supremo tribunal justiça sp
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Acórdão de CE - CORTE ESPECIAL
Superior Tribunal de Justiça ... CASE DO SUPREMO ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... ENTENDIMENTO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. CAUSA DE ...
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Acórdão nº RHC 47430 / SP de T5 - QUINTA TURMA
... 273 DA SÚMULA DESTA CORTE SUPERIOR DE JUSTIÇA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO EVIDENCIADO ... Precedentes do Supremo Tribunal Federal ... 3. Recurso improvido ...
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Acórdão nº 2015/0220346-6 de T6 - SEXTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... ção firmada pelo Pleno do Supremo" Tribunal ... Federal (HC 126.292/MG, \xC2" ...
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Acórdão de T4 - QUARTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... ÇÃO DA SÚMULA 283 DO SUPREMO ... TRIBUNAL FEDERAL. AGRAVO NÃO PROVIDO ...
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Acórdão nº 2014/0279396-4 de T5 - QUINTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... 02. Para o Supremo" Tribunal Federal \"se a Constituiç\xC3" ...
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Acórdão nº 2014/0247561-5 de T5 - QUINTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... 02. Para o Supremo" Tribunal Federal \"se a Constituiç\xC3" ...
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Acórdão nº 2014/0150908-5 de T5 - QUINTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... 2. Para o Supremo" Tribunal Federal \"se a Constituiç\xC3" ...
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Acórdão nº 2014/0085333-0 de T5 - QUINTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... 02. Para o Supremo" Tribunal Federal \"se a Constituiç\xC3" ...
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Em vigor
Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962. Institui o Código Brasileiro de Telecomunicações.
... , respectivamente, pelos Ministros da Justiça e Negócios Interiores, da Educação e Cultura, ... registro do contrato de concessão pelo Tribunal de Contas, deverá ser procedida dentro de 30 ... 1967 ... b) Presidente do Supremo Tribunal Federal; ... #Incluído Decreto-lei ...
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Acórdão nº 2016/0032106-0 de T5 - QUINTA TURMA
Superior Tribunal" de Justiça ... RECURSO ESPECIAL Nº 1.640.084\xC2" ... Supremo ...
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Acórdão nº 2014/0198640-3 de T5 - QUINTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... Supremo ...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... ao Supremo ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... Tribunal de Justiça e do Supremo ...
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Acórdão nº 2015/0274873-5 de T5 - QUINTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... 1. Esta Corte e o Supremo" Tribunal Federal pacificaram orientação no\xC2" ...
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Acórdão nº AgRg no REsp 969624 / RJ de T3 - TERCEIRA TURMA
... em jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça ou do Supremo Tribunal Federal (fumus ...
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Acórdão nº 2009/0230666-0 de T5 - QUINTA TURMA
... :VALDEMAR BONÁCIO SOBRINHO IMPETRADO :TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE ... Precedentes do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de ...
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Acórdão nº 2015/0038637-5 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. HABEAS CORPUS. SÚMULA N. 691 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. PRISÃO CAUTELAR. FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA. AFASTAMENTO INJUSTIFICADO. 1. Inexistente teratologia ou manifesta ilegalidade apta a afastar a incidência da Súmula n. 691 do STF em decisão que indefere o pedido de liberdade provisória apresentando fundamentação concreta
Superior Tribunal de Justiça ... -
Acórdão nº 2009/0186138-0 de T6 - SEXTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... CORPUS . SUPREMO TRIBUNAL ...
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Acórdão nº 2014/0279424-2 de T6 - SEXTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... modificação do Supremo ...
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Acórdão nº 2015/0116021-2 de T5 - QUINTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... o enunciado n. 691 da Súmula do Supremo Tribunal Federal, ...
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Acórdão nº 2015/0159960-5 de T5 - QUINTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... o enunciado n. 691 da Súmula do Supremo Tribunal Federal, ...
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Acórdão nº 2016/0278007-3 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. ROUBO MAJORADO. SÚMULA N. 691 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. PRISÃO PREVENTIVA. ART. 312 DO CPP. PERICULUM LIBERTATIS. INDICAÇÃO NECESSÁRIA. FUNDAMENTAÇÃO INSUFICIENTE. ORDEM CONCEDIDA. 1. As matérias aventadas na presente ordem de habeas corpus não foram objeto de análise pelo Tribunal de origem, ficando, assim,
Superior Tribunal de Justiça ... SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. PRISÃO PREVENTIVA. ART. ... -
Acórdão nº 2010/0057588-0 de T6 - SEXTA TURMA
... FILHO - DEFENSOR PÚBLICOIMPETRADO :TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE ... 2. O Pleno do Supremo Tribunal Federal, nos autos do HC nº 96.821⁄SP ...
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Acórdão nº 2013/0380013-0 de CE - CORTE ESPECIAL
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. AJUIZAMENTO DE RECLAMAÇÃO PARA O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, NESTA CORTE SUPERIOR DE JUSTIÇA, IMPUGNANDO DECISÃO QUE NEGOU SEGUIMENTO A RECURSO EXTRAORDINÁRIO, SOB O AMPARO DA SISTEMÁTICA DA REPERCUSSÃO GERAL. INADMISSIBILIDADE MANIFESTA. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO. 1. Descabido o ajuizamento da reclamação prevista no art. 102
Superior Tribunal de Justiça ... PARA O SUPREMO ...