supressão de instâncias

129610 resultados para supressão de instâncias

  • Acórdão nº 2016/0030431-3 de T5 - QUINTA TURMA

    Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. ROUBO MAJORADO. TERCEIRA FASE DA DOSIMETRIA. MAJORANTES DO ROUBO. FRAÇÃO SUPERIOR A 1/3. MATÉRIA NÃO DEBATIDA NA CORTE LOCAL. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. PRETENDIDA APLICAÇÃO DO CRIME CONTINUADO. IMPOSSIBILIDADE. CONFIGURAÇÃO DO CONCURSO MATERIAL. DESÍGNIOS

    ... DEBATIDA  NA  CORTE  LOCAL.  SUPRESSÃO  DE  ... INSTÂNCIA.    PRETENDIDA  APLICAÇÃO  DO  CRIME  ... -  No  presente  caso,  verifica-se  que  as  instâncias  ordinárias  ...
  • Acórdão nº 2015/0236946-5 de T5 - QUINTA TURMA
    ... CORTE  DE  ORIGEM.  SUPRESSÃO"  DE  INSTÂNCIA.  FUMUS  COMISSI  ... DELICTI .  ... DEMONSTRAM\xC2" ... 2.  Se  as  instâncias ...
  • Acórdão nº 2011/0024964-7 de T5 - QUINTA TURMA
    ... ORIGEM.  SUPRESSÃO  DE  INSTÂNCIA.  DESCLASSIFICAÇÃO  PARA  ... NECESSIDADE  ... 3. Se as instâncias ordinárias, com base nos elementos de prova produzidos no  ...
  • Acórdão nº 2016/0006943-3 de T5 - QUINTA TURMA

    Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ROUBO MAJORADO E EXTORSÃO QUALIFICADA. PRISÃO PREVENTIVA. EXCESSO DE PRAZO. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. REQUISITOS PARA O CÁRCERE CAUTELAR. REGISTROS CRIMINAIS ANTERIORES. RÉU EGRESSO DO SISTEMA PRISIONAL. RISCO CONCRETO DE REITERAÇÃO DELITIVA. MODUS OPERANDI. MOTIVAÇÃO IDÔNEA.

    ... PREVENTIVA.  EXCESSO  DE  PRAZO.  SUPRESSÃO  DE  ... INSTÂNCIA.  ... REQUISITOS  ... 2. Caso em que as decisões proferidas pelas instâncias ordinárias  ...
  • Acórdão nº 2015/0198972-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
  • Acórdão Nº 186262 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-02-2021

    AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIAS. SÚMULA N. 691 DO STF. MITIGAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. TERATOLOGIA OU FLAGRANTE ILEGALIDADE. INEXISTÊNCIA. AGRAVO REGIMENTAL NÃO PROVIDO. 1. A teor do art. 102, I, “i”, da Constituição da República, o Supremo Tribunal Federal não admite a impetração de habeas corpus contra decisão proferida, de forma unipessoal, por membro de Tribunal

    ... EMENTA: AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS ... SUPRESSÃO DE INSTÂNCIAS. SÚMULA N. 691 DO STF. MITIGAÇÃO ... IMPOSSIBILIDADE ...
  • Acórdão nº 2015/0298603-4 de T6 - SEXTA TURMA
    ... exaustão nas instâncias precedentes, a evidenciar supressão de instância ...
  • Acórdão nº 2013/0128699-6 de T6 - SEXTA TURMA
    ... INSTÂNCIAS  DE  ORIGEM.  SUPRESSÃO  DE  ...
  • Acórdão nº 2015/0141309-2 de T6 - SEXTA TURMA

    Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. INDEFERIMENTO LIMINAR DO WRIT. EXECUÇÃO PENAL. CONDENAÇÃO NO REGIME SEMIABERTO. EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE PRISÃO. RECEIO DE RECOLHIMENTO EM REGIME MAIS RIGOROSO POR AUSÊNCIA DE VAGA. PLEITO DE FIXAÇÃO DO REGIME ABERTO OU DE PRISÃO DOMICILIAR. QUESTÃO NÃO APRECIADA PELO TJ, E TAMPOUCO...

    ... SUPRESSÃO  ... INSTÂNCIA.   ... CONSTRANGIMENTO  ... EVIDENCIADO.  ...   determinado  não  foi  apreciada  pelas  instâncias  ...
  • Acórdão nº 2008/0009178-6 de T6 - SEXTA TURMA
    ... MATÉRIA NÃO EXAMINADA PELO TRIBUNAL DE ORIGEM. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA ... 1. Hipótese em que a Corte estadual examinou as provas ... falta de fundamentação, se não foi submetida a exame das instâncias ordinárias, sob pena de supressão de instância. A matéria, inclusive, ...
  • Acórdão nº 2016/0007932-8 de T5 - QUINTA TURMA
    ... obsta seu exame direto por supressão de instância. Precedentes.  ...
  • Acórdão Nº 227697 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 29-05-2023

    AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. PENAL. LESÃO CORPORAL SEGUIDA DE MORTE. RECONHECIMENTO DA PRIMARIEDADE COMO ATENUANTE. MATÉRIA NÃO EXAMINADA PELAS INSTÂNCIAS ANTECEDENTES. INDEVIDA SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. FIXAÇÃO DO REGIME INICIAL FECHADO: ADEQUAÇÃO. AUSÊNCIA DE TERATOLOGIA E CONSTRANGIMENTO ILEGAL. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO.

