sursis processual
-
Penal rationality and criminological semantics in the Maria da Penha Law: the case of the procedure sursis/Racionalidade penal e semanticas criminologicas na Lei Maria da Penha: o caso do sursis processual.
Introducao As transformacoes sociais e os novos desafios enfrentados pela sociedade contemporanea conformam o cenario para observacao da faticidade dos novos ambitos de regulacao juridica e, particularmente, de intervencao penal. A crescente comple...
-
Acórdão nº 2015/0180560-6 de T5 - QUINTA TURMA
... PENAL E PROCESSUAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS ... sursis processual ...
-
Acórdão nº 2014/0065978-9 de T5 - QUINTA TURMA
... DO SURSIS" PROCESSUAL. 5. PRAZO DE 180 DIAS PARA ... REPARAR \xC2" ...
-
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... NA DENÚNCIA. VÍCIO FORMAL. SURSIS PROCESSUAL. ...
-
Acórdão nº 2016/0085073-6 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PENAL. NEGATIVA DE SURSIS PROCESSUAL. CONDENAÇÃO COM TRÂNSITO EM JULGADO. PERÍODO SUPERIOR A 5 ANOS. CONFIGURAÇÃO DE MAUS ANTECEDENTES. PRECEDENTE. Agravo regimental improvido.Acordao: Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Sexta...
-
Acórdão nº 2015/0174968-6 de T5 - QUINTA TURMA
... UM DOS RÉUS E CONCESSÃO DE SURSIS PROCESSUAL AO OUTRO. ...
-
Acórdão nº 2014/0118713-3 de T5 - QUINTA TURMA
... sursis processual, se apresentam tão ...
-
Acórdão nº 2015/0150951-0 de T5 - QUINTA TURMA
... contra o denunciado impede a concessão do sursis ... ção ministerial, contrária ao deferimento do sursis processual, de ...
-
Acórdão nº 2015/0300403-8 de T6 - SEXTA TURMA
... §§ 3.° e 4.°, da Lei n.° 9.099/95, o sursis" ... processual será obrigatoriamente revogado quando o \xC2" ...
-
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... sursis ... processual, nos termos do artigo 89, § 2º, da Lei ...
-
Acórdão nº 2014/0336644-9 de T6 - SEXTA TURMA
... §§ 3.° e 4.°, da Lei n.° 9.099/95, o sursis" ... processual será obrigatoriamente revogado quando o \xC2" ...
-
Acórdão nº 2016/0055573-8 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ESPECIAL. FURTO. SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO. RÉU INTIMADO PESSOALMENTE A JUSTIFICAR DESCUMPRIMENTO DE CONDIÇÃO IMPOSTA. INÉRCIA QUE IMPLICOU REVOGAÇÃO DA BENESSE E PROSSEGUIMENTO DA PERSECUÇÃO PENAL. AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO PRÉVIA DA DEFENSORIA PÚ
... antes da revogação do sursis processual, intime o beneficiário, a fim de lhe dar ... -
Acórdão nº 2016/0073850-3 de T5 - QUINTA TURMA
... sursis ...
-
Acórdão nº 2015/0201272-8 de T5 - QUINTA TURMA
... : QUILDER IAN NEVES NASCIMENTO ... PENAL E PROCESSUAL" PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE ... RECURSO PRÓPRIO. \xC2" ... ART. 33, § 4º, DA LEI N. 11.343/2006. SURSIS PROCESSUAL. ...
-
Acórdão nº 2016/0115569-8 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. HABEAS CORPUS. NÃO CONHECIMENTO. IMPETRAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO CABÍVEL. UTILIZAÇÃO INDEVIDA DO REMÉDIO CONSTITUCIONAL. VIOLAÇÃO AO SISTEMA RECURSAL. AUSÊNCIA DE OFERECIMENTO DA PROPOSTA DE SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. FALTA DE...
... processual penal pátrio, por meio do qual se permite o ... sursis ... -
Acórdão nº 2010/0077357-2 de T6 - SEXTA TURMA
... SURSIS PROCESSUAL. RECURSO ... IMPROVIDO ...
-
Acórdão nº 2016/0106188-6 de T6 - SEXTA TURMA
... ORDINÁRIO ... PROCESSUAL. ... CONDIÇÃO: ... PRESTAÇÃO ... PECUNIÁRIA. ... sursis processual, se apresentam tão somente como ...
-
Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
... sursis processual, se apresentam tão somente como ...
-
Acórdão nº 2002/0046610-9 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. AÇÃO PENAL PRIVADA. CONDIÇÕES PARA O SURSIS ALTERADAS PELO ÓRGÃO MINISTERIAL. CUMPRIMENTO E DECLARAÇÃO DE EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE TRANSITADA EM JULGADO. PREJUDICIALIDADE DA DISCUSSÃO DE LEGITIMIDADE PARA OFERTA DAS CONDIÇÕES. SEGURANÇA JURÍDICA
... PROCESSUAL PENAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO ... -
Acórdão nº 2010/0150825-9 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. FURTO QUALIFICADO. SURSIS PROCESSUAL. REVOGAÇÃO FACULTATIVA. DESCUMPRIMENTO DE CONDIÇÃO. NECESSÁRIA INTIMAÇÃO PRÉVIA PARA JUSTIFICAÇÃO. CONSTRANGIMENTO ILEGAL. 1. A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça,...
... PACIENTE ... : WILLIAN DIAS THEODORO ... PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE ... de cassar o sursis processual, intime o beneficiário a fim de lhe dar a ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... para a negativa do sursis processual, uma vez que a existência ...
-
Acórdão nº RHC 34332 / RS de T5 - QUINTA TURMA
... RECEPTAÇÃO. PRESTAÇÃO PECUNIÁRIA. SURSIS PROCESSUAL. POSSIBILIDADE. PERMISSIVO LEGAL. RECURSO IMPROVIDO ... – A ...
-
Acórdão nº 2014/0258977-3 de T5 - QUINTA TURMA
... sursis processual, se apresentam tão ...
-
Acórdão nº 2015/0203751-0 de T5 - QUINTA TURMA
... oferecimento do sursis ...