suspeição de testemunha

AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. JULGAMENTO ULTRA PETITA - INOCORRÊNCIA. SUSPEIÇÃO DE TESTEMUNHA QUE LITIGA CONTRA O MESMO EMPREGADOR - RECURSO DESFUNDAMENTADO. DENUNCIAÇÃO DA LIDE. SUCESSÃO DE EMPREGADORES - RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. VERBAS RESCISÓRIAS. Recurso de revista que não merece admissibilidade em face da aplicação da Súmula no 126 e da Orientação Jurisprudencial nº 111 da...

AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. PRELIMINAR DE NULIDADE DO ACÓRDÃO REGIONAL POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. SUSPEIÇÃO DE TESTEMUNHA QUE LITIGA CONTRA O MESMO DEMANDADO EM JUÍZO. SÚMULA Nº 357 DO TST. Recurso de revista que não merece admissibilidade em face da aplicação das Súmulas nos 333 e 357 e da Orientação Jurisprudencial nº 115 da SBDI-1 desta Corte, bem como porque não

SUSPEIÇÃO DE TESTEMUNHA. TRATAMENTO DIFERENCIADO DAS TESTEMUNHAS DO AUTOR E DA DEMANDADA. INDICAÇÃO DE DISPOSITIVOS IMPERTINENTES À MATÉRIA Os argumentos do reclamante não propiciam o conhecimento do recurso de revista, visto que atrelados a dispositivos impertinentes à controvérsia. Com efeito, o artigo 5º, inciso I, da Constituição Federal trata, especificamente, do tratamento isonômico que...

AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. SUSPEIÇÃO DE TESTEMUNHA QUE LITIGA CONTRA O MESMO DEMANDADO EM JUÍZO. SÚMULA Nº 357 DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO. HORAS EXTRAS - TRABALHO EXTERNO. Recurso de revista que não merece admissibilidade em face da aplicação das Súmulas nos 126, 333 e 357 desta Corte, do que dispõe o § 4º do artigo 896 da CLT, bem como porque não restou configurada a...

AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - NULIDADE PROCESSUAL. CERCEIO DO DIREITO DE DEFESA. SUSPEIÇÃO DE TESTEMUNHA - HORAS EXTRAS. CARGO DE CONFIANÇA. GERENTE - JORNADA DE TRABALHO. INTERVALOS. BASE DE CÁLCULO DAS HORAS EXTRAS. INTEGRAÇÕES - ABONO ASSIDUIDADE - FÉRIAS - DEVOLUÇÃO DOS DESCONTOS. Nega-se provimento ao Agravo de Instrumento que não logra desconstituir os fundamentos do...

AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. REFLEXOS DE HORAS EXTRAS NOS REPOUSOS SEMANAIS REMUNERADOS E DESTES EM DEMAIS VERBAS. Demonstrado no agravo de instrumento que o recurso de revista preenchia os requisitos do art. 896 da CLT, quanto ao tema relativo aos reflexos de horas extras nos repousos semanais remunerados e destes em demais verbas, dá-se provimento ao agravo de instrumento, para...

AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. REFLEXOS DE HORAS EXTRAS NOS REPOUSOS SEMANAIS REMUNERADOS E DESTES EM DEMAIS VERBAS. Demonstrado no agravo de instrumento que o recurso de revista preenchia os requisitos do art. 896 da CLT, quanto ao tema relativo aos reflexos de horas extras nos repousos semanais remunerados e destes em demais verbas, dá-se provimento ao agravo de instrumento, para...

AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. IRREGULARIDADE DE REPRESENTAÇÃO DO PREPOSTO. SUSPEIÇÃO DE TESTEMUNHA. HORAS EXTRAS. PRÉ-CONTRATAÇÃO. AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO E CESTA-ALIMENTAÇÃO. HORAS EXTRAS. MULTA DO ART. 477 DA CLT. DANO MORAL. FGTS E MULTA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. DESCONTOS FISCAIS. NÃO PROVIMENTO. Nega-se provimento a agravo de instrumento pelo qual o recorrente não consegue infirmar...

AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. MULTA. COMISSIONISTA. HORA EXTRA. TESTEMUNHA. SUSPEIÇÃO. ÔNUS DA PROVA. INTERVALO INTRAJORNADA. EXPEDIÇÃO DE OFÍCIOS. DECISÃO DENEGATÓRIA. MANUTENÇÃO. Não há como assegurar o processamento do recurso de revista quando o agravo de instrumento interposto não desconstitui as razões expendidas na...

AGRAVO DE INSTRUMENTO. NULIDADE DO V. ACÓRDÃO REGIONAL POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. COMISSÃO DE CONCILIAÇÃO PRÉVIA. SUSPEIÇÃO DE TESTEMUNHA. DANO MORAL. VALOR DE INDENIZAÇÃO. DESPROVIMENTO. Não merece provimento o agravo de instrumento que tem por objetivo o processamento do recurso de revista, quando não demonstrada violação literal de dispositivo constitucional ou legal, nem divergên

RECURSO DE REVISTA. PRELIMINAR DE NULIDADE POR CERCEAMENTO DE DEFESA. TESTEMUNHA. SUSPEIÇÃO. Afirma o Regional que a testemunha não foi considerada suspeita, tendo sido efetivamente analisada a prova produzida pela reclamada. Óbice da Súmula 126 do TST. Recurso de revista não conhecido. COMISSÃO DE CONCILIAÇÃO PRÉVIA. AUSÊNCIA DE OBRIGATORIEDADE DE SUBMISSÃO PRÉVIA DA DEMANDA TRABALHISTA. A regra

RECURSO DE REVISTA. PRELIMINAR DE NULIDADE POR CERCEAMENTO DE DEFESA. TESTEMUNHA. SUSPEIÇÃO. Afirma o Regional que a testemunha não foi considerada suspeita, tendo sido efetivamente analisada a prova produzida pela reclamada. Óbice da Súmula 126 do TST. Recurso de revista não conhecido. COMISSÃO DE CONCILIAÇÃO PRÉVIA. AUSÊNCIA DE OBRIGATORIEDADE DE SUBMISSÃO PRÉVIA DA DEMANDA TRABALHISTA. A regra

PRELIMINAR DE NULIDADE DO ACÓRDÃO POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. ARGUMENTAÇÃO GENÉRICA. DESFUNDAMENTADO. Nos termos da jurisprudência desta Corte, não se pode vislumbrar nulidade por negativa de prestação jurisdicional quando as razões recursais são genéricas, isto é, não indicam especificamente os pontos omissos, na decisão recorrida, mesmo após a interposição dos embargos de declaração

AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. TESTEMUNHA - SUSPEIÇÃO (SÚMULA 357/TST) . HORAS EXTRAS (SÚMULA 338,II/TST). CARGO DE CONFIANÇA (SÚMULAS 102,I E 126/TST). DECISÃO DENEGATÓRIA. MANUTENÇÃO. Não há como assegurar o processamento do recurso de revista quando o agravo de instrumento interposto não desconstitui os fundamentos da decisão denegatória, que subsiste por seus próprios fundamentos.

AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - SUSPEIÇÃO DE TESTEMUNHA. ART. 896, § 4º, DA CLT. SÚMULA 333 DO TST - INTERVALO INTRAJORNADA. ÔNUS DA PROVA. ART. 896, § 4º, DA CLT. SÚMULA 333 DO TST - INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. SÚMULA 126 DO TST. Nega-se provimento ao Agravo de Instrumento que não logra desconstituir os fundamentos do despacho que denegou seguimento ao Recurso de Revista. Agravo de

RECURSO DE REVISTA. PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO. TRANSCENDÊNCIA. A matéria não está regulamentada no Regimento Interno desta Corte (art. 2º da Medida Provisória nº 2.226/2001 (DOU 5/9/2001)I). Prejudicado o exame. NULIDADE DA SENTENÇA POR CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. INDEFERIMENTO DE ADIAMENTO DA AUDIÊNCIA. TESTEMUNHA AUSENTE POR MOTIVO DE DOENÇA. Recurso de revista com fundamento no art. 5º,...

AGRAVO DE INSTRUMENTO. CERCEAMENTO DE DEFESA POR SUSPEIÇÃO DE TESTEMUNHA. EQUIPARAÇÃO SALARIAL. HORAS EXTRAS POR REGIME DE COMPENSAÇÃO DE HORÁRIO. MULTA CONVENCIONAL. REMUNERAÇÃO POR DESEMPENHO. Confirmada a ordem de obstaculização do recurso de revista, na medida em que não demonstrada a satisfação dos requisitos de admissibilidade, insculpidos no artigo 896 da CLT. Agravo de instrumento a que...

AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. PRELIMINAR DE NULIDADE. CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. TESTEMUNHA. SUSPEIÇÃO. HORA EXTRA. CONTROLE DE JORNADA. COMPENSAÇÃO. ACORDO. REMUNERAÇÃO POR DESEMPENHO. BÔNUS. FGTS. REFLEXOS. MULTA. DESPACHO MANTIDO POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. AGRAVO DESPROVIDO. A despeito das razões expostas pela parte agravante, merece ser mantido o despacho que negou...

AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. PROMESSA DE PAGAMENTO DE COMISSÕES. NÃO CONFIGURAÇÃO. O Regional consignou não haver elementos aptos a confirmar a suspeição da testemunha da reclamada e, registrando a ocorrência de prova dividida, concluiu não ter a reclamante se desvencilhado do ônus de comprovar o fato constitutivo de seu direito, relativo à efetiva promessa de pagamento de comissõe

AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. TESTEMUNHA DA RECLAMANTE. SUSPEIÇÃO. SÚMULA 357/TST. A decisão agravada foi proferida em estrita observância aos artigos 896, § 5º, da CLT e 557, caput, do CPC, razão pela qual é insuscetível de reforma ou reconsideração. Mantém-se, pois, a decisão agravada. Agravo desprovido.

AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO NA VIGÊNCIA DA LEI 13.467/2017 . cerceamento de defesa. INDEFERIMENTO DA OITIVA DE TESTEMUNHA. SUSPEIÇÃO. TESTEMUNHA ARROLADA PELO RECLAMANTE. TRANSCENDÊNCIA NÃO...

AGRAVO DE INSTRUMENTO DO BANCO. RECURSO DE REVISTA. CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA - SUSPEIÇÃO DE TESTEMUNHA. DIFERENÇAS SALARIAIS E FSIHORAS EXTRAS, REFLEXOS E REFLEXOS. DIFERENÇAS SALARIAIS DECORRENTES DA EQUIPARAÇÃO SALARIAL. DIFERENÇAS DE INTEGRAÇÃO DE COMISSÕES. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. HORAS EXTRAS. HORAS EXTRAS RELATIVAS A CURSOS. DIFERENÇAS DE VALORES A TÍTULO DE QUILÔMETROS RODADOS.

AGRAVO DE INSTRUMENTO DO BANCO. RECURSO DE REVISTA. CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA - SUSPEIÇÃO DE TESTEMUNHA. DIFERENÇAS SALARIAIS E FSIHORAS EXTRAS, REFLEXOS E REFLEXOS. DIFERENÇAS SALARIAIS DECORRENTES DA EQUIPARAÇÃO SALARIAL. DIFERENÇAS DE INTEGRAÇÃO DE COMISSÕES. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. HORAS EXTRAS. HORAS EXTRAS RELATIVAS A CURSOS. DIFERENÇAS DE VALORES A TÍTULO DE QUILÔMETROS RODADOS.

AGRAVO DE INSTRUMENTO DO BANCO. RECURSO DE REVISTA. CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA - SUSPEIÇÃO DE TESTEMUNHA. DIFERENÇAS SALARIAIS E FSIHORAS EXTRAS, REFLEXOS E REFLEXOS. DIFERENÇAS SALARIAIS DECORRENTES DA EQUIPARAÇÃO SALARIAL. DIFERENÇAS DE INTEGRAÇÃO DE COMISSÕES. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. HORAS EXTRAS. HORAS EXTRAS RELATIVAS A CURSOS. DIFERENÇAS DE VALORES A TÍTULO DE QUILÔMETROS RODADOS.

AGRAVO DE INSTRUMENTO DO BANCO. RECURSO DE REVISTA. CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA - SUSPEIÇÃO DE TESTEMUNHA. DIFERENÇAS SALARIAIS E FSIHORAS EXTRAS, REFLEXOS E REFLEXOS. DIFERENÇAS SALARIAIS DECORRENTES DA EQUIPARAÇÃO SALARIAL. DIFERENÇAS DE INTEGRAÇÃO DE COMISSÕES. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. HORAS EXTRAS. HORAS EXTRAS RELATIVAS A CURSOS. DIFERENÇAS DE VALORES A TÍTULO DE QUILÔMETROS RODADOS.