suplente o que é
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Portarias. Extrato Portaria_098_2023 gestor_suplente - Olair e Diogo
... RESOLVE: ... 1º DESIGNAR os servidores abaixo discriminados para, sem prejuízo de ... suas atuais funções, atuarem como gestor e suplente, respectivamente, dos ... Termos de Cessão de Uso abaixo relacionados, observando e cumprindo a ... legislação supracitada ... Gestor ...
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DECRETO Nº 7775, DE 04 DE JULHO DE 2012. Regulamenta o Artigo 19 da Lei 10.696, de 2 de Julho de 2003, que Institui o Programa de AquisiÇÃo de Alimentos, e o Capitulo Iii da Lei 12.512, de 14 de Outubro de 2011, e da Outras Providencias.
... § 1° O GGPAA será composto por um representante titular e um representante suplente de cada um dos seguintes órgãos: ... I - Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, que o coordenará; ... II - Ministério do ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 6583, DE 20 DE OUTUBRO DE 1978. Cria os Conselhos Federal e Regionais de Nutricionistas, Regula o Seu Funcionamento, e da Outras Providencias.
... mandato de membro do Conselho Federal e dos Conselhos Regionais de Nutricionistas, assim como a respectiva eleição, mesmo na condição de suplente, ficará subordinado, além das exigências constantes do art. 530 da Consolidação das Leis do Trabalho e legislação complementar, ao ...
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Decreto nº 4.073 de 03/01/2002. REGULAMENTA A LEI 8.159, DE 8 DE JANEIRO DE 1991, QUE DISPÕE SOBRE A POLITICA NACIONAL DE ARQUIVOS PUBLICOS E PRIVADOS.
... § 1o Cada Conselheiro terá um suplente ... § 2o Os membros referidos nos incisos III e IV e respectivos suplentes serão designados pelo Presidente do Supremo Tribunal Federal e pelos ...
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Suplente está na lista do ceperj e foi aliado de paes e crivella
Eleito suplente pelo PSD nas eleições de 2020 com 7.086 votos, Matheus Floriano assumirá a cadeira de Gabriel Monteiro (PL), cassado pela Câmara do Rio. Ele volta ao Palácio Pedro Ernesto, onde foi vereador de abril de 2019 a maio de 2020. O GLOBO mo...
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STF elege Teori Zavascki como membro suplente do TSE
Notas Curtas: STF elege Teori Zavascki como membro suplente do TSE
O Supremo Tribunal Federal escolheu o ministro Teori Zavascki como suplente do Tribunal Superior Eleitoral. Ele substituirá o ministro Gilmar Mendes, que assumiu uma vaga efetiva no TSE após a saída da ministra Cármen Lúcia. Além de Zavascki, são ... -
Decreto nº 11.428 de 02/03/2023. Dispõe sobre a Câmara de Comércio Exterior - CAMEX
... § 1º Os membros do Comitê-Executivo de Gestão indicarão à Secretaria-Executiva da CAMEX seu suplente, para substituí-los em suas ausências e seus impedimentos, que deverá ser ocupante de cargo em comissão ou função de confiança de nível ...
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Em vigor
Lei nº 6.316, de 17 de dezembro de 1975. Cria o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional e dá outras providências.
... Conselho Federal e dos Conselhos Regionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional, assim como a respectiva eleição, mesmo na condição de suplente, ficarão subordinados, além das exigências constantes do artigo 530 da Consolidação das Leis do Trabalho e legislação complementar, ao ...
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Decreto nº 11.471 de 06/04/2023. Institui o Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais, Queers, Intersexos, Assexuais e Outras.
... suplente, que o substituirá em suas ausências e seus impedimentos ... § 2º Os membros do CNLGBTQIA e os respectivos suplentes serão indicados pelos ...
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Decreto nº 11.480 de 06/04/2023. Dispõe sobre o Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas.
... VI – dez representantes de organizações da sociedade civil ... § 1º Cada membro do Conad terá um suplente, que o substituirá em suas ausências e seus impedimentos ... § 2º O Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública será substituído na ...
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Decreto nº 9.894 de 27/06/2019. Dispõe sobre o Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da Política Nacional para a População em Situação de Rua.
... membro do Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da Política Nacional para a População em Situação de Rua terá um suplente, que o substituirá em suas ausências e impedimentos ... § 2º As entidades referidas no inciso II do caput serão selecionadas por meio de ...
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Decreto nº 10.711 de 02/06/2021. Institui o Banco Nacional de Perfis Balísticos, o Sistema Nacional de Análise Balística e o Comitê Gestor do Sistema Nacional de Análise Balística.
... II – cinco dos Estados ou do Distrito Federal, um de cada Região ... § 1º Cada membro do Comitê Gestor terá um suplente, que o substituirá em suas ausências e seus impedimentos ... § 2º Os membros do Comitê Gestor de que trata o inciso I do caput e respectivos ...
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Decreto nº 11.534 de 19/05/2023. Institui Grupo de Trabalho Interministerial, com a finalidade de elaborar proposta do Plano de Enfrentamento ao Assédio e à Discriminação na Administração Pública Federal.
... IX – Ministério do Trabalho e Emprego ... § 1º Cada membro do Grupo de Trabalho Interministerial terá um suplente, que o substituirá em suas ausências e seus impedimentos ... § 2º Os membros do Grupo de Trabalho Interministerial e os respectivos suplentes ...
