supressão de instâncias

129610 resultados para supressão de instâncias

  • Acórdão nº 2013/0412367-1 de T5 - QUINTA TURMA
    ... ÃO  OCORRÊNCIA.  MATÉRIAS  NÃO  DEBATIDAS  NAS  INSTÂNCIAS  ...  por esta Corte Superior, sob pena de indevida supressão de instância.  ...
  • Acórdão nº 2015/0189694-0 de T5 - QUINTA TURMA

    Ementa: CONSTITUCIONAL E PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO. LATROCÍNIO E CORRUPÇÃO DE MENORES. CONCURSO FORMAL. REGRA DA EXASPERAÇÃO. LIMITAÇÃO PELA CONCURSO FORMAL BENÉFICO. WRIT NÃO CONHECIDO. ORDEM CONCEDIDA DE OFÍCIO. 1. Esta Corte e o Supremo Tribunal Federal pacificaram orientação no sentido de que

    ... 4.  Sob  pena  de  incorrer  em  supressão  de  instância,  pois  a  matéria  não  foi  ... instâncias"  ordinárias,  de  rigor  a  realização  por  ... estas da\xC2" ...
  • Acórdão de T5 - QUINTA TURMA

    Ementa: PENAL E PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. INADEQUAÇÃO. SENTENÇA APÓCRIFA E ATENUANTE DA CONFISSÃO ESPONTÂNEA. PLEITOS NÃO EXAMINADOS PELO TRIBUNAL DE ORIGEM. IMPOSSIBILIDADE DE ANÁLISE. INDEVIDA SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. CORRELAÇÃO ENTRE ACUSAÇÃO E SENTENÇA. COTEJO. IDENTIDADE ENTRE O FATO NARRADO NA DENÚNCIA E O CONSIDERADO PELA SENTENÇA. AUSÊNCIA DE NULIDADE....

    ... SUPRESSÃO  DE  INSTÂNCIA.  CORRELAÇÃO  ... indispensáveis” ... 14.  Se  as  instâncias ...
  • Acórdão nº 2016/0150874-3 de T5 - QUINTA TURMA

    Ementa: PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. NÃO CABIMENTO. ROUBO MAJORADO. ARMA DE FOGO. ALEGAÇÃO DE INIDONEIDADE DA SEGREGAÇÃO CAUTELAR. DECRETO FUNDAMENTADO. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. APLICAÇÃO DA LEI PENAL. FUNDADO RECEIO DE REITERAÇÃO DELITIVA. AUTORIA. REVOLVIMENTO FÁTICO

    ... FÁTICO-PROBATÓRIO.  CUIDADO  ESPECIAL  DE  MENOR.  SUPRESSÃO  ... evitar indevida supressão de instâncias (precedentes) ...
  • Acórdão nº 2016/0138338-1 de T5 - QUINTA TURMA
    ... INOVAÇÃO  RECURSAL.  SUPRESSÃO  DE  INSTÂNCIAS.  ...
  • Acórdão nº 2016/0075724-4 de T5 - QUINTA TURMA
    ... CONHECIDA.  ... SUPRESSÃO  ... INSTÂNCIAS.  EXCESSO  DE  PRAZO  NA  INSTRUÇÃO  ...
  • Acórdão nº 2016/0313197-0 de T6 - SEXTA TURMA

    Ementa: PROCESSUAL PENAL E PENAL. RECURSOS EM HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. FURTO QUALIFICADO. DECRETAÇÃO DE OFÍCIO DA MEDIDA. AUSÊNCIA DE PRÉVIA AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. NÃO CONHECIMENTO. FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA. ILEGALIDADE. AUSÊNCIA. RECURSOS EM HABEAS CORPUS CONHECIDO EM...

    ... CUSTÓDIA.  SUPRESSÃO  DE  INSTÂNCIA.  NÃO  CONHECIMENTO.  ... FUNDAMENTAÇÃO  ... de instâncias, tais matérias não podem conhecidas ...
  • Acórdão nº 2015/0321736-0 de T6 - SEXTA TURMA

    Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. PROCESSUAL PENAL. MANDADO DE SEGURANÇA PREJUDICADO NA ORIGEM. PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO DA IMPETRAÇÃO. MATÉRIA NÃO APRECIADA NAS INSTÂNCIAS ORDINÁRIAS. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIAS. AGRAVO DESPROVIDO. 1. Não mais subsistindo o ato atacado, perde o objeto o habeas corpus impetrado perante esta

