suplente o que é
-
'Pode passar o terno': Suplente de 'Mamãe Falei' ouve incentivo de deputados da Alesp
SÃO PAULO — Se a cassação do mandato de Arthur do Val (União) se consumar, em votação em plenário a ser realizada nas próximas semanas, a Assembleia Legislativa de São Paulo deve rever um velho conhecido. Suplente da coligação PSDB-DEM-PSD-PP-PRB, ...
-
Suplente de deputado que recuperou mandato após decisão de Nunes Marques recorre ao STF
O ex-deputado federal Márcio Macedo (PT-SE) apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) neste domingo um mandado de segurança contra a decisão do ministro Nunes Marques que restaurou o mandato do deputado Valdevan Noventa (PL-SE), após ser cassado p...
-
'Pode passar o terno': suplente de 'Mamãe Falei' ouve incentivo de deputados da Alesp
Agência O Globo -Se a cassação do mandato de Arthur do Val (União) se consumar, em votação em plenário a ser realizada nas próximas semanas, a Assembleia Legislativa de São Paulo deve rever um velho conhecido. Suplente da coligação PSDB-DEM-PSD-PP-PR...
-
Suplente de deputado que recuperou mandato após decisão de Nunes Marques recorre ao STF
O ex-deputado federal Márcio Macedo (PT-SE) apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) neste domingo um Mandado de Segurança contra a decisão do ministro Nunes Marques que restaurou o mandato do deputado Valdevan Noventa (PL-SE), após ser cassado p...
-
'Pode passar o terno': Suplente de 'Mamãe Falei' ouve incentivo de deputados da Alesp
SÃO PAULO — Se a cassação do mandato de Arthur do Val (União) se consumar, em votação em plenário a ser realizada nas próximas semanas, a Assembleia Legislativa de São Paulo deve rever um velho conhecido. Suplente da coligação PSDB-DEM-PSD-PP-PRB, Al...
-
Suplente de deputado que recuperou mandato após decisão de Nunes Marques recorre ao STF
O ex-deputado federal Márcio Macedo (PT-SE) apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) neste domingo um mandado de segurança contra a decisão do ministro Nunes Marques que restaurou o mandato do deputado Valdevan Noventa (PL-SE), após ser cassado p...
-
Apoiador de Bolsonaro e pastor da Igreja Quadrangular: saiba quem é o suplente de Deltan Dallagnol na Câmara
Apoiador do ex-presidente Jair Bolsonaro, o pastor Itamar Paim (PL) deve assumir a vaga do deputado federal cassado Deltan Dallagnol (Podemos) na Câmara dos Deputados, decidiu o Tribunal Regional Eleitoral do Paraná nesta quarta-feira. Defensor "da v...
-
Apoiador de Bolsonaro e pastor da Igreja Quadrangular: saiba quem é o suplente de Deltan Dallagnol na Câmara
Apoiador do ex-presidente Jair Bolsonaro, o pastor Itamar Paim (PL) deve assumir a vaga do deputado federal cassado Deltan Dallagnol (Podemos) na Câmara dos Deputados, decidiu o Tribunal Regional Eleitoral do Paraná nesta quarta-feira. Defensor "da v...
-
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... do Município de Águas Frias, e Ana Galon Salvagna, à época suplente de ... vereador, ora agravados, objetivando a condenação dos réus pela prática de ato ...
-
Acórdão nº 2012/0253609-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
... PROCESSO CIVIL. RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE ... SEGURANÇA. CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE PARA O EXERCÍCIO ... DO CARGO DE DEPUTADO ESTADUAL. ENCERRAMENTO DA ...
-
Acórdão nº 2009/0011198-0 de CE - CORTE ESPECIAL
... AGRAVO REGIMENTAL. SUSPENSÃO DE SEGURANÇA. POSSE DE SUPLENTE NA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA ESTADUAL. ESCOLHA ENTRE O PRIMEIRO SUPLENTE DO PARTIDO E O PRIMEIRO SUPLENTE DA COLIGAÇÃO. QUESTÃO DE MÉRITO ... - O ...
-
Ex-assessor de governo e menos de 400 votos: quem é o suplente de vereador preso por estupro de garotas de programa
O suplente de vereador em Goiânia, Danilo Carlos Faria, de 39 anos, foi preso na última sexta-feira após ter sido acusado de estuprar quatro garotas de programa. De acordo com informações da Polícia Civil obtidas pelo portal g1, o suspeito alegava qu...
