JANEIRO, sob alegação, em síntese, que é...
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Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0029722-10.2019.8.19.0002 (Criminal), 14-08-2020
SEGUNDA TURMA DE FAZENDA PÚBLICA Processo nº: 0029722-10.2019.8.19.0002 Recorrente: MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO Recorridos: BERNARDO OLIVEIRA SILVA ESTADO DO RIO DE JANEIRO VOTO Trata-se de ação proposta por BERNARDO OLIVEIRA SILVA, representado por sua genitora PAULA VANESSA DE OLIVEIRA ARAÚJO, em face de MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO e ESTADO RIO DE JANEIRO, sob alegação,
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Acórdão Nº 0807013-54.2021.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível, 15-12-2021
... medicamento/insumos/suplementos ... alimentares ... tratamentos médicos aos que não podem custeá-los ...
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Acórdãos nº 2020676-08.2018.8.26.0000 de 12ª Câmara de Direito Público, 11 de Junio de 2018
... apenas o fornecimento de fraldas geriátricas e suplementos alimentares. Decisão reformada, para que a medida de ...
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Aviso de licitações, AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 03/2022 FHC - Menor Preço por Lote , SRP. OBJETO: aquisição fut
... OBJETO: aquisio futura de DIETAS ENTERAIS E SUPLEMENTOS ALIMENTARES ... DATA DE ABERTURA: 14 de janeiro de 2022, s 09h30min. O ...
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Decisão Monocrática N° 07252920820228070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 15-09-2022
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Desembargador Esdras Neves Número do processo: 0725292-08.2022.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: SAUDIFITNESS DISTRIBUIDORA DE SUPLEMENTOS ALIMENTARES LTDA AGRAVADO: MULTIPEDRAS COMERCIO DE MARMORES E GRANITOS LTDA - EPP DESPACHO Intime-se o agravante para que, no prazo...
... DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: SAUDIFITNESS DISTRIBUIDORA DE SUPLEMENTOS ALIMENTARES LTDA AGRAVADO: MULTIPEDRAS COMERCIO DE MARMORES E GRANITOS ... -
Decisão Monocrática N° 07265687120228070001 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 13-10-2023
CÍVEL (1689) EMBARGANTE: CORPO E SAUDE SUPLEMENTOS ALIMENTARES LTDA EMBARGADO: NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A DESPACHO Intime-se a parte embargada para apresentar contrarrazões, no prazo de 5 dias, nos termos do art. 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil. Após, retornem os autos conclusos. BRASÍLIA, DF, 10 de outubro de 2023 18:50:39. Desembargadora ANA MARIA FERREIRA Relatora
... : EMBARGOS DE DECLARAO CVEL (1689) EMBARGANTE: CORPO E SAUDE SUPLEMENTOS ALIMENTARES LTDA EMBARGADO: NEOENERGIA DISTRIBUIO BRASLIA S.A DESPACHO ... -
Acórdão nº0015432-11.2022.8.17.9000 de Gabinete do Des. José Ivo de Paula Guimarães, 14-04-2023
... -11),o menor necessita ser alimentado com NEOCATE ou ALFAMINO, suplementos alimentares lcteos - frmula de aminocidos. As FRMULAS INFANTIS, so ...
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Pregão eletrônico, AVISOS DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO POR SRP n.º 013-2023 Abertura: 06 de fevereiro de 2023, às 9
... na lista de preços de medicamentos oficial da ANVISA/CMED e suplementos ... alimentares, referentes às demandas judiciais. MODALIDADE: PREGÃO ...
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Acórdãos nº 2204881-12.2017.8.26.0000 de 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, 1 de Noviembre de 2017
... EDUARDO SILVA LOPES, PAULO HENRIQUE RIBEIRO e LR SUPLEMENTOS ALIMENTICIOS E ARTIGOS ESPORTIVOS EIRELI ME. ACORDAM , em sessão ... total da comercialização dos produtos suplementos alimentares – Ausência de requisitos para concessão da tutela ...
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Acórdãos nº 1014317-79.2017.8.26.0037 de 8ª Câmara de Direito Público, 25 de Abril de 2018
... compelir a ré a fornecer os medicamentos, suplementos alimentares e insumos necessários ao tratamento de ...
