suprimentos alimentares
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Israel ataca comboio humanitário em Gaza após rota ter sido autorizada pelo Exército, revelam documentos da ONU
... dispararam contra um comboio das Naes Unidas que transportava suprimentos alimentares no centro da Faixa de Gaza em 5 de fevereiro, antes de impedir ...
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Em vigor
Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009. Regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
... V - materiais de construção; ... VI - produtos alimentares; e ... VII - medicamentos ... § 1º A Amazônia Ocidental é ... I - alimentos, suprimentos ...
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Capítulo I - Disposições preliminares
... ício da atividade, como, por exemplo, vender parte dos seus suprimentos alimentares – uma saca de arroz que João vende ao seu vizinho Pedro, ...
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Prejuízo de empresas é de r$ 665 milhões. cidade perdeu 2% do pib
... vivo."Minha perda chegou a 80% dos estoques da minha loja de suprimentos alimentares. Boa parte estava guardada no subsolo. A chuva pegou todo ...
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Petrópolis tem prejuízo de R$ 665 milhões e perde cerca de 2% do PIB por consequência das chuvas
... — Minha perda chegou a 80% dos estoques da minha loja de suprimentos alimentares. Boa parte estava guardada no subsolo. A chuva pegou todo ...
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Petrópolis tem prejuízo de R$ 665 milhões e perde cerca de 2% do PIB por consequência das chuvas
... Minha perda chegou a 80% dos estoques da minha loja de suprimentos alimentares. Boa parte estava guardada no subsolo. A chuva pegou todo ...
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Petrópolis tem prejuízo de R$ 665 milhões e perde cerca de 2% do PIB por consequência das chuvas
... — Minha perda chegou a 80% dos estoques da minha loja de suprimentos alimentares. Boa parte estava guardada no subsolo. A chuva pegou todo ...
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Acesso irregular à biodiversidade brasileira não é crime ambiental
Opinião: Acesso irregular à biodiversidade não é crime ambiental
... nacionais e estrangeiras fabricantes de produtos com açaí (suprimentos alimentares), pela suposta prática de crime consistente no acesso ... -
DECRETO Nº 54, DE 08 DE MARÇO DE 1991. Promulga o Acordo Basico Referente a Ajuda do Programa Mundial de Alimentos, Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Programa Mundial de Alimentos da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura-fao.
... econômico e social ou para atender as necessidades alimentares de emergência resultantes de calamidades naturais ou de outras ... á do Governo, que fornecerá todo o pessoal, instalações, suprimentos, equipamento, serviços e transporte, e cobrirá todas as despesas ...
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Qatar rejeita solução militar e intervenção em sua política externa
... Al-Thani disse que o Ir vai ajudar o pas na obteno de suprimentos alimentares e que designaria trs de seus portos para o Qatar, mas que a ...
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Ameaça de Donald Trump de impor lei marcial em Chicago é inconsistente
Ameaça de Trump de impor lei marcial em Chicago é inconsistente
... podem ir de casa em casa para confiscar armas, munições, suprimentos alimentares e o que mais acharem necessário ... O mais comum é que as ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0001347-15.2015.5.07.0037), 2017-11-14
... ásica a entregue aos trabalhadores seria composta de diversos suprimentos alimentares, sem prever a possibilidade de pagamento em dinheiro. Já a ...
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Decisão Monocrática nº 1.0702.16.040849-9/003(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 31 de Octubre de 2017
... seria o caso dos autos, em que se pleiteia o fornecimento de suprimentos" alimentares. Fundamenta, assim, a existência de contradição na r. decis\xC3" ...
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Decisão Monocrática nº 1.0702.16.040849-9/003(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 31 de Octubre de 2017
... seria o caso dos autos, em que se pleiteia o fornecimento de suprimentos" alimentares. Fundamenta, assim, a existência de contradição na r. decis\xC3" ...
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Decisão Monocrática nº 1.0702.16.040849-9/003(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 31 de Octubre de 2017
... seria o caso dos autos, em que se pleiteia o fornecimento de suprimentos" alimentares. Fundamenta, assim, a existência de contradição na r. decis\xC3" ...
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Acórdão nº 1.0000.21.131591-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16-09-2021
AGRAVO DE INSTRUMENTO - TUTELA PROVISÓRIA - SUS - FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO - SANDOSTATIN (ACETATO DE OCTREOTIDA) - RECURSO ESPECIAL N. 1.657.156.- Ao julgar o Recurso Especial n. 1.657.156, definiu o STJ, sob o rito dos recursos repetitivos, que "a concessão dos medicamentos não incorporados em atos normativos do SUS exige a presença cumulativa dos seguintes requisitos: (I) comprovação, por...
... neuroendcrinos e que a Secretaria de Sade informa que os suprimentos alimentares indicados no integram a lista de medicamentos e insumos ... -
Acórdão nº 1.0080.11.002194-8/003, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 07-06-2017
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE MANUTENÇÃO DE POSSE - SERVIDÃO DE PASSAGEM APARENTE - FALTA DE PROVA - PASSAGEM FORÇADA - REQUISITO LEGAL - PRÉDIO ENCRAVADO. 1) O possuidor tem direito a ser mantido na posse em caso de turbação, porém para que seja deferida sua pretensão, incumbe-lhe provar a sua posse; a turbação praticada pelo réu; a data da turbação; a continuação da posse, embora turbada. 2)
... , privados de sair de sua residncia, at mesmo para comprar suprimentos alimentares e medicamentos, mantendo o imvel encravado" (f.03). A ... -
nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Junio de 2004
PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVOS REGIMENTAIS CONTRA DECISÃO QUE ATRIBUIU EFEITO SUSPENSIVO A APELAÇÕES INTERPOSTAS DE SENTENÇA QUE, EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA, VEDOU O PLANTIO E A COMERCIALIZAÇÃO DE SOJA TRANSGÊNICA, SEM PRÉVIO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA), CONFIRMANDO MEDIDA CAUTELAR NO MESMO SENTIDO. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DO ARTIGO 558 DO CPC. PRETENDIDA VEDAÇÃO DO CUMPRIMENTO, POR...
... para a alergenicidade sistêmica de determinadas proteínas alimentares parece ser a estabilidade as condições proteolíticas e acídicas do ... a ausência de um grande número de alérgenos potenciais nos suprimentos alimentares, ovos alimentos alergênicos são às vezes introduzidos no ... -
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
... Suprimentos Alimentares, para atender as necessidades do DSEI GUATOC/SESAI/MS, Polos ...
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EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
... Suprimentos Alimentares, para atender as necessidades do DSEI GUATOC/SESAI/MS, Polos ...
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AVISO DE LICITAçãO
... destinada no fornecimento parcelado de fórmula infantil e suprimentos alimentares para atender a demandar do Fundo de Saúde, que serão ...
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Aviso de Licitação
... para fornecimento de fórmulas lácteas infantis, dietas e suprimentos alimentares.O recebimento das propostas será a partir do dia 29 de ...
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Aviso de LicitaçãoPregão nº 10/2019
... (s) para fornecimento de fórmula láctea infantil, dietas e suprimentos alimentares para a secretaria municipal de saúde.Data de recebimento dos ...
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EXTRATO DE CONTRATO
... ÍCIOS PARA COMPOSIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS, VISANDO GARANTIR SUPRIMENTOS ALIMENTARES ÀS FAMÍLIAS EM CONDIÇÃO DE VULNERABILIDADE ...