supremo tribunal justiça sp
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Acórdão nº 2014/0165568-0 de T5 - QUINTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... 1. A Primeira Turma do Supremo" Tribunal Federal e as Turmas ... que comp\xC3" ...
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Acórdão nº 2016/0053308-0 de T5 - QUINTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... Supremo Tribunal Federal pacificaram ...
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Acórdão nº 2015/0306933-5 de T5 - QUINTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... firmado pelo Supremo ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... DO ENTENDIMENTO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. ... CONSTRANGIMENTO ...
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Acórdão nº 2011/0128761-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... análise é atribuída ao Supremo Tribunal Federal pelo art. ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... CONHECIDA ... 1. Esta Corte e o Supremo" Tribunal Federal pacificaram orientação no\xC2" ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... Supremo Tribunal Federal de que "a ...
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Acórdão nº 2016/0090611-6 de T5 - QUINTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... 1. Esta Corte e o Supremo" Tribunal Federal pacificaram orientação no\xC2" ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Superior Tribunal" de Justiça ... RECURSO EM MANDADO DE SEGURAN\xC3" ... DESPROVIDO. ... 1. O Supremo ...
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Acórdão nº AgRg na Rcl 12496 / SP de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... Especiais Estaduais (Lei 9.099⁄95), o Supremo Tribunal Federal decidiu que, enquanto não ... Estaduais, o Superior Tribunal de Justiça ficará encarregado da resolução das ...
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Acórdão nº 2016/0122932-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... INVIABILIDADE. COMPETÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. RAZÕES DO ...
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Acórdão nº 2015/0121762-5 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. VIA INADEQUADA. ESTELIONATO, ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA E LAVAGEM DE CAPITAIS. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. EXISTÊNCIA. AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. 1. A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, acompanhando a orientação da Primeira Turma...
Superior Tribunal de Justiça ... ção da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal, ... -
Acórdão nº 2015/0143882-2 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. DUPLO HOMICÍDIO QUALIFICADO. PRISÃO PREVENTIVA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA E APLICAÇÃO DA LEI PENAL. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. 1. A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, acompanhando a orientação da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal, firmou-se no sentido de que o habeas corpus nã
Superior Tribunal de Justiça ... ção da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal, ... -
Acórdão nº 2015/0314527-0 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL E PENAL. RECURSO EM HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. TRÁFICO DE DROGAS. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO PARA PRISÃO. CONDENAÇÃO CONFIRMADA PELO SEGUNDO GRAU DE JURISDIÇÃO. EXECUÇÃO ANTECIPADA DA PENA. NOVO ENTENDIMENTO FIRMADO PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL HC126292. HABEAS CORPUS DENEGADO. 1. Nos ...
Superior Tribunal de Justiça ... ENTENDIMENTO FIRMADO PELO SUPREMO TRIBUNAL ... -
Acórdão nº 2015/0205695-7 de T5 - QUINTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... Supremo ...
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Acórdão nº 2016/0290968-9 de T6 - SEXTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... SUPREMO TRIBUNAL ...
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Acórdão nº 2016/0108111-1 de T5 - QUINTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... COMPETÊNCIA DO SUPREMO ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... CONHECIDO. ... 1. Esta Corte e o Supremo" Tribunal Federal pacificaram orientação no\xC2" ...
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Acórdão nº 2015/0145267-5 de T5 - QUINTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... CONHECIDA. ... 1. Esta Corte e o Supremo" Tribunal Federal pacificaram orientação no\xC2" ...
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Acórdão nº 2015/0157755-2 de T5 - QUINTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... 1. Esta Corte e o Supremo" Tribunal Federal pacificaram orientação no\xC2" ...
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Acórdão nº 2015/0218507-2 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO. NÃO CABIMENTO. ESTUPRO DE VULNERÁVEL. PRISÃO PREVENTIVA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA E CONVENIÊNCIA DA INSTRUÇÃO CRIMINAL. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. 1. A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, acompanhando a orientação da Primeira Turma do Supremo Tribunal...
Superior Tribunal de Justiça ... ção da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal, ... -
Acórdão nº 2016/0308126-2 de T5 - QUINTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... Supremo ...
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Acórdão nº 2016/0170623-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... exclusiva do Supremo ...
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Acórdão nº 2016/0298927-1 de T5 - QUINTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... 1. Esta Corte e o Supremo" Tribunal Federal pacificaram orientação no\xC2" ...
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Acórdão nº 2012/0038838-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... em 13.4.2011 o Pleno do Supremo ...