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Acórdãos nº 1011114-41.2016.8.26.0362 de 4ª Câmara de Direito Privado, 28 de Marzo de 2018
... domiciliar - A evolução dos fármacos e dos suplementos alimentares, possibilitando o tratamento em ambiente ...
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Acórdão Nº 5005906-11.2020.8.24.0075 do Segunda Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 31-08-2021
... SUPOSTAMENTE TER INFRINGIDO AS REGRAS DO APLICATIVO (VENDA DE SUPLEMENTOS ALIMENTARES DE RISCO). NUS QUE INCUMBIA PARTE DEMANDADA. ARTIGO 373, II, ...
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Acórdão Nº 0808410-80.2023.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 3ª Câmara Cível, 25-01-2024
... QUE A CONSULTA E OS MEDICAMENTOS/SUPLEMENTOS SÃO NECESSÁRIOS ... PARA O TRATAMENTO, ALÉM DE SER INDISCUTÍVEL A ... SUPLEMENTOS ALIMENTARES, CONSIDERANDO QUE A REALIZAÇÃO DA ... CONSULTA COM O MÉDICO ALERGISTA ...
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Decisão com número 5746254-48.2022.8.09.0149 da Trindade - Juizado das Fazendas Públicas, 30-03-2023
... suplementos Nutri Senior sem sabor = 7 latas de 700g/mês e ... nutridrink protein ... os suplementos alimentares pela marca, sendo possível a substituição do ... medicamento por outro ...
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Acórdão nº0012524-92.2020.8.17.2810 de Gabinete do Des. Erik de Sousa Dantas Simões, 31-01-2023
... de doenas ou reabilitao de pacientes, aquisio de cesta bsica, suplementos alimentares, frmulas alimentares, de vitaminas ou minerais para estes ...
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Acórdão Nº 0700036-38.2022.8.02.0021 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 3ª Câmara Cível, 08-02-2024
... (PROGRAMA DE MEDICAMENTOS EXCEPCIONAIS)", EM VIRTUDE DOS ... SUPLEMENTOS ALIMENTARES NÃO SEREM CONSIDERADOS FÁRMACOS. AD ... ARGUMENTANDUM ...
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Acórdão Nº 0700349-51.2023.8.02.0057 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 3ª Câmara Cível, 08-02-2024
... MEDICAMENTOS EXCEPCIONAIS)", EM VIRTUDE DOS SUPLEMENTOS ... ALIMENTARES NÃO SEREM CONSIDERADOS FÁRMACOS. AD ARGUMENTANDUM ...
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Acórdão Nº 0501298-33.2023.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 3ª Câmara Cível, 22-02-2024
... VIRTUDE DOS SUPLEMENTOS ALIMENTARES NÃO SEREM CONSIDERADOS ... FÁRMACOS. AD ARGUMENTANDUM ...
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Acórdão Nº 0700190-84.2021.8.02.0023 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 3ª Câmara Cível, 06-09-2023
... VIRTUDE DOS SUPLEMENTOS ALIMENTARES NÃO SEREM CONSIDERADOS ... FÁRMACOS. AD ARGUMENTANDUM ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0017364-42.2021.8.19.0002 (Criminal), 09-03-2022
Recurso Inominado N° 0017364-42.2021.8.19.0002 RECORRENTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO RECORRIDA: SARA DA SILVEIRA FIGUEIRA RELATORA: MÁRCIA ALVES SUCCI RECURSO INOMINADO. FAZENDA PÚBLICA. FORNECIMENTO DE INSUMOS RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA ENTRE ESTADO E MUNICÍPIO. VOTO PELO CONHECIMENTO E PARCIAL PROVIMENTO DOS RECURSOS. Trata-se de ação...
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Licitações, AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO POR SRP n.º 352-2021 Abertura: 17 de janeiro de 2022, às 9h. O
... na lista de preos de medicamentos oficial da ANVISA/CMED e suplementos alimentares. PREGO ELETRNICO POR SRP n. 353-2021 Abertura: 17 de janeiro ...
- Acórdãos nº 4000889-68.2018.8.04.0000 de Conselho da Magistratura
- Acórdãos nº 4004586-97.2018.8.04.0000 de Conselho da Magistratura