suplente o que é
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Suplente de gabriel monteiro assume mandato
Suplente do youtuber e ex-PM Gabriel Monteiro, o agora vereador Matheus Floriano (PSD) tomou posse, ontem, em cerimônia rápida no plenário da Câmara Municipal do Rio. Envolvido no caso dos cargos secretos do Ceperj, o político voltou a afirmar que nã...
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Em vigor
Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009. Dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar e do Programa Dinheiro Direto na Escola aos alunos da educação básica; altera as Leis nos10.880, de 9 de junho de 2004, 11.273, de 6 de fevereiro de 2006, 11.507, de 20 de julho de 2007; revoga dispositivos da Medida Provisória nº 2.178-36, de 24 de agosto de 2001, e a Lei nº 8.913, de 12 de julho de 1994; e dá outras providências.
...§ 2.Cada membro titular do CAE terá 1 (um) suplente do mesmo segmento representado. § 3.Os membros terão mandato de 4 (quatro) anos, podendo ser reconduzidos de acordo com a indicação dos seus ...
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Decreto nº 4.378 de 16/09/2002. APROVA O REGULAMENTO DO CONSELHO CURADOR DO FUNDO DE COMPENSAÇÃO DE VARIAÇÕES SALARIAIS - CCFCVS.
... relativa ao Seguro Habitacional do Sistema Financeiro da Habitação, o CCFCVS será, também, integrado por um representante ou respectivo suplente da:. I - Superintendência de Seguros Privados - SUSEP; e. II - Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados e Capitalização - FENASEG. § ...
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Decreto nº 10.044 de 04/10/2019. Dispõe sobre a Câmara de Comércio Exterior.
...§ 4º Cada membro do Comitê-Executivo de Gestão terá um suplente, designado na forma prevista no § 3º, que o substituirá em suas ausências e impedimentos, sem prejuízo do direito ao voto. § 5º As ...
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DEL 9797 de 09/09/1946 - DECRETO LEI. ALTERA DISPOSIÇÕES DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO REFERENTES A JUSTIÇA DO TRABALHO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
...b) dois vogais, sendo um, representante dos empregadores, e outro, dos empregados. Parágrafo único. Haverá um suplente para cada vogal. Art. 654. O ingresso na magistratura do trabalho far-se-á, nas sedes da 1ª e 2ª Regiões da Justiça do Trabalho, para o cargo de ...
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LEI 13327 de 29/07/2016 - LEI ORDINÁRIA. ALTERA A REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS; ESTABELECE OPÇÃO POR NOVAS REGRAS DE INCORPORAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO A APOSENTADORIAS E PENSÕES; ALTERA OS REQUISITOS DE ACESSO A CARGOS PÚBLICOS; REESTRUTURA CARGOS E CARREIRAS; DISPÕE SOBRE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE SUCUMBÊNCIA DAS CAUSAS EM QUE FOREM PARTE A UNIÃO, SUAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
...27. § 1º Cada conselheiro terá 1 (um) suplente. § 2º Os conselheiros e seus suplentes serão eleitos pelos ocupantes dos cargos das respectivas carreiras, para mandato de 2 (dois) anos, ...
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Em vigor
Lei nº 3.857, de 22 de dezembro de 1960. Cria a Ordem dos Músicos do Brasil e Dispõe sobre a Regulamentação do Exercício da Profissão de Músico e dá outras Providências.
...IV - deliberar sôbre as questões ou consultas submetidas à sua decisão pelo Conselho ou pela diretoria. V - eleger um delegado e um suplente para a eleição dos membros e suplentes do Conselho Federal. ARTIGO 22. A assembléia geral, em primeira convocação reunir-se-á com a maioria ...
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Versão original
Lei nº 13.636 de 20/03/2018. Dispõe sobre o Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado (PNMPO); e revoga dispositivos das Leis nos 11.110, de 25 de abril de 2005, e 10.735, de 11 de setembro de 2003.
...§ 1º O Fórum Nacional de Microcrédito será composto por um representante, titular e suplente, dos seguintes órgãos e entidades, entre outros previstos por decreto:. I - Ministério do Trabalho, que o presidirá;. II - Ministério da ...
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Decreto nº 61.836 de 05/12/1967. APROVA O REGULAMENTO DO SERVIÇO SOCIAL DO COMERCIO (SESC) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
...d) de um representante do Ministério do Trabalho e Previdência Social, designado pelo titular da Pasta, com um suplente;. e) de um representante do INPS, designado pelo seu Presidente, com um suplente;. f) de um representante de cada federação nacional eleito, com o ...
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Acórdão nº 2012/0117331-4 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. 1. IMPETRAÇÃO SUBSTITUTIVA DO RECURSO PRÓPRIO. NÃO CABIMENTO. 2. FORO POR PRERROGATIVA DE FUNÇÃO. SUPLENTE QUE OCUPA CARGO VAGO DE DEPUTADO ESTADUAL. DEPUTADO ELEITO QUE SE LICENCIA PARA OCUPAR CARGO NO EXECUTIVO. SITUAÇÃO DE VACÂNCIA. SUCESSÃO PELO SUPLENTE. 3. PEDIDO DE LICENÇA MÉDICA DO...
...IMPETRAÇÃO SUBSTITUTIVA DO RECURSO PRÓPRIO. . NÃO CABIMENTO. 2. FORO POR PRERROGATIVA DE . FUNÇÃO. SUPLENTE QUE OCUPA CARGO VAGO DE . DEPUTADO ESTADUAL. DEPUTADO ELEITO QUE SE . ... -
Em vigor
Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994. Organiza a Defensoria Pública da União, do Distrito Federal e dos Territórios e prescreve normas gerais para sua organização nos Estados, e dá outras providências.
...suplente. ARTIGO 10. Ao Conselho Superior da Defensoria Pública da União compete:. I - exercer o poder normativo no âmbito da Defensoria Pública da ...
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Em vigor
Lei nº 4.769, de 9 de setembro de 1965. Dispõe sôbre o exercício da profissão de Técnico de Administração, e dá outras providências.
...f) elaborar o seu regimento interno para exame e aprovação pelo C. F. T. A. g) eleger um delegado e um suplente para a assembléia de eleição dos membros do Conselho Federal, de que trata a alínea a do art. 9º . #Incluída pela Lei nº 6.642, de 1979. ...
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Lei nº 13.667 de 17/05/2018. Dispõe sobre o Sistema Nacional de Emprego (Sine), criado pelo Decreto nº 76.403, de 8 de outubro de 1975.
... É garantida, às esferas de governo que aderirem ao Sine, a participação no Codefat, mediante a indicação de representantes - titular e suplente –, efetivada, conforme o caso, pelo Fórum Nacional de Secretarias Estaduais do Trabalho (Fonset) ou pelo Fórum Nacional de Secretarias Municipais ...
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Lei nº 12.378 de 31/12/2010. REGULAMENTA O EXERCICIO DA ARQUITETURA E URBANISMO; CRIA O CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO BRASIL - CAU/BR E OS CONSELHOS DE ARQUITETURA E URBANISMO DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL - CAUS; E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
...II - 1 (um) Conselheiro representante das instituições de ensino de arquitetura e urbanismo. . § 1o Cada membro do CAU/BR terá 1 (um) suplente. . § 2o Os Conselheiros do CAU/BR serão eleitos pelo voto direto e obrigatório dos profissionais do Estado que representam ou do Distrito ...
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Decreto nº 9.109 de 27/07/2017. Regulamenta a Lei Complementar nº 159, de 19 de maio de 2017, que institui o Regime de Recuperação Fiscal dos Estados e do Distrito Federal.
... II - os nomes dos indicados, titular e suplente, que representarão o Estado no Conselho de Supervisão. . § 1º A Secretaria do Tesouro Nacional do Ministério da Fazenda, no prazo de cinco ...
