suspeição de testemunha
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-388-32.2011.5.18.0052 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 24 de Octubre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. SUSPEIÇÃO DE TESTEMUNHA. CARGO DE CONFIANÇA BANCÁRIO. GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO. Confirmada a ordem de obstaculização do recurso de revista, na medida em que não demonstrada a satisfação dos requisitos de admissibilidade, insculpidos no artigo 896 da CLT. Agravo de instrumento não provido.
... A C Ó R D Ã O ... GMACC/trd/afs/m AGRAVO DE INSTRUMENTO. SUSPEIÇÃO DE TESTEMUNHA. CARGO DE CONFIANÇA BANCÁRIO. GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-123400-91.2000.5.04.0203 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 14 de Noviembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. CERCEIO DE DEFESA. SUSPEIÇÃO DE TESTEMUNHA. HORAS EXTRAS. GERENTE BANCÁRIO. DESPACHO MANTIDO POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. AGRAVO DESPROVIDO. A despeito das razões expostas pela parte agravante, merece ser mantido o despacho que negou seguimento ao Recurso de Revista, pois subsistentes os seus fundamentos. Agravo de Instrumento conhecido e desprovido.
... CERCEIO DE DEFESA. SUSPEIÇÃO DE TESTEMUNHA. HORAS EXTRAS. GERENTE BANCÁRIO. DESPACHO MANTIDO POR SEUS ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1296-48.2010.5.03.0018 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 6 de Febrero de 2013
... SUSPEIÇÃO DE TESTEMUNHA ... - TROCA DE FAVORES NÃO CONFIGURADA. DANO MORAL ... - ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-36140-79.2005.5.05.0006 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 8 de Septiembre de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. NULIDADE - CONTRADITA - SUSPEIÇÃO DE TESTEMUNHA. HORAS EXTRAS - JORNADA DE TRABALHO - ÔNUS DA PROVA. HORAS EXTRAS - CARGA HORÁRIA - NORMA COLETIVA. HORAS EXTRAS - ACORDO DE COMPENSAÇÃO - BANCO DE HORAS. HORAS EXTRAS - REFLEXOS - INTEGRAÇÃO NO REPOUSO SEMANAL REMUNERADO. MULTA CONVENCIONAL. Nega-se provimento a agravo de instrumento que visa liberar...
... RECURSO DE REVISTA. NULIDADE - CONTRADITA ... - SUSPEIÇÃO DE TESTEMUNHA. HORAS EXTRAS ... - JORNADA DE TRABALHO - ÔNUS DA PROVA ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1092-21.2011.5.03.0001 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 29 de Agosto de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO. SUSPEIÇÃO DE TESTEMUNHA. DIFERENÇAS SALARIAIS. GORJETAS. INTERVALO INTRAJORNADA. REFLEXOS. Não demonstrada nenhuma das hipóteses de cabimento do recurso de revista previstas no art. 896, § 6º, da CLT. Fundamentos da decisão denegatória não desconstituídos. Agravo de instrumento a que se nega provimento.
... RECURSO DE REVISTA. PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO. SUSPEIÇÃO DE TESTEMUNHA. DIFERENÇAS SALARIAIS. GORJETAS. INTERVALO INTRAJORNADA ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-3640-68.2007.5.04.0021 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 26 de Mayo de 2010
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. TESTEMUNHA. SUSPEIÇÃO. AÇÕES COM MESMO OBJETO. REMUNERAÇÃO POR DESEMPENHO ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-34900-40.2005.5.04.0020 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 4 de Agosto de 2010
RECURSO DE REVISTA - REVELIA - SUSPEIÇÃO DE TESTEMUNHA - HORAS EXTRAS - UTILIZAÇÃO DE VEÍCULO PRÓPRIO - GRATIFICAÇÃO SEMESTRAL O Recurso de Revista não comporta conhecimento, a teor do art. 896 da CLT. PRESCRIÇÃO QÜINQÜENAL - COMISSÕES - ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL Nº 175 DA SBDI-1 DO TST - PROVIMENTO Incidência da Orientação Jurisprudencial nº 175 da SDI-1 do TST. Recurso de Revista conhecido e...
