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Acórdão de T6 - SEXTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. POSSIBILIDADE DE ...
Acórdão nº 2008/0195919-1 de T2 - SEGUNDA TURMA

... REVISÃO DO ENTENDIMENTO PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO E ... da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, na conformidade dos votos e das notas ...
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... Supremo Tribunal Federal de que "a ...
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... Supremo Tribunal Federal de que "a ...
Acórdão nº 2016/0328009-0 de T5 - QUINTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... Supremo Tribunal Federal de que "a ...
Acórdão nº 2016/0322470-0 de T5 - QUINTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... Supremo Tribunal Federal de que a ...
Acórdão nº 2016/0273166-9 de T5 - QUINTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... Supremo Tribunal Federal de que "a ...
Acórdão nº 2012/0175249-5 de T5 - QUINTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... passou a adotar o entendimento do Supremo Tribunal Federal de que "a ...
Acórdão nº 2016/0272617-0 de T6 - SEXTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... ADOÇÃO DA NOVA ORIENTAÇÃO DO SUPREMO" ... TRIBUNAL FEDERAL. POSSIBILIDADE DE\xC2" ...
Acórdão nº 2013/0008417-0 de T5 - QUINTA TURMA

Superior Tribunal" de Justiça ... RECURSO ESPECIAL Nº 1.361.174\xC2" ... Supremo" ... devolvidos ... Vice-Presidência do STJ\xC2" ...
Acórdão nº 2016/0248414-2 de T6 - SEXTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... ENTENDIMENTO FIRMADO PELO SUPREMO ...
Acórdão nº 2016/0186613-2 de T5 - QUINTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... RECENTE ENTENDIMENTO DO SUPREMO TRIBUNAL ... CONSTRANGIMENTO ...
Acórdão nº 2013/0005940-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA

Superior Tribunal" de Justiça ... RECURSO EM MANDADO DE SEGURAN\xC3" ... índice aplicado", o Supremo Tribunal Federal norteou-se pelo ...
Acórdão nº 2016/0227872-7 de T5 - QUINTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... orientação jurisprudencial do Supremo Tribunal Federal e do próprio ...
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... CONHECIDO ... 1. Esta Corte e o Supremo" Tribunal Federal pacificaram orientação no\xC2" ...
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA

Superior Tribunal" de Justiça ... AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº\xC2" ... , o verbete sumular n. 291 do Supremo Tribunal Federal. ...
Acordão da Primeira Seção, 09-02-2022
PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO CONFLITO DE COMPETÊNCIA. DIPLOMA UNIVERSITÁRIO. UNIVERSIDADE PRIVADA. TEMA 1.154/STF. REPERCUSSÃO GERAL. JUÍZO DE RETRATAÇÃO. ART. 1.040, II, DO CPC. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL. EMBARGOS ACOLHIDOS, COM EFEITOS MODIFICATIVOS.1. O Supremo Tribunal Federal, ao examinar o RE 1.304.964/SP, julgou o mérito do Tema 1.154, sob o regime da repercussão geral,...

... os Ministros da PRIMEIRA SEO do Superior Tribunal de Justia, por unanimidade, em juzo de retratao, ...
Acórdão nº 2016/0145932-4 de T5 - QUINTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... Supremo ...
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... 1. O Supremo" Tribunal Federal e este Superior \xC2" ...
Acórdão nº 2014/0342169-6 de T5 - QUINTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... firmado pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal, não ...
Acórdão nº 2016/0071832-0 de T5 - QUINTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... firmado pelo Supremo ...
Acórdão nº 2013/0205685-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... DECLARADA PELO SUPREMO ...
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... 1. Esta Corte e o Supremo" Tribunal Federal pacificaram orientação no\xC2" ...
Acórdão nº 2016/0077573-5 de T5 - QUINTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... firmado pelo Supremo ...
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... do Enunciado n. 691 da Súmula do Supremo Tribunal Federal, ...