    ... MATÉRIA NÃO EXAMINADA PELAS INSTÂNCIAS ANTECEDENTES ... INDEVIDA SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. FIXAÇÃO DO REGIME ...
  • Acórdão nº 2015/0298766-3 de T5 - QUINTA TURMA
    ... SUPRESSÃO  DE  INSTÂNCIA.  AUSÊNCIA  DE  DEMONSTRAÇÃO  ... instâncias  ordinárias,  soberanas  na  análise  dos  fatos,  ...
  • Acórdão Nº 209939 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-03-2022
    ... REITERAÇÃO ... DE PEDIDO ANTERIOR. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIAS. JURISPRUDÊNCIA DO ... SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. AUSÊNCIA ...
  • Acórdão Nº 207454 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 06-12-2021
    ... FURTO TENTADO. INADEQUAÇÃO DA VIA ... ELEITA. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIAS. PROPOSTA DE SUSPENSÃO CONDICIONAL ... DO PROCESSO ...
  • Acórdão Nº 208958 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 14-02-2022
    ... ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. CRIME DE ESTUPRO. NULIDADE. SUPRESSÃO ... DE INSTÂNCIAS. DOSIMETRIA DA PENA. FATOS E PROVAS. REGIME INICIAL ...
  • Acórdão Nº 186833 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-09-2020

    EXECUÇÃO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. ESTUPRO DE VULNERÁVEL. PRISÃO DOMICILIAR. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. 1. O pedido de prisão domiciliar com fundamento na pandemia do COVID-19 não foi sequer apreciado pelas instâncias de origem. Esse fato impede o imediato exame da matéria pelo Supremo Tribunal Federal, sob pena de dupla supressão de instâncias 2. As peças que...

    ... pandemia do COVID-19 não foi sequer apreciado pelas instâncias de ... origem. Esse fato impede o imediato exame da matéria pelo Supremo ... Tribunal Federal, sob pena de dupla supressão" de instâncias ... As peças que instruem os autos não evidenciam situaç\xC3" ...
  • Acórdão nº 2014/0032174-5 de T6 - SEXTA TURMA
    ... SUPRESSÃO  ... INSTÂNCIA.  ... PENA-BASE  ... 3. As instâncias ordinárias adotaram fundamentos concretos para justificar a  ...
  • Acórdão Nº 198064 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 19-04-2021
    ... REVISÃO CRIMINAL. PEDIDO DE SUSPENSÃO ... DA EXECUÇÃO. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIAS. JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO ... TRIBUNAL FEDERAL ...
  • Acórdão Nº 190012 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-09-2020
    ... ALEGAÇÃO DE NULIDADE. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. SUPRESSÃO DE ... INSTÂNCIAS. AUSÊNCIA DE TERATOLOGIA, ABUSO DE PODER OU ...
  • Acórdão Nº 207028 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 14-02-2022
    ... REGIME INICIAL. INADEQUAÇÃO DA VIA ... ELEITA. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIAS. AUSÊNCIA DE ILEGALIDADE FLAGRANTE ... OU ABUSO DE PODER ...
  • Acórdão Nº 204865 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-11-2021
    ... PRISÃO ... PREVENTIVA. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIAS ... AUSÊNCIA DE TERATOLOGIA, ILEGALIDADE FLAGRANTE OU ...
  • Acórdão Nº 209007 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-03-2022
    ... INEXISTÊNCIA. DOSIMETRIA DA PENA. FATOS E PROVAS ... SUPRESSÃO DE INSTÂNCIAS. JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL ... O entendimento do ...
  • Acórdão Nº 219417 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-10-2022

    AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. PROCESSUAL PENAL. TRÁFICO DE ENTORPECENTE E CRIME CONTRA A FAUNA. PRISÃO PREVENTIVA. PEDIDO DE REVOGAÇÃO. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. MATÉRIA NÃO EXAMINADA PELAS INSTÂNCIAS ANTECEDENTES. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO.

    ... CONTRA A FAUNA. PRISÃO PREVENTIVA. PEDIDO DE REVOGAÇÃO ... SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. MATÉRIA NÃO EXAMINADA PELAS ... INSTÂNCIAS ...
  • Acórdão Nº 205163 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 06-12-2021
    ... FATOS E PROVAS ... PEDIDO DE DESCLASSIFICAÇÃO. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIAS. JURISPRUDÊNCIA ... DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF) ...

VLEX uses login cookies to provide you with a better browsing experience. If you click on 'Accept' or continue browsing this site we consider that you accept our cookie policy. ACCEPT