    ... INSTÂNCIAS  ... ORDINÁRIAS.  ... SUPRESSÃO  ...
  • Acórdão nº 2014/0337491-9 de T5 - QUINTA TURMA
    ... SUPRESSÃO  DE  INSTÂNCIAS.  CONSTRANGIMENTO  ... ILEGAL NÃO CONFIGURADO ...
  • Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
    ... LATROCÍNIO  ... RECORRENTES.  ... CONHECIMENTO  ... SUPRESSÃO  ... INSTÂNCIAS.  ... FUNDAMENTAÇÃO.  ... OPERANDI .  ...
  • Acórdão de T5 - QUINTA TURMA

    Ementa: PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO POR AUSÊNCIA DE REGULARIDADE FORMAL. FUNDAMENTOS DO ACÓRDÃO IMPETRADO NÃO ATACADOS. RAZÕES DO AGRAVO REGIMENTAL, DE IGUAL MODO, DISSOCIADAS DA DECISÃO MONOCRÁTICA QUE NEGOU SEGUIMENTO AO WRIT. INADMISSIBILIDADE. MÉRITO. PRISÃO DOMICILIAR. IMPOSSIBILIDADE DE CONCESSÃO DA ORDEM DE OFÍCIO. SUPRESSÃO ...

    ... CONCESSÃO  DA  ORDEM  DE  OFÍCIO.  SUPRESSÃO  DE  ... INSTÂNCIAS.  ... REGIMENTAL  ... CONHECIDO ...
  • Acórdão de T4 - QUARTA TURMA
    ... supressão das  ... instâncias ordinárias ...
  • Acórdão nº 2013/0155900-3 de T5 - QUINTA TURMA

    Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. IMPORTAÇÃO IRREGULAR DE MEDICAMENTO ESTRANGEIRO SEM REGISTRO NA ANVISA. CLASSIFICAÇÃO DA CONDUTA. ART. 273, §1º-B, INCISOS I E V, DO CÓDIGO PENAL. DESCLASSIFICAÇÃO PARA CONTRABANDO. NECESSIDADE DE REEXAME DO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO. ÓBICE DA SÚMULA N. 7/ST

    ... DOSIMETRIA. MATÉRIA NÃO ANALISADA NAS INSTÂNCIAS  ... ORDINÁRIAS.  CONCESSÃO  DE  HABEAS  CORPUS   DE  ... FÍCIO.  IMPOSSIBILIDADE.  SUPRESSÃO"  DE  INSTÂNCIA.  ... INSURGÊNCIA DESPROVIDA.  ... 1.  Inviável\xC2" ...
  • Acórdão nº 2015/0308453-0 de T5 - QUINTA TURMA

    Ementa: PENAL E PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. 1. IMPETRAÇÃO SUBSTITUTIVA DO RECURSO PRÓPRIO. NÃO CABIMENTO. 2. DEFENSORA DATIVA. AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO PESSOAL. ASSINATURA DE TERMO AUTORIZANDO INTIMAÇÃO VIA DJE. AUSÊNCIA DE NULIDADE. 3. DEFENSORA QUE EXERCIA FUNÇÃO DE CONSELHEIRA TUTELAR. IMPEDIMENTO PARA ADVOGAR. TEMA N&#x

    ... ADVOGAR.  TEMA  NÃO  SUBMETIDO  ÀS  INSTÂNCIAS"  ... ORDINÁRIAS.  SUPRESSÃO  DE  INSTÂNCIA.  PREJUÍZO  ... N\xC3" ...
  • Acórdão nº 2016/0230383-4 de T5 - QUINTA TURMA
    ... NÃO  ANALISADAS.  SUPRESSÃO  DE  INSTÂNCIA  E  ... instâncias e inadequação da  ...
  • Acórdão nº 2016/0250013-6 de T5 - QUINTA TURMA

    Ementa: PENAL E PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. 1. IMPETRAÇÃO SUBSTITUTIVA DO RECURSO PRÓPRIO. NÃO CABIMENTO. 2. CRIME DE ESTUPRO DE VULNERÁVEL QUE RESULTOU EM GRAVIDEZ. AUSÊNCIA DE EXAME DE DNA. PEDIDO DE NULIDADE DA CONDENAÇÃO. IRRELEVÂNCIA DA PERÍCIA PARA ÉDITO CONDENATÓRIO. AMPLO ARCABOUÇO PROBATÓRIO. 3.