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Kassio Marques é eleito para vaga de suplente no TSE
Dois dias depois de afirmar considerar "legítimo" o debate sobre a implementação do voto impresso no país, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Kassio Nunes Marques foi eleito pelos colegas para uma vaga de suplente no Tribunal Superior Eleit...
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Romário deve ter Rogéria Bolsonaro como suplente na chapa ao Senado
Agência O Globo -RIO — Para frear as contestações da militância bolsonarista à candidatura do senador Romário, o PL estuda a escalação da ex-mulher do presidente Jair Bolsonaro, Rogéria Bolsonaro, como sua primeira suplente na campanha ao Senado pelo...
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Romário deve ter Rogéria Bolsonaro como suplente na chapa ao Senado
RIO — Para frear as contestações da militância bolsonarista à candidatura do senador Romário , o PL estuda a escalação da ex-mulher do presidente Jair Bolsonaro, Rogéria Bolsonaro, como sua primeira suplente na campanha ao Senado pelo Rio. Mãe de Fl...
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Se não há fraude, vereador suplente parente de prefeito pode concorrer de novo
Sem fraude, vereador suplente parente de prefeito pode concorrer
A interpretação do Tribunal Superior Eleitoral segundo a qual a inelegibilidade reflexa por parentesco com o chefe do Poder Executivo vale para o candidato que, antes da eleição, exerceu cargo público de maneira transitória e não-permanente tem o ... -
Versão original
Decreto nº 10.991 de 11/03/2022. Institui o Plano Nacional de Fertilizantes 2022-2050 e o Conselho Nacional de Fertilizantes e Nutrição de Plantas.
...§ 1º Cada membro do CONFERT terá um suplente, que o substituirá em suas ausências e seus impedimentos. § 2º Em suas ausências e seus impedimentos, o Presidente do CONFERT será substituído ...
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Decreto nº 9.494 de 06/09/2018. Altera o Decreto nº 5.109, de 17 de junho de 2004, para dispor sobre o Conselho Nacional dos Direitos do Idoso, e o Decreto nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999, para dispor sobre o Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência.
.... § 3º O Ministério dos Direitos Humanos poderá convocar suplente quando da ausência do titular de órgão governamental." (NR). ..................................................... . "Art. 14. Incumbe ao ...
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Decreto nº 9.978 de 20/08/2019. Dispõe sobre o Fundo PIS-PASEP e institui o Conselho Diretor do Fundo PIS-PASEP.
...III - um dos participantes do PASEP. § 1º Cada membro do Conselho Diretor do Fundo PIS-PASEP terá um suplente, que o substituirá em suas ausências e impedimentos. § 2º Os representantes de que trata o inciso I do caput serão indicados pelo ...
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DECRETO Nº 61843, DE 05 DE DEZEMBRO DE 1967. Aprova o Regulamento do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (senac), e da Outras Providencias.
...e) de um representante do Ministério do Trabalho e Previdência Social; designado pelo Titular da Pasta, com um suplente;. f) de um representante do INPS, designado pelo seu Presidente, com um suplente;. g) de um representante de cada Federação Nacional, eleito, com o ...
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Decreto nº 84.444 de 30/01/1980. REGULAMENTA A LEI 6.583, DE 20 DE OUTUBRO DE 1978, QUE CRIA OS CONSELHOS FEDERAL E REGIONAIS DE NUTRICIONISTAS, REGULA O SEU FUNCIONAMENTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... ou de Conselho Regional poderá licenciar-se, mediante deliberação do Plenário, devendo, neste caso, o Presidente convocar o respectivo suplente. CAPÍTULO VI. DA INSCRIÇÃO, IDENTIFICAÇÃO, ANUIDADES, TAXAS, EMOLUMENTOS E MULTAS. Seção I. Da Inscrição. Art. 25. As inscrições de ...
- LEI ORDINÁRIA Nº 7221, DE 02 DE OUTUBRO DE 1984. Dispõe Sobre os Cargos de Suplente de Juiz do Trabalho Presidente de Junta de Conciliação e Julgamento.