suspeição conceito
- Do conceito da suspeição e impedimento do perito
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Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
... DESNECESSIDADE. ... NULIDADE. ... SUSCITADA ... SUSPEIÇÃO ... MAGISTRADO ... de organização criminosa enquadra-se no conceito ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-12390/2000-000-09.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 29 de Octubre de 2003
RECURSO DE REVISTA. NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Há de se mostrar omissa a decisão, mesmo após a provocação da manifestação por intermédio de embargos declaratórios, para que reste configurada a negativa de prestação jurisdicional ensejadora do conhecimento do recurso de revista. Exegese do disposto no art. 535, inciso II, do Código de Processo Civil. Recurso de revista não...
... de origem deu a exata subsunção da descrição dos fatos ao conceito contido nos dispositivos legais em comento. Recurso de revista não ido ... SUSPEIÇÃO DE TESTEMUNHAS. Esta Colenda Corte já pacificou seu entendimento acerca ... -
Acórdão nº REsp 1315619 / RJ de T5 - QUINTA TURMA
... SUSPEIÇÃO E IMPARCIALIDADE DO MAGISTRADO. ART. 254 DO CPP. SUPOSTA ANIMOSIDADE E CONCEITO EM RELAÇÃO AO RÉU NÃO COMPROVADA. DESCONFIGURAÇÃO DO VÍCIO DA ...
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Acórdão nº 2012/0272316-9 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... material, como no presente caso, para a suspeição dos servidor designado. A ... 5. Esta Corte Superior já decidiu que o conceito" disposto no artigo 43, inciso ... XLVIII, da Lei 4.878/65,\xC2" ...
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Acórdão nº REsp 1131477 / SP de T5 - QUINTA TURMA
... Interno do Supremo Tribunal Federal não se enquadram no conceito de legislação federal, o que inviabiliza o conhecimento do recurso ... JULGADOR QUE RESPONDE A FEITO CRIMINAL. SUSPEIÇÃO. NÃO ALTERAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO JULGAMENTO. NULIDADE ...
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Processo nº 0068367-81.2017.8.19.0000 de Décima Sétima Câmara Cível, 4 de Julio de 2018
Ementa: a C Ó R D Ã O Agravo de Instrumento. Exceção de Suspeição. Rejeição. - Em Sede de Exceção Da Suspeição, a Remessa a Juiz Substituto Somente Acontece Quando O Fundamento Apresentado Pelo Excipiente É Acolhido. - Tempestividade para Apresentação de Exceção de Suspeição É Matéria que Se Insere No Conceito de Matéria de Ordem Pública, Passível de Ser Conhecida a Qualquer Tempo e Grau de...
... SUSPEIÇÃO. REJEIÇÃO. - Em sede de exceção da suspeição, a remessa ... de exceção de suspeição é matéria que se insere no conceito de matéria de ordem pública, passível de ser conhecida a qualquer ... -
Acórdão nº REsp 1166674 / PE de T2 - SEGUNDA TURMA
PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. RECURSO ESPECIAL. TOMBAMENTO. CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIOS RESIDENCIAIS NA "VIZINHANÇA" DE SÍTIO HISTÓRICO. ACÓRDÃO RECORRIDO. REJEIÇÃO DE PROVA PERICIAL. FUNDAMENTAÇÃO SUFICIENTE E ADEQUADA. PREJUÍZO À VISIBILIDADE DO TOMBAMENTO. SÚMULA 7/STJ. NULIDADE DA OBRA. MANIFESTAÇÃO DO IPHAN. VIOLAÇÃO DO ART. 18 DO DL 25/37. AUSÊNCIA. SUPOSTA LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. REEXAME DE...
... Assevera que a concretização do conceito de "vizinhança" mantém estreita relação com o conceito de ... a perícia topográfica, não foram demonstrados os motivos de suspeição, da mesma forma que não ficou comprovada, após análise das mencionadas ... -
Acórdão Nº 0700407-62.2017.8.01.0002 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Primeira Câmara Cível, 25-03-2019
... PARTE RÉ. NÃO ACOLHIMENTO DA SUSPEIÇÃO DA ... TESTEMUNHA NESTA INSTÂNCIA. APELO DESPROVIDO ... 1. O Código il brasileiro adotou para o conceito de possuidor a ... Teoria Objetiva de Ihering, que atribui o direito de ...
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Acórdão nº REsp 1177612 / SP de T6 - SEXTA TURMA
RECURSO ESPECIAL. CAUSAS DE IMPEDIMENTO E SUSPEIÇÃO. HIPÓTESES TAXATIVAS PREVISTAS. ART. 252, III, DO CPP. INTERPRETAÇÃO AMPLIATIVA. IMPOSSIBILIDADE. VIOLAÇÃO DE DISPOSITIVOS DE REGIMENTO INTERNO. NÃO CABIMENTO. SÚMULA 399 DO STF. FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTOS PÚBLICOS. DESPACHOS E DECISÕES JUDICIAIS. ASSINATURA DO JUIZ FALSIFICADA PELO DIRETOR DA VARA FEDERAL. CONHECIMENTO DO TITULAR DA ASSINATURA.
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-78200-86.2008.5.17.0181 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 12 de Diciembre de 2012
... RECURSO DE REVISTA ... 1. EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO MANIFESTAMENTE INFUNDADA. INDEFERIMENTO LIMINAR PELO EXCEPTO ... conceito de horas "in itinere" decorria de construção jurisprudencial, extraída ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-63400-63.2002.5.04.0007 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 26 de Septiembre de 2012
... CONTRADITA DE TESTEMUNHAS. AÇÕES COM IDÊNTICO OBJETO. SUSPEIÇÃO NÃO CARACTERIZADA. Limita-se a Súmula n.º 357 desta Corte ... n.º 6, item X, desta Corte uniformizadora, de seguinte teor: "O conceito de 'mesma localidade' de que trata o art. 461 da CLT refere-se, em ...
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Acórdão nº 0300665-19.2014.8.05.0201 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Seção Cível de Direito Privado, 18 de Julio de 2014
... 0300665-19.2014.8.05.0201 ... Classe : Exceção de Suspeição n.º 0300665-19.2014.8.05.0201 ... Foro de Origem : Foro de comarca Porto ... A GARANTIA DE UM JUIZ IMPARCIAL ... EXIGE TAMBÉM UM CONCEITO ÉTICO ... EXCEÇÃO ACOLHIDA PARA DECLARAR ... SUSPEITO O MAGISTRADO ...
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Relatório e Voto com número 5243314-83.2016.8.09.0051 da 7ª Câmara Cível, 27-02-2023
... Ocorre que o conceito genérico de amizade, por contatos pessoais ... esporádicos, não se ... haver suspeição da testemunha Sr. Rafael, colheu seu depoimento na condição de ...
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Decisão Monocrática Nº 4030363-92.2019.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Civil, 11-11-2019
... 0319386-80.2017.8.24.0008, rejeitou a exceção de suspeição por si aforada e manteve a nomeação do perito - Dr. Luis Fernando de ... perito antes da realização da prova pericial se enquadraria no conceito de "situação de emergência", de modo que a regra constante no art ...
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Acórdão nº 0000127-50.2013.8.05.0168 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Seção Cível de Direito Privado, 10 de Septiembre de 2014
... Seção Cível de Direito Privado ... Classe : Exceção de Suspeição nº 0000127-50.2013.8.05.0168 ... Foro de Origem : Foro de comarca Monte ... A ... GARANTIA DE UM JUIZ IMPARCIAL EXIGE ... TAMBÉM UM CONCEITO ÉTICO. EXCEÇÃO ... ACOLHIDA PARA DECLARAR SUSPEITO O ... MAGISTRADO ...
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Acórdão Nº 164493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021
... ACUSATÓRIO ... CONHECIMENTO ... POSSIBILIDADE DE EXAME DA SUSPEIÇÃO DE MAGISTRADO EM ... SEDE DE HABEAS CORPUS. QUESTÃO DE ORDEM. DECISÃO ... que integra o conceito de juiz natural, para os fins constitucionais, a ideia ... de ...
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Acordao N° 1330174 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 08-04-2021
Apelação criminal. Crimes de corrupção de testemunha e falsidade ideológica. Preliminares: distribuição por prevenção a julgador afastado para gozo de férias. Incompetência do relator. Rejeição; incompetência do juízo de primeiro grau em face da competência da justiça federal. Ausência das hipóteses previstas no artigo 109 da constituição federal. Rejeição; violação ao princípio da identidade...