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Em vigor
Lei nº 4.084, de 30 de junho de 1962. Dispõe sôbre a profissão de bibliotecário e regula seu exercício.
... consecutivas ou no, embora com justificao, perdero, automticamente, o mandato que passar a ser exercido, em carter efetivo, pelo respectivo suplente ... AS ANUIDADES E TAXAS ... ARTIGO 26 ... O Bacharel em Biblioteconomia, para o exerccio de sua profisso obrigatrio ao registro no ...
- Em vigor Decreto nº 9.873 de 27/06/2019. Dispõe sobre o Conselho Nacional de Imigração.
- Em vigor Decreto nº 10.224 de 05/02/2020. Regulamenta a Lei nº 7.797, de 10 de julho de 1989, que cria o Fundo Nacional do Meio Ambiente
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Decreto nº 11.464 de 03/04/2023. Dispõe sobre o Grupo Executivo do Complexo Econômico-Industrial da Saúde.
... suplente, que o substituirá em suas ausências e seus impedimentos ... § 3º Os membros do Geceis e os respectivos suplentes serão indicados pelos ...
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Suplente de Flávio Bolsonaro se filia ao Republicanos a convite de aliado de Lula
O empresário Paulo Marinho, suplente do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), acertou sua filiação ao Republicanos, cujo diretório fluminense passou a ser comandado em abril pelo prefeito de Belford Roxo, Waguinho. A aproximação do empresário com Waguinh...
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Suplente de Delcídio é milionário mato-grossense amigo de Lula e Bunlai
Agência O Globo - BRASÍLIA E RIO — Com a cassação do mandato do senador Delcídio Amaral (sem partido-MS), o suplente Pedro Chaves dos Santos Filho (PSC-MT), de 75 anos, poderá participar da sessão de votação nesta quarta-feira da admissibilidade do i...
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Lei nº 13.932 de 11/12/2019. Altera a Lei Complementar nº 26, de 11 de setembro de 1975, e as Leis nos 8.036, de 11 de maio de 1990, 8.019, de 11 de abril de 1990, e 10.150, de 21 de dezembro de 2000, para instituir a modalidade de saque-aniversário no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e assegurar o equilíbrio econômico-financeiro do Fundo, dispor sobre a movimentação das contas do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) e sobre a devolução de recursos ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), alterar disposições sobre as dívidas do Fundo de Compensação de Variações Salariais (FCVS), e extinguir a cobrança da contribuição de 10% (dez por cento) devida pelos empregadores em caso de despedida sem justa causa.
... ão mandato de 2 (dois) anos e poderão ser reconduzidos uma única vez, vedada a permanência de uma mesma pessoa como membro titular, como suplente ou, de forma alternada, como titular e suplente, por período consecutivo superior a 4 (quatro) anos no Conselho ...
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Decreto nº 11.059 de 03/05/2022. Regulamenta o Programa de Redução Estrutural de Custos de Geração de Energia na Amazônia Legal e de Navegabilidade do Rio Madeira e do Rio Tocantins - Pró-Amazônia Legal, nos termos do disposto na Lei nº 14.182, de 12 de julho de 2021, e institui o Comitê Gestor do Pró-Amazônia Legal.
... § 1º Cada membro do CGPAL terá um suplente, que o substituirá em suas ausências e seus impedimentos ... § 2º Os membros do CGPAL e os respectivos suplentes serão indicados: ... I – ...
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Decreto nº 11.476 de 06/04/2023. Regulamenta o Programa de Aquisição de Alimentos, instituído pela Medida Provisória nº 1.166, de 22 de março de 2023, e dispõe sobre o funcionamento do Grupo Gestor do PAA e do Comitê de Assessoramento do Grupo Gestor do PAA.
... § 4º Cada membro do Grupo Gestor do PAA terá um suplente, que o substituirá em suas ausências e seus impedimentos ... § 5º Os membros do Grupo Gestor do PAA e os respectivos suplentes serão indicados ...
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Em vigor
Decreto nº 5.906, de 26 de setembro de 2006. Regulamenta o art. 4º da Lei nº 11.077, de 30 de dezembro de 2004, os arts. 4º, 9º, 11 e 16-A da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, e os arts. 8º e 11 da Lei nº 10.176, de 11 de janeiro de 2001, que dispõem sobre a capacitação e competitividade do setor de tecnologias da informação.
... #Incluído pelo Decreto nº 9.867. de 2019 ... § 1º Cada membro do colegiado terá um suplente, que o substituirá em suas ausências e impedimentos ... #Incluído pelo Decreto nº 9.867. de 2019 ... § 2º Os membros do Grupo ...
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 7, DE 19 DE JANEIRO DE 1995. Dispõe Sobre a Remuneração Dos Membros do Congresso Nacional Durante a 50 Legislatura.
... § 3º O valor correspondente à ajuda de custo não será devido ao suplente reconvocado na mesma sessão legislativa ... Art. 4º O comparecimento a cada sessão deliberativa será remunerado por valor correspondente ao ...
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Com aval do pai, Flávio Bolsonaro mira campanha à Prefeitura do Rio e busca acordo junto a suplente no Senado
Após ter recebido sinalizações positivas do pai nos bastidores, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) aprofundou nas últimas semanas a articulação para concorrer à prefeitura do Rio em 2024. Homens de confiança do parlamentar afirmam que o apoio irrestr...