    ... NÃO  SUBMETIDA AO CRIVO PRÉVIO DAS INSTÂNCIAS  ... ORDINÁRIAS.  SUPRESSÃO  DE  INSTÂNCIA.  4.  HABEAS  ...
  • Acórdão nº 2016/0193631-5 de T5 - QUINTA TURMA
    ... RECURSAL.  ... SUPRESSÃO  ... INSTÂNCIAS.  ...
  • Acórdão nº 2008/0238593-4 de T5 - QUINTA TURMA
    ... PROCESSUAL CIVIL. DECADÊNCIA. AFASTAMENTO. MÉRITO. ANÁLISE. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIAS. ART. 515, 3º, CPC. ANALOGIA. APLICAÇÃO. TEORIA DA CAUSA ...
  • Acórdão de T5 - QUINTA TURMA

    Ementa: PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. NÃO CABIMENTO. FURTO QUALIFICADO. PRISÃO PREVENTIVA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. FUNDADO RECEIO DE REITERAÇÃO DELITIVA. PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. VALOR DOS BENS SUBTRAÍDOS SUPERIOR A 10 % (DEZ POR CENTO) DO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE À ÉPOCA DOS FATOS. INAPLICABILIDADE. PRISÃO DOMICILIAR. MATÉRIA NÃO ANALISADA PELAS INSTÂNCI

    ... ANALISADA  PELAS  INSTÂNCIAS  PRECEDENTES.  SUPRESSÃO  DE  ...
  • Acórdão nº 2014/0114785-4 de T4 - QUARTA TURMA

    Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PREVIDÊNCIA PRIVADA. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. VIOLAÇÃO AO ART. 535 DO CPC/73. NÃO CONFIGURADA. OFENSA A COISA JULGADA. INEXISTÊNCIA. FUNDAMENTO INATACADO. SÚMULA 283/STF. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. SÚMULA 211/STJ. DECISÃO MANTIDA. 1. Não se verifica a alegada violaç

    ... supressão de instâncias, a teor do que dispõe a Súmula 211/STJ ...
  • Acórdão nº 2014/0201362-1 de T5 - QUINTA TURMA

    Ementa: PENAL E PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. PEDIDO DE EXTENSÃO. 1. CRIMES DE HOMICÍDIO. DESMEMBRAMENTO NA ORIGEM. NULIDADE DE PROVA RECONHECIDA EM 2011 NO PROCESSO DO PACIENTE. IRRESIGNAÇÃO NO WRIT QUANTO ÀS PROVAS DERIVADAS. INSURGÊNCIA DA PETICIONÁRIA 5 ANOS DEPOIS. 2. SITUAÇÕES DISTINTAS. INEXISTÊNCIA DE PRÉVIA...

  • Acórdão nº 2004/0104677-0 de T6 - SEXTA TURMA
    ... PRISÃO PREVENTIVA PRAZO EXCESSIVO. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIAS. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO. ORDEM CONCEDIDA DE OFÍCIO ...
  • Acórdão de T5 - QUINTA TURMA

    Ementa: PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL. HABEAS CORPUS IMPETRADO CONTRA DECISÃO LIMINAR DO TRIBUNAL DE ORIGEM. PEDIDO LIMINAR DEFERIDO PARA CONCEDER PRISÃO DOMICILIAR. MÉRITO JULGADO PELA INSTÂNCIA LOCAL. PREJUDICADO O SEGUIMENTO DESTE WRIT. NOVO ATO COATOR. AGRAVO REGIMENTAL IMPROVIDO. 1. O agravante impugna a decisão monocrática que negou seguimento a este habeas corpus, por...

    ... supressão" de instâncias.  ... 4. A superveniência do julgamento do habeas\xC2" ...
  • Acórdão nº 2016/0296189-0 de T5 - QUINTA TURMA

    Ementa: PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. FURTO QUALIFICADO TENTADO. PRISÃO EM FLAGRANTE. AUSÊNCIA DE AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA. SUPERVENIÊNCIA DE DECRETAÇÃO DA PREVENTIVA. NULIDADE NÃO CONFIGURADA. PRISÃO PREVENTIVA DECRETADA DE OFÍCIO. MATÉRIA NÃO ANALISADA PELAS INSTÂNCIAS PRECEDENTES. ...

    ... INSTÂNCIAS  PRECEDENTES.  ... examiná-la nesta via, sob pena de indevida supressão de instância ...
  • Acórdão nº 2015/0189585-2 de T5 - QUINTA TURMA

    Ementa: AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. INDEFERIMENTO LIMINAR. ART. 210 DO RISTJ. ORDEM IMPETRADA CONTRA DECISÃO SINGULAR DE DESEMBARGADOR DO TRIBUNAL DE ORIGEM. AUSÊNCIA DE ESGOTAMENTO DAS INSTÂNCIAS ORDINÁRIAS. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. INCOMPETÊNCIA DESTE SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. RECURSO DESPROVIDO. - Compete ao Superior Tribunal

    ... DESEMBARGADOR  ... AUSÊNCIA  DE  ESGOTAMENTO  DAS  INSTÂNCIAS"  ... ORDINÁRIAS.  ... SUPRESSÃO  ... INSTÂNCIA.  ... INCOMPETÊNCIA\xC2" ...

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