-
PF faz operação contra suplente de deputado estadual em nova fase da Lesa Pátria
PF faz operação contra suplente de deputado estadual em nova fase da Lesa PátriaCopyright Grupo de Diarios América - GDA/O Globo/Brasil...
-
TRT-RJ decide que suplente tem estabilidade sindical
Estabilidade sindical se estende a suplente de conselho fiscal, decide TRT-RJ
A estabilidade provisória de dirigente sindical se estende a membros do conselho fiscal do sindicato, inclusive suplentes. Com esse entendimento, a 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ) reformou sentença de 1º grau e- Lei nº 14.071 de 13/10/2020. Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para modificar a composição do Conselho Nacional de Trânsito e ampliar o prazo de validade das habilitações; e dá outras providências.
... § 4º Os Ministros de Estado deverão indicar suplente, que será servidor de nível hierárquico igual ou superior ao nível 6 do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS ou, no caso do ...- Em vigor Decreto nº 9.609 de 12/12/2018. Regulamenta a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, para dispor sobre o Conselho Gestor do Fundo Nacional de Segurança Pública e a gestão dos recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública.
- Em vigor Decreto nº 9.906 de 09/07/2019. Institui o Programa Nacional de Incentivo ao Voluntariado, o Conselho do Programa Nacional de Incentivo ao Voluntariado, o Prêmio Nacional de Incentivo ao Voluntariado e o Selo de Acreditação do Programa Nacional de Incentivo ao Voluntariado.
- Em vigor Decreto nº 10.900 de 17/12/2021. Dispõe sobre o Serviço de Identificação do Cidadão e a governança da identificação das pessoas naturais no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, e altera o Decreto nº 8.936, de 19 de dezembro de 2016, o Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020, e o Decreto nº 9.278, de 5 de fevereiro de 2018.
... #Revogado pelo Decreto nº 11.429, de 2023 ... § 1º Cada membro da CEFIC terá um suplente, que o substituirá em suas ausências e seus impedimentos ... § 2º Os membros da CEFIC e os respectivos suplentes serão indicados pelos ...- Em vigor Decreto Nº 10.991, de 11 de março de 2022. Institui o Plano Nacional de Fertilizantes 2022-2050 e o Conselho Nacional de Fertilizantes e Nutrição de Plantas
- Decreto nº 9.958 de 08/08/2019. Dispõe sobre o Comitê de Participação no Fundo Garantidor da Habitação Popular.
... § 1º Cada membro do Comitê de Participação no Fundo Garantidor da Habitação Popular terá um suplente, que o substituirá em suas ausências e impedimentos ... § 2º Os membros do Comitê de Participação no Fundo Garantidor da Habitação Popular ...- Decreto nº 10.911 de 22/12/2021. Altera o Regulamento do Conselho Federal e Conselhos Regionais de Medicina, aprovado pelo Decreto nº 44.045, de 19 de julho de 1958.
... 4º da Lei nº 3.268, de 1957 ... § 1º O conselheiro suplente eleito somente entrará em exercício na hipótese de impedimento do conselheiro efetivo, por mais de trinta dias, ou na hipótese de vacância, para ...- Em vigor Lei Nº 13.636, de 20 de março de 2018. Dispõe sobre o Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado (PNMPO); e revoga dispositivos das Leis n º 11.110, de 25 de abril de 2005, e 10.735, de 11 de setembro de 2003
- Decreto nº 9.921 de 18/07/2019. Consolida atos normativos editados pelo Poder Executivo federal que dispõem sobre a temática da pessoa idosa.
... § 1º Cada membro do Comitê Gestor da Estratégia Brasil Amigo da Pessoa Idosa terá um suplente, que o substituirá em suas ausências e seus impedimentos ... § 2º Os membros do Comitê Gestor da Estratégia Brasil Amigo da Pessoa Idosa e ...- Em vigor Decreto nº 10.333 de 29/04/2020. Aprova o Regulamento do Fundo de Desenvolvimento Social
- Em vigor Decreto nº 10.593 de 24/12/2020. Dispõe sobre a organização e o funcionamento do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil e do Conselho Nacional de Proteção e Defesa Civil e sobre o Plano Nacional de Proteção e Defesa Civil e o Sistema Nacional de Informações sobre Desastres
- Lei nº 14.071 de 13/10/2020. Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para modificar a composição do Conselho Nacional de Trânsito e ampliar o prazo de validade das habilitações; e dá outras providências.