... COM INIMIGO DECLARADO DO RÉU NÃO DEMONSTRADA. CONCEITO DE TESTEMUNHA ... NO PROCESSO CIVIL NÃO SE APLICA AO PROCESSO PENAL, ... como causa de suspeição ou impedimento de testemunha, conforme dispõem seus artigos 206, 207 e ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 100853-94.2019.5.01.0067)
A UBER, EMPRESA AMERICANA QUE ORIGINALMENTE SE CHAMAVA UBERTAXI, NÃO É EMPRESA DE APLICATIVOS PORQUE NÃO VIVE DE VENDER TECNOLOGIA DIGITAL PARA TERCEIROS. O QUE ELA VENDE É TRANSPORTE, EM TROCA DE PERCENTUAL SOBRE AS CORRIDAS E POR MEIO DE APLICATIVO DESENVOLVIDO PARA ELA PRÓPRIA. CABELEIREIROS E MANICURES, QUANDO MUDAM DE SALÃO, A...
... o órgão especial rejeitou a arguição de exceção de suspeição suscitada pela Uber e ... determinou o seu arquivamento para o ... 11 ... Tem-se por outro lado que o conceito de subordinação é novamente colocado em confronto com ... a ... -
Acórdãos nº 0004021-91.2015.8.26.0196 de 13ª Câmara de Direito Criminal, 15 de Octubre de 2015
... CPP Ainda que, ad argumentandum, se entendesse que o conceito" de incompatibilidade se confunde com o de suspeição, tamb\xC3" ...
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Acordão nº 01654-2007-403-04-00-5 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 28 de Octubre de 2009
... -42, pretende a reforma da decisão quanto aos seguintes itens: suspeição das testemunhas, vínculo de emprego, prescrição, gratificação ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-17291/1998-000-03.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 18 de Abril de 2001
RECURSO DE REVISTA. SUSPEIÇÃO DE TESTEMUNHA ACOLHIDA EM SEGUNDA INSTÂNCIA. POSSIBILIDADE. EFEITO DEVOLUTIVO DO RECURSO ORDINÁRIO. REJULGAMENTO DA CAUSA PELO REGIONAL. Na atividade revisora da decisão de primeira instância, em decorrência dos efeitos devolutivo e translativo do recurso ordinário (CPC, art. 515), constitui atribuição da segunda instância proceder a novo julgamento da causa. Insere-s
... A C Ó R D Ã O ... RECURSO DE REVISTA. SUSPEIÇÃO DE TESTEMUNHA ACOLHIDA EM SEGUNDA INSTÂNCIA ... POSSIBILIDADE. EFEITO ... o enquadramento jurídico dos fatos corresponde à definição do conceito estabelecido pela norma legal aplicada; se o juízo inferior cometeu erro ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-967/1997-000-06.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho Seção de Dissídios Individuais (Subseção I), 24 de Junio de 2002
... ência de estabelecimento como organização produtiva, cujo conceito é unitário, envolvendo todos os diversos fatores de produção ... Bandeirantes S.A. não conhecido. SUSPEIÇÃO DE TESTEMUNHA QUE MOVE AÇÃO ... CONTRA O MESMO EMPREGADOR ENUNCIADO Nº ...
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Da imparcialidade do julgador à luz do novo código de processo civil
O presente artigo analisa a questão inerente à imparcialidade do julgador, debruçando-se, inicialmente, sobre sua disciplina normativa pretérita, examinando os aspectos relativos ao impedimento e à suspeição. Posteriormente, enfoca as principais alterações promovidas pelo Código de Processo Civil de 2015 nestes institutos, destacando os aspectos doutrinários e jurisprudenciais sobre o tema
... érita, examinando os aspectos relativos ao impedimento e à suspeição. Posteriormente, enfoca as principais alterações promovidas pelo Código ... 252 e 253 do CPP 45 ... 10 CONCEITO DE SUSPEIÇÃO ... Diferente do impedimento, onde há presunção ... - Acórdão nº 2006/0058731-6 de T5 - QUINTA TURMA