supremo tribunal justiça sp
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Acórdão nº 2016/0275916-4 de T5 - QUINTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... 1. O Supremo ...
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Acórdão nº 2016/0220635-1 de T5 - QUINTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... 1. O Supremo ...
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Acórdão nº 2016/0144566-4 de T6 - SEXTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... O Supremo ...
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Acórdão nº 2016/0094988-9 de T5 - QUINTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... firmado pelo Supremo ...
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Acórdão nº 2016/0032607-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... Supremo" Tribunal Federal, em julgamento de\xC2" ...
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Acórdão nº 2016/0184631-6 de T5 - QUINTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... firmado pelo Supremo ...
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Acórdão nº 2016/0256727-5 de T5 - QUINTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... 2. O Plenário do Supremo Tribunal Federal, no julgamento do ...
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Acórdão nº 2016/0098190-9 de T5 - QUINTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... firmado pelo Supremo ...
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Acórdão nº 2016/0114032-4 de T5 - QUINTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... firmado pelo Supremo ...
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Acórdão nº 2015/0165703-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... 5. Com efeito, o Supremo ...
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Acórdão nº 2012/0052451-8 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
Superior Tribunal de Justiça ... RELATÓRIO DA COMISSÃO ... 3. O Supremo ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL ...
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Acórdão nº 2012/0037907-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ...
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Acórdão nº 2015/0326540-0 de T5 - QUINTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... ÇÃO. SÚMULA Nº 284 DO SUPREMO" ... TRIBUNAL FEDERAL. NECESSIDADE DE \xC2" ...
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Acórdão nº 2015/0202783-9 de T5 - QUINTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... firmado pelo Supremo ...
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Acórdão nº 2015/0196035-1 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. CRIME DE ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA. PACIENTE COM PAPEL DE RELEVÂNCIA NA ORGANIZAÇÃO. RISCO DE REITERAÇÃO. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO CONFIGURADO. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO. 1. O Supremo Tribunal Federal, por sua...
Superior Tribunal de Justiça ... Supremo" Tribunal Federal, por sua Primeira\xC2" ... -
Acórdão nº 2014/0185445-8 de T5 - QUINTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... ção da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal, ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... firmado pelo Supremo ...
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Acórdão nº 2016/0164410-3 de T6 - SEXTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... SUPREMO ...
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Acórdão nº 2013/0124514-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... Supremo ...
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Acórdão nº 2015/0178187-0 de T5 - QUINTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... firmado pelo Supremo ...
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Acórdão nº 2016/0230714-2 de T6 - SEXTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... Supremo Tribunal Federal no ...
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Acórdão nº 2016/0179690-0 de T5 - QUINTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... firmado pelo Supremo ...
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Acórdão nº 2016/0242720-7 de T5 - QUINTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... I - O Supremo" Tribunal Federal, evoluindo em seu\xC2" ...
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Acórdão nº 2014/0251018-5 de T5 - QUINTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ...