supremo tribunal justiça sp
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Acórdão nº 2013/0324936-1 de T5 - QUINTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... 2. A Primeira Turma do Supremo ...
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Acórdão nº 2013/0412367-1 de T5 - QUINTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... Supremo Tribunal Federal de que "a ...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... , DJ 13/11/2002. Precedentes do Supremo" Tribunal Federal - ... STF: Pet 2246 \xC2" ...
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Acórdão nº 2013/0403598-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... 2. O Supremo ...
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Acórdão nº 2014/0196518-2 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... INTIMIDADE. PRECEDENTES DO SUPREMO TRIBUNAL ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... 1. Esta Corte e o Supremo" Tribunal Federal pacificaram orientação no\xC2" ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... 1. Esta Corte e o Supremo" Tribunal Federal pacificaram orientação no\xC2" ...
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Acórdão nº 2016/0113190-7 de T5 - QUINTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... orientação jurisprudencial do Supremo Tribunal Federal e do Superior ...
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Acórdão nº HC 264151 / SP de T6 - SEXTA TURMA
... DA SILVA VELLOSO E OUTRO(S) IMPETRADO : TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3A REGIÃO PACIENTE : LUIZ ... Na esteira dos recentes precedentes do Supremo Tribunal Federal e desta Corte Superior de ... da SEXTA Turma do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, não conhecer da ordem, nos ...
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Acórdão nº 2016/0321377-7 de T5 - QUINTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... Supremo Tribunal Federal de que "a ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... 1. Esta Corte e o Supremo" Tribunal Federal pacificaram orientação no\xC2" ...
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Acórdão nº 2016/0201452-6 de T6 - SEXTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... 1. O Pleno do Supremo ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... 1. Esta Corte e o Supremo" Tribunal Federal pacificaram orientação no\xC2" ...
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Acórdão nº 2016/0139310-2 de T6 - SEXTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... Supremo Tribunal Federal, firmada no ...
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Acórdão nº 2016/0088779-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ...
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Acórdão nº 2015/0290264-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... Supremo Tribunal Federal nas ...
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Acórdão nº 2013/0381922-0 de T6 - SEXTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... Supremo ...
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Acórdão nº 2014/0146701-3 de CE - CORTE ESPECIAL
Superior Tribunal de Justiça ... SUPREMO ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... Supremo Tribunal Federal de que "a ...
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Acórdão nº 2016/0293464-2 de T5 - QUINTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... LEGALIDADE. ... ENTENDIMENTO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. ... PRINCÍPIO ...
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Acórdão nº 2012/0214587-0 de T5 - QUINTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... de repercussão geral, o Supremo Tribunal ...
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Acórdão nº 2016/0154258-9 de T6 - SEXTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. IMPOSSIBILIDADE. ...
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Acórdão nº 2014/0102811-8 de T5 - QUINTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... 1. Esta Corte e o Supremo" Tribunal Federal pacificaram orientação no\xC2" ...
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Acórdão nº 2015/0026937-9 de T5 - QUINTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... CONCEDIDA DE OFÍCIO ... 1. O Supremo" Tribunal Federal, por sua Primeira\xC2" ...