suplente o que é
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Decreto nº 9.889 de 27/06/2019. Dispõe sobre o Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional e sobre o Comitê de Avaliação e Seleção de Conselheiros do Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional.
... IV - quatro indicados por entidades representativas dos mercados financeiro e de capitais ... § 1º Cada conselheiro titular terá um suplente, que o substituirá em suas ausências e impedimentos ... § 2º Os conselheiros titulares e suplentes serão designados pelo Ministro de Estado da ...
- Em vigor Decreto nº 9.891 de 27/06/2019. Dispõe sobre o Conselho Nacional de Política Cultural.
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Suplente de Gabriel Monteiro está na lista do Ceperj e foi aliado de Paes e Crivella
Agência O Globo -Eleito suplente pelo PSD nas eleições de 2020 com 7.086 votos, Matheus Floriano assumirá a cadeira de Gabriel Monteiro (PL), cassado pela Câmara do Rio. Floriano volta ao Palácio Pedro Ernesto, onde foi vereador de abril de 2019 a ma...
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DECRETO Nº 7794, DE 20 DE AGOSTO DE 2012. Institui a Politica Nacional de Agroecologia e ProduÇÃo Organica.
... II - quatorze representantes de entidades da sociedade civil ... § 1º Cada membro titular da CNAPO terá um suplente ... § 2º Os representantes do governo federal na CNAPO serão indicados pelos titulares dos órgãos previstos no inciso I do caput e designados ...
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DEC 8972 de 23/01/2017 - DECRETO. INSTITUI A POLÍTICA NACIONAL DE RECUPERAÇÃO DA VEGETAÇÃO NATIVA.
... 7º Fica instituída a Comissão Nacional para Recuperação da Vegetação Nativa - Conaveg, composta por um representante titular e um suplente dos seguintes órgãos: ... I - Ministério do Meio Ambiente, que a presidirá; ... II - Casa Civil da Presidência da República, por meio da ...
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Decreto nº 11.528 de 16/05/2023. Institui o Conselho de Transparência, Integridade e Combate à Corrupção.
... III – por trinta representantes da sociedade civil ... § 1º O Secretário-Executivo da Controladoria-Geral da União será o suplente do Presidente do Conselho e o substituirá em suas ausências e seus impedimentos ... § 2º Cada membro do Conselho de que trata o inciso II do ...
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Versão original
Decreto nº 9.893 de 27/06/2019. Dispõe sobre o Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa.
... § 1º Cada membro mencionados nos incisos II, III e IV do caput terá um suplente, que o substituirá em suas ausências e impedimentos ... § 2º O regulamento do processo seletivo público das entidades referidas no inciso IV do ...
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Suplente de Nikolas Ferreira perde o mandato por fraude na cota de gênero e Gordin da Galoucura assume
O Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) confirmou nesta terça-feira a cassação do suplente do deputado federal Nikolas Ferreira (PL), Uner Augusto (PRTB). Por decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a chapa que elegeu Ferreira v...
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Suplente de Nikolas Ferreira perde o mandato e presidente de torcida organizada do Galo assume
O Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) confirmou nesta terça-feira a cassação do suplente do deputado federal Nikolas Ferreira (PL), Uner Augusto (PRTB). Por decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a chapa que elegeu Ferreira v...
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Decreto nº 9.828 de 10/06/2019. Dispõe sobre o Comitê de Desenvolvimento do Programa Nuclear Brasileiro.
... XI – do Meio Ambiente ... § 1º Cada membro do Comitê de Desenvolvimento do Programa Nuclear Brasileiro terá um suplente, que o substituirá em suas ausências e impedimentos ... § 2º Os membros titulares indicarão seus respectivos suplentes ao Ministro de Estado ...
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Decreto nº 10.124 de 21/11/2019. Dispõe sobre a Comissão Especial de Recursos no âmbito do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária - Proagro.
... III - um do Banco Central do Brasil ... § 1º Cada membro da Comissão Especial de Recursos terá um suplente, que o substituirá em suas ausências e seus impedimentos ... § 2º A Comissão Especial de Recursos será presidida pelo Secretário de Política ...