... GMMCP/ldh/rom ... RECURSO DE REVISTA ... - REVELIA - SUSPEIÇÃO DE TESTEMUNHA ... - HORAS EXTRAS - UTILIZAÇÃO DE VEÍCULO PRÓPRIO - ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-109940-07.2008.5.03.0002 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 22 de Septiembre de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO. TESTEMUNHA. SUSPEIÇÃO. INÉPCIA DA INICIAL. MULTA POR EMBARGOS PROTELATÓRIOS. EQUIPARAÇÃO SALARIAL. HORAS EXTRAORDINÁRIAS. ÔNUS DA PROVA. VALORAÇÃO DA PROVA. HORAS EXTRAORDINÁRIAS. REFLEXOS. ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA. DESPROVIMENTO. Não merece provimento o agravo de instrumento que tem por objetivo o processamento do recurso de revista, quando não demonstrada violação literal de
... 6ª Turma ACV/sc/val/i AGRAVO DE INSTRUMENTO. TESTEMUNHA. SUSPEIÇÃO. INÉPCIA DA INICIAL. MULTA POR EMBARGOS PROTELATÓRIOS ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-54340-80.2008.5.03.0008 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 15 de Septiembre de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. NULIDADE DO DESPACHO DENEGATÓRIO DO RECURSO DE REVISTA. ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM. TESTEMUNHA. SUSPEIÇÃO. ENQUADRAMENTO SINDICAL. APLICAÇÃO DAS CONVENÇÕES COLETIVAS DE TRABALHO DOS FINANCIÁRIOS. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. HORAS EXTRAS. Não demonstrada nenhuma das hipóteses de cabimento do recurso de revista previstas no art. 896 da CLT. Fundamentos da...
... ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM. TESTEMUNHA. SUSPEIÇÃO. ENQUADRAMENTO SINDICAL. APLICAÇÃO DAS CONVENÇÕES ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-54100-24.2009.5.02.0319 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 26 de Septiembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. SUSPEIÇÃO DE TESTEMUNHA. INTERVALO INTRAJORNADA. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. JULGAMENTO EXTRA PETITA. HONORÁRIOS PERICIAIS. Não demonstrada nenhuma das hipóteses de cabimento do recurso de revista previstas no art. 896 da CLT. Agravo de instrumento a que se nega provimento.
... RECURSO DE REVISTA. CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. SUSPEIÇÃO DE TESTEMUNHA. INTERVALO INTRAJORNADA. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-120800-83.2009.5.04.0332 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 28 de Noviembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. CONTRADITA. TESTEMUNHA SUSPEIÇÃO. FRANQUIA. FRAUDE. VÍNCULO DE EMPREGO. DECISÃO DENEGATÓRIA. MANUTENÇÃO. Não há como assegurar o processamento do recurso de revista quando o agravo de instrumento interposto não desconstitui os fundamentos da decisão denegatória, que subsiste por seus próprios fundamentos. Agravo de instrumento desprovido.
... RECURSO DE REVISTA. CONTRADITA. TESTEMUNHA SUSPEIÇÃO. FRANQUIA. FRAUDE. VÍNCULO DE EMPREGO. DECISÃO DENEGATÓRIA ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-183300-77.2007.5.02.0441 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 3 de Octubre de 2012
... RECURSO DE REVISTA. ADMISIBILIDADE. SUSPEIÇÃO. TESTEMUNHA QUE LITIGA CONTRA MESMO EMPREGADOR. COMISSÕES. PAGAMENTO ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-32440-13.2008.5.12.0001 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 12 de Mayo de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO. SUSPEIÇÃO. TESTEMUNHA. HORAS EXTRAS. PROVA. HIPÓTESES DE CABIMENTO. DIVERGÊNCIA PRETORIANA NÃO COMPROVADA. Para que o Recurso de Revista venha a ser conhecido, faz-se necessária a satisfação dos requisitos enumerados no art. 896 da CLT. No presente caso, não se verifica o dissenso de teses pretendido porquanto os arestos colacionados são inespecíficos, sendo aplicável o óbic
... 4.ª Turma) ... GMMAC/r3/nn/edr ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. SUSPEIÇÃO. TESTEMUNHA. HORAS EXTRAS. PROVA. HIPÓTESES DE CABIMENTO. DIVERGÊNCIA ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-37040-60.2008.5.04.0014 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 9 de Junio de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA. SUSPEIÇÃO DE TESTEMUNHA. SÚMULA 357/TST. O decisum regional está em consonância com a Súmula 357/TST. Não há, portanto, que se cogitar do cerceio de defesa, já que superada a suspeição da testemunha. HORAS EXTRAS. AUMENTO DA MÉDIA REMUNERATÓRIA. REEXAME DE FATOS E PROVAS. A necessidade de reavaliar fatos e provas para
... RECURSO DE REVISTA. PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA. SUSPEIÇÃO DE TESTEMUNHA. SÚMULA 357/TST. O decisum regional está em consonância ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-136700-91.2009.5.09.0001 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 29 de Agosto de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - CERCEAMENTO DE DEFESA - TESTEMUNHA EM LITÍGIO - SUSPEIÇÃO - NÃO OCORRÊNCIA. Não torna suspeita a testemunha o simples fato de estar litigando ou de ter litigado contra o mesmo empregador, ainda que idênticos os pedidos. A suspeição por interesse no litígio, troca de favores ou inimizade capital não pode ser simplesmente presumida, mas sim cabalmente...
... - CERCEAMENTO DE DEFESA - TESTEMUNHA EM LITÍGIO - SUSPEIÇÃO ... - NÃO OCORRÊNCIA. Não torna suspeita a ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-128340-04.2007.5.04.0026 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 8 de Septiembre de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - CERCEAMENTO DE DEFESA - CONTRADITA DE TESTEMUNHA - LITÍGIO CONTRA O MESMO EMPREGADOR - SÚMULA Nº 357 DO TST. Não torna suspeita a testemunha o simples fato de estar litigando ou de ter litigado contra o mesmo empregador (Súmula nº 357 do TST). Pacífica a jurisprudência desta Corte Superior no sentido de que a circunstância de coincidirem objeto e...
... EM RECURSO DE REVISTA - CERCEAMENTO DE DEFESA - CONTRADITA DE TESTEMUNHA - LITÍGIO CONTRA O MESMO EMPREGADOR - SÚMULA Nº 357 DO TST. Não torna ... o Tribunal Superior do Trabalho tem acolhido a alegação de suspeição da testemunha que litiga contra o empregador tão somente na hipótese de ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 11373-12.2016.5.03.0017)
A) AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELA RECLAMADA. 1. SUSPEIÇÃO. TESTEMUNHA QUE LITIGA CONTRA O MESMO EMPREGADOR. RECIPROCIDADE DE PROVA TESTEMUNHAL. 2. JORNADA EXTERNA. POSSIBILIDADE DE CONTROLE. HORAS EXTRAS. 3. AJUDA-ALIMENTAÇÃO. INTEGRAÇÃO. 4. BASE DE CÁLCULO DAS HORAS EXTRAS. COMISSIONISTA. Nega-se provimento ao agravo...
... 1. SUSPEIÇÃO ... TESTEMUNHA QUE LITIGA CONTRA O MESMO EMPREGADOR ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-50740-11.2005.5.04.0014 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 6 de Octubre de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - CERCEAMENTO DE DEFESA - CONTRADITA DE TESTEMUNHA - LITÍGIO CONTRA O MESMO EMPREGADOR - SÚMULA Nº 357 DO TST. Não torna suspeita a testemunha o simples fato de estar litigando ou de ter litigado contra o mesmo empregador (Súmula nº 357 do TST). Pacífica a jurisprudência desta Corte Superior no sentido de que a circunstância de coincidirem objeto e...
... EM RECURSO DE REVISTA - CERCEAMENTO DE DEFESA - CONTRADITA DE TESTEMUNHA - LITÍGIO CONTRA O MESMO EMPREGADOR - SÚMULA Nº 357 DO TST. Não torna ... o Tribunal Superior do Trabalho tem acolhido a alegação de suspeição da testemunha que litiga contra o empregador tão somente na hipótese de ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000109-21.2016.5.06.0144), 06-04-2018
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. TESTEMUNHA. SUSPEIÇÃO. NÃO CARACTERIZAÇÃO. CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. Faz-se necessário que a arguição de suspeição da testemunha esteja assentada não em meras alegações, mas em prova insofismável dessa condição. Por esse ângulo, não há como considerar suspeita a testemunha pelo simples fato de litigar contra o mesmo empregador, ainda que tenha deduzido pretensão
... EMENTA EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. TESTEMUNHA. SUSPEIÇÃO. NÃO CARACTERIZAÇÃO. CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-111600-06.2009.5.06.0103 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 6 de Marzo de 2013
AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. CONTRADITA DE TESTEMUNHA. SUSPEIÇÃO. -TROCA DE FAVORES-. Não se dá provimento ao agravo regimental em que a reclamada não consegue desconstituir os fundamentos da decisão proferida no agravo de instrumento. A jurisprudência do TST tem admitido a contradita de testemunha apenas quando há troca de favores, não tornando suspeita a...
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. CONTRADITA DE TESTEMUNHA. SUSPEIÇÃO. "TROCA DE FAVORES" ... Não se dá provimento ao agravo ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-470400-45.2008.5.12.0030 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 17 de Abril de 2013
... 2ª Turma GMJRP/ml COMISSÕES. PAGAMENTO EXTRA FOLHA. SUSPEIÇÃO. TESTEMUNHA. O Tribunal a quo adotou o entendimento de que as testemunhas ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-153200-18.2001.5.12.0039 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 24 de Octubre de 2012
RECURSO DE REVISTA - CERCEAMENTO DE DEFESA - INDEFERIMENTO DE OITIVA DE TESTEMUNHA - PREJUÍZO - INOCORRÊNCIA - DESCARACTERIZAÇÃO. A Corte a quo fundamentou sua decisão na constatação de preclusão temporal, consignando que a instrução processual fora encerrada sem que o autor reiterasse a nulidade suscitada em audiência. Adicionalmente, afirmou que houve a oitiva de duas testemunhas do autor na...
... - CERCEAMENTO DE DEFESA - INDEFERIMENTO DE OITIVA DE TESTEMUNHA ... - PREJUÍZO - INOCORRÊNCIA - DESCARACTERIZAÇÃO. A Corte a quo ... testemunhas do autor na mesma audiência em que acolhida a suspeição" da testemunha, aferindo a inexistência de prejuízo, requisito imprescind\xC3" ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1437-95.2010.5.03.0138 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 15 de Mayo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. 1. CONTRADITA DE TESTEMUNHA. SUSPEIÇÃO. NÃO ACOLHIMENTO. A decisão recorrida está em consonância com a Súmula nº 357 desta Corte, segundo a qual o simples fato de estar litigando ou de ter litigado contra o mesmo empregador não torna suspeita a testemunha. Agravo de instrumento conhecido e não provido. 2. DIFERENÇAS DE HORAS EXTRAS E DE ADICIONAL...
... 1. CONTRADITA DE TESTEMUNHA. SUSPEIÇÃO. NÃO ACOLHIMENTO. A decisão recorrida está em consonância ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-963-88.2011.5.10.0011 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 5 de Junio de 2013
... 1. CONTRADITA DE TESTEMUNHA. SUSPEIÇÃO. A decisão recorrida está em consonância com a Súmula nº ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-623-65.2011.5.10.0102 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 19 de Junio de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. TESTEMUNHA. SUSPEIÇÃO. DESPACHO MANTIDO POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. A despeito das razões expostas pela parte agravante, merece ser mantido o despacho que negou seguimento ao Recurso de Revista, pois subsistentes os seus fundamentos. Agravo de Instrumento não provido.
... AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. TESTEMUNHA. SUSPEIÇÃO. DESPACHO MANTIDO POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. A despeito ...