suspeição de testemunha
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-38800-60.2009.5.02.0080 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 19 de Junio de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. 1. PRELIMINAR DE NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Não se divisa a nulidade do acórdão proferido pelo Regional por negativa de prestação jurisdicional, haja vista que o julgador se manifestou, com fundamentos jurídicos pertinentes, a respeito das questões invocadas pela parte. O que se constata é a insatisfação da reclamada em relação...
... 2. CONTRADITA DE TESTEMUNHA. SUSPEIÇÃO. NÃO ACOLHIMENTO. Nos termos da Súmula 357 deste Tribunal ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-49300-32.2005.5.04.0611 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 2 de Mayo de 2013
... NULIDADE DA SENTENÇA POR CERCEAMENTO DE DEFESA. TESTEMUNHA. SUSPEIÇÃO. LITÍGIO CONTRA O MESMO EMPREGADOR. 1 - Aresto ...
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Acórdão Inteiro Teor nº ARR-1453-14.2011.5.03.0009 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 10 de Abril de 2013
RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELO RECLAMANTE. MULTA DO ART. 477, §8º, DA CLT. ATRASO NA HOMOLOGAÇÃO DO TERMO RESCISÓRIO DO CONTRATO DE TRABALHO. Conforme delimitado no v. acórdão regional, o reclamado, ao efetuar o pagamento da rescisão, observou os prazos estabelecidos no art. 477, § 6º, da CLT, quitando tempestivamente as verbas rescisórias, de modo que não há incidência da penalidade prevista
... CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. SUSPEIÇÃO DE TESTEMUNHA. HORAS EXTRAORDINÁRIAS. CARGO DE CONFIANÇA. FÉRIAS ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-141500-82.2007.5.06.0142 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 26 de Junio de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO DO RECLAMANTE. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. SÚMULA 126 DO TST. Confirmada a ordem de obstaculização do recurso de revista, na medida em que não demonstrada a satisfação dos requisitos de admissibilidade, insculpidos no artigo 896 da CLT. Agravo de instrumento não provido. AGRAVO DE INSTRUMENTO DA TERMO NC LTDA. TESTEMUNHA. SUSPEIÇÃO. AÇÃO CONTRA A MESMA RECLAMADA. SÚMULA 357
... AGRAVO DE INSTRUMENTO DA TERMO NC LTDA. TESTEMUNHA. SUSPEIÇÃO. AÇÃO CONTRA A MESMA RECLAMADA. SÚMULA 357 DO TST ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-899-88.2011.5.03.0103 TST. Tribunal Superior do Trabalho 7ª Turma, 26 de Junio de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. TESTEMUNHA. SUSPEIÇÃO (SÚMULA 357 DO TST). INTERVALO INTRAJORNADA (ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL 342, II, DA SBDI-1 DO TST). Não merece ser provido agravo de instrumento que visa a liberar recurso de revista que não preenche os pressupostos contidos no art. 896 da CLT. Agravo de instrumento não provido.
... GMDMA/FSA/ ... AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. TESTEMUNHA. SUSPEIÇÃO (SÚMULA 357 DO TST). INTERVALO INTRAJORNADA (ORIENTAÇÃO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1210-36.2010.5.15.0053 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 8 de Mayo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. 1. CONTRADITA DE TESTEMUNHA. SUSPEIÇÃO (SÚMULA 357 DO TST). 2. NATUREZA JURÍDICA DO INTERVALO INTRAJORNADA. INOVAÇÃO RECURSAL. DECISÃO DENEGATÓRIA. MANUTENÇÃO. Não há como assegurar o processamento do recurso de revista quando o agravo de instrumento interposto não desconstitui os termos da decisão denegatória, que subsiste por seus próprios fundamentos.