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DECRETO Nº 7746, DE 05 DE JUNHO DE 2012. Regulamenta o Artigo 3 da Lei 8.666, de 21 de Junho de 1993, para Estabelecer Criterios, Praticas e Diretrizes para a PromoÇÃo do Desenvolvimento Nacional Sustentavel Nas ContrataÇÕes Realizadas pela AdministraÇÃo Publica Federal, e Institui a ComissÃo Interministerial de Sustentabilidade Na AdministraÇÃo Publica - Cisap.
... da CISAP deverão ocupar cargo de Secretário, Diretor ou cargos equivalentes no órgão que representam, possuindo cada um deles um suplente ... § 2º Os representantes, titulares e suplentes, dos órgãos referidos nos incisos II a VIII do caput serão designados, no prazo de trinta ...
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Em vigor
Lei nº 9.292, de 12 de julho de 1996. Dispõe sobre a remuneração dos membros dos conselhos de administração e fiscal das entidades que menciona e dá outras providências.
... 1 A remunerao s ser devida ao membro suplente do conselho fiscal no ms em que comparecer a reunies do conselho a que pertencer, conforme registro em ata, no livro prprio ... 2 A prestao ...
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Ex-mulher acusa suplente de deputado de invadir casa e levar móveis, em Campos
A ex-mulher do suplente de deputado Caio Vianna (PSD) acusa o político de invadir a casa onde o casal morava e levar todos os móveis, eletrodomésticos e utensílios do local, em Campos dos Goytacazes, no Norte Fluminense. Vianna vai herdar uma vaga na...
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'Deltan desesperado': Moro relata a suplente conversa com ex-procurador sobre indicação de Dino ao STF
Em troca de mensagens com o seu suplente, o advogado Luiz Felipe Cunha, o senador Sérgio Moro (União-PR) revelou ter sido procurado pelo ex-deputado e ex-procurador Deltan Dallagnol para tratar da indicação de Flávio Dino ao Supremo Tribunal Federal....
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Ex-mulher acusa suplente de deputado de invadir casa e levar móveis, em Campos
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Ex-mulher de Bolsonaro vai 'chancelar' Romário; PL estuda indicar Rogéria para primeiro suplente
RIO — Para frear as contestações da militância bolsonarista à candidatura do senador Romário , o PL estuda a escalação da ex-mulher do presidente Jair Bolsonaro, Rogéria Bolsonaro, como sua primeira suplente na campanha ao Senado pelo Rio. Mãe de Fl...
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Ex-mulher de Bolsonaro vai 'chancelar' Romário; PL estuda indicar Rogéria para primeiro suplente
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Decreto nº 44.045 de 19/07/1958. APROVA O REGULAMENTO DO CONSELHO FEDERAL E CONSELHOS REGIONAIS DE MEDICINA A QUE SE REFERE A LEI 3.268, DE 30 DE SETEMBRO DE 1957.
... Art. 33. Cada Conselho Regional de Medicina promoverá reunião de assembléia geral para eleição de um Delegado eleitor e de seu Suplente, entre cem (100) e setenta (70) dias antes do término do mandato dos Membros do Conselho Federal de Medicina, dando ciência ao mesmo do nome do ...
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Versão original
Decreto nº 9.489 de 30/08/2018. Regulamenta, no âmbito da União, a Lei nº 13.675, de 11 de junho de 2018, para estabelecer normas, estrutura e procedimentos para a execução da Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social.
... Art. 26. Cada ente federativo indicará um gestor titular e um suplente" para atuar em cada uma das seguintes áreas: ... I - estatística e análise; ... II - inteligência; e ... III - tecnologia da informação ... Par\xC3" ...
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Licença-maternidade, Maria da Penha e biomas: veja temas defendidos por Ana Paula Lobato, suplente de Dino, no Senado
Suplente do ministro da Justiça Flávio Dino no Supremo desde fevereiro, a senadora Ana Paula Lobato (PSB-MA) investiu em propostas para amparar vítimas de violência doméstica, ampliar tempo de licenças a pais com filhos recém-nascidos e de proteção a...
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Ex-mulher acusa suplente de deputado de invadir casa e levar móveis, em Campos
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- É vedada a dispensa do empregado sindicalizado a partir do registro da candidatura a cargo de direção ou representação sindical e, se eleito, ainda que suplente, até um ano após o final do mandato, salvo se cometer falta grave nos termos da lei