supremo tribunal justiça sp
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Acórdão nº 2016/0158269-0 de T5 - QUINTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... passou a adotar o entendimento do Supremo Tribunal Federal de que "a ...
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Acórdão nº 2016/0241554-3 de T5 - QUINTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... Supremo Tribunal Federal de que "a ...
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Acórdão nº 2016/0218765-4 de T5 - QUINTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... 1. Esta Corte e o Supremo" Tribunal Federal pacificaram orientação no\xC2" ...
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Acórdão nº 2016/0218596-2 de T5 - QUINTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... Supremo" Tribunal Federal pacificaram orientação no\xC2" ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... 1. Esta Corte e o Supremo" Tribunal Federal pacificaram orientação no\xC2" ...
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Acórdão nº 2014/0229489-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal" de Justiça ... RECURSO EM MANDADO DE SEGURAN\xC3" ... nº 283 e 284 do Supremo Tribunal Federal" (AgRg no ...
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Acórdão nº 2016/0084267-1 de T6 - SEXTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... Supremo Tribunal Federal ...
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Acórdão nº 2008/0220509-2 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... declarada inconstitucional pelo Supremo" Tribunal ... Federal (RE 183.906/SP, \xC2" ...
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Acórdão nº 2016/0209317-1 de T5 - QUINTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... Supremo ...
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Acórdão nº 2016/0298457-3 de T5 - QUINTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... ém disso, já se pronunciou o col. Supremo" Tribunal Federal no ... sentido de que\xC2" ...
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Acórdão nº 2016/0215794-3 de T6 - SEXTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... orientação consolidada pelo Supremo Tribunal Federal, ...
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Acórdão nº 2016/0214500-4 de T6 - SEXTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... Supremo Tribunal Federal deve ...
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Acórdão nº 2016/0169672-5 de T6 - SEXTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... nº 284 da Súmula do Supremo Tribunal ...
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Acórdão nº 2016/0174166-0 de T6 - SEXTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. POSSIBILIDADE DE ...
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Acórdão nº 2015/0272116-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... , por analogia, da Súmula 281 do Supremo Tribunal ...
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Acórdão nº 2015/0247586-0 de CE - CORTE ESPECIAL
Superior Tribunal de Justiça ... da Súmula n.º 284 do Supremo Tribunal Federal, segundo a ...
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Acórdão nº 2015/0327176-9 de T6 - SEXTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... ÃO DA NOVA ORIENTAÇÃO DO SUPREMO" ... TRIBUNAL FEDERAL. POSSIBILIDADE DE\xC2" ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... Supremo" Tribunal Federal, por sua Primeira\xC2" ...
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Acórdão nº 2011/0210677-4 de T3 - TERCEIRA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ...
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Acórdão nº 2016/0062902-7 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
Ementa: PROCESSUAL PENAL E PENAL. RECLAMAÇÃO. DECISÃO DE MAGISTRADO DE 1º GRAU QUE DETERMINOU A EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA. SUPOSTO DESCUMPRIMENTO DE HABEAS CORPUS DESTA CORTE QUE GARANTIRA AO RÉU O DIREITO DE RECORRER EM LIBERDADE E QUE TRANSITOU EM JULGADO. SUPERVENIENTE MODIFICAÇÃO DO ENTENDIMENTO DO SUPREMO ...
Superior Tribunal de Justiça ... ENTENDIMENTO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL ... -
Acórdão nº 2016/0071445-4 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
Superior Tribunal de Justiça ... III. Em face do julgamento, pelo Supremo" Tribunal Federal, do RE 571.572/BA – que\xC2" ...
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Acórdão de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
Superior Tribunal de Justiça ... interpretação atribuída pelo Supremo ...
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Acórdão nº 2006/0191202-4 de T5 - QUINTA TURMA
... IMPETRADO :PRIMEIRO GRUPO CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ... 3.O Plenário do colendo Supremo Tribunal Federal, no julgamento do HC ...
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Acórdão nº 2016/0219047-6 de T6 - SEXTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... O RECURSO ... 1. O Supremo ...
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Acórdão nº 2015/0021713-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal" de Justiça ... RECURSO EM MANDADO DE SEGURAN\xC3" ... ADIs 4357/SP e 4425/SP, o Supremo ... reconheceu ... inconstitucionalidade ...