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. 1. CONTRADITA DE TESTEMUNHA. SUSPEIÇÃO (SÚMULA 357 DO TST). 2. NATUREZA JURÍDICA DO INTERVALO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1731-47.2010.5.03.0139 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 10 de Abril de 2013
... INÉPCIA DA PETIÇÃO INICIAL. CONTRADITA DE TESTEMUNHA - SUSPEIÇÃO. DURAÇÃO DO TRABALHO ... - HORAS EXTRAS. INTERVALO ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-790-33.2012.5.10.0010 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 5 de Febrero de 2014
A C Ó R D Ã O ... (8ª Turma) ... GDCJPS/lr/jvr AGRAVO ... - TESTEMUNHA - SUSPEIÇÃO - HORAS EXTRAS ... - CARGO DE CONFIANÇA - INTERVALO ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-433-30.2010.5.02.0371 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 12 de Febrero de 2014
A C Ó R D Ã O ... (8ª Turma) ... GDCJPS/dpf/jvr AGRAVO ... - TESTEMUNHA" - SUSPEIÇÃO - HORAS EXTRAS ... - ÔNUS DA PROVA A utilização da motiva\xC3" ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-76140-28.2004.5.04.0122 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 19 de Septiembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. HORAS EXTRAS. TROCA DE FAVORES. SUSPEIÇÃO DE TESTEMUNHA. Nega-se provimento a agravo de instrumento que não logra desconstituir os fundamentos da decisão denegatória, no sentido de que não resta caracterizada violação de dispositivos legais e não demonstrada divergência jurisprudencial, nos termos do art. 896 da CLT. Agravo de instrumento a que se nega...
... RECURSO DE REVISTA. HORAS EXTRAS. TROCA DE FAVORES. SUSPEIÇÃO DE TESTEMUNHA ... Nega-se provimento a agravo de instrumento que não ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-45-25.2011.5.03.0029 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 3 de Octubre de 2012
RECURSO DE REVISTA. CONTRADITA DE TESTEMUNHA - SUSPEIÇÃO - AÇÃO CONTRA A MESMA RECLAMADA. -Não torna suspeita a testemunha o simples fato de estar litigando ou de ter litigado contra o mesmo empregador- (Súmula/TST nº 357). Recurso de revista conhecido e provido.
... 2ª Turma GMRLP/amf/cm/jl RECURSO DE REVISTA. CONTRADITA DE TESTEMUNHA ... - SUSPEIÇÃO - AÇÃO CONTRA A MESMA RECLAMADA. "Não torna suspeita ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-1012-28.2011.5.03.0043 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 26 de Junio de 2013
RECURSO DE REVISTA - CERCEIO DE DEFESA - NULIDADE PROCESSUAL - CONTRADITA DE TESTEMUNHA - AUSÊNCIA DE SUSPEIÇÃO. É pacífico nesta Corte o entendimento de que não torna suspeita a testemunha o simples fato de estar litigando ou de ter litigado contra o mesmo empregador, pelo que o julgador que conclui pela manutenção da contradita, em face do reconhecimento pela testemunha da propositura de ação...
... - CERCEIO DE DEFESA - NULIDADE PROCESSUAL - CONTRADITA DE TESTEMUNHA - AUSÊNCIA DE SUSPEIÇÃO ... É pacífico nesta Corte o entendimento de ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-61100-60.2009.5.04.0015 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 20 de Febrero de 2013
... - SUSPEIÇÃO - TESTEMUNHA - AÇÃO CONTRA O MESMO EMPREGADOR COM PEDIDOS IDÊNTICOS. O ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-53140-16.2005.5.03.0017 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 17 de Octubre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. INÉPCIA DA INICIAL (OFENSA AOS ARTIGOS; NÃO CONFIGURADA). NULIDADE PROCESSUAL. CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. SUSPEIÇÃO DE TESTEMUNHA QUE LITIGA CONTRA O MESMO DEMANDADO EM JUÍZO. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 357 DO TST (ART. 896, § 4.º, DA CLT; SÚMULA 33 DO TST). EQUIPARAÇÃO SALARIAL (ART. 896, -a-, -c-, § 4.º, DA CLT, SÚMULAS 6, VI, 333 E 357 DO TST). Não
... NULIDADE PROCESSUAL. CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. SUSPEIÇÃO DE TESTEMUNHA QUE LITIGA CONTRA O MESMO DEMANDADO EM JUÍZO. INCIDÊNCIA ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-53140-16.2005.5.03.0017 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 17 de Octubre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. INÉPCIA DA INICIAL (OFENSA AOS ARTIGOS; NÃO CONFIGURADA). NULIDADE PROCESSUAL. CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. SUSPEIÇÃO DE TESTEMUNHA QUE LITIGA CONTRA O MESMO DEMANDADO EM JUÍZO. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 357 DO TST (ART. 896, § 4.º, DA CLT; SÚMULA 33 DO TST). EQUIPARAÇÃO SALARIAL (ART. 896, -a-, -c-, § 4.º, DA CLT, SÚMULAS 6, VI, 333 E 357 DO TST). Não
... NULIDADE PROCESSUAL. CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. SUSPEIÇÃO DE TESTEMUNHA QUE LITIGA CONTRA O MESMO DEMANDADO EM JUÍZO. INCIDÊNCIA ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-23100-83.2006.5.01.0013 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 14 de Mayo de 2013
... NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. CONFISSÃO FICTA. SUSPEIÇÃO" DE TESTEMUNHA. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. Confirmada a ordem de obstaculizaç\xC3" ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-42940-04.2006.5.04.0011 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 8 de Mayo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. NULIDADE. CERCEIO DO DIREITO DE DEFESA. SUSPEIÇÃO DE TESTEMUNHA QUE TAMBÉM LITIGA CONTRA A RECLAMADA (INEXISTÊNCIA DAS VIOLAÇÕES INDICADAS). INTEGRAÇÃO SALARIAL DA PARCELA DENOMINADA -REMUNERAÇÃO POR DESEMPENHO- (INEXISTÊNCIA DAS VIOLAÇÕES INDICADAS). HORAS EXTRAS. ÔNUS DA PROVA (INEXISTÊNCIA DAS VIOLAÇÕES INDICADAS E ÓBICE DA SÚMULA 296). HORAS EXTRAS.
... NULIDADE. CERCEIO DO DIREITO DE DEFESA. SUSPEIÇÃO DE TESTEMUNHA QUE TAMBÉM LITIGA CONTRA A RECLAMADA (INEXISTÊNCIA DAS ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-31941-07.2006.5.04.0006 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 22 de Mayo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. SUSPEIÇÃO DE TESTEMUNHA. AJUIZAMENTO DE AÇÃO COM O MESMO OBJETO, EM FACE DA MESMA RECLAMADA. ARTIGO 896, § 4º, DA CLT E SÚMULA 333 DO TST - HORAS EXTRAS. INTERVALO ENTREJORNADAS. ADICIONAL NOTURNO. TRABALHO AOS DOMINGOS. SÚMULAS 126 E 296 DO TST. INTERVALO INTRAJORNADA. ARTIGO 896, § 4º, DA CLT E 333 DO TST. Nega-se...
... CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. SUSPEIÇÃO DE TESTEMUNHA. AJUIZAMENTO DE AÇÃO COM O MESMO OBJETO, EM FACE DA MESMA ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-24000-69.2006.5.15.0080 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 13 de Noviembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. SUSPEIÇÃO DE TESTEMUNHA - Súmula 357 do TST. Adicional DE Periculosidade. Indenizaçao por Dano Moral. Indenização por Dano Material. DOENÇA OCUPACIONAL. Estabilidade Acidentária - Súmula 378 do TST. Turno Ininterrupto de Revezamento. Deve ser confirmada a negativa de seguimento do recurso de revista quando não preenchidos os seus requisitos de...
... 5ª Turma EMP/mc AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. SUSPEIÇÃO DE TESTEMUNHA - Súmula 357 do TST. Adicional DE Periculosidade ... -
Acórdão Inteiro Teor nº ARR-131400-20.2009.5.04.0024 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 27 de Febrero de 2013
RECURSO DE REVISTA DA RECLAMANTE. INTERVALO INTRAJORNADA. ART. 71 DA CLT. SÚMULA Nº 437 DO C. TST. A concessão parcial do intervalo intrajornada assegurado no artigo 71, § 4º, da CLT implica o pagamento de todo o período correspondente e não apenas do tempo descumprido. Recurso de revista conhecido e provido. AGRAVO DE INSTRUMENTO DO RECLAMADO. NULIDADE DO V. ACÓRDÃO REGIONAL POR NEGATIVA DE...
... ACÓRDÃO REGIONAL POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. SUSPEIÇÃO DE TESTEMUNHA. TERCEIRIZAÇÃO ILÍCITA ... - VÍNCULO DE EMPREGO. HORAS ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-153-78.2011.5.04.0012 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 5 de Diciembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA - SUSPEIÇÃO DE TESTEMUNHA. DIFERENÇAS DE DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO. DIFERENÇAS DE REAJUSTE NORMATIVO. DIFERENÇAS DE FGTS. TÍQUETES REFEIÇÃO - DEVOLUÇÃO. HORAS EXTRAORDINÁRIAS E INTERVALOS. DESPROVIMENTO. Diante do óbice da Súmula nº 296 do c. TST e da ausência de violação dos dispositivos invocados, não há como se admitir o recurso de revista.
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA - SUSPEIÇÃO DE TESTEMUNHA. DIFERENÇAS DE DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO. DIFERENÇAS DE ... -
Acórdão Nº 0020192-29.2019.5.04.0752 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 30-04-2020
EMENTA TESTEMUNHA. SUSPEIÇÃO. O exercício de cargo de confiança, por si só, não tem o efeito de gerar a suspeição da testemunha trazida a depor em Juízo, porém há possibilidade de se acolher a contradita quando comprovado que a testemunha possui amplo poderes de mando e gestão, semelhantes aos do próprio empregador, presumindo-se, pois, o seu interesse no litígio.
... RELATOR: ROSIUL DE FREITAS AZAMBUJA ... EMENTA TESTEMUNHA. SUSPEIÇÃO. O exercício de cargo de confiança, por si só, não tem o ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-528100-32.2009.5.12.0001 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 24 de Octubre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. NULIDADE DO ACÓRDÃO POR CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. SUSPEIÇÃO DE TESTEMUNHA. EQUIPARAÇÃO SALARIAL. Não demonstrada nenhuma das hipóteses de cabimento do recurso de revista previstas no art. 896 da CLT. Agravo de instrumento a que se nega provimento.
... NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. SUSPEIÇÃO DE TESTEMUNHA. EQUIPARAÇÃO SALARIAL. Não demonstrada nenhuma das ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-388-32.2011.5.18.0052 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 24 de Octubre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. SUSPEIÇÃO DE TESTEMUNHA. CARGO DE CONFIANÇA BANCÁRIO. GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO. Confirmada a ordem de obstaculização do recurso de revista, na medida em que não demonstrada a satisfação dos requisitos de admissibilidade, insculpidos no artigo 896 da CLT. Agravo de instrumento não provido.
... A C Ó R D Ã O ... GMACC/trd/afs/m AGRAVO DE INSTRUMENTO. SUSPEIÇÃO DE TESTEMUNHA. CARGO DE CONFIANÇA BANCÁRIO. GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-388-32.2011.5.18.0052 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 24 de Octubre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. SUSPEIÇÃO DE TESTEMUNHA. CARGO DE CONFIANÇA BANCÁRIO. GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO. Confirmada a ordem de obstaculização do recurso de revista, na medida em que não demonstrada a satisfação dos requisitos de admissibilidade, insculpidos no artigo 896 da CLT. Agravo de instrumento não provido.
... A C Ó R D Ã O ... GMACC/trd/afs/m AGRAVO DE INSTRUMENTO. SUSPEIÇÃO DE TESTEMUNHA. CARGO DE CONFIANÇA BANCÁRIO. GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO ...