suplente o que é
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Suplente de Gabriel Monteiro é convocado e tomará posse nesta terça-feira
A Câmara de Vereadores do Rio publicou nesta segunda-feira a convocação de Matheus Floriano (PSD) para assumir a vaga do ex-vereador Gabriel Monteiro (PL), cassado na última semana. Eleito suplente pelo PSD nas eleições de 2020 com 7.086 votos, Flori...
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Suplente de Gabriel Monteiro é convocado e tomará posse nesta terça-feira
Agência O Globo -A Câmara de Vereadores do Rio publicou nesta segunda-feira a convocação de Matheus Floriano (PSD) para assumir a vaga do ex-vereador Gabriel Monteiro (PL), cassado na última semana. Eleito suplente pelo PSD nas eleições de 2020 com 7...
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Suplente de Gabriel Monteiro é convocado e tomará posse nesta terça-feira
A Câmara de Vereadores do Rio publicou nesta segunda-feira a convocação de Matheus Floriano (PSD) para assumir a vaga do ex-vereador Gabriel Monteiro (PL), cassado na última semana. Eleito suplente pelo PSD nas eleições de 2020 com 7.086 votos, Flori...
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Suplente de Dr. Jairinho foi presidente da Associação de Moradores da Muzema
Na mira de uma votação que pode levar à sua cassação , nesta quarta-feira, o vereador Jairo Souza Santos Júnior, o Dr. Jairinho (sem partido), será substituído por Marcelo Diniz Anastácio (Solidariedade), caso a expectativa de afastamento definitiv...
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Suplente de deputado estadual é cassada por trocar remédio por voto
Suplente de deputado estadual é cassada por trocar remédio por voto
A suplente de deputado estadual no Rio de Janeiro Juliana Fant Alves foi cassada, por unanimidade, pelo Tribunal Superior Eleitoral por ter oferecido remédios a eleitores em troca de votos. Com a cassação, ela está inelegível pelos próximos oito a... -
PL desiste de ter mãe de Flávio Bolsonaro como suplente na chapa de Romário ao Senado
Agência O Globo -O PL desistiu de emplacar a ex-mulher do presidente Jair Bolsonaro, Rogéria Bolsonaro, como primeira suplente na campanha de Romário ao Senado pelo Rio. A decisão foi comunicada pelo primogênito do presidente e de Rogéria, o senador ...
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Acusado de estuprar garotas de programa, suplente de vereador preso em Goiânia é expulso do PSD
Acusado de estuprar quatro garotas de programa, o suplente de vereador em Goiânia, Danilo Carlos Faria, de 39 anos, foi expulso, nesta segunda-feira, do PSD. Preso desde sexta-feira, o político concorreu a uma vaga na Câmara de Goiânia pelo partido e...
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Lewandowski determina que Eduardo Cunha emposse deputado suplente
Lewandowski determina que Cunha emposse deputado suplente
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski, no exercício do plantão do tribunal, decidiu liminarmente que o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, deve e... -
Decreto nº 9.864 de 27/06/2019. Regulamenta a Lei nº 10.295, de 17 de outubro de 2001, que dispõe sobre a Política Nacional de Conservação e Uso Racional de Energia, e dispõe sobre o Comitê Gestor de Indicadores e Níveis de Eficiência Energética.
... b) um cidadão brasileiro ... § 1º Cada membro do Comitê Gestor de Indicadores e Níveis de Eficiência Energética terá um suplente, que o substituirá em suas ausências e seus impedimentos ... § 2º Os membros do Comitê Gestor de Indicadores e Níveis de Eficiência ...
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Em vigor
Decreto nº 4.074, de 4 de janeiro de 2002. Regulamenta a Lei no 7.802, de 11 de julho de 1989, que dispõe sobre a pesquisa, a experimentação, a produção, a embalagem e rotulagem, o transporte, o armazenamento, a comercialização, a propaganda comercial, a utilização, a importação, a exportação, o destino final dos resíduos e embalagens, o registro, a classificação, o controle, a inspeção e a fiscalização de agrotóxicos, seus componentes e afins, e dá outras providências.
... suplente ...
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Decreto nº 11.495 de 18/04/2023. Institui o Conselho da Federação.
... § 2º Observado o disposto no § 1º, cada integrante do Conselho da Federação terá um suplente, que o substituirá em suas ausências e seus impedimentos ... § 3º Os Ministros de Estado de que tratam as alíneas "c" e "d" do inciso I do ...
- Em vigor Decreto nº 9.888 de 27/06/2019. Dispõe sobre a definição das metas compulsórias anuais de redução de emissões de gases causadores do efeito estufa para a comercialização de combustíveis de que trata a Lei nº 13.576, de 26 de dezembro de 2017, e institui o Comitê da Política Nacional de Biocombustíveis - Comitê RenovaBio
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Decreto nº 11.483 de 06/04/2023. Dispõe sobre o Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa - CNDPI.
... § 2º Cada membro do CNDPI terá um suplente, que o substituirá em suas ausências e seus impedimentos ... § 3º Os membros do CNDPI de que tratam os incisos I a XVIII do caput e os ...
- Em vigor Lei Complementar Nº 178, de 13 de janeiro de 2021. Estabelece o Programa de Acompanhamento e Transparência Fiscal e o Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal; altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, a Lei Complementar nº 156, de 28 de dezembro de 2016, a Lei Complementar nº 159, de 19 de maio de 2017, a Lei Complementar nº 173, de 27 de maio de 2020, a Lei nº 9.496, de 11 de setembro de 1997, a Lei nº 12.348, de 15 de dezembro de 2010, a Lei nº 12.649, de 17 de maio de 2012, e a Medida Provisória nº 2.185-35, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências
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Suplente de delcídio é ligado à educação
Suplente de Delcídio Amaral, Pedro Chagas (PSC-MS) reconheceu que o senador “foi muito infeliz” na sua conversa com o filho de Nestor Cerveró, Bernardo, mas disse torcer para que ele consiga sair-se bem dessa situação e continuar representando Mato G...
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LEI ORDINÁRIA Nº 2180, DE 05 DE FEVEREIRO DE 1954. Dispõe Sobre o Tribunal Maritimo.
... j) exercer as demais atribuições fixadas no regimento do Tribunal ... Art. 25. O juiz suplente, em exercício, terá as atribuições e vantagens do juiz efetivo ... Art. 26. O juiz que se declarar suspeito ou impedido motivará o despacho. Se ...
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Decreto nº 10.035 de 01/10/2019. Institui a Plataforma +Brasil no âmbito da administração pública federal.
... § 1º Cada membro da Comissão Gestora da Plataforma +Brasil terá um suplente, que o substituirá em suas ausências e impedimentos ... § 2º Os membros da Comissão Gestora da Plataforma +Brasil e respectivos suplentes ...
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Ex-presidente da une assume como suplente
Com a renúncia do deputado-presidiário João Paulo Cunha, condenado no mensalão, assumiu o mandato na Câmara ontem, como suplente, Gustavo Petta (PCdoB-SP), o ex-presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE). Para tomar posse, Petta se licenciou d...
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Ex-presidente da une assume como suplente
Com a renúncia do deputado-presidiário João Paulo Cunha, condenado no mensalão, assumiu o mandato na Câmara ontem, como suplente, Gustavo Petta (PCdoB-SP), o ex-presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE). Para tomar posse, Petta se licenciou d...
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Acórdão nº 2013/0070450-8 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... suplente de 3.12.1998 a 3.12.1999 (fls. 69-70), não demonstrou que sua ...
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Acórdão nº 2010/0099496-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... Federal, tampouco membro ou suplente do Conselho de Cultura e do ... Conselho de Administração do FAC (fls. 116) ...
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Jairinho fica inelegível por 8 anos e suplente pode assumir esta semana: 'Não tínhamos dúvidas de que seria unânime'
RIO - Pouco após a votação histórica que, por unanimidade (49 votos a zero), decidiu pela cassação de Jairo Souza Santos Júnior, agora ex-vereador Dr. Jairinho , os parlamentares que compõem a Comissão de Ética da Câmara comentaram sobre o resultado...
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Em chapas que concorrem à OAB-SP, 65% das mulheres ocupam cargos de suplente
Em chapas que concorrem à OAB-SP, 65% das mulheres são suplentes
Apesar de todas as chapas que concorrem à eleição deste ano da Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo terem, pelo menos, 30% de mulheres em seus grupos, as advogadas têm sido relegadas a cargos de suplência. Das 362 candidatas que compõem os g... -
'Pode passar o terno': Suplente de 'Mamãe Falei' ouve incentivo de deputados da Alesp
SÃO PAULO — Se a cassação do mandato de Arthur do Val (União) se consumar, em votação em plenário a ser realizada nas próximas semanas, a Assembleia Legislativa de São Paulo deve rever um velho conhecido. Suplente da coligação PSDB-DEM-PSD-PP-PRB, ...
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Suplente de deputado que recuperou mandato após decisão de Nunes Marques recorre ao STF
O ex-deputado federal Márcio Macedo (PT-SE) apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) neste domingo um mandado de segurança contra a decisão do ministro Nunes Marques que restaurou o mandato do deputado Valdevan Noventa (PL-SE), após